PREFEITURA SANEAMENTO

Riva perde mais uma no TJ. Márcio Vidal nega seguimento a recurso com o qual Riva pretendia impedir juiz Luis Bertolucci de continuar atuando no julgamento dos múltiplos processos impetrados pelo MP contra Riva, acusado de rombo nos cofres da Assembleia. Antes de Bertolucci, Riva já tentara afastar desembargador Luis Carlos Costa de seus julgamentos.

Na montagem, vemos o desembargador Luís Carlos Costa, o juiz Luís Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular e o deputado Geraldo Riva. A tentativa do deputado mais processado por corrupção, em Mato Grosso, de lançar suspeição sobre os magistrados destacados para julgá-lo não tem conseguido êxito. Segundo Riva, tanto Bertolucci quanto Costa não lhe garantiram o direito à ampla defesa.

Na montagem, vemos o desembargador Luís Carlos Costa, o juiz Luís Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular e o deputado Geraldo Riva. A tentativa do deputado mais processado por corrupção, em Mato Grosso, de lançar suspeição sobre os magistrados destacados para julgá-lo não tem conseguido êxito. Segundo Riva, tanto Bertolucci quanto Costa não lhe garantiram o direito à ampla defesa.

Os julgamentos a que o deputado José Geraldo Riva (TJ-MT) vem sendo submetido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso se arrastam há mais de  10 anos. São dezenas e dezenas de processos impetrados pelo Ministério Público Estadual – que, nesta terça-feira, 25 de junho de 2013,  na Câmara Federal, teve preservado o seu poder de investigar. Riva é o parlamentar mais processado por improbidade administrativa (juridiquês para corrupção) de toda a história de Mato Grosso, em todos os tempos. Neste início de semana, uma nova derrotada de Riva e de seus advogados foi registrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Confira o que publicou o Midia Jur. A maioria dos sites, jornais e TV – apesar do clamor das ruas contra Riva, como se viu na grande manifestação do dia 20, em Cuiabá – continua evitando o devido aprofundamento desta pauta. Esses sites, jornais e TV preferem dar vazão às suas preocupações moralizantes destacando, vez ou outra, os clamores das ruas contra Renan Calheiros, atual presidente do Senado, que está lá em Brasília. (EC)

 

 

Vidal nega seguimento a recurso de Riva contra juiz

Vice-presidente do TJ afirma que não há provas de parcialidade contra o juiz  

LUCAS RODRIGUES

DO MIDIAJUR

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Márcio Vidal, negou seguimento a recurso especial que o deputado José Geraldo Riva (PSD) pretendia impetrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O parlamentar queria reformar decisão do pleno do TJ-MT, que julgou improcedente a exceção de suspeição contra o juiz da 17ª Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Luis Aparecido Bertolucci Júnior.

Riva alega que Bertolucci foi parcial e não oportunizou seu direito à ampla defesa quando o condenou, em primeira instância, à perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ressarcimento ao erário de mais de R$ 2 milhões, supostamente desviados dos cofres públicos, e pagamento de multa.

Os advogados questionaram a decisão porque, à época, apresentaram uma lista com testemunhas que acabaram não sendo ouvidas.

No entanto, a sentença de Bortolussi foi mantida pela Terceira Câmara Cível do TJ-MT, no início de maio, o que afastou o deputado da presidência da Assembleia Legislativa estadual (AL-MT).

Exceção

Vidal destacou que, após o julgamento da exceção de suspeição, Riva interpôs Embargos de Declaração, –recurso que visa esclarecer alguma obscuridade ou contradição na decisão- que também foi julgado improcedente.

O magistrado afirmou que não é cabível impetrar um recurso atrás do outro apenas por descontentamento.

“Se a matéria suscitada pelo embargante foi devidamente julgada pelo acórdão, não há se falar em omissão ou negativa da prestação jurisdicional, mas somente no mero inconformismo da parte com o julgamento desfavorável, conduzindo ao desprovimento dos embargos de declaração aviados”

Ele ainda complementou que, em momento algum, o parlamentar conseguiu comprovar a suposta parcialidade de Bortolussi no julgamento da ação”

“As argumentações por parte do excipiente devem ser revestidas de provas suficientes e incontestáveis sobre os fatos alegados, não se admitindo meras alegações sobre suposta parcialidade do Juiz”, entendeu Vidal, em decisão proferida no último dia 14.

Outras suspeições

Além de Bertolucci, o desembargador Luiz Carlos da Costa também foi acusado por Riva de ter sido parcial quando acatou, em setembro de 2012, um agravo feito pelo Ministério Público Estadual.

O MPE pediu o afastamento do político de suas funções administrativas na Assembleia Legislativa por ele supostamente, junto com o conselheiro do TCE-MT e ex-deputado, Sérgio Ricardo, terem contratado uma “funcionária fantasma”, Tássia Fabiana Barbosa de Lima, filha do desembargador José Jurandir de Lima, para trabalhar no Parlamento.

Segundo o advogado Valber Melo, que defende Riva na ação, o pedido do MPE, apesar de ter mais de 30 páginas e a denúncia mais de 250, foi deferido pelo desembargador em menos de seis minutos. Riva alega que o magistrado “teria interesse pessoal em condená-lo”

O TJ-MT negou a exceção e, mais recentemente, o ministro do STF, Gilmar Mendes, negou seguimento ao recurso que visava reverter a decisão no Supremo.

4 Comentários

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  1. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Como a massa gritou na inesquecível noite de 20 de junho: RIVA VÁ TOMATE CRU!

  2. - IP 179.204.248.169 - Responder

    Parabens, Tj. Pau bate em Chico bate em Francisco.

  3. - IP 189.59.35.218 - Responder

    A CASA DO CAMPEÃO BRASILEIRO DOS FICHAS SUJAS VEM DESCENDO MORRO ABAIXO

  4. - IP 200.140.9.134 - Responder

    CONLUSAO DO INQUERITO POLICIAL SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE ESTRATO BANCARIO E MANIPULAÇAO DE ACORDÃO NO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISORIA Nº 36191/2005: FRAUDE PROCESSUAL. SE TEM FRAUDE PROCESSUAL ENTÃO….. CONCLUAM……….SOMENTE O BANCO DO BRASIL FEZ FRAUDE PROCESSUAL????/

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