Repudiado nas ruas de Cuiabá por multidão de perto de 50 mil pessoas, na quinta, Riva perdeu (neste mesmo dia) mais uma STF. Gilmar Mendes garantiu direito do desembargador Luiz Carlos da Costa de continuar julgando o já não tão poderoso chefão da Assembleia, no Tribunal de Justiça – com Pleno expressivamente renovado depois do Escândalo da Maçonaria.

Enquanto o povo marchava denunciado Riva nas ruas de Cuiabá, lá em Brasília, foi garantido ao desembargador Luiz Carlos Costa (à esquerda) o direito de continuar julgamento José Geraldo Riva, cacique do PSD e político mais processado por improbidade administrativa (juridiquês para corrupção) em Mato Grosso

Enquanto o povo marchava denunciado Riva nas ruas de Cuiabá, lá em Brasília, foi garantido ao desembargador Luiz Carlos Costa (à esquerda) o direito de continuar julgamento José Geraldo Riva, cacique do PSD e político mais processado por improbidade administrativa (juridiquês para corrupção) em Mato Grosso

Ministro de MT nega seguimento a recurso de Riva em pedido de suspeição contra desembargador

De Brasília – Catarine Piccioni
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O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso apresentado pelo deputado estadual José Riva (PSD) contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em que não foi reconhecida suspeição do desembargador Luiz Carlos da Costa.

Acusado pelo Ministério Público (MP) de desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa em uma série de processos nas esferas penal e civil, Riva não quer que Costa, do TJ-MT, participe do julgamento de ações em que ele figura como réu. Por isso, seus advogados vêm apresentando pedidos de exceção de suspeição.

Inicialmente, a defesa do parlamentar apresentou pedidos ao próprio tribunal estadual e, diante de decisões desfavoráveis, está recorrendo a instâncias superiores. Na avaliação do deputado, Costa, por exemplo, teria “interesse pessoal” em condená-lo.

O recurso apreciado por Gilmar Mendes diz respeito a um pedido de exceção de suspeição formulado em uma ação penal que tramita desde 2011 no TJ-MT sob sigilo. Mendes se baseou no regimento interno do Supremo: “poderá o relator negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à súmula do tribunal”.

O recurso em questão foi protocolado no último dia 15 e analisado nesta quinta-feira (20) por Mendes. Há centenas de outros pedidos de exceção de suspeição e respectivos recursos em tramitação que envolvem outros processos, os quais ficam parados até a apreciação das questões levantadas por Riva. Titular da 17ª vara especializada em ação civil pública e ação popular da comarca de Cuiabá, o juiz Luís Aparecido Bortolussi também é alvo dos pedidos.

Um dos advogados de Riva, Valber Melo afirmou que vai esperar a publicação da decisão proferida por Mendes (no “Diário da Justiça”) para definir nova providência. Ele citou que ainda há possibilidade de o desembargador ser afastado do julgamento de processos contra o parlamentar. Há, inclusive, uma representação contra Costa no Conselho Nacional de Justiça.

Afastamento

Em maio último, a terceira câmara cível do TJ-MT condenou Riva em dois processos por improbidade administrativa. Determinou que ele fosse afastado do posto de presidente da Assembleia e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Riva sempre negou envolvimento com supostas irregularidades e se diz perseguido pelo MP.

8 Comentários

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  1. - IP 186.198.90.178 - Responder

    Fui na passeata e não foi apenas o Riva que foi cobrado, os petralhas tbm receberam elogios como ladrão, fora mensalão, fora Pt, fora Dilma, gritavam tbm queremos vê o José dirceu atras das grades.

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Você não foi não, pois, covarde e baba ovo do Riva, que tem medo de se identificar, não vai ao um local aberto…

  2. - IP 179.169.57.76 - Responder

    Fora Dilma! Fora PT!

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Fora Isaura, a covarde!

  3. - IP 187.123.7.152 - Responder

    É, meu caro, os blogs oficialescos de apoio ao petismo estão tratando de recuar e acusar uma verve fascista nos protestos. O motivo é nobre, afinal, os protestos eram pra atingir Alckmim, mas o tiro saiu pela culatra e acertou Dilma, Lula, Haddad, Sérgio Cabral, Jaques Vagner…Entendo que agora a Página do PT, digo, do E, vai precisar de malabarismo pra apoiar os cacetes democráticos no Riva e condenar o vandalismo fascista contra Dilma. Não deve estar sendo fácil…

    • - IP 189.59.69.195 - Responder

      Tá cego? Não foi no ato em Cuiabá? Diadorin Tucanin…

  4. - IP 177.64.234.81 - Responder

    VOTEI NA DILMA E ESTOU ARRENPEDIDO.. PRESIDENTA SÓ TÁ PREOCUPADA COM BOLSA PREGUIÇA.. TUDO PRA COMPRA DE VOTO.. TUDO ISSO É PRÁTICA DA VELHA POLÍTICA .. O VOTO DE CABRESTO… MAS OLHO PRO LADO E NÃO VEJO NINGUÉM DESSA POLÍTICA ATUAL CAPAZ DE VARRER ESSA CORRUPÇÃO EM TODAS A ESFERAS DE GOVERNO .. PRINCIPALMENTES NOS ESTADOS E MUICÍPIOS… AGORA O PT CRESCEU POR QUEI OS OUTROS PARTIDOS ERAM MISERAVELMENTE MEDIOCRES E PIORES AINDA

  5. - IP 201.67.99.131 - Responder

    Os carrapatos de rato também se manifestam. Afinal, a fome é certa e próxima.

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