SAMUEL FRANCO ADIOU VOTAÇÃO: Júlio Campos (DEM) pode ter seu mandato cassado. Voto do juiz-relator José Blaszak é pela cassação no TRE. Na instrução do processo, dois agentes da Policia Federal se fizeram se passar por eleitores e constataram a compra de votos, segundo MP. Para comprar votos, em 2010, Julinho teria escalado seu filho Julio Campos Neto para distribuir ticket alimentação e ticket combustível. LEIA VOTO E RELATÓRIO DE BLASZAK

Juiz José Blaszak vota pela cassação de Júlio Campos (Voto) by Enock Cavalcanti

Juiz José Blaszak vota pela cassação de Júlio Campos (relatório) by Enock Cavalcanti

O empresário Julio Campos Neto, com seu pai, o deputado federal e ex-governador Júlio Campos (DEM) e o juiz eleitoral José Blaszak, da cota da OAB

O empresário Julio Campos Neto, com seu pai, o deputado federal e ex-governador Júlio Campos (DEM) e o juiz eleitoral José Blaszak, da cota da OAB

PROCESSO ELEITORAL

Blaszak vota pela perda de mandato de Júlio Campos, mas Franco pede vistas
Lis Ramalho, repórter do Gazeta Digital

O juiz relator do processo contra o deputado federal, Júlio Campos (DEM), José Luis Blaszak, votou pela cassação do mandato do parlamentar, durante sessão desta segunda-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Mato Grosso. Contudo, o juiz Samuel Franco pediu vistas e o processo não foi submetido ao Pleno da Corte eleitoral, para votação dos demais magistrados.

A representação contra o democrata, que corre desde 2010, representado pelo Ministério Público Eleitoral, é por suposta arrecadação e gastos ilícitos, na campanha daquele ano. O deputado também é acusado por compra de votos.

De acordo com o processo, na sede da empresa da qual ele é sócio majoritário, Empreendimentos Santa Laura S/A, Júlio Campos distribuía vales-compras e vales-abastecimento. Os tíquetes eram distribuídos pelo filho do deputado, Júlio Domingos de Campos Neto, e trocados no supermercado Bom Gosto, em Várzea Grande, e no Posto América, em Cuiabá.

As irregularidades foram confirmadas em setembro de 2010, quando dois policiais federais foram até a sede da empresa, se passando por eleitores interessados nas doações do candidato, após receberem uma denúncia anônima. Depois, buscas foram realizadas com autorização judicial no escritório, no posto e no supermercado, aonde foram apreendidos vários documentos.

Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, no período compreendido entre o registro da candidatura até o dia da eleição os candidatos não podem, direta ou indiretamente, doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.

FONTE GAZETA DIGITAL

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Pedido de vista do juiz eleitoral Samuel Franco - que também é da cota da OAB - garantiu sobrevida ao mandato de Júlio Campos, no longo e arrastado processo da Justiça Eleitoral que, depois de 4 anos, pode cassar o mandato do cacique do DEM poucos meses antes do seu término.

Pedido de vista do juiz eleitoral Samuel Franco – que também é da cota da OAB – garantiu sobrevida ao mandato de Júlio Campos, no longo e arrastado processo da Justiça Eleitoral que, depois de 4 anos, pode cassar o mandato do cacique do DEM poucos meses antes do seu término.

 

 

SENTENÇA

Juiz quer cassação e inelegibilidade de Júlio por suposta compra de votos

Jacques Gosch e Valérya Próspero, do RD News

Davi Valle/Rdnews

julio_campos_interna.jpgDeputado federal Júlio Campos

O juiz-membro do TRE José Luiz Blazsak pediu a cassação do diploma, decretação de inelegibilidade e aplicação de multa no valor de 50 mil UFIRs ao deputado federal Júlio Campos (DEM), por suposta compra de votos. O juiz-membro Samuel Dalia Franco Júnior, no entanto, pediu vistas e adiou o julgamento do processo, que não recebeu nenhum voto acompanhando o relator. A matéria esteve na pauta da sessão do Pleno realizada nesta segunda (23).

O caso sob julgamento ocorreu em 2010, quando Júlio Campos foi eleito deputado federal. As supostas provas foram apreendidas pela Polícia Federal dias antes da eleição. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em empresa que pertence ao democrata. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o suposto crime eleitoral ocorria por meio da distribuição de tickets que podiam ser trocados por alimentos e combustível. O responsável pela operação era o filho do deputado, Júlio Neto, hoje pré-candidato a deputado estadual.

Os tickets, conforme a denúncia, eram trocados no supermercado Bom Gosto, em Várzea Grande, e no Posto América, em Cuiabá. “Em todos estes estabelecimentos, foram arrecadados documentos, listas de atendimento a eleitores, mais de duas centenas de notas e cupons fiscais para troca por combustível e compras, entre outros, que escancaram a prática sistemática de corrupção e de arrecadação e gastos ilícitos de campanha”, afirmou, à época, o procurador regional eleitoral Thiago Lemos.

Procurado pelo Rdnews, o advogado José do Patrocínio, que fez a defesa de Júlio Campos, sustenta que não há provas nos autos comprovando a compra de votos. Além disso, afirma que as buscas não resultaram na apreensão de dinheiro e, por isso, não existem motivos para condenação. As eleições de 2010 foram marcadas por outros casos polêmicos. Um deles, o chamado escândalo da Empaer, envolveu o governador Silval Barbosa em acusação de uso da máquina pública, mas o peemedebista já foi absolvido. Outro caso, em que o deputado estadual José Riva (PSD), que supostamente também teria comprado votos em Campo Verde, seria julgado ainda hoje, mas foi adiado.

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Novamente, TRE adia julgamento

DIÁRIO DE CUIABÁ, 27 JUNHO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou mais uma vez a apreciação do processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Júlio Campos (DEM).

O Pleno ainda aguarda a análise do juiz-membro Samuel Franco Dália Júnior, que pediu vistas do caso na última segunda-feira (23). A expectativa é de a apreciação seja retomada no próximo dia 30.

O caso começou a ser julgado no início da semana. Na oportunidade, o relator, juiz-membro José Luiz Blaszack, seguiu o parecer do Ministério Púbico e votou favorável à cassação do democrata.

De acordo com a denúncia, Júlio Campos distribuiu vales-compra e vales-abastecimento com o objetivo de obter votos na eleição de 2010. A prática teria ocorrido por meio da empresa Empreendimentos Santa Laura S/A, da qual ele é sócio majoritário.

Os tíquetes teriam sido distribuídos pelo filho do deputado, Júlio Campos Neto, e trocados junto ao supermercado Bom Gosto, em Várzea Grande, e ao posto de combustíveis América, em Cuiabá.

RONDONÓPOLIS – Na sessão desta quinta-feira (26), o Pleno do TRE absolveu o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), e seu vice, Rogério Salles (PSDB), da ação que visava à cassação deles.

Segundo a denúncia da coligação “Todos por Rondonópolis”, os gestores teriam praticado abuso de poder político e econômico, influenciando na publicação de notícias de dois sites locais.

A alegação é de que esta suposta iniciativa teria atrapalhado a condição de igualdade no pleito de 2012 entre os candidatos.

Blaszack também foi relator deste caso e, em seu voto, argumentou que os veículos de comunicação são livres para publicarem notícias, sem precisar atentar para o espaço concedido a cada candidato. Segundo ele, a regra da paridade só é válida para as mídias que funcionam por meio de outorgas do Estado, como é o caso de emissoras de rádio e televisão.

SORRISO – O prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), e seu vice, Ederson Dal Molin (PDT), também foram absolvidos da acusação de corrupção eleitoral. Segundo a denúncia, o republicano teria comprado votos em troca de vale-combustíveis.

A relatora foi a desembargadora Maria Helena Póvoas, que sustentou não haver provas suficientes.

 

20 Comentários

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  1. - IP 177.5.109.113 - Responder

    Eis os novos amigos do Senador Pedro Taques.

    • - IP 179.145.103.63 - Responder

      E quem pediu vistas? Sempre o mesmo….

    • - IP 187.58.28.242 - Responder

      Em política todo mundo é amigo e depois inimigo, Dr. Cláudio! Veja seus amigos do PT com quem andam, Sarney e cia ltda.

  2. - IP 177.64.246.177 - Responder

    Quem diria, o Julio Neto é o mais novo moralista de araque das redes sociais!
    Fala merda agora, Julio Neto!
    Explica isso!

  3. - IP 177.64.246.177 - Responder

    Agora, sem adentrar ao mérito do Voto do Dr. Blaszak, ao assistir o julgamento, o assunto que mais se alongou, foi a questão de ordem com relação a suspeição do magistrado, que pediu renuncia do TRE e afirmou ato continuo que irá atuar imediatamente na advocacia eleitorial, ou seja, deixou o pleno do TRE, órgão qual ele adquiriu enorme influencia no cenário político, às vesperas da eleição para poder aproveitar a visibilidade que o tribunal lhe concedeu para então poder ganhar bons clientes no pleito de 2014!
    Tinha grande admiração pelo seu trabalho, porém infelizmente fica cada vez mais visível a real intenção do Dr. Blaszak em usar o TRE como vitrine profissional!

    • - IP 187.58.28.242 - Responder

      Aqui não tem vazio sanitário de ex-juiz???? Só da soja, é bem MT!!! Vide o TJMT, todos os desembargadores aposentados advogam sem passar pela quarentena.

    • - IP 201.57.233.221 - Responder

      Exato! Essa conduta do dr. Blaszak também não condiz com o que ela fala. Aliás, é típico do: “FAÇA O QUE EU FALO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO”!
      Aliás, a advocacia deveria ter um tempo mínimo para a atuação de seus membros, pois essa atitude do Blaszak soa muuuuuuuuuuuuuuuuuuuito conveniente com seus interesses. Concordo, também, que ele uso o TRE como vitrine para seu escritório. É lastimável tudo isso!

  4. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Lucas, procurar outro jeito de bajular os Campos, pai e filho. Dr. Blaszak desempenha com retidão e qualidade o cargo de juiz do TRE-MT. A especulação de que ele vai atuar com o advogado em breve é tão especulativa, quanto eu afirmar que você está bajulando o Julinho Bereré para depois trabalhar como assessor do Júlio Neto em caso de eleição deste….
    Ou você prefere aqueles que pedem vistas, para depois negociar o voto?

    • - IP 177.64.246.177 - Responder

      Ademar Poltrona 36, em momento algum bajulei o calhorda do Campos, em momento algum critiquei o voto do Dr. Blaszak!
      Talvez o senhor não tenha acompanhando, se não acompanhou, aconselho a baixar o áudio da sessão e escutar toda a discussão, após isso poderá formular uma opinião coerente!
      A única crítica que fiz, não foi ao voto, e sim a postura do Dr. Blaszak em utilizar o TRE como vitrine!
      A advocacia eleitoral, não é em nenhum momento especulação, pois isso foi afirmado pelo Dr. Blaszak em sessão no memento da apresentação da renuncia, e também defendeu veementemente o “direito” de advogar na seara eleitoral tão logo deixe o TRE, sendo inclusive fortemente criticado por alguns membros tais como a Drª Maria Helena, e Dr. Samuel!
      Quero deixar claro, Ademar, que não estou questionando o voto contra o Campos, tanto que no meu comentário anterior faço uma provocação ao moralista de araque do Julio Neto, que comprou os votos pro papai!
      A unica coisa que fiz, e gostaria de reitarar, foi externar meu desapontamento com a postura do Dr. Blaszak, pois mesmo tento amparo legal, tenho isso como moralmente questionável, o que pode “ao meu ver” colocar em cheque e gerar eternos questionamentos acerca do “brilhante” trabalho executado até o presente momento!
      Sendo repetitivo, não especulei, apenas trouxe um fato admitido e defendido pelo Dr. Blaszak

      • - IP 179.112.219.218 - Responder

        Só agora vi seu comentário grosseiro e devolvo na mesma moeda:

        Sr. Dr. Lucas Mariano 60 (36 por sua poltrona preferida e 24 pelo seu número na testa).

        O juiz Blaszak certamente é um dos advogados que mais honraram a corte eleitoral de MT, pela honestidade e conhecimento.
        Viveu dois anos dedicado à causa de julgar com sabedoria e isenção. Recebendo os parcos proventos que lhe couberam, nessa anomalia que são os TREs, onde uns membros recebem mais de 40 mil por mês e os representantes da advocacia cerca de 5 mil, pelo mesmo trabalho.
        E quando ele cumpre seu tempo, seria ainda impedido de advogar na área que é a sua especialidade?
        A antecipação de sua saída em 15 dias, por questão de interesse do próprio Tribunal, teria o condão de desonrá-lo? Não viaja Dr. Sabe Tudo…
        Por que o Dr. não critica o comportamento de outros membros? Fatos escabrosos que vieram à baila nos últimos anos?
        Com que estás fazendo média?
        De fato, pelo que dizes sobre os Campos, errei em minha avaliação primeira e me desculparia tão logo cientificado da minha falha, porém, as sete pedras com que viestes me atacar, não condizem com a sabedoria que procuras demonstrar em suas interferências neste site.

        • - IP 187.123.13.160 - Responder

          Está certo Ademar, desculpe a grosseira!
          Tenho o péssimo hábito de sempre que discuto com um gremista fazer brincadeiras referente à poltrona 36, coligay, ou aos mais de 12 anos sem títulos! Errei, pois não tenho intimidade para tanto!

          Em momento algum desmereci a competência do Dr. Blaszak!
          Só questionei os aspectos morais de utilizar a corte eleitoral como vitrine!
          Não vejo com bons olhos, pois se ele passa a advogar para alguém que ele recentemente concedeu decisões favoráveis, ou mesmo advogando para alguma parte em que cuja suas decisões acabaram por prejudicar seu adversário, estas decisões por mais corretas que sejam, passarão a ser questionadas!

          Como disse abaixo em um comentário do Dr. Vero, essa é minha modesta opinião, conceitos morais e éticos são particulares de cada pessoa, logo, o que pode ser moral pra você talvez não seja pra mim, e isso não te fará correto ou errado e nem fará a mim, é questão de opinião!

          Sobre te atacar com sete pedras, em momento algum desmereci, aquilo que escreveu, apenas fiz a infeliz brincadeira com o caso homossexual ocorrido no ônibus do grêmio, a qual peço desculpas! Porém, lembre-se que os ataques grosseiros começaram começaram da tua parte ao me taxar de bajulador dos campos, sendo que em momento algum os defendi! Infelizmente, tal descompostura ocorre sempre que alguém faz algum comentário que não está de acordo com aquilo que o senhor julga correto!

          • - IP 201.57.233.61 -

            Não Lucas Mariano, eu não agrido quem diverge das minha opiniões. A divergência faz farte da vida e em geral é saudável. Eu, em geral, esculhambo os anônimos pela ilegalidade e covardia.
            Também não gosto de injustiça e de defesa de vagabundos e corruptos.
            Mas, para encerrar essa nossa divergência, reconheço a culpa concorrente nas falas agressivas.
            Vamos em frente.

  5. - IP 177.17.205.82 - Responder

    Quem está errado é a própria e lei e não Dr. Blaszak. Deveria haver uma quarentena de pelo menos dois anos.

  6. - IP 186.213.224.57 - Responder

    Lucas Mariano, conversei pessoalmente com o Dr Blaszak sobre o assunto. Entendi que o mandato dele terminaria dia 16/7 e ele pediu renúncia para o dia 30/6 para não processos distribuídos da eleição de 2014. Como o STF não prevê quarentena para os membros dos TREs ele não estará impedido de iniciar a advocacia imediatamente. Quanto ao caso julgado vi como algo desesperador da defesa porque só pelo relatório já deu pra ver que a causa era difícil.

    • - IP 177.64.246.177 - Responder

      Com certeza, de fato não está impedido, não há impedimentos legais, questiono apenas a moralidade, a ética de tal ato, porém como conceitos de moralidade são particulares a cada pessoa, não quero aqui aprofundar a discussão!
      Não questiono o voto pela cassação do Julio Campos, assim como o Sr. também senti um certo desespero na defesa!
      Foi escancarada a compra de votos por parte do Julio Neto, em favor do seu pai.

    • - IP 201.57.233.221 - Responder

      Pois é! Não há proibição para os membros dos TRE’s advogarem tao logo saim da Corte. Mas, penso que, como do dr. Blaszak leva a bandeira de um cidadão correto, conduta ilibada, deveria, no mínimo, ter o desconfiômetro de aguardar um tempo para voltar a atuar. Essa falta de proibição é IMORAL, mas legal, não é mesmo??

  7. - IP 179.254.52.5 - Responder

    Já disse e repetirei à exaustão ; a culpa de gente como essa eleger-se não é deles , mas sim do nosso sistema eleitoral BIZONHO , que dá titulo eleitoral para “dimenó” , analfabeto , preso , e outros sem compromisso algum com o destino de nossa nação. Basta vermos como a cada eleição aparecem os “campeões de voto” para vereador na capital . Teve um que apenas por aparecer na TV dizendo: ” Cheiroso; cheirosa” e foi eleito . Depois veio o “aprendiz” , que era um ilustre anônimo , mas foi campeão de votos apenas porque o caititú mestre o pegou pela mão e “investiu” na sua campanha ; deu no que deu. Esses dois exemplos , para ficar só neles , foram eleitos por quem? Por leitores deste blog? Por gente esclarecida ? Claro que não . Nossa democrácia está contaminada pelo voto destes menores , analfabetos, presos e gente que sequer sabe quais os tres poderes da república, mas para nossa infelicidade vota. Enfim , a culpa não é dos políticos desta matéria , que estÃo apenas tratando de garantir o seu futuro e de sua prole; a culpa e do sistema eleitoral podre e falido que ora nos faz ingulirmos gente como eles , porque as urnas lhes deram esse direito.

  8. - IP 187.123.5.187 - Responder

    Se a distribuição de vale-compra e vale-abastecimento – em proporções tão consideráveis (mais de duas centenas de pessoas) – não configura compra de voto, estamos então diante da alma mais generosa e benevolente de toda a história da política estadual. kkkkkkkk. Dá prá acreditar em tamanho despreendimento em pleno período eleitoral? kkkkkkkk E outra: não foi achado dinheiro no local. Ah! para oh!… kkkkkk de novo.

  9. - IP 200.103.7.40 - Responder

    Não deve ser fácil para um juiz sério, tramitar um processo contra um acusado que tenha, talvez, ”introduzido” no judiciário a maioria dos ‘vampiros’ que se alimentam do sangue do povo durante o dia e a noite dormem em seus sarcófagos putrefatos por falta da moral asséptica envoltos no personalismo de suas negras e sinistras túnicas. Os vagabundos da toga são da cota dos nefastos chefes das gangs partidárias. Haverá de ter muita sabedoria e proteção, um homem honesto para transitar sem mácula em um meio tão nefasto e demoníaco. Ainda há esperança! Temos pessoas dignas e honestas em cota minoritária, mas temos. E basta um pequeno bem, para como um fósforo, iluminar a escuridão. O fim que é triste ladrão!

  10. - IP 177.193.132.241 - Responder

    que coisa, esse pessoal tenta transformar o juiz em réu. réu aqui é a familia campos

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