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Rubens aguarda notificação para afastar magistrados

Depois de longos anos de convivência no ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Rubens de Oliveira, atual presidente de nosso Judiciário, terá agora a missão de afastar definitivamente os 10 desembargadores e juízes que tiveram sua condenação por corrupção pelo Conselho Nacional de Justiça confirmada em julgamento unânime pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 13.  Treze, número que confirma, tristemente, seus ditos poderes cabalísticos para os magistrados punidos. Será certamente traumático, já que o afastamento coloca mais uma vez nossa Corte estadual sob xeque e diante do desafio de uma nova reestruturação de sua rotina, abrindo espaço para a ascenção de novos profissionais ao Pleno do Tribunal. No mais, sabemos que o TJMT, como acontece praticamente na totalidade dos tribunais, por este Brasil afora, é uma Corte marcada por forte corporativismo. Acompanhemos, todavia, o noticiário. (EC)

TJ aguarda notificação para afastar magistrados

Antonielle Costa

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, aguarda a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão proferida ontem (13), que cassou a liminar que mantinha dez magistrados mato-grossenses no cargo.

Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado.

“Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la”, afirmou.

Rubens destacou ainda que adotará as medidas necessárias para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional à população mato-grossense.   Deixarão o cargo: José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis, Antonio Horácio Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeira Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

Eles foram acusados de desviar dinheiro do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada a Maçonaria.

Competência concorrente   Ontem (13) o Pleno do STF acatou por unanimidade o agravo regimental interposto pela Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu a eficácia de decisão do ministro Celso de Mello, que mantinha os magistrados nos quadros do TJ.

“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, fazendo cessar, em consequência, a eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do Relator”, diz um trecho da decisão.

A tese de Celso de Mello que sustentava a liminar era de que atuação do conselho era subsidiária, ou seja, devendo aguardar a atuação dos tribunais para depois exercer suas funções disciplinares.

Mas no início de fevereiro, por seis votos a cinco, o STF decidiu que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias estaduais. Para a maioria dos ministros, não é preciso aguardar a atuação dos tribunais para que o órgão exerça suas funções disciplinares.

A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).   Em seu voto o relator da ADI, o ministro Marco Aurélio defendeu que o órgão atue somente após os tribunais estaduais, em casos de situações anômalas avocar o processo ou ainda motivadamente a instauração de um procedimento originariamente.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso, Luiz Fux, Ricardo Lewandoswi e Celso de Mello.

Votaram a favor do CNJ: Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Rosa Webber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Ayres Brito.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

Categorias:Jogo do Poder

1 Comentário

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  1. - Responder

    esse senhor presidente tambem terá o mesmo fim, pois prevaricou em decidir de nao abrir sindicancia para apurar quem manipulou o acordao as notas taqigraficas as degravaçoes e ainda cliparam (montaram) cds de gravação. alem do mais tambem votou a favor do banco do brasil que falsificou extrato bancario. novamente vamos ver se este presidente tem coragem de em publico debater com este advogado sobre o aqui afirmado! porque terá o mesmo fim? pq o ministro cesar asfor rocha abriu noticia crime em desfavor do mesmo sobre o tema anunciado acima. dr ruy 8136216

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