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SINDICALISTA JOÃO BATISTA PEREIRA: Na Segurança Pública do Estado de Mato Grosso vivemos o “ciclo do ioiô”, onde a policia prende e a justiça solta, a policia prende e a justiça solta, a policia prende e a justiça solta. Esse é o Estado de transformação que você quer ver cidadão mato-grossense?

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João Batista

Estado de transformação: #SQN

Por João Batista Pereira

No último dia 27 de julho o governo de Mato Grosso entregou as policias civil e militar do estado, 51 viaturas. Segundo o próprio governador, os novos veículos trarão nova motivação aos profissionais da segurança pública.

Realmente para um trabalhador faz muita diferença as condições que o mesmo tem para desenvolver suas funções, pois dirigir um veículo sucateado e parando no meio da rua tendo que ser empurrado é muito desmotivante.

Consideramos muito merecido por parte dos policiais de Mato Grosso o investimento nesses veículos apesar de que o governo tem usado da estratégia de dar com uma mão e tirar com a outra.

Porém, seria muito mais motivante para esses policiais se todo seu sacrifício para expurgar da sociedade essa massa de criminosos não fosse em vão, pois não tem maior desmotivação para eles prender um bandido e ele sair da delegacia antes mesmo que os próprios policiais que o prenderam.

Na segurança pública do Estado vivemos o “ciclo do ioiô”, onde a policia prende e a justiça solta, a policia prende e a justiça solta, a policia prende e a justiça solta.

Para os menos entendidos fica apenas a revolta com o judiciário, pois acham que são os magistrados os culpados por liberarem os algozes da sociedade. Mal sabem eles, que as ações dos magistrados são pautadas na maioridade pelo principio da legalidade e razoabilidade.

Segundo o inciso sétimo do artigo 65 da Lei 7.210 (Lei da execução penal) compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais tomando providencias para o adequado funcionamento da mesma e promovendo ,quando for o caso, a apuração de responsabilidade.

Assim sendo, compete ao juiz da execução como corregedor local fazer valer o cumprimento da lei, inclusive, mantendo a lotação adequada das unidades penais para proporcionar aos servidores do sistema penitenciário as condições de segurança necessária para o trabalho de reinserção desses individuas na sociedade.

Diante de uma politica caolha e equivocada do governo do estado, que ao invés de criar novas vagas, vem fechando cadeias no interior, resta ao judiciário o dessabor de investir na politica de desprisionalizar quem muitas vezes não esta apto a ser inserido no seio da sociedade.

Quando acontecem as rebeliões e motins nas unidades penais, o transtorno para os juízes responsáveis aumenta ainda mais, perdem noites de sono tendo que conviver com a pressão psicológica diuturna por esses fatos, como aconteceu recentemente em Pernambuco, na penitenciária de Caruaru, onde 6 presos foram mortos de forma brutal.

A superlotação e a falta de investimento no sistema penitenciário prejudicam não só o trabalho dos policiais, mas também o trabalho do judiciário que se vê obrigado a por em liberdade criminosos como forma de criar um sistema de rodizio nas poucas e precárias vagas no sistema penitenciário de MT.

É comum encontrarmos viaturas do sistema penitenciário baixadas ou sendo empurrados pelos servidores para conseguir cumprir com sua missão.

Diz o ditado que: “quem não é visto não é lembrado”. Assim o governo de MT de forma inteligente ao invés de investir na recuperação de presos, prefere investir nas chamadas ações de impacto visual, ou seja, aquilo que a sociedade enxerga na frente dos seus olhos.

No sistema penitenciário de MT apesar da falta de estrutura, com viaturas sucateadas, falta de efetivo, falta de material para reforma de unidades, e há mais de um ano sem curso para capacitação dos seus agentes, vários projetos têm se destacado na mídia local, apesar de não contar com recursos financeiros do Estado.

Com pires na mão, diretores e demais servidores têm buscado nos seus respectivos municípios doações para reformas e projetos, apesar de não faltar a rotineira inauguração no final da obra, como se aquela benfeitoria tivesse sido bancada com recursos do estado, a chamada “fazer sombra com chapéu alheio”.

Desta forma, sem conseguir atender aquilo que pactuou com seus servidores, segue na secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) uma gestão pífia e sem resultados, já na segurança pública segue o ciclo do ioiô, a Policia prende e a justiça solta, a Policia prende e a justiça solta, torrando o dinheiro do contribuinte como se fosse capim.

Esse é o Estado de transformação que você quer ver cidadão mato-grossense?

João Batista Pereira de Souza é presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT)

Categorias:Cidadania

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