Raquel Dodge confirma TRE-MT e defende que juíza Selma seja cassada imediatamente. LEIA PARECER

Dodge e Arruda

Dodge pede cassação imediata da senadora de Bolsonaro em MT

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: a juíza aposentada Selma Arruda é mesmo um fenômeno eleitoral em Mato Grosso. Eleita de forma surpreendente e elevada ao Senado Federal pela onda Bolsonaro que varreu o Brasil, nas eleições de 2018, onda essa que até hoje continua dando pano pra manga, ela também caiu do cavalo de forma surpreendente, denunciada por abuso do poder econômico pelo seu adversário na disputa, o advogado Sebastião Carlos, que concorria a senador pela Rede.

Desde a denúncia de prática de Caixa 2, acatada pelo Ministério Público Eleitoral, juiza Selma, que até bem pouco tempo gostava de se apresentar como “a senadora do Bolsonaro”, vai de queda em queda. A votação contra ela no Tribunal Regional Eleitoral, por duas vezes, foi unânime, determinando a cassação deu seu mandato. Com o arrastar dos seus processos e seus esperneios sem fim, até o PSL de Bolsonaro parece ter lhe virado as costas, de forma implacável. Agora só restam os desesperados recursos que ela encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas as suas chances de reverter a fatídica sentença da Justiça Eleitoral mato-grossense parecem cada vez mais improváveis.

Neste inicio de semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu um parecer no qual defende a cassação imediata do mandato da senadora juíza Selma e a realização de novas eleições em Mato Grosso para preencher a sua vaga. Sem qualquer vacilação. De forma também implacável, em parecer que sua assessoria parece que já escreveu há algum tempo, conforme informou o site Antagonista – o que só leva a crer que a argumentação da defesa da juíza não trouxe nenhum alívio à culpa que a Justiça de Mato Grosso lançou sobre ela.

“Logo, nos termos do art. 56, § 2º, da Constituição Federal, e 224, § 3º, do Código Eleitoral, bem como consoante o referenciado entendimento do Supremo Tribunal Federal, havendo vacância do cargo de Senador, independentemente da causa, se eleitoral ou não, faltando mais de quinze meses para o término do mandato, o procedimento a ser observado para o preenchimento da vaga é a realização de nova eleição”, diz o parecer de Dodge.

Tudo indica, portanto, que parece que as favas já estão contadas: a cabeça já juíza Selma deve rolar, solenemente no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. A nova eleição, pelo que se cogita nos bastidores da Justiça, pode não ser tão imediata como defende a PGR Raquel Dodge e ficar para acontecer junto com a eleição dos novos prefeitos e vereadores, em outubro do ano que vem.

De qualquer forma, a juíza cassada fará história com mandato tão curto e tão insignificante. Mandato que começou com milhares de votos e que termina sem que se saiba de uma manifestação sequer, de um grupo de gatos pingados que seja, para defender a juíza afastada de forma tão melancólica, nas praças, nas ruas ou mesmo nos becos de Mato Grosso. A juíza parece que vão embora como se nunca tivesse sido senadora de fato.

 

Enock Cavalcanti, jornalista e blogueiro, é editor do blogue PAGINA DO E/ PAGINA DO ENOCK

 

 

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