SAÍTO se assume como policial comunitário e defende a Polícia Comunitária. “A filosofia de Polícia Comunitária aproxima repressão e informação, racionalidade e eficiência, arma e paz, o que até então parecia eufemismo” – garante

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POR GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAÍTO

 

 

Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Orlando Perri, e do diretor da Escola da Magistratura (ESMAGIS/MT), Desembargador Paulo da Cunha, estive presente no Curso Nacional de Promotor e Multiplicador de Polícia Comunitária. Durante dias pudemos sentir a transformação, para melhor, das ideias dominantes, hoje, da melhor polícia, aquela que se quer, a que faz da cidadania seu horizonte doutrinário.
Entende-se que a Polícia Comunitária é uma filosofia de trabalho policial (Bayley), ou mesmo de policiamento personalizado de serviço completo (Gomes e Lemos). Define-se como sendo o processo por meio do qual a comunidade e a polícia podem compartilhar informações e valores (Cel. PM Nazareno Marcineiro). Como ferramenta à disposição da polícia tradicional, desta não pretende se distanciar e nem substituir, mas ajudar na concretização do entrelaçamento entre instituição e povo, por objetivos comuns. Na frase do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, “Polícia Comunitária é um ideal”.
Como amigos de jornada, comecei os estudos ao lado de oficiais da Polícia Militar, do Bombeiro Militar, delegados das Polícias Civil e Federal, patrulheiros da Policia Rodoviária Federal, jornalistas (SECOM), além de representantes de diversas instituições, tais como Defensoria Pública, SEJUDH, SEDUC, UFMT, POLITEC e OAB. Tendo sido Delegado, revi companheiras e companheiros de destemidas lutas, reprogramando o estado mental do que até então se tinha como padrão operacional de cumprimento do dever de segurança pública.
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos (artigo 144, CF). A cidadania se responsabiliza e os policiais se obrigam. Disso resulta a cooperação, mantendo viva a teia de informações necessárias ao estabelecimento de planejamento estratégico numa área sensível. No pensamento de Platão, em A República, “O que causa o nascimento a uma cidade, penso eu, é a impossibilidade que cada indivíduo tem de se bastar a si mesmo e a necessidade que sente de uma porção de coisas”. Estamos unidos numa mesma estratégia, a erradicação do mal feito, com a consequente recuperação do malfeitor.
Os altos índices de criminalidade no Brasil exigem medidas imediatas, com a colaboração de todos. O crime organizado tremerá, na medida em que o povo assuma seu papel e se responsabilize em bem combatê-lo, se informando e repassando o que vê e sabe a seus heróis, guerreiros da segurança pública, depositários da paz. A filosofia de Polícia Comunitária dá chance a isso, aproxima repressão e informação, racionalidade e eficiência, arma e paz, o que até então parecia eufemismo.
O que nos tira da zona de conforto é o sonho. Caminhamos para ele, sempre. Agradecemos aos instrutores, e em especial ao Ten.Cel. Martins, senhor Moacy Jota, policial militar Dantas, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, João Luiz Lins (ESMAGIS/MT), aos debates em sala, que, juntos, nos puseram a sonhar, sonhar como aprendizes de uma nova versão de combate à criminalidade, eficaz e duradoura, amadurecida pela boa experiência na Europa, América do Norte e Japão; verdadeiro instrumento da cidadania. Sou policial comunitário! O somos, todos… É por aí…

 

GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO é juiz de direito, membro do Conselho de Segurança do TJMT, presidido pela Desembargadora Maria Erotides, e escreve aos domingos em A Gazeta (citações do livro Polícia Comunitária, do Cel. PM Nazareno Marcineiro) (email: antunesdebarros@hotmail.com)

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