ROBERTO TADEU VAZ CURVO: É lamentável que o governo de Mato Grosso e alguns políticos não querem reconhecer que é de fundamental importância para os índios Xavantes de Marãiwatsédé viverem em suas terras ancestrais, necessária para sua reprodução física e social, o cultivo e a preservação de seus valores culturais

Marãiwatsédé x Suiá-Missú
ROBERTO TADEU VAZ CURVO

A questão indígena tem um simbolismo negativo muito forte em nossa sociedade. Há mais de quinhentos anos os indígenas no Brasil vêm sofrendo ininterruptamente processo de extrema violência e extermínio, oriundo da discriminação, semelhante aos que sofrem os grupos de moradores de rua, afro-descendentes, portadores de necessidades especiais, trabalhadores sem terras, por fim, as pessoas oriundas da pobreza em geral.

Por essa razão, o Estado brasileiro tem uma dívida impagável com esses grupos de pessoas. Parte da sociedade os tem como pessoas que nada contribuem para o desenvolvimento do Estado, são incapazes e indolentes, aliás, os têm como mola mestre da violência, depositando sobre os seus ombros todas as mazelas existentes na nossa sociedade, provavelmente com a finalidade de ocultar os crimes de colarinho branco. Em verdade ocorre um alijamento dos segmentos populares.

Assim, temos uma sociedade extremamente dividida entre os poucos que mandam e os muitos que devem permanecer sob as ordens dos primeiros. Enfim, os poderes econômicos e políticos ditam as regras, e ponto final.

As leis são mudadas sem qualquer consulta popular, e são editadas sempre a favor do sistema econômico dominante, ora acrescentando mais direitos a este, ora retirando direitos fundamentais daqueles, que foram conquistados com muita luta na Assembleia Constituinte, trazendo enorme insegurança jurídica.

Em razão desses absurdos, os organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos pelo qual o Estado brasileiro é membro e se comprometeu a atender os princípios dos Direitos Humanos, reconhecendo a pouca prática da democracia no continente latino americano, consideram pessoas em situação de vulnerabilidade aquelas que, em razão de sua idade, gênero, estado físico, mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas e culturais encontram especiais dificuldades para exercitarem com plenitude os seus direitos.

Roberto Tadeu Vaz Curvo é defensor público

Neste sentido, é reconhecida aos indígenas a sua condição de vulnerabilidade por esses organismos internacionais mencionados, pois eles formam o grupo que, por suas características, são mais suscetíveis a sofrer violência que a sociedade lhe impõe, eis que estão mais desprotegidos, não tendo condições de enfrentar um meio hostil discriminatório.

Por essa razão, precisam ser protegidos pelo Estado, haja vista, as violências que vêm sofrendo há mais de quinhentos anos de colonização. Seus direitos são cotidianamente violados pelo próprio Estado, que deveria garantir o gozo deles é quem os viola, para atender, tanto ao poder econômico quanto ao político.

Um exemplo disso é o que o governo do Estado de Mato Grosso está fazendo juntamente com alguns parlamentares deste Estado contra os direitos dos índios Xavantes da T.I. Marãiwatsédé, como se estes não tivessem qualquer direito sobre a sua terra, que foi devidamente reconhecida, homologada e demarcada, conforme decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, posteriormente registrada no Serviço de Patrimônio da União.

Os direitos dos povos indígenas estão presentes na Constituição de 1988, quanto à sua organização social, costumes, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, entre outros.

Aqui, cabe destacar que os direitos originários sobre a terra remontam à formação do Estado brasileiro; estes são reconhecidos pela Carta Política e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é um dos signatários, entre eles destaca-se o atinente à propriedade da terra comunitária, que serve tanto para a subsistência como para a preservação de suas identidades. O fato de impedirem os Xavantes de retornarem à sua Marãiwatsédé tem privado a comunidade às suas práticas, como por exemplo, a de enterrar os seus mortos, conforme os seus ritos e crenças, afetando gravemente sua identidade cultural.

É lamentável que o governo do Estado de Mato Grosso e alguns políticos não querem reconhecer que é de fundamental importância para esses indígenas viverem em suas terras ancestrais, necessária para sua reprodução física e social, o cultivo e a preservação de seus valores culturais.

Violam-se os Direitos Humanos dos índios, submergindo todo um rico patrimônio de saberes transmitidos pelos seus antepassados tais como: a língua materna, religiosidade, medicina, arquitetura, culinária, música, dança, pinturas, atividades esportivas, conservação do meio ambiente e a convivência comunitária pacífica entre eles, em detrimento dos interesses de uma economia excludente e equivocada – o agronegócio nos faz lembrar a degradação do meio ambiente, desmatamentos, poluição por inseticidas, mortandade de peixes, trabalho escravo e outras mazelas.

Quanto aos poucos posseiros que lá se encontram, tudo leva a crer que foram enganados para cerrarem fila com os mais influentes, servindo de massa de manobra para justificar as invasões; poderíamos até dizer que se encontram de boa fé, devendo ser remanejados para projetos de reforma agrária do Incra, ou indenizados, se for o caso, porém devem deixar o local para restabelecer a paz e a dignidade dos índios Xavantes.

ROBERTO TADEU VAZ CURVO defensor público interamericano Brasil/Mato Grosso.
dh_matogrosso@terra.com.br

11 Comentários

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  1. - IP 200.252.51.203 - Responder

    Parab´ens pelo seu artigo que reflete a verdade com a coerência que sempre lhe foi peculiar.Abraços.

  2. - IP 177.0.81.150 - Responder

    Lindas palavras, porém, sem conhecimento de causa alguma. No presente caso, ou seja, nas terras da antiga suiá missu, nunca existiu índio Xavante. A FUNAI fabricou uma fraude, deslocando á área antes ocupadas pelos povos Xavantes, compreendidas entre os rios Xavantinho e Tapirapé para uma área de mata.
    Os próprios produtores já fizeram a proposta, é só a FUNAI provar que lá morou algum Xavante, que todos desocupam sem reforço policial; porém, o laudo antropológico foi feito por uma antropóloga que nunca esteve na área pessoalmente, baseou-se em relatos de funcionários da FUNAI, e por isso que as 7000 mil famílias que ali residem não vão sair. NÃO SE PODE ADMITIR MAIS GRILAGEM DE TERRAS DE BRASILEIROS POR PARTE DA FUNAI, OU DE QUALQUER ÓRGÃO GOVERNAMENTAL.
    O escritor desta matéria deveria ir em loco, assim como a própria AGU esteve, e comprovou a veracidade demonstrada pelos produtores rurais e pela maioria indígena, e que a justiça e a FUNAI não quer enxergar. Sou Funcionário do judiciário, mas tirei férias e estarei lá no dia 06 de dezembro, lutando junto ao povo sofrido daquele lugar esquecido pelas autoridades públicas, pois sem luta, nada se consegue.

    • - IP 177.0.81.150 - Responder

      Parabéns Rogério, também fui a favor de devolverem as terras dos índios, porém, o distrito Estrela do Araguaia nunca foi terra dos Xavantes, acredito que o escritor desta matéria deveria se inteirar do assunto, pois, primeiro: não se devolve terra para quem nunca a possuiu, naquele local nunca teve Xavante; segundo, cada família de Xavante no Mato Grosso, possui 25000 hectares de terra, portanto, não é terra que esta faltando a eles para melhorem de condições; terceiro, na área não são poucos posseiros, são 7000 pessoas, entre elas, estudantes (800 matriculados nas tês escolas municipais no distrito), comerciantes, empresários, e produtores rurais.

  3. - IP 177.175.248.230 - Responder

    Parabéns ao Dr. Roberto e pêsames aos defendores dos grileiros. Sei que a maioria são pessoa de bem que foram para lá de boa fé buscando cuidar de sua família. A estes o governo deve providenciar outra terra e dar financiamento de longo prazo e juros baixo para se recolocarem. Quanto aos latifundiários, notórios grileiros, já lucraram muito com a terra dos índios.

    José Lacerda, o senador sem voto Cidinho Ambulância e outros políticos oportunistas deveriam se preocupar com outros grandes grileiros, com as terras que Silval conseguiu com fraude, com o latifúndio dos Maggi, com as grandes fazendas que Riva tem em nome de laranjas, com as terras que Jaime Campos comprou de laranjas que as ganharam de graça quando ele era governador, etc.

    Vida longa aos Xavantes!

    • - IP 177.0.81.150 - Responder

      Pena que o Sr. Ademar leve suas rusgas políticas para discussões muito acima disso. O Povo Xavante tem uma população de aproximadamente 13000 índios, espalhados nas reservas indígenas de Areões, Marechal Rondon, Parabubure, Pimentel Barbosa, São Marcos, Áreas Indígenas Areões I, Areões II, Sangradouro/Volta Grande, Terras Indígenas Chão Preto, Ubawawe, Simões Lopes, Batovi, Xavantina, com área de mais de 1.500.000 de hectares. Ou seja, os Xavantes são grandes latifundiários. Dar mais terra a eles não vai resolver seus problemas com saúde, de cultura ou financeiro.
      O que esse povo precisa é que o governo pare de dar dinheiro as ONG´s e envie recursos financeiros diretamente, pois o sumidouro de dinheiro é grande e os indígenas estão totalmente desassistidos.
      Sinceramente, criar terras indígenas ao bel prazer de antropólogos, sem estudo nenhum, pois o posto da mata nunca foi tera Xavante, e prejudicar milhares de pessoas trabalhadoras, isso sim é injustiça e perseguição.

      • - IP 189.59.69.195 - Responder

        Pena que você entenda tanto de índios mas não os ame. Eu não tenho rusga política com ninguém. Sou um cidadão do mundo, preocupado com os conjunto da sociedade. Pena que você só quer tirar terra dos Xavantes e não diga nada sobre os “caciques” brancos, latifundiários, grileiros de terras públicas como os que eu citei. Eu sou Ademar Adams, jornalista, servidor público, casado, acredito na filosofia espírita e no arco ideológico me posiciono à esquerda.
        Você é “Rogério” do que mesmo? Ou até o rogério é nome de guerra?

        • - IP 177.0.81.150 - Responder

          Nome de guerra e de batisto Sr. Ademar, sou oficial de justiça da Comarca de São Félix do Araguaia, local do problema e que conheço com a palma da mão. Não sou contra índio, ou qualquer minoria, só digo que as pessoas deveriam ir na área para saber a realidade dos fatos, conversar com as pessoas, vivenciar o terrorismo causado a milhares de brasileiros que trabalharam uma vida com muito suor e hoje, quando gozam dos frutos desse trabalho, vem a FUNAI com uma fraude (pois a área é deslocada) e quer acabar com os sonhos de muitos pequenos produtores rurais. Na área em questão há apenas dois latifúndios produtivos, que não representam 12% do total dos 168.000 hectares. São mais de 600 pequenas propriedades rurais que a custo do suor e sem nenhum incentivo do governo, fizeram do Posto da Mata o maior exemplo de reforma agrária que este País já viu.
          Ali naquele lugar, ninguém fica esperando cesta básica ou pronafe, estradas ou pontes, ali as pessoas constroem…Vá e veja.

          • - IP 187.116.134.31 -

            Sendo um oficial de justiça, deveria saber que a ondem judicial, aliás já confirmada pelo STF deve ser cumprida. Me comprazo com os pequenos agricultores, sou filho de uma colono também e puxei enxada muito tempo. Mas, a luta deve ser para conseguir outra colocação para os agricultores que de boa fé foram levados a invadir a terra indígena. Mas e os latifundiários, grileiros que se aproveitaram da situação? Para este só a lei.
            Atacar a Funai, o grande Dom Pedro Casaldáliga e outras pessoa que defendem o estado democrático de direito republicano, não leva a nada. O problema social que deriva deste conflito deve ser resolvido pelo governo do estado e pelo governo federal. Urgentemente!

        • - IP 200.17.60.250 - Responder

          Ademar Adamas é chiclete quem financia seu blog, vc vive de que mesmo quem paga seu salário

  4. - IP 177.17.204.169 - Responder

    todo mundo já foi ganho pela lógica de que o tempo dos indios ficou pra trás. Coitados, a tendência é só esses indios levarem fumo…

  5. - IP 189.11.246.237 - Responder

    A única esperança para os povos indigenas deste país e se tornarem autosuficientes em suas terras ( deslocadas ou não) , como algumas tribos dos EUA , que dentro de suas reservas criaram cassinos autorizados , plantações e resorts ecológicos. Esse negócio de indio seminú andando pra frente e prá trás não vai levá-los a nada a não ser ao extermínio.
    E garanto que esses que hoje estão para ser despejados das terras indigenas sabiam que a terra tinha letígio , mas preferiram apostar na leniência da justiça. Perderam.

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