Quando Riva pensava que já tinha ganho, com seus caititus e sua tropa de Camisas Brancas fazendo a ousada defesa de Janete Riva, no ambiente da Assembleia, o discreto juiz Luiz Aparecido Bertolucci desequilibra o jogo, atende MP e suspende sabatina da candidata de Riva, sob pena de multa de R$ 20 milhões. Magistrado determinou também que Silval, acólito de Riva, e Waldir Teis, presidente do TCE, não nomeiem Janete, sob pena de multa de R$ 5 milhões. Agora é esperar pela reação dos Camisas Brancas. Nomeação de novo conselheiro deve ficar para 2015, sob governo de Pedro Taques. LEIA A DECISÃO

Juiz Bertolucci suspende sabatina de Janete Riva na Assembleia by Enock Cavalcanti

MP requer anulação da indicação de Janete Riva para conselheira do TCE-MT by Enock Cavalcanti

Juiz Luis Bertolucci tomou decisão que pode jogar para 2015 decisão sobre vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso

Juiz Luis Bertolucci tomou decisão que pode jogar para 2015 decisão sobre vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso

Este 16 de dezembro de 2014 ficará como terça-feira de disputa histórica nos gabinetes da Justiça, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Governo do Estado, do Ministério Público, e nas ruas de Cuiabá.

De um lado a sociedade bem informada de Mato Grosso e do outro o deputado José Geraldo Riva (PSD), seus caititus, agora reunidos e apoiados por uma verdadeira tropa de Camisas Brancas que tomaram de assalto o ambiente da Assembleia, no Centro Político Administrativo, aparentemente para garantir a sabatina da empresária Janete Riva, esposa e candidata do parlamentar mais processado por corrupção de Mato Grosso a uma cadeira de conselheira no Tribunal de Justiça, na vaga aberta com a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo.

Um grande número de  servidores e prestadores de serviço da Assembleia tiveram, nesta “terça do conflito”, que vestir as tais Camisas Brancas, para exigir “respeito à Assembleia”, uma palavra de ordem certamente desenhada pelas custosas equipes de  marketing submetidas ao cacique do PSD, para demonstrar que o número de cidadãos dispostos a defender os interesses de Riva, neste Estado, continua sendo expressivo, para quem discorda de seus métodos quase escandaloso. Há que se recordar que Riva foi afastado da disputa pelo Governo do Estado, este ano, depois de julgado e condenado como “ficha suja”, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A sabatina da quase conselheira Janete Riva estava marcada para as 17 horas mas acaba de ser suspensa por decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Publica e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolucci, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual, em ação formulada e assinada pelos promotores que compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que são Roberto Turin, Clóvis de Almeida Júnior, Gilberto Gomes, Célio Fúrio e Wagner Fachone e referendada pelo procurador geral de Justiça Paulo Prado.

O juiz Luis Aparecido Bertolucci, de início, havia negado pedido do mesmo Ministério Público que apontava que os critérios para a escolha do Tribunal de Contas não teriam tido a devida publicidade e transparência. Em sua decisão, Bertolucci argumentara, então, que uma eventual liminar prejudicaria a autonomia entre os poderes. Essa sentença sofreu recurso (agravo de instrumento, no juridiquês) movido pelo MP, .mas negado pelo desembargador Luis Carlos Costa, na segunda-feira (15)(veja no destaque abaixo). Costa, que tantas e tantas vezes condenou Riva, no inicio desta semana está tendo sua decisão elogiada e citada por Riva.

Na decisão desta terça, diante da nova ação do MP que reproduzimos nesta página,  o juiz Bertolucci reconheceu que o processo que vinha garantindo, até aqui,  a indicação de Janete Riva teve falhas. A esposa do deputado José Riva (PSD) – que pontifica como o parlamentar mais processado por corrupção em toda a história do parlamento de Mato Grosso – conta com o apoio de nada menos que 15 dos 24 deputados estaduais para assumir a vaga, mas o juiz Bertolucci, em sua decisão, identifica que ela não atende aos requisitos básicos para exercer a função de conselheiro, conforme apontado pelos promotores do Ministério Público. O magistrado também acatou os argumentos dos promotores de que a Mesa Diretora não teria seguido o rito apropriado para a aceitação e a indicação de Janete Riva ao cargo de conselheira do TCE. Você confere a decisão de Bertolucci no destaque acima.  De acordo com informações da Assembleia, na reunião do Colégio de Líderes, Janete Riva obteve 15 votos dos parlamentares; o deputado estadual José Domingos (PSD), que também disputava a vaga, contabilizou 5 votos. Outros 4 deputados se ausentaram durante a votação.

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DEU NA FOLHA DE S. PAULO:


Mulher de ‘ficha-suja’ é indicada para o TCE de Mato Grosso

HELSON FRANÇA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CUIABÁ

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram a nomeação da pecuarista Janete Riva (PSD), mulher do deputado estadual José Geraldo Riva, réu em mais de 100 processos por improbidade administrativa, para o Tribunal de Contas do Estado.

Presa em 2010 pela Polícia Federal sob a acusação de crimes ambientais, Janete obteve o voto de 15 dos 24 deputados para ocupar a vaga deixada em aberto desde o último dia 9, com a renúncia de Humberto Bosaipo (DEM).

A pecuarista, que também responde a processos por formação de quadrilha, desmatamento ilegal e trabalho escravo, nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição política.

Reprodução/Facebook/JaneteRiva55
Janete foi candidata ao governo no lugar do marido, barrado pela Lei da Ficha Limpa
Janete foi candidata ao governo no lugar do marido, barrado pela Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Estadual e a OAB de Mato Grosso tentam anular a indicação na Justiça, alegando que Janete não atende aos requisitos básicos para assumir o cargo, como notório conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro. A pecuarista, que já foi secretária estadual da Cultura e disputou o governo na última eleição, concluiu apenas o ensino médio.

A indicação foi aprovada na semana passada e a sabatina para oficializar a nomeação está marcada para esta terça-feira (16). O TCE entra em recesso na próxima sexta e só retoma os trabalhos a partir de 12 de janeiro, já no governo de Pedro Taques (PDT), que considera um “absurdo” a escolha dela para o cargo.

Para que o conselheiro tome posse, é necessária a assinatura do chefe do Executivo. O atual governador, Silval Barbosa (PMDB), é aliado da família Riva.

O TCE de Mato Grosso é composto por sete conselheiros –quatro são indicados pela Assembleia e o restante, pelo governador. O cargo é vitalício e o salário é de cerca de R$ 30 mil.

Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia ressaltou que “segue todos os trâmites legais previstos na Constituição, preservando atribuição que lhe é privativa e garantindo total transparência no processo de escolha”.

Também por meio de nota, o deputado José Riva rebateu as críticas. “Quem quiser ocupar o cargo, tem que preencher os requisitos. O governador eleito pode ficar tranquilo que a Assembleia Legislativa vai cumprir com o seu papel, exigindo rigor.

Desembargador Luis Carlos Costa rejeita recurso do MP e mantém indicação da AL by Enock Cavalcanti

5 Comentários

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  1. - IP 191.250.33.128 - Responder

    Olha o Plantão do TJ aí, gente !!!
    Abra o olho companheiro.
    Podem cassar a liminar.
    A alegria pode durar pouco…

  2. - IP 187.7.212.2 - Responder

    PARABÉNS AO MPE. ESSES VALOROSOS PROMOTORES, SEMPRE ELES, CELIO FURIO, GILBERTO GOMES, WAGNER FACHONE, CLOVIS JÚNIOR, NÃO DESISTEM, NÃO ESMORECEM E FAZEM VALER SEU PAPEL DE FISCAIS DA LEI, DOA A QUEM DOER. TODOS SABIAM QUE JANETE RIVA NÃO TEM MORAL E NEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA SER CONSELHEIRA DO TCE/MT, MAS A CORAGEM DE IMPUGNAR ESTA AFRONTA E INDIGNIDADE NÃO PARTIU DA AL/MT OU OAB, MAS SIM DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRA´VÉS DOS VALOROSOS E DIGNOS PROMOTORES ACIMA NOMINADOS….

  3. - IP 179.252.14.10 - Responder

    O Partido do Ministério Público, em sua aliança com Pedro Taques, tem feito das tripas ao coração para agradar o Chefe. E essas idas e vindas do juiz vão acabar derrubando a República. Aliás, ainda há República?

  4. - IP 177.221.96.140 - Responder

    É preciso que as forças políticas coerentes do Estado de Mato Grosso e do Brasil se mobilize para que o Riva se filie ao PT.

    É inadmissível que um político com o curriculo do Riva fique fora do PT.

    É inadmissível que um partido com o histórico de serviços prestado ao país fique sem um quadro político tão adequado ao histórico do PT.

    E que a ficha de filiação do Riva seja abonada por todos os filiados do partido para que fique claro que ele é um homem chegando não a uma casa nova, mas a uma casa que sempre foi sua.

  5. - IP 201.67.100.168 - Responder

    É , aparentemente estamos livres dessa uma (essa que quer “aconselhar” as contas do estado) , mas oque me assusta é saber que ela foi candidata de ultima hora , recebeu votos e quase foi eleita. Esse é o problema , ela quase foi eleita governadora deste infausto estado, pelos votos de quem? Quem votou anos a fio no marido ignorando todos os fatos divulgados ?
    É , o nosso problema é a populaçào portadora de titulo de eleitor.

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