PREFEITURA SANEAMENTO

Representação contra a juiza RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS foi arquivada pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público em razão da inconsistência das acusações

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, em despacho de 22 de março deste ano, determinou o arquivamento do procedimento investigatório, contra a juiza Rita Soraya Tolentino de Barros(na foto|), acolhendo entendimento do MPE. Entendeu que "a prova é inexistente, reveladora da patente falta de justa causa"

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, em despacho de 22 de março deste ano, determinou o arquivamento do procedimento investigatório, contra a juiza Rita Soraya Tolentino de Barros(na foto|), acolhendo entendimento do MPE. Entendeu que “a prova é inexistente, reveladora da patente falta de justa causa”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONFIRA AQUI A INTEGRA DOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A  INOCÊNCIA DA JUIZA

Por determinação judicial, os responsáveis pelos sites blog do Rominson Dourado, Reporternews, Prosa e Política e Página do Enock e jornal Folha do Estado, publicam a correção da noticia veiculada no dia 10 de junho de 2010, sob o título “EX-SOCIO DO AFIRMATIVO DENUNCIA ADVOGADOS E 3 DESEMBARGADORES”, para informar que os fatos atribuidos, naquela notícia, à juiza RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS, anteriormente à noticia, já haviam sido levados ao Ministério Público Federal e Estadual, oportunidade em que, após analisados quanto ao contéudo da representação formulada por Cecício Francisco das Neves Pinto, houve o sumário arquivamento por parte do Poder Judiciário, a pedido de ambas as esferas do Ministério Público, em razão da inconsistência das acusações.

 

 

 

 

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ENTENDA O CASO

Denúncia de ex-sócio do Afirmativo contra juíza é arquivada pelo TJ-MT

Presidente do TJ, desembargador José Silvério, diz que representação não resiste a uma análise mais serena, e acolhe parecer do MPE; Amam sai em defesa da juíza Soraya de Barros

A denúncia do empresário da área educacional e ex-sócio da Faculdade Afirmativo Cecílio Francisco das Neves Pinto, de que teria sido vítima de esquema de corrupção envolvendo magistrados e advogados, foi apurada pelo Ministério Público Estadual e Federal e pelo Tribunal de Justiça e, por fim, arquivada por falta de prova em março deste ano. A informação é do presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam-MT) Walter Pereira de Souza, em comunicado formal ao blog. Foi uma resposta à matéria Ex-sócio do Afirmativo denuncia advogados e 3 desembargadores”.

Cecílio denunciou que fora vítima de um esquema de corrupção no processo judicial que tratou da dissolução da sociedade mantida com o casal Wilson Luiz e Ondina Aparecida Ubialli. O processo tramitou na 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, à época capitaneada pelo então juiz e hoje desembargador Evandro Stábile. O empresário alegou que sofrera prejuízo moral e material no decorrer da dissolução da sociedade. Acusou até o ex-sócio Wilson de pagar propina a Stábile em troca de uma decisão favorável para Paulo Ubialli se tornar administrador judicial da instituição e que, depois, o mesmo empreendedor teria pago pela sentença prolatada pela juíza Rita Soraya Tolentino de Barros.

Na acusação, Cecílio envolveu também o nome da desembargadora Maria Helena Póvoas, a qual teria, segundo o empresário, adquirido ações da sociedade, prejudicando-o financeiramente. Nominou ainda suposta participação dos advogados Alessandro Jacarandá, Ademir Joel Cardoso, João Batista, Cély Cury, esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, Fernando Ojeda, filho do desembargador Donato Fortunato Ojeda e até do delegado Sadi Brustolin e ainda João Carlos Simony. Cecílio foi mais longe. Acusou também a própria irmã Isaura Maria da Costa Pinto de ligação com o suposto esquema.

A Procuradoria-Geral de Justiça se limitou a investigar a acusação contra a juíza Rita Soraya. O procurador Hélio Fredolino Faust, em seu relatório de 17 de dezembro de 2009, escreve que, “apesar da gravidade dos fatos imputados, denota-se que a denúncia, apesar de extensa em sua narrativa, não veio acompanhada de qualquer elemento de indicação de prática dos crimes atribuídos ao grupo de autoridades e terceiros particulares”. Enfatiza ainda que “a representação não resiste a uma análise mais serena e acurada, pois, além de não indicar nenhum fato concreto, o caviloso enredo traçado, sobre um suposto estratagema montado por várias pessoas e autoridades, para expropriar o patrimônio do senhor Cecílio, resta carente de maiores elementos probatórios que lhe dêem respaldo”.

O procurador de Justiça observa que “não se encontra nenhum documento, testemunho, prova pericial, ou mesmo indício, que aponte que (…) a juíza Rita Soraya (…) tenha solicitado propina ou qualquer outra vantagem, em troca de seus préstimos jurisdicionais, sendo temerário mesmo a instauração de um inquérito policial com base na versão isolada da suposta vítima”. Diante disso, Hélio Fredolino, emitiu parecer pelo arquivamento.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, em despacho de 22 de março deste ano, determinou o arquivamento do procedimento investigatório, acolhendo entendimento do MPE. Entendeu que “a prova é inexistente, reveladora da patente falta de justa causa”.

FONTE RD NEWS

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Veja no link abaixo a íntegra da denúncia e o parecer do MPE, assim como do presidente do TJ, inocentando a juíza Soraya

 

http://www.rdnews.com.br/system/arquivos/42694/original/Processo_Afirmativo.pdf?1276284772

Categorias:Cidadania

6 Comentários

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  1. - IP 201.24.175.211 - Responder

    …Esse corporativismo e esta omissao por parte do MP, até a Vossa Santidade o Papa tem conhecimento…MP e TJ são farinhas do mesmo saco…exceto rarissimas exceções de homens de fibra no MP a sociedade pode esquecer a açao do MP ainda mais quando se tratar de apuraçao contra o TJMT….já não se faz mas um PEDRO TAQUES DA VIDA NÃO!!!! DE UMA COISA TENHO CERTEZA SE O CNJ FIZER UM INSPEÇAO MINUCIOSA DENTRO DO TJMT NÃO TERÁ MAGISTRADO SUFICIENTE PARA A DEMANDA…. A SOCIEDADE ESTA CARECA DE SABER DISSO TUDO…. SÓ NÃO VEIO A TONA ANTES PORQUE DE NADA ADIANTARIA…ELES FAZIAM E DESFAZIAM DESCANCARADAMENTE….ESPERO QUE O CNJ FAÇA UMA VERREDURA GERAL… QUE NÃO SOBRE PEDRA SOBRE PEDRA…

  2. - IP 189.10.25.99 - Responder

    Começou por parte de alguns oportunistas(golpistas) a tentativa de tirar proveito da situação em que o judiciário estadual passa. Parabéns pela decisão em coloca uma pedra sobre a imagem de uma magistratura seria e imaculada.

  3. - IP 189.59.55.179 - Responder

    Dra. Rita Soraia ex-mulher de um Promotor de Justiça…..sem maiores comentários

  4. - IP 201.15.103.178 - Responder

    ENTENDO NECESSÁRIA E IMPERIOSA A PRESENÇA DO CNJ DENTRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. É SABIDO E CONSABIDO POR TODOS , E, PRINCIPALMENTE PELOS QUE DE UMA MANIERA OU OUTRA, MILITAM NO JUDICIÁRIO, QUE NÃO É FÁCIL PRODUZIR PROVAS CONTRA JUÍZES E PROMOTORES DE JUSTIÇA, E QUANDO SE TEM, SEUS NOBRES PARES PROCURAM ACOBERTÁ-LOS, NÃO PROCURAM BUSCAR AS POSSÍVEIS PROVAS, PELO CONTRÁRIO, SEMPRE COM LINDAS FRASES E CONSTERNADOS COM OS DENUNCIADOS (QUE CHAMAM DE VÍTIMAS), DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DE MUITOS PROCEDIMENTOS. EU JÁ DISSE EM OUTROS COMENTÁRIOS FEITOS NESSE CONCEITUADO E RESPEITADO ÓRGÃO DE IMPRENSA, SOBRE UMA NOTÍCIA DE PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUIDA A MAGISTRADA DOUTORA VANDYMARA G.R.P. ZANOLO, À ÉPOCA JUÍZA DIRETORA DO FÔRO DA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE, EM CUJA NOTÍCIA INFORMEI AO EXMº SR. DR. FLÁVIO CESAR FACHONE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA ÉPOCA, FORNECENDO ICLUSIVE, O NOME DA PESSOA DE WALDISLEY ALVES TEIXEIRA QUE FÔRA NOMEADO PELA MAGISTRADA PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO FÓRUM LOCAL, QUANDO O REFERIDO SENHOR RESIDIA EM RONDONÓPOLIS-MT, ONDE DESEMPENHAVA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA AG. DO BANCO HSBC, POR MIM FEITA EM 16 DE JUNHO DE 1996. SABEM O QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEZ? GRATUITAMENTE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DA MAGISTRADA PARA AJUDÁ-LA, E OFERECEU-LHE CÓPIA DA INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA TESTEMUNHAR A FAVOR DA MAGISTRADA, COMO DE FATO OCORREU. SABEM O QUE ACONTECEU? EU RESPONDI A UM PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO DE PRONTO, NO QUAL, MALDOSAMENTE A ILUSTRE JUÍZA DETERMINOU O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES (ESCRIVÃO NA ÉPOCA), PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, GERANDO MAIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. NO PROCEDIMENTO QUE RESPONDI FICOU PROVADO QUE REALMENTE A JUÍZA NOMEOU O SENHOR WALDISLEY A. TEIXEIRA PARA O CARGO DE CONFIANÇA E QUE POR UM PERÍODO DE QUASE SEIS MESES O MESMO RECEBEU OS VENCIMENTOS, MESMO QUE NO PERÍODO NÃO TIVESSE EXERCIDO A FUNÇÃO, UM ÚNICO DIA. NO MESMO DIA EM QUE TOMEI CONHECIMENTO DO FATO E APRESENTEI AO MP, A DOUTA MAGISTRADA BAIXOU PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO APADRINHADO; MAIS AINDA, ESTÁ NOS AUTOS TAMBÉM, QUE REFERIDO SENHOR, QUANDO DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DO SALÁRIO PELO TJ-MT, FORNECERA O ENDEREÇO DO FÓRUM DE MIRASSOL D’ESTE, COMO SENDO SEU DOMICÍLIO. SABEM DO QUE RESULTOU? MUITO EM BREVE, ASSIM QUE TERMINARA O MEU AFASTAMENTO, (QUE DISSERAM SER PREVENTIVO), PARA NÃO ATRAPALHAR AS INVESTIGAÇÕES, DESTRUIR PROVAS OU CAUSAR TEMOR ÀS TESTEMUNHAS QUE IRIAM DEPOR, ARROLADAS PELA JUÍZA, O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROMOVEU A CULTA MAGISTRADA, IMPEDINDO DESTA FEITA, QUE VOLTÁSSEMOS A TRABALHAR JUNTOS NA MESMA COMARCA. SABEM MAIS O QUE ACONTECEU? PASSADOS MAIS DE CINCO ANOS DA DENÚNCIA, NÃO RECEBI NENHUM JULGAMENTO, TENDO, O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ÉPOCA (2001), DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO COM QUASE DUAS MIL FOLHAS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE TENDO SIDO ANALISADO O PROCESSO, NÃO ENCONTROU INDICIOS E TAMPOUCO PROVAS DE QUE PUDESSEM INCRIMINAR-ME, QUER NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, QUER NO ÂMBITO CRIMINAL. ENFIM, MANDOU ARQUIVAR E ASSIM ESTÁ O PROCESSO. PODE? LUTAR CONTRA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO É TAREFA FÁCIL. SENHORES, SABEM O QUE ACONTECEU COM A MAGISTRADA. O MP, APÓS ALGUNS ANOS RESOLVEU INSTAURAR UM PROCEDIMENTO CRIMINAL, PORÉM, O PLENO DO TJ-MT, AO QUE ME PARECE, EM 2008 (FINAL) OU EM 2009, MANDOU ARQUIVAR. PODE? NÃO ESTOU DIZENDO QUE TODOS OS MAGISTRADOS ASSIM PROCEDERAM OU AGEM, SENDO ESTE UM CASO ISOLADO E QUE TEVE RELAÇÃO DIRETA COM MINHA PESSOA. CREIO QUE TEREI OPORTUNIDADES DE COM ESSES COMENTÁRIOS PODER ESTAR CONTRIBUIINDO OU CONTRIBUIR PARA UM JUDICIÁRIO MATO-GROSSENSE MAIS JUSTO. QUANTO A MATÉRIA EM COMENTO, POR NÃO CONHECER A MAGISTRADA SORAIA E NEM A POSSÍVEL VÍTIMA, AUTOR DA REPRESENTAÇÃO, COMO NOTICIADO), NADA TENHO A REPORTAR-ME. UMA COISA EU SEI, A SOCIEDADE COMO UM TODO, CLAMA POR JUSTIÇA, JUSTIÇA EM TODOS OS NÍVEIS E SENTIDOS. QUE O CNJ TOME CONHECIMENTO QUANDO ESTIVER NO TJ-MT. ATÉ BREVE POIS.

  5. - IP 187.116.143.233 - Responder

    Uéeeeeeeeeeeeeeeee, sr. Maurílio! Apesar do resultado que o senhor acha INJUSTO pwergunto-lhe: POR QUE não RECORREU??? Ainda, por que não acionou a d. magistrada na área cível, vez que a mesma acusou-lhe injustamente??? Poderia me responder??? Agora, com relação à Dra. VANDIMARA, pelo que se ve, a mesma fora promovida. Aliás, encontra-se CONVOCADA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ocupando uma das vagas da Quarta Camara de Direito Público. Pelo que se vê, a Eg. Corte sabe como PREMIAR os seus membros, não???

    • - IP 187.5.109.174 - Responder

      por que não adiantaria querida ,pelo que entendi ele falou tudo sobre ela ,ela é protegida pelos juízes por ser uma juíza tá claro .

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