PREFEITURA SANEAMENTO

Saito, incorporado à consciência global, sabedor de que os animais, igualmente aos homens, sentem prazer, dor, felicidade e sofrimento, reafirma que valorizar todas as formas de vida é dever de cidadania que nos compete a todos

Gonçalo Antunes de Barros Neto, juiz de Direito em Cuiabá, Mato Grosso, conhecido pelos amigos como Saíto

Gonçalo Antunes de Barros Neto, juiz de Direito em Cuiabá, Mato Grosso, conhecido pelos amigos como Saíto

 

Meio Ambiente
POR GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAÍTO

 

 

O meio ambiente como dimensão coletiva passou a ser realidade dos nossos dias, consagrado em artigos constitucionais por imposição de uma consciência global voltada para a preservação de toda forma de vida.
Até o século XIX, o ambiente era lembrado sem maiores preocupações preservacionista, apesar de que já existiam nas Ordenações do Reino alguns artigos protegendo as riquezas florestais, assim como as Ordenações Afonsinas e Manuelinas, de 1521, quanto à proteção em face da caça e às riquezas minerais, conforme estudo de Ann Helen Wainer.
Ilustrado romanticamente em poesias, dramaturgias, histórias de amor entre o homem e a natureza, quase sempre ocupou um papel de coadjuvante, mas nunca de tema central. Os exemplos são inúmeros, podendo-se citar a tragédia Titus Andronicus de Shakespeare – “… As aves cantam em todos os galhos/A cobra, ao sol, se enrola de alegria/As folhas verdes tremulam ao vento…”-, ou mesmo Pitágoras – “Enquanto o homem continuar a ser destruidor impiedoso dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz. Enquanto os homens massacrarem os animais, eles se matarão uns aos outros. Aqueles que semeiam a morte e o sofrimento não podem colher a alegria e o amor”-, e ainda de Charles Darwin – “Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais… os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento”.
Hoje, como ramo autônomo do Direito, vergasta os obstáculos e se impõe como parte integrante do neoconstitucionalismo, já tendo Canotilho pugnado pela força normativa da Constituição Ambiental. Há na doutrina, inclusive, o reconhecimento da existência do Estado Socioambiental de Direito e da ideia de interconstitucionalidade para os planos normativos internacional, comunitário e constitucional.
Há autores, e com razão, que se opõem à expressão meio ambiente, visto cuidar-se de uma redundância, pois, meio é ambiente e ambiente é meio. Se for ou não tão somente questão de semântica, o certo é que o termo já está difundido e pulverizado. Valorizar todas as formas de vida é dever de cidadania. É por aí…

e-mail: antunesdebarros@hotmail.com).

 

1 Comentário

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  1. - IP 201.67.100.34 - Responder

    “Quando a última árvore tiver caído,
    quando o último rio tiver secado,
    quando o último peixe for pescado,
    vocês vão entender que dinheiro não se come.”
    (Greenpeace)

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