PREFEITURA SANEAMENTO

Proposta do desembargador Perri recoloca movimento dos servidores do Judiciário nos trilhos: assembléias regionalizadas em Cáceres, Tangará, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá, a partir de segunda, dia 27, devem suspender a greve e orientar o Sinjusmat a negociar com a nova administração do TJ

 

O passado nunca mais: o que se espera, com o desembargador Perri e os servidores assumindo a negociação, o Tribunal de Justiça cumpre de fato o compromisso que assinar - e não faça como fez o gestor anterior, o desembargador Rubens de Oliveira que assinou e não conseguiu efetivar o compromisso que assumira

O passado nunca mais: o que se espera, com o desembargador Perri e os servidores assumindo a negociação, o Tribunal de Justiça cumpre de fato o compromisso que assinar – e não faça como fez o gestor anterior, o desembargador Rubens de Oliveira que assinou e não conseguiu efetivar o compromisso que assumira

A primeira reunião, acontecida nesta sexta-feira, 24 de maio, entre a direção do TJ e o comando de greve dos servidores do Poder Judiciário já rendeu seus frutos: o que vai prevalecer, daqui para a frente, será a livre negociação entre as partes, desarmando-se as pressões desnecessárias de parte a parte.

O Tribunal de Justiça já demonstrou que não vai lançar mão da liminar de que dispõe para cortar pontos de servidores ou estabelecer qualquer punição contra os grevistas, respeitando a organização independente e autônoma dos servidores.

Os servidores, por sua vez, espera-se, devem suspender a greve extemporânea e a assumir a conversação qualificada, criteriosa e sem sectarismo com a nova administração do Tribunal de Justiça, agora comandada pelo desembargador Orlando Perri, administração que não é a mesma administração comandada pelo desembargador Rubens de Oliveira, até 1 de março deste ano.

Vejam que tanto o desembargador Perri, que comanda o TJMT,  quanto o sindicalista Rosenwal, que comanda o Sinjusmat, tiveram nesta sexta-feira a oportunidade de expor as condições para a volta à mesa de negociação. Do lado da presidência do TJMT, Perri ponderou sobre a necessidade da suspensão da greve, afirmando ser este o único caminho para a construção de um acordo. “Estou propondo a suspensão e não o encerramento da greve”, ressaltou. Do lado do Sinjusmat, Rosenwal considerou “razoável o pedido de trégua do Tribunal”.  E foi importante ouvir o sindicalista declarando e reconhecendo, aquilo que a PAGINA DO E tanto tem destacado aqui: que o desembargador Perri tem uma história junto à categoria, na defesa dos direitos dos servidores.

Portanto, segue a livre deliberação dos servidores, que serão agora consultados em uma série de assembléias regionalizadas que começam na segunda-feira, 27, pela comarca de Cáceres, onde estarão reunidos servidores de toda a região Oeste, seguindo depois, no mesmo dia, a caravana de Hilux para as comarcas de Tangará da Serra e Sinop.

Na terça-feira, 28, assembléia em Barra do Garças e Rondonópolis, culminando com a manifestação dos servidores das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande na quarta-feira, 29.

O que fica parecendo a este humilde blogueiro é que, depois de tanta zaragata, o Sinjusmat está fazendo agora o que deveria ter feito desde o começo: negociando abertamente com o comando do TJ. Imagino que tendo o desembargador Orlando Perri a biografia que tem ele não teria tido nenhuma dificuldade até de participar das primeiras assembléias de negociação junto aos servidores, para dar o pontapé inicial nos entendimentos. Mas o Sinjusmat, como se viu, buscou o confronto, como se Perri fosse um bicho-papão. Ou então, Rosenwal achou que precisava mostrar força, em véspera de ano eleitoral.

De qualquer forma, as duas partes abaixaram as armas, tomaram suquinho juntos e assumiram a negociação, no ambiente bem refrigerado dos gabinetes do Tribunal de Justiça. A PAGINA DO E vibra com este entendimento. O que não pode é começar a negociar com o Rubens de Oliveira, paparicar o Rubens de Oliveira de todas as formas, depois querer fazer cobranças de afogadilho para uma administração que assumiu a apenas 60 dias.

A expectativa é de que, dessa vez, sob o comando do desembargador Orlando Perri, o Tribunal de Justiça honre todo aquele compromisso que pactuar com seus servidores. Imagino que Perri não vá querer sapatear em cima da própria biografia.

Categorias:Cidadania

44 Comentários

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  1. - IP 201.24.148.132 - Responder

    O tj, até agora,só propôs deixar a progressão vertical para 2015, quando o atual presidente já caiu fora da gestão. O sindicato fez contraproposta para implantar isso em 2014, mas o tj fingiu que não é com ele e passou a pressionar os servidores de todo jeito, declarando a greve toda ilegal em vez de definir percentual mînimo de prestação do serviço.
    Quem não quer dialogar é o Tj.

  2. - IP 201.88.214.185 - Responder

    Assim como o desembargador não “NEGOCIA COM GREVISTA”, porque é que iremos suspender a greve para negociar com quem deve cumprir a LEI 8.814/2008 e NÃO CUMPRE. -Afinal Lei é Lei né???
    MEU VOTO E PARA NEGOCIARMOS EM GREVE. Se não vamos “levar” de novo.

    Aguardem o Papo de Rosenval na segunda-feira: Olha é melhor voltar, o homem tá sensível a negociar, já tivemos um avanço só em ele reabrir a negociação, o bicho vai pegar …. e outras frases de “incentivo” ao servidor sempre “LESADO”.
    CAROS COLEGAS, ENTRAMOS NESTA GREVE PELO CUMPRIMENTO DA LEI. E NELA DEVEMOS PERMANECER ATÉ O CUMPRIMENTO DA LEI.

  3. - IP 201.67.77.27 - Responder

    Caro Enokc Cavalcanti, por onde anda o Suanir. Depois que o Des. Orlando Perri, assumiu a presidência
    do Tribunal de Justiça/MT, o cara evaporou-se, tomou doril. Dizem as más línguas, que ele não sai da presidência do TJ. Será o que o andas fazendo por lá?

  4. - IP 186.252.234.3 - Responder

    Concordo com o anônimo acima .Que proposta? Faça proposta, delineando par e passo quando e como atender as reivindicações do servidor que certamente terá como, nas assembleias tais pontos serem avaliados. Agora, pedir trégua sem oferecer nada certamente será mais um tiro no pé. Pode ter certeza que a greve continuará sem prazo para terminar.

  5. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Voltar sem proposta vai ser uma burrice imensa! Se nem com acordo assinado o TJ cumpre lei, imagina voltar sem nada! Se o perri não negocia com grevista, devemos nos manter firmes e dizer que só voltamos com proposta concreta e sacramentada! Só não entendo essa mudança radical do Rosenwal, estranho, porque antes só voltava com a implantação do SDCR em 2014 e agora, de repente, quer nos convencer que voltar é o melhor? Sei não… Acredito que devemos continuar firmes na greve e exigir o que é direito nosso! Se o Perri se comprometer a incluir na LDO a nossa implantação para 2014, voltamos e aguardamos até agosto. Se não estiver na LDO, é sinal de que não vão implantar nada e entramos em greve novamente! Colegas Servidores não vamos cair nesse papo furado! Se alguém está levando vantagem, com certeza não somos nós! Vamos acordar!

  6. - IP 200.251.56.79 - Responder

    Caro Enock e colegas…. Não é momento de radicalismo. E entendo que apesar do Jornalista respeitável Enock ter tecido grandes criticas em relação a procedimentos do Rosenval, não fez o mesmo com relação ao posicionamento Orlando Perri com relação, por exemplo, a progressão vertical em que afirma em alto e bom tom que em nenhuma hipótese aceitará discutir a progressão automática, sem avaliação do período pretérito, por omissão única e exclusiva do TJ/MT. Ocorre que tal posicionamento é pacifico em todas as camaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de que se a administração pública, única e exclusiva responsável por criar meios para avaliar seus servidores se omitir, não poderá se valer de sua própria desídia para negar referido direito aos servidores… Eis alguns julgados:
    Inteiro Teor: Orgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL
    Classe: Reexame Necessário Decisão: Acórdão
    Data de Julgamento: 28/08/2012 Data de Publicação: 17/09/2012
    Relator(a): DR.ELINALDO VELOSO GOMES
    Ementa: REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO ADMINISTRATIVO – MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROGRESSÃOFUNCIONAL – POSSIBILIDADE – FALTA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO E DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS -PROGRESSÃO DE ACORDO COM A LEI – ATO DA ADMINISTRAÇÃO – DEVER DO ESTADO – OBRIGATORIEDADE – PREVISÃO LEGAL – SENTENÇA SOB REEXAME RATIFICADA. Os impetrantes lograram êxito em provar que já cumpriram as condições de tempo e de titulação necessários, no exercício da carreira que lhes assegura a almejadaprogressão funcional na carreira de professor municipal. O artigo 9º, § 6º, da Lei Municipal, nº 2.361/2001, garante-lhes a progressãofuncional de forma automática, em caso de ausência da avaliação de desempenho, não podendo, a omissão administrativa prejudicar os servidores que já possuem o direito líquido e certo à almejadaprogressão funcional.

    Inteiro Teor: Orgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL
    Classe: Apelação / Reexame Necessário Decisão: Acórdão
    Data de Julgamento: 05/03/2013 Data de Publicação: 15/03/2013
    Relator(a): DES.LUIZ CARLOS DA COSTA
    Ementa: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO — SERVIDORA PÚBLICA —PROGRESSÃO VERTICAL — CABIMENTO — LEI Nº 8.269/2004 — INTERSTÍCIO TEMPORAL — CUMPRIMENTO — PROCESSO ANUAL DEAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO — NÃO REALIZAÇÃO — OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. Devida é a progressão vertical de servidora pública que cumpre o interstício temporal previsto pela Lei nº 8.629/2004, a despeito de não ter participado de processo anual de<em…APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO — SERVIDORA PÚBLICA —PROGRESSÃO VERTICAL — CABIMENTO — LEI Nº 8.269/2004 — INTERSTÍCIO TEMPORAL — CUMPRIMENTO — PROCESSO ANUAL DEAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO — NÃO REALIZAÇÃO — OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. Devida é a progressão vertical de servidora pública que cumpre o interstício temporal previsto pela Lei nº 8.629/2004, a despeito de não ter participado de processo anual de avaliação de desempenho, por omissão da própria Administração, que deixou de realizá-lo. Recurso não provido. Sentença ratificada.</em…

    Inteiro Teor: Orgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
    Classe: Apelação / Reexame Necessário Decisão: Acórdão
    Data de Julgamento: 14/02/2012 Data de Publicação: 02/03/2012
    Relator(a): DES.JOSÉ TADEU CURY
    Ementa: REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROGRESSÃO FUNCIONAL – AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DA LEI – DIREITO ÀPROGRESSÃO – RECURSO DESPROVIDO. A autora logrou êxito em provar que já cumpriu as condições de tempo e de titulação necessários, no exercício da carreira que lhes garantia a almejada<em…REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MAGISTÉRIO PÚBLICO – PROGRESSÃO FUNCIONAL – AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DA LEI – DIREITO ÀPROGRESSÃO – RECURSO DESPROVIDO. A autora logrou êxito em provar que já cumpriu as condições de tempo e de titulação necessários, no exercício da carreira que lhes garantia a almejadaprogressão funcional na carreira de professor municipal. O artigo 9º, § 6º, da Lei Municipal, nº 2.361/2001 garante-lhes a progressãofuncional de forma automática, em caso de ausência da avaliação, não podendo, a omissão administrativa prejudicar os servidores que já possuem o referido direito.</em…
    Notem que o tribunal de justiça ao julgar outros poderes opta pelo rigor da lei, ou seja, que efetivem imediatamente as progressões pretéritas aos seus servidores em razão de omissão da administração. Por outro lado, quando o tribunal se omite ao efetivar os meios de se conceder referida progressão aos seus servidores, o presidente Orlando Peri, a quem admiro pelo seu brilhante passado, quer usar as brechas da lei. Outro ponto interessante e com relação ao corte de ponto, que o presidente Perri, afirma ser inegociável e será extremamente legalista. Digo que com relação a isso não tenho objeção e ele pode realmente efetuá-lo nos termos legais (art. 66 da lei 04/90,), no entanto, percebe-se que deixa de ser justo e razoável, pois, neste assunto é extremamente legalista, mas, quando se fala em progressão vertical, não quer usar o mesmo critério (legalista)…. Digo esse episódio não pode ser visto de modo isolado, e, na minha opinião, o Desembargador Orlando Perri, pela sua linda história, não poderá nesse momento ser classificado como homem “mal”, pois continuo admirando sua trajetória dentro do judiciária e espero que reflita melhor acerca de seus posicionamentos atuais. Digo ainda que não tenho duvida nenhuma que o desembargador Perri está bem intencionado, pois concordo com muitas de suas posições acerca das mudanças que pretende implementar no judiciário, mas, os servidores não podem sozinhos pagar o pato… Com relação a sua pessoa, caro Enock, só o fato de deixar esse espaço livre para que por meio deste, possamos colocar nossos desabafos e opiniões, inclusive quando lhe criticamos, já mostra que você é um jornalista diferente e democrático, no entanto, vem cometendo alguns erros graves nesse episódio, como por exemplo, criticar o radicalismo do Rosenval e fazer vistas grossas ao mesmo radicalismo do presidente Orlando Perri. Aos colegas digo que não é o momento de radicalizarmos, mas, penso que devemos suspender e dar a oportunidade dos presidentes negociarem, mas, mas uma negociação sadia é aquela em que ambas as partes sentam a mesa como iguais e não somente para aceitar e acatar o que é determinado por alguém que entende ser superior… Tenho a absoluta certeza e fé em DEUS que teremos dias maravilhosos pela frente e lembrem-se que quanto maior a luta maior será a vitória….
    DEUS É FIEL …….

  7. - IP 177.193.189.194 - Responder

    Daniella, parece que você não atentou para o trecho da matéria que postei onde aparece uma frase e um compromisso do desembargador Orlando Perri que é o seguinte: “Estou propondo a suspensão e não o encerramento da greve”. Então, cabe aos servidores, em suas assembleias, terem a habilidade de organizar esta suspensão da greve, para que o comando de greve negocie e retorne para conversar com os servidores, o mais rapidamente possível. Cito uma possibilidade: suspender a greve a partir de quarta, 29, marcando-se já o reinício da greve para o dia 10 de junho, quando voltariam a acontecer as plenárias para analisar as propostas negociadas longamente, se possível, em reuniões entre o Sinjusmat e o TJ, durante a semana de 3 a 7 de junho. Quando se trata de buscar o melhor de uma negociação, os prazos se definem de acordo com este compromisso das partes. Alguém dirá: mas vem aí o feriado de Corpus Christi. O feriado poderia muito bem ser suspenso para que as rodadas de negociação acontecessem já a partir da quinta, se a categoria dos servidores e o comando do TJ tiverem pressa em resolver este impasse no interesse da sociedade. Sim, nesse caso, as negociações começariam já no dia 30, se fosse o caso, nos ambientes refrigerados do TJ. Mas veja que levanto apenas hipóteses. A gente sabe que os magistrados e os servidores do Judiciário estão acostumados a uma moleza que a maioria dos trabalhadores, durante esses feriados, não tem e devem mais uma vez curtir o Corpus Christi passeando, enquando comerciários, motoristas de ônibus, PMs, etc, etc, labutam sem parar por este Mato Grosso afora. Muita gente nem sabe os católicos reverenciam no Corpus Christi mas quer curtir. Além do mais, quem tem, na verdade, que pensar nessa proposta de paralisação da greve e negociação, são os servidores e o comando do TJ. É importante que os servidores não deixem tudo nas mãos do Sinjusmat, que tem o péssimo hábito de concentrar. Os servidores tem que comparecer às assembleias e também se manifestarem, defendendo as propostas que verdadeiramente lhe interessem. Sim, fazerem dessas assembleias espaços democrático de debate amplo, geral e irrestritio – e não meros espaços para referendar aquilo que a diretoria do Sindicato define em salas fechadas. Enfim, Danielle, quero ouvir falar de seus pronunciamentos nas assembleias dos servidores!

    • - IP 177.207.236.174 - Responder

      Caro Enock, pra mim resta claro sua posição em relação aos servidores do Judiciário, quando vC cita que estamos acostumados com a “moleza”! Caso vc não saiba, servidor do TT trabalha e muito, e se emendar feriado te incomoda, entre na Justiça contra esse direito dos servidores públicos! Estou muito surpresa com sua posição nessa greve, pois vC modificou muito seu pensamento, antes te admirava como jornalista neutro que visava somente a justiça, hoje, vejo claramente que vC escolheu um ‘lado’, como se houvesse vencedores e vencidos, que pena! Quando a imprensa começa a ir contra um direito de trabalhadores, começo a desacreditar em muita coisa! Quando digo que não deve acontecer suspensão de movimento algum, repito, se o Presidente do TJ quisesse negociar, já teria feito isso anteriormente, pois teve mais de 2 semanas. E vC bem deve saber, que se uma categoria volta de um movimento, até voltar novamente, existe toda uma dinâmica de DESMOTIVAÇÃO! Por isso entendo que não devemos voltar! Quanto a minha presença em Assembleias, eu fui sempre que me foi possível, mas isso já não é da sua conta não é mesmo? Não tenho que lhe provar nada, pois hoje, como já te disse, nem te admirar mais como idealizador e jornalista dos direitos, consigo, claro que isso não faz a menor diferença na sua vida, bem como, sua opinião já não conta mais pra mim! Aliás, fazia muito tempo que nem entrava em sua página e quando retorno, me deparo com tanto radicalismo…. Bom, vC não é servidor, e ver da plateia, é bem diferente de sentir a realidade! Servidores, quem interessa somos nós e não jornalistas que já tem opinião formada! Vamos continuar firmes, de balela estamos cheios! Vamos lutar pelos nossos direitos! Enock, vC parece que levou pelo lado pessoal, porque?

      • - IP 201.3.33.190 - Responder

        Concordo com vc Daniella, pelo jeito o Enock desconhece que há varas em Cba que ha meses, ou melhor ano, que tem apenas dois servidores efetivos, teve uma vara criminal que passou cerca de 90 dias com apenas o gestor!!! E mesmo assim o trabalho é feito, e ainda tem jornalista que escreve que é “moleza”… que decepção Enock… espero que vc reveja seus conceitos.

    • - IP 189.97.226.173 - Responder

      Meu caro Enock nós AGENTES DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA do Juizado da Infância tbém trabalhamos nos finais de semana e feriado e somos servidores do TJ.

  8. - IP 177.193.189.194 - Responder

    VASCONCELLOS, você está muito preocupado com jurisprudência, regras e o escambau – e se esquece de pensar na dinâmica de organização dos servidores. Poxa, toda esta incongruência nas negociações conduzidas pelo Sinjusmat não aconteceriam se os servidores do Judiciário fossem mais atentos, mais organizados, exigissem do seu sindicato uma dinâmica de reuniões e assembleias mais constantes. O Rosenwal ficou lá, paparicando o desembargador Rubens de Oliveira e ninguém, entre os milhares de servidores, teve espaço para alertar: cara, o processo tem que ser conduzido de uma forma diferente. Agora mesmo, com a proposta de negociação levantada pelo desembargador Orlando Perri, veja que oportunidade maravilhosa para que os servidores imponham a força de sua negociação! Como se fala tanto em palavras dadas e compromissos não assumidos, que tal propor que a negociação que vai agora se desenvolver, aconteça diante dos servidores, num daqueles plenários ou num daqueles auditórios que o Tribunal de Justiça mantém?! Sim, isso é possível, desde que os servidores tenham mobilização e organização. Fico sonhando: o comando do Tribunal e o comando do Sinjusmat, se encontrando no Plenário 1 do TJ, com os demais servidores tendo o direito de ocupar as cadeiras da plateia, para acompanharem, ainda que silenciosamente, as negociações. E tudo sendo gravado em vídeo! Seria fantástico! Mas alguém está disposto e preparado, dentro das assembleias que o Sinjusmat vai realizar de segunda a quarta-feira, para defender isso? Para defender também que a imprensa acompanhe cada lance da nova negociação? Imagino que não! Será que o TJ, através do desembargador Perri, terá tranquilidade para desenvolver uma negociação deste tipo? Com o desembargador Rubens, a gente sabe que não, porque foi um presidente do TJ que não teve a coragem sequer de dar uma coletiva para que se fizesse um balanço público de sua administração. Então, já ficou carimbado, para a História, independente da minha opinião ou da opinião dele, como um administrador não fui afeito a democratizar os instrumentos de gestão. Você, Vasconcelos, fica preocupado em sacar jurisprudência contra este pobre e humilde blogueiro e não para pensar e apresentar propostas que façam avançar o padrão de mobilização e de organização dos servidores do Poder Judiciário! É por isso que o Rosenwal vai se eternizando no comando do Sinjusmat. Ele não se preocupa em forjar novas lideranças – e a categoria também não demonstra maturidade para criar os mecanismos de negociação que permitam o surgimento dessas novas lideranças. Entendo, modestamente, caro Vasconcelos, que você deveria se preocupar com as jurisprudências, sim, mas também pensar nestas coisas. É assim que a gente contribui não só para o aperfeiçoamento da organização dos servidores do Poder Judiciário mas para o aperfeiçoamento da própria Democracia brasileira! Parece uma coisa pequena, mas dependendo da nossa postura pode se transformar numa coisa grande, imensa, transformadora. É com este espírito que diariamente eu páro, mesmo nos meus domingos, para palpitar nesta PAGINA DO E. Espero, Vasconcelos, que você reflita pacientemente sobre tudo isso – e não critique apenas este humilde e pobre blogueiro.

  9. - IP 187.7.193.7 - Responder

    Prezado Senhor Enoque,

    Boa Tarde!

    Nós servidores que temos mais de 20 anos de TJ/MT, buscamos aperfeiçoamentos pessoais (curso superior, pós-graduação, mestrado, doutorado), porém, o que ganhamos hoje é o mesmo do que ganha um servidor recém empossado. Entende agora a nossa indignação!

    Muito obrigado.

    Preocupado II

  10. - IP 200.251.56.79 - Responder

    Continuo… Surge uma pergunta que não quer calar? Como resgatar a credibilidade não muito boa do judiciário se o mesmo ao julgar terceiros, julga com os rigores da lei, mas, ao julgar/procurar resolver situações administrativas que envolvem o PRÓPRIO TRIBUNAL como parte omissa busca os favores/brechas da lei? Obvio que o resgate da credibilidade do judiciário não ocorrerá do dia para a noite, mas precisamos ter atitudes corretas no presente para que tais atitudes resultem num futuro próximo num judiciário diferente do atual. Não posso deixar de citar a atitude louvável outrora tomada pelo próprio desembargador Orlando Perri que buscou cortar na própria carne os desvios e abusos do próprio judiciário ao denunciar e provar o que estava falando com a punição de magistrados que envergonham não somente a justiça, mas o nosso país. Logo tal atitude não pode ser ato isolado é preciso seguir em frente buscando uma justiça mais célere que puna seus servidores quando preciso for, sejam magistrados ou não; que reconheça a essencialidade de seus servidores, sejam magistrados ou não; que trate todos os servidores (sejam do judiciário ou não) de modo igualitário; que ao julgar situações cotidianas trate todos os poderes (judiciário ou não) de modo igualitário… Por fim finalizo dizendo que um dos grandes defeitos dos administradores brasileiros esta na falta de planejamento, visto que, o tribunal do passado era o tribunal do Rubens de Oliveira e o Tribunal de agora é o tribunal do Orlando Perri e não sabemos de quem será o tribunal de amanhã…. Não quero que entendam ser esta uma critica direcionada somente aos dois últimos administradores, mas, um alerta a toda a sociedade brasileira, pois, o judiciário do Rubens precisa ser o judiciário do Perri e o judiciário do Perri precisa ser o judiciário do próximo… Precisamos olhar para frente, não esquecendo de refletir nossas atitudes erradas, mas buscarmos na medida do possível um judiciário melhor para toda a sociedade… Acredito num judiciário bem melhor que o atual para todos (servidores, magistrados e sociedade) em um futuro bem próximo, mas, todos precisarão pagar o preço…
    Finalizo dizendo que Salomão foi um homem extremamente próspero e sábio, mas ao prestes a assumir seu reinado pediu duas coisas a DEUS: conhecimento e sabedoria. Vejam que percebo nossos administradores em geral possuem muito conhecimento, mas lhes faltam, sabedoria… O conhecimento pode ser adquirido em qualquer escola, costumes e outros, mas a sabedoria não… esta provêm de DEUS… DEUS É FIEL…

  11. - IP 200.251.56.79 - Responder

    Caro Enock não compactuou do seu entendimento de que jurisprudência não serve e não pode ser discutida e levantada neste momento… Apenas citei o exemplo para mostrar que, na minha modesta opinião, radicalismo existe dos dois lados e suas reportagens direcionam apenas para o radicalismo do Rosenval/Sinjusmat… E aqui digo novamente aos servidores, não é momento de radicalismo… Agora quando você fala que deveríamos nos preocupar com a dinamica de organização sindical, digo que faço das suas palavras as minhas… o modelo sindical atual tem que mudar…

  12. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Nisso eu concordo com o Enock e Vasconcelos…o modelo sindical tem que mudar e logo!

  13. - IP 177.3.52.83 - Responder

    E enquanto isso tudo ocorrendo, o SINDOJUS/MT vem com notícias enganosas para a população, dizendo que os Oficiais e Justiça não estão e GREVE. Isso é uma mentira. Em todo o estado os Oficiais de Justiça estão em Greve, exceto alguns Oficiais do Fórum da Capita. Solicito a todos os interessados que diante da insistência do SINDOJUS/MT em afirmar que não estamos de greve, que os associados ao SINDOJUS/MT Requeiram sua desfiliação imediata, pois a sua direção, não está sendo imparcial com a informação em seu site.

  14. - IP 189.10.40.35 - Responder

    A verdade é a seguinte: enquanto não se resolver o problema dos INCORPORADOS (SITUAÇÃO INCONSTITUCIONAL) nada caminhará no que diz respeito à carreira dos servidores. Os INCORPORADOS, infelizmente, MANDAM no TJ… o Emin Des. Perri, assim como os outros Desembargadores, não vão peitar os incorporados, não vão atuar contra os seus interesses… Para possibilitar a progressão funcional os INCORPORADOS terão que perder, em detrimento da carreira, e isso eles não querem e não aceitam… então, nada melhorará para a carreira dos servidores do TJ… Mas não é só isso: no TJMT não há seriedade e compromisso com nada, estão preocupados, somente, com seus interesses individuais e se esquecem que estão no exercício de uma função pública, onde a melhoria igualitária da carreira é benéfica a todos, inclusive à população, usuária e destinatária dos serviços prestados pelo judiciário mato-grossense… Não há, também, qualquer qualificação dos gestores para o bom emprego do dinheiro público, não há conhecimento suficiente para a gestão financeira-orçamentária…. se os juízes, desembargadores e servidores já pecam, na maioria das vezes, no exercício de suas funções típicas, ou seja, em entregar o “direito” à sociedade, no qual foram (ou deveriam ter sido!) capacitados, o que se dirá do exercício das funções atípicas, quais sejam, dentre outras, gerenciar e administrar?!?!?!? Uma dica… àqueles que ainda têm disposição para estudar aproveitem a oportunidade para buscarem outra carreira, saiam do TJMT, porque o judiciário mato-grossense (Tribunal de Injustiça) não melhorará tão cedo….

  15. - IP 177.65.149.130 - Responder

    Viva os Agentes da Infância e da Adolescência, do Juizado da Infância, que também trabalham nos finais de semana e feriado, como a grande maioria dos trabalhadores brasileiros! Claro que deve haver um revezamento, uma troca de turnos e tal mas me parece estranho que um Poder com tanto acúmulo de trabalho, como é o caso do Poder Judiciário, curta tantos feriados. Dever-se-ia pensar num esforço concentrado para se acabar com esse acumulo de processos e de problemas. O Francisco Faiad, enquanto dirigente da OAB, já andou questionando isso, de forma oficial e espero que o Mauricio Aude tenha sensibilidade e coragem para também questionar. Vejam: http://www.rdnews.com.br/blog/post/patrocinio-e-faiad-condenam-o-judiciario-por-esticar-feriados

    • - IP 179.216.199.157 - Responder

      Boa noite Enock claro que tem um revezamento, pois trabalhamos durante a noite e durante o dia, nem a PM ou Policia Civil trabalha tds as noites né. Só que no nosso caso não recebemos adicional noturno e nem risco de vida apesar de entrarmos em tds as bibocas deste Cuiabá.

  16. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Segundo a reportagem acima: ” O Tribunal de Justiça já demonstrou que não vai lançar mão da liminar de que dispõe para cortar pontos de servidores ou estabelecer qualquer punição contra os grevistas, respeitando a organização independente e autônoma dos servidores”.
    Mas hoje ao pegarmos o holerith, PONTO CORTADO!!!! E aí Enock? A reportagem está equivocada ou o TJ que MENTE mais uma vez para jogar a sociedade contra o servidor em defesa de seus legítimos direitos??????

  17. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Ah sim, porque querer desviar tanto a atenção dos leitores com esse blábláblá de feriado e ponto facultativo??? Se os cidadãos se sentem lesados, tem todo o direito, sim, de protestar e entrar com a ação que julgarem cabível! Mas o que não pode, é o jornalista, ao invés de focar nos direitos NÃO RESPEITADOS dos servidores, fica com assunto paralelo que não condiz com o assunto em pauta! GREVE é uma coisa, feriado e ponto facultativo outro. Fica a dica!

  18. - IP 177.64.239.187 - Responder

    DANIELLA, veja como você derrapa facilmente para o sectarismo, olhando única e tão somente para o seu próprio umbigo, numa hora tão delicada. Quando procuro introduzir a questão dos feriados e do ponto facultativo, você vem com essa de blablabla. Você não consegue compreender, aparentemente, que todas as ações e rotinas que envolvem o Judiciário de Mato Grosso, envolvem o interesse público, o interesse coletivo. Quando digo, reforçando a manifestação dos advogados Faiad e Patrocinío, que existem feriados à beça no Judiciário, penso no interesse coletivo. Defendo, sim, que os horários de atividades do Judiciário sejam ampliados, claro. Só que bem sei que isso só poderá ser feito com planejamento prévio, com a ampliação do quadro de servidores, com a realização de concurso público, etc, etc, iniciativas que dependem não só do Sinjusmat, não só do TJ, mas de uma decisão política que envolva todas as esferas de poder deste Estado. Decisão política que virá à medida que os cidadãos organizados pressionarem as estruturas de poder para que isso aconteça. Seria bom que você deixasse de pensar única e tão somente nos seus interesses e aprendesse a olhar para os interesses de toda a sociedade, se é que você pretende entrar a sério nestas práticas do sindicalismo e não ser apenas mais uma dondoca procurando melhorar a grana que reserva para o salão de beleza, as viagens de navio para ouvir Roberto Carlos, etc, etc. Fico triste ao imaginar que você possa ser uma daquelas cidadãs de classe média, de nariz empinado, bem garantida com o seu holerite de funcionária pública, que vive por aí dizendo que o Bolsa Família é uma forma de alimentar a preguiça do povo e que o Bolsa Familia não tem nada a ver com voce. Que coisa feia, Daniella! Greve, feriado, ponto facultativo, movimento sindical, decisões de governo, decisões do Judiciário, todas estas coisas devem se misturar na hora de se pensar no bem comum. Ou você acha que uma greve extemporânea como essa que voces estão fazendo incomoda apenas ao desembargador Orlando Perri? Por favor, tire os possíveis antolhos que estejam embaraçando sua visão antes de se dedicar a uma análise desta greve e procure entender melhor aquilo em que você está se metendo.
    Quanto ao corte de ponto, obrigado pela informação. É uma decisão lastimável do TJ, como de resto foi lastimável a decretação da ilegalidade da greve, no meu modesto entendimento, nesta altura do movimento. Mas bem sei que a greve não obedece aos meus interesses mas a uma dinâmica ditada pelo nível de organização e de consciência das partes envolvidas. De um lado, a organização dos servidores, excessivamente concentrada nas mãos do Sinjusmat, com uma maioria de servidores incapazes de manifestarem propostas alternativas diante do sempre ativo e controlador sindicalista Rosenwal Rodrigues. Do outro lado, o comando do TJ que está nas mãos de um desembargador moralmente muito respeitável mas que só agora vai ganhando experiência no que se refere aos confrontos de massa. Tudo é muito verde, tudo é muito instável num conflito envolvendo atores tão pouco acostumados aos confrontos sindicais. Por muito tempo o Judiciário de Mato Grosso e seus conflitos foram mantidos no armário. Mas a gente aprende muito mais num dia de luta do que em um ano de escola, já dizia aquele líder soviético, o Vladimir Lenin. Torço para que, na mesa de negociações, a comissão de greve dos Servidores consiga anular esse corte de pontos. A pressão do TJ, aqui, é para fazer com que a greve seja suspensa mais rapidamente. Lastimável mas esse também é um instrumento legal de demonstração de força, como legal também foi a a opção das assembleias dos servidores, ainda que esvaziadas, pela greve. Como existe uma negociação a ser levada a efeito, há que se ter muita paciência numa hora dessas. É preciso atuar sem sectarismo, cara Danielle. Espero que você participe das assembleias, compareça às negociações, deixe de ser uma senhora de classe média tão sectarizada e passe a ser uma ativista sindical, que se manifeste e demonstre ao comando do Sinjusmat, tão concentrado, que existe uma vontade dos servidores de atuarem mais diretamente na defesa dos seus interesses. Quando eu me iniciava no movimento sindical dos jornalistas, lá no Rio de Janeiro, havia um companheiro querido, o Paulo Faria, já falecido, que definia as comissões de greve como OIATs – Organizações Independentes e Autônomas dos Trabalhadores. Era uma forma de acreditar que os trabalhadores tinham todas as condições de demonstrar força diante de seus patrões à medida que se juntavam e se organizavam. Torço para que esse também seja um momento de fortalecimento não apenas do Sinjusmat mas do movimento sindical dos Servidores do Poder Judiciário. Só que não sou sectário como você, Daniella. Torço também para que o comando do TJ, o desembargador Perri, o juiz Sabóia, etc, etc, saiam também melhores desta greve. Pode parecer despropositado para quem vai para greve pensando só em melhorar seu holerite, mas a luta sindical é etapa sempre importante do aperfeiçoamento cotidiano da Democracia brasileira.

  19. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Caro Enock, em primeiro lugar, se eu estivesse pensando em melhorar somente meu holerith, e estivesse centrada no meu próprio umbigo e fosse uma dondoca de classe média, não teria entrado em greve! Faria como muitos colegas, que continuaram trabalhando, enquanto outros lutavam por eles! vC mais uma vez se equivoca, quando me julga tão levianamente, dizendo que quero lutar por salário para pagar meu salão de beleza, isso é de uma leviandade e pieguice sem tamanho, o que não condiz com seu trabalho de jornalista, se vC quer ser julgador de personalidades, se torne psicólogo, meu caro! EStou lutando para poder sustentar meus três filhos com DIGNIDADE, já que tenho minha filha mais velha, cursando faculdade, outra terminando o 3º ano do EM e o pequeno no E.F, e se vC não sabe, isso custa caro! E claro que não posso contar com escolas públicas de qualidade! Equivoca-se ainda, quando insiste no AUMENTO de salário! Nenhum servidor está pleiteando aumento, e sim a IMPLANTAÇÃO do nosso SDCR, que já deveria ter sido feita há anos! Em duas coisas vC acertou: 1º .SOU CONTRA O BOLSA-FAMÍLIA, pois não fez o que se propôs a fazer inicialmente! E fez as pessoas se acomodarem…e muito! 2º. acredito que tenho que mudar sim, o modelo sindical, eu nunca votei no Rosenwal, e não sou nem sindicalizada! Sou do interior e não tenho como participar ativamente do Sindicato na capital, mas se um dia, eu conseguir minha remoção, com certeza vou me engajar! Quanto a ser sectária, eu também te vejo como sectário, com uma visão distorcida e totalmente proselitista, querendo desviar o foco para agradar a alguns! Fale Enock, sobre a greve, sobre o corte de ponto, sobre a não implantação de direitos! Se quiser falar sobre as rotinas do Judiciário de Mato Grosso, aproveite um outro momento, porque esse é sobre a arbitrariedade do TJ com seus servidores! Pare de me atacar pessoalmente e faça seu trabalho senhor jornalista tendencioso!

  20. - IP 201.40.5.184 - Responder

    Olha o Holerith Gente
    9960 FALTA*
    9960 FALTA*
    9960 FALTA*
    Como é que ele quer uma trégua para negociar. ponto já foi cortado. GREVE JÁ E JÁ E JÁ – MAIS UMA VEZ O DES. ORLANDO PERRI DEMONSTROU QUE ELE NÃO QUER NEGOCIAÇÃO. e a ê Enock??? qual é a negociação se antes mesmo de sentarmos para negociar “já veio o Machado”. COMENTE.

    • - IP 187.52.123.190 - Responder

      O meu também.

  21. - IP 201.40.5.184 - Responder

    oH Enock, o TJMT esqueceu que a VIPAE (Verba indenizatória por Atividade externa) ele tá pagando atrasado, ou seja a verba do mês passado que é pago neste mês (em desconformidade com a RESOLUÇÃO 153 DO CNJ) QUE EU ESTOU DE GREVE, POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, FOI DESCONTADO OS DIAS DE GREVE. O TJMT retroagiu os dias descontados na VIPAE de abril. COMENTA ENOCK. Solicita que o TJMT cumpra a resolução 153 do CNJ. (mais uma que ele não cumpre) e a ê???

  22. - IP 201.40.5.184 - Responder

    Oh SINDOJUS, cadê vocês, o TJMT descontou retroativo os dias de greve. O TJMT não cumpriu a Resolução 153 do CNJ e descontou retroativamente na VIPAE de Abril e a ê SINDOJUS. Vai ficar calado???

  23. - IP 201.40.30.65 - Responder

    PRESIDENTE DO TJMT, NÓS SERVIDORES DE AGORA EM DIANTE IREMOS NEGOCIAR COM O SENHOR…..EM GREVE. É assim que quer que sente em uma mesa de negociação, cortando ponto até mesmo antes de negociar????GREVE JÁ, GREVE JÁ, GREVE JÁ, GREVE JÁ,

  24. - IP 189.74.59.23 - Responder

    Enock, voce nada mais é do que um puxa saco daqueles…Senhor, os servidores do TJ/MT., é um dos que mais trabalha neste estado, Enock, SE ESTAMOS EM GREVE é problema nosso, e voce que é um jornalista fracassado, anti ético, censurado, por sinal não deve emitir opinião, brigou com o DEPUTADO RIVA e só ficou achatado no seu lado profissional em MT, estou na sua pagina só mesmo para ler certas incoerência da sua parte. Dezembargador Dr. Perri, corretissimo em cortar os pontos dos servidores grevista, nós somos os culpados de aprovarem leis e não cumprirem.

  25. - IP 200.251.56.79 - Responder

    CORTE DE PONTO: PARA REFLEXÃO

    O presidente Orlando Perri deveria ter respeitado a lei em vigor, ou seja, respeitando o percentual máximo permitido de desconto nos termos do artigo 66 da lei 04/1990, abaixo transcrito:
    Art. 66. As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à décima parte da remuneração ou provento.
    Nota-se do texto legal que tais descontos não poderão ser superiores a décima parte da remuneração liquida do servidor.
    Ressalte-se que a lei traz o desconto integral apenas nos casos de abandono de emprego e ma-fé, que não são a caso no presente movimento paredista….

  26. - IP 177.65.149.130 - Responder

    DANIELLA CARDOSO DORNELES, avalio, humildemente, que você precisa mellhorar sua prática social e sindical. Eu pensando que você se perfilava entre aqueles servidores que, através da reflexão, do engajamento e da mobilização, marcariam um novo tempo da construção e na sustentação do Sinjusmat, e você vem me dizer que nem sequer é sindicalizada, Daniella. Que vexame! E você diz que não prioriza o próprio umbigo! Cara senhora, cadê a consciência de classe? Cadê a disposição de aprender, cotidianamente, ao lado de seus companheiros de trabalho? Não é à toa que você rejeita a escola pública, rejeita o Bolsa Família, rejeita todo tipo de esforço que se faz, neste País, para se construir uma verdadeira democracia. Você se aparta, voce fica vivendo no seu quadradinho! Ora, a organização coletiva dos servidores do Judiciário exige muito mais que uma greve! Torço para que você reveja suas posições, participe das assembleias de sua categoria e reforce, também, o sindicato de sua categoria. Até o Rosenwal costuma dizer, muito bem dito, que o Sindicato não é a sua diretoria nem as eventuais decisões dessa diretoria. O sindicato, na verdade, só tem vida verdadeira quando assumido, conscientemente, pelo conjunto da categoria que representa. Sempre me emociono, nas assembléias sindicais, quando ouço aquela palavra de ordem: “O Sindicato somos nós, nossa luta e nossa voz”! Daí ser fácil compreender porque você, que não tem consciencia de classe e vira as costas para o sindicato de sua categoria, acabe também por virar as costas para o seu País, repudiando políticas como o Bolsa Família. A maior riqueza do Brasil são os brasileiros – e uma mudança importante, nestes últimos anos, foi o empenho com que o Governo Federal tem procurado tirar da miséria legiões e legiões de brasileiros e brasileiras que vivem largados à propria sorte. Pode se questionar os acordos que as administrações Lula e Dilma tem feito para chegar a esses objetivos, mas eles se constituem em politica que ressalta o Brasil no concerto das nações! Mas esses brasileiros não precisam apenas da solidariedade do Governo Federal – eles precisam, antes de mais nada, serem amados e socorridos pelos demais conterrâneos. Daí que a sustentação e, se for o caso, o aperfeiçoamento do Bolsa Família deva ser uma preocupação e uma prioridade para todos nós. Mas não sei se você, que se comporta como dondoca mesmo sem ser dondoca, mesmo sendo uma trabalhadora alienada da sua condição de trabalhadora e da necessidade de fortalecer os instrumentos de luta de sua classe, vai entender essas minhas reflexões. De qualquer forma, você tem a minha solidariedade e meus parabens por lutar e defender e garantir a digna sobrevivência de duas meninas e um menino que são os seus filhos. Só que seremos melhores se não defendermos somente nossas famílias, seremos melhores se nos sentirmos parte da grande familia dos trabalhadores brasileiros. Espero que você me permita fazer essas reflexões e deixe de frescura de achar que eu esteja fazendo qualquer tipo de ataque pessoal. Se fazemos reflexões diárias sobre as atitudes dos políticos, dos administradores, dos chefes do Judiciário, por exemplo, por que não podemos também refletir sobre as práticas cotidianas de uma mãe de família e servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso? Espero que você compreenda.

  27. - IP 177.65.149.130 - Responder

    José, bem sei o quanto sou fracassado, deficiente, falho em minhas intenções e na minha vida. Mas estou sempre procurando melhorar. E fico feliz por garantir a você espaço para o seu desabafo, espaço de que você não dispõe, por exemplo, no site do Sinjusmat ou no site do Tribunal de Justiça. Me espanta todavia, sua falta de educação, sua virulência, seu ódio para com as outras pessoas. Me parece que não será dessa forma que os servidores do Judiciário conquistarão uma melhor compreensão por parte das demais pessoas. Quanto ao feriado, me permita continuar pensando que feriado religioso não deveria atrapalhar a continuidade da prestação de serviço no Poder Judiciário, como não atrapalha a continuidade da prestação de serviços no supermercado, nas linhas de ônibus, na construção civil, etc, etc. E veja só que despautério: na ansia de me atacar, você parece disposto a alisar o deputado Riva e identificar correção nos assaques dele contra mim. Nesse momento, você se comporta como um perfeito idiota, camarada, permita-me dize-lo, porque o que se faz aqui é justamente questionar aqueles políticos e aqueles administradores que, denunciados por desvio de recursos públicos, fazem com que a administração pública, em nosso Estado e em nosso País, tenham a conformação que se vê atualmente. O dinheiro desviado dos cofres da Assembléia, etc, etc, é o dinheiro que falta para garantir as melhores condições de trabalho para os servidores, seja no Judiciário, seja nas demais esferas da administração pública. Mas, pobre de voce, José, você não consegue raciocinar logicamente. Você prefere se comportar como uma besta fera..

  28. - IP 177.207.236.174 - Responder

    Enock, cansei de perder meu tempo com suas reflexões ‘frustradas’. Suas palavras são bonitas, mas é certo que vC não as vive! Se vc convivesse, como eu, com as pessoas menos favorecidas socialmente, saberia, o comodismo que muitos vivem…não querem trabalhar e apenas esperam ajuda do governo! Não sou sindicalizada, não gosto da maneira como o Rosenwal conduz o sindicato e não compactuo com algo que não concordo, talvez diferente de vC! Não sou dondoca e nem tento ser! Também diferente de vC, que tenta demonstrar consciência social, mas ataca uma pessoa em seu direito personalíssimo de emitir opiniões! Não rejeito a escola pública, apenas tenho consciência que ela não oferece um ensino de qualidade, justamente devido a falta de valorização de professores e investimentos na educação, é claro que vC na sua alienação, não deve saber que os professores ganham muito pouco né??? O bolsa -família, já dei minha opinião! Não tenho que fazer coro com SINJUSMAT, sou servidora do Judicário e não do sindicato, e não é a filiação em uma instituição de classe que faz um trabalhador, claro que vc também não sabia disso, porque gosta do oba oba, acha que gritando e fazendo algazarra, a pessoa faz parte de algo! Sou servidora e estou lutando junto com meus colegas, aliás, muitos sindicalizados nem fizeram greve, claro que isso Vc também não sabia! Porque vc quer ibope, acha que a vida gira em torno de vc e de suas reflexões “pseudossociais”. Vá às ruas meu senhor, vá conviver com menores infratores, reeducandos, pessoas que tem uma gripe e vivem para sempre de auxílio-doença, às custas do governo! É fácil falar de dentro de uma redação…acorda para a realidade Enock! Fale sobre a verdade! Sobre o corte de ponto vc não fala né? Qual é o motivo?? Está defendendo quem?

    • - IP 201.3.33.190 - Responder

      Isso aí Daniella, estou com vc. Enock faça concurso para o TJMT, acho que vc vai adorar ser servidor!!!

  29. - IP 187.5.109.196 - Responder

    Conversa vai conversa vem, eligios à parte tanto do blogueiro que deixou claro sua preferência ao TJ/MT; apenas percebi uma coisa: nem vale coxinha nem o vultuoso 6.2% na folha de maio de 2013. Nas palavras da Daniela, não vale a pena gastar o portugês mais. Tchau, Seja o que Deus quiser.

  30. - IP 177.64.242.200 - Responder

    AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS->PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
    REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
    EST. DE MT
    DECISÃO->DETERMINAÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.° 19707-91.2013.811.0041 – ID. 813231 – VISTOS, ETC. CONFORME ORIENTAÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO E, AINDA, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO N.º 54402/2013, RECONHECENDO A ILEGALIDADE DA GREVE DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO (OFÍCIO-CIRCULAR N.º 118/2013-PRES E DJE 21/05/2013), OS SERVIDORES GREVISTAS DEVERÃO RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS SOB PENA DE: A) NÃO-RECEBIMENTO DE SALÁRIO PELOS DIAS NÃO TRABALHADOS – CORTE DE PONTO/DESCONTO DE SALÁRIOS POR DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS GREVISTAS RETICENTES; B) POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA CONDUTA DO SERVIDOR, MORMENTE QUANTO À DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO, CONFORME ART. 159, INC. II E ART. 165 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEI COMPLEMENTAR N.º 04/1990) E/OU OUTRAS ILEGALIDADES; C) POSSIBILIDADE DE PERDA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE A EXERCEM; D) POSSIBILIDADE DE RESPONDER CRIMINALMENTE PELO DELITO TIPIFICADO NO ART. 323 DO CÓDIGO PENAL – ABANDONO DE FUNÇÃO; E) POSSIBILIDADE DE RESPONDER INQUÉRITO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NO ARTIGO 11, II, E 10, CAPUT, DA LEI Nº 8.249/92; F) NO QUE SE REFERE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O AFASTAMENTO IMEDIATO DO SERVIDOR DOS QUADROS DO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 461, § 5º, CPC AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE O SERVIDOR QUE NÃO ESTÁ TRABALHANDO OU QUE ESTÁ TRABALHANDO DE FORMA DEFICIENTE PODE OCASIONAR DANOS GRAVES OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AOS JURISDICIONADOS – PERICULUM IN MORA. EM SEGUIDA, NO LUGAR DO SERVIDOR AFASTADO, PODERÁ SER NOMEADO SERVIDOR “AD HOC” NA FORMA PREVISTA NO COGE, ART. 52, XXIII E 128, PARÁGRAFO ÚNICO (POR ANALOGIA). NESSE CASO, O JUIZ PODE PROCEDER À NOMEAÇÃO DE OUTRO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO, A FIM DE RESGUARDAR OS INTERESSES DOS JURISDICIONADOS, QUE TÊM DIREITO A SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS E PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA. É ENTENDIMENTO DESSE MAGISTRADO QUE CONFIGURA ABUSO DO DIREITO DE GREVE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PRESTAM APÓS DECISÃO PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO, QUE DECLARA O MOVIMENTO ILEGAL, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº 7.783/89. RELEVANTE SALIENTAR AINDA O DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI Nº 7.783/89: “ART. 15. A RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS, ILÍCITOS OU CRIMES COMETIDOS, NO CURSO DA GREVE, SERÁ APURADA, CONFORME O CASO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CIVIL OU PENAL. PARÁGRAFO ÚNICO. DEVERÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO, DE OFÍCIO, REQUISITAR A ABERTURA DO COMPETENTE INQUÉRITO E OFERECER DENÚNCIA QUANDO HOUVER INDÍCIO DA PRÁTICA DE DELITO”. O INTERESSE DE UMA CLASSE DE SERVIDORES NÃO PODE SOBREPOR AOS INTERESSES DA SOCIEDADE MATO-GROSSENSE. O JURISDICIONADO NÃO PODE FICAR À MERCÊ DA INSUBORDINAÇÃO DO SINDICATO E DOS SERVIDORES EM CUMPRIR ORDENS JUDICIAIS. A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NÃO PODE MAIS SER TOLERADA NO ESTADO DO MATO GROSSO. DETERMINO SEJAM NOTIFICADOS TODOS OS SERVIDORES QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO GREVISTA PARA QUE RETORNEM ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS, FICANDO CIENTES DE QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FICARÃO SUJEITOS ÀS MEDIDAS SUPRAMENCIONADAS OU OUTRAS QUE EVENTUALMENTE FOREM APLICÁVEIS AO CASO. CUMPRA-SE. ENCAMINHE-SE CÓPIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
    PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PRESIDENTE DA OAB/MT E SINJUSMAT.

  31. - IP 179.216.199.5 - Responder

    LEILA MARIA, peço que me permita fazer um reparo à sua argumentação. Quando falo em moleza, no trabalho dos servidores, evidentemente que estou falando do que geralmente acontece num feriado como esse que se aproxima. O feriado acontece na quinta, mas a direção do TJ sempre acha um jeito de esticar o feriado, enforcando a sexta, dia que deveria ser de um dia normal de trabalho. Isso acontece várias vezes durante o ano. Só que isso não acontece, todavia, com relação aos motoristas de ônibus, ao pessoal que espalha piche no asfalto sob este sol senegalesco de Cuiabá, não acontece com os trabalhadores e trabalhadoras empregadas no comércio, etc, etc. É esse privilégio que acho indevido, reforçando as considerações dos advogados Francisco Faiad e José Patrocínio, no artigo que volto a replicar: http://www.rdnews.com.br/blog/post/patrocinio-e-faiad-condenam-o-judiciario-por-esticar-feriados. Quanto à sobrecarga de trabalho nas varas, com a falta de servidores, esta é uma luta para ser encampada não só pelo Sinjusmat mas por todos os demais sindicatos de servidores, pelo Fórum Sindical, pela OAB, pela Assembleia, pelo Ministério público, enfim, por toda a sociedade. Para que esta seja uma luta encampada por todos, é preciso então que os servidores do Judiciário saibam se articular com todos os demais setores já que todos reclamam por uma melhor prestação jurisdicional. Esperemos que, depois do movimento que agora se processa em torno do SDCR, que os servidores do Judiciário continuem mobilizados, que possa se fazer uma movimentação em que a necessidade de um concurso público para suprir estas vagas entre em discussão. Sim, há muito que se fazer. Sim, há muito que se aperfeiçoar. Daí que é importante que se aperfeiçoe o diálogo, a arte de fazer política… Enquanto nosso povo ainda não desenvolveu a capacidade de praticar uma intervenção direta do próprio povo sobre a realidade, naquilo que sonhamos como socialismo, há que se valorizar as formas de representação que se tem, como os partidos políticos, os parlamentos, as associações de classe, os sindicatos, etc, etc. Vejam só como eu sou delirante: às vezes imagino a vida como uma assembleia permanente, onde o povo terá sempre espaço para se manifestar e decidir!

    • - IP 201.3.33.190 - Responder

      Caro Enock, achei ótimo seu discurso, manda para Brasília e para todos o Tribunais. É uma pena que NUNCA vi advogados ou os representantes da classe se mobilizarem para mudar a realidade do fórum, no que tange a falta de servidores, somente reclamação…

  32. - IP 200.251.56.79 - Responder

    Absurdo… Absurdo… Absurdo… É esse o comando do Tribunal que a frente dos holofotes e na mídia prega o dialogo, o acordo… confesso que tentando entender a ótica do comando do tribunal… já não sei o que é dialogo… já não sei o que é acordo… melhor… lembro-me de ter estudado que em dado momento de nossa história um grupo que detinha o poder das armas tomou esse país e após isso eles eram as leis… faziam e desfaziam das leis segundo suas conveniências… esse período segundo aprendi recebeu nome de DITADURA das armas… meus pais, avós e…. não gostam de lembrar dessa época… mas, hoje vivemos num Estado Democrático de Direito… aprendi isso na universidade… ninguém esta acima da lei… logo pensei que não viveria o martírio de uma ditadura como vivenciaram meus antepassados… lembrei-me de uma frase de Platão e Aristóteles, ” A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados pelos tiranos para conquistar e manter o poder. “ percebi que estava enganado, pois, percebo que como serventuário da justiça vivo numa ditadura, não mais das armas, mas a ditadura da caneta… Em visita ao site do TJ/MT me deparei com seguinte frase: Justiça quer situação de paz para negociar… sinceramente… percebo que não estou bem das minhas faculdades mentais… esse tribunal que prega a paz para dialogar é o mesmo que ao longo de anos deixou de cumprir com lei quando se refere a benefícios aos servidores; é o mesmo que cumpriu imediatamente liminar para cortar ponto (prejudicar) dos servidores sendo extremamente legalista e eficaz… e o mesmo que conforme decisão emanada pelo juiz de direito diretor do fórum da capital no pedido de providencias com Id. 813231 traz uma série possíveis sanções desde a esfera criminal até crimes de improbidade administrativa aos servidores grevistas e tido como não pacificadores… mas, no site do TJ/MT, continua o dizer: queremos paz para negociar… Será que querem Paz de verdade senhor presidente Orlando Perri… ou para sociedade e a mídia o discurso é o pacificador… mas, para os servidores do tribunal, nos bastidores, o discurso é o da intimidação e o do total desrespeito… Confesso que na época dos meus antepassados o discurso nos bastidores e fora deles era um só… hoje prega se paz na mídia, mas, não vemos esta mesma paz nos bastidores… Finalizo dizendo que o administrador que não tem liderança acaba pautando suas relações para com os outros por meio da força tendo como resultado o medo, nunca o respeito… por outro lado, aquele que demonstra ter liderança pauta suas atitudes para com os outros no respeito, ou seja, passe o tempo que passar sempre terá o respeito de seus subordinados, nunca o medo…. Desculpe os colegas e o presidente Orlando Perri pelo desabafo ou quem sabe pelas minhas falhas das faculdades mentais, mas precisava dizer aquilo que estava engasgado… não quero senhor presidente Orlando Perri que encare o presente momento como uma guerra, mas como uma oportunidade que DEUS nos deu de refletir, de aprender com nossos erros e acertos sempre tendo em vista o aperfeiçoamento do nossa caminhar no dia-a-dia…

  33. - IP 200.140.9.147 - Responder

    A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO INTERIOR DO ESTADO E EM VÁRZEA GRANDE – o Presidente do SINDOJUS-MT com o referido” acordo” com TJMT (onde ele só viu o lado dos OJs de Cuiabá-MT) , ferrou e auferiu despesas que não temos como custear. Rodar estradas vicinais (200, 250 e até 350 KM) a R$ 1,30 (um real e trinta centavos) o quilometro rodado. COM CERTEZA O SR. EDER GOMES DE MOURA E CIA. LTDA, IRÃO COLOCAR O VEÍCULO DELES À NOSSA DISPOSIÇÃO PARA CUMPRIRMOS OS MANDADOS NA ZONA RURAL NÉ????? O SINDOJUS-MT “FERROU” COM TODOS NOS OJs. DO INTERIOR.

  34. - IP 200.140.9.147 - Responder

    Sr. Enoque, os feriados não são determinados por nós, simples e mortais servidores públicos e, sim por os Gestores do serviço público. Os servidores não possuem esse poder. Então Enock, se não for feriado nós trabalhamos. Pesquise, investigue, e depois nos informe que é que assina as portarias referentes aos feriados e a quem ele interessam. Discorra sobre o assunto. agradeço desde já.

  35. - IP 200.251.56.79 - Responder

    Continuo… repito… Desembargador Orlando Perri, não encare o atual momento como guerra, mas momento de luta de lados aparentemente opostos (administrador e administrados), mas, que no fundo formam um todo chamado judiciário… chineses diferente de quase todos os povos enxergam na crise uma grande oportunidade de crescimento e assim que temos que enxergar esse momento… nada em nossa vida ocorre por acaso … ao longo da história percebemos que grandes vencedores tinham um olhar para frente, ou seja, diante de uma crise não ficavam a chorar o leite derramado, mas focavam suas forças no ganho futuro e não no prejuízo presente… Presidente Orlando Perri, penso, como disse no comentário anterior, que tens cometido erros como, por exemplo, buscar o fim por intermédio da intimidação e pressão em cima de servidores que ao longo de várias administrações foram desrespeitados em seus direitos e já não suportam mais… Se tivéssemos que buscar um culpado, com certeza Vossa Senhoria seria o menos culpado e percebo que é exatamente isso que te magoa… Bola pra frente presidente… Agarre essa oportunidade para provar de uma vez por todas o homem democrático, Íntegro, respeitoso e honesto que provou ser ao longo de sua história… vamos mudar ao ares pesados que pairam no judiciário atual… não busquemos apenas culpados, mas busquemos soluções… lembro-me de seu discurso de posse quando agradeceu a DEUS pela oportunidade que lhe dava de fazer mais por esse judiciário e isso mostra o grande homem que é, pois, a grande maioria das pessoas se esquecem DELE (DEUS) quando alcançam seus objetivos… continue a se lembrar DELE em todos os momentos de sua vida Dr. Orlando Perri… reafirmo minha imensa admiração por Vossa Senhoria e peço não somente ao senhor, mas a todos nós que reflitamos criticamente nossos atos e mudemos o curso dessa história…

  36. - IP 201.15.87.120 - Responder

    Esclarecimento…
    Senhor Enock, para de se preocupar com o feriado e o emendar de feriados que nós servidores públicos temos. Não somos nós que temos feriado demais, são as empresas privadas que tratam seus funcionários como escravos. O presidente da OAB também não precisa se preocupar com as emendas de feriados, pois como vc, ele e a sociedade pode observar, não há prejuízo, na verdade há economia, pois imagine os milhares de máquinas desligadas, luzes, e demais objetos eletrônicos que param em um feriado, então, não há prejuízo, pelo contrário, há uma economia para os cofres públicos. Outra coisa que o presidente da OAB não precisa se preocupar no fato de emendar feriados, é que tivemos experiência de que não é só nós que vamos descansar. No ano passado quando aconteceu essa besteira de não emendar um feriado, em nossa escrivania não apareceu 1 advogado sequer, para buscar informação de processo de cliente dele..por favor Sr. Enock, para de ser criança, vc não sabe que há muitos advogado que vivem procurando uma desculpa pra não atender ao processo de seus clientes. E para seu conhecimento, quem orienta clientes de advogado somos nós, pois quando eles precisam saber de um processo, vão até o fórum, pra saber qual a real situação de seus processos, portanto, muitos advogados não fazem seu papel. Pra seu conhecimento, tivemos processo em que o advogado sabia que o cliente estava preso, e mesmo sabendo que já havia extrapolado o prazo da prisão, não tomou a providência cabível, porque a família de seu cliente não o havia pago…ou seja, a preocupação de muitos advogados é só por dinheiro, humanidade passa a quilômetros de distância…. Portanto Sr. Enock,, realmente você não sabe qual é a realidade…e não perca tempo em acreditar em certos advogados. Sei que toda regra tem exceção, mas infelizmente, há muitos advogados deixando a desejar. E quanto a nossa greve, não há nada de ilegal nela, muito menos abusiva. Deixo claro ainda, que não seguimos sindicato, seguimos nossos interesses como servidores. E não venha nos dizer que fomos precipitados, pois já são quase seis anos suportando esse jogo de empurra de um presidente para o outro, e nenhum quer cumprir a lei, cujo o projeto fora por eles aprovados em plenário. Não venha nos dizer que estamos protegendo o presidente anterior do tribunal, pois ele suportou foi uma greve de 4 meses, e tomou providências pagando nossos passivos…e como havíamos feito um acordo com o TJ, de não fazermos greve durante o ano de 2012, nossa parte foi cumprida….quem não cumpriu com a parte dele foi TJ/MT…. Me admira uma pessoa com seu conhecimento, mostrar-se parcial e conivente com as mentiras do TJ…pare de ser criança e de acreditar em contos da carochinha contados pelo atual presidente do TJ… Não venha dizer que houve negociação do presidente do TJ, pois ele não negociou nada, a única coisa que ele fez foi coagir os servidores pelas comarcas onde passou, e ainda induziu os juízes a fazerem o mesmo com os servidores…até por telefone tivemos servidor sendo coagidos…portanto Sr. Enock, você não faz ideia das pressões a que somos submetidos. Nós tiramos o chapéu para presidente Rubens, pois ele merece sim…pois não agiu com covardia em relação a nós servidores, e ele sim nos ouviu quando fizemos nosso movimento grevista em 2011, ele sim teve hombridade e sensibilidade para ouvir os servidores. Você não sabe o que é ser servidor do poder judiciário estadual. só sabe o que é sofrer, quem está aqui…E não se preocupe não, porque nós servidores não suportaremos pra sempre o carrancismo, coronelismos e atitudes totalmente desumanas por parte daqueles que estão à frente do poder judiciário matogrossense. Eu tenho pena da sociedade que tem sofrer, mas nós também sofremos e muito, mas vocês que estão de fora, não imaginam, pois se expuséssemos o chicote dos coronéis que nos subjugam, vocês saberiam como não é fácil fazer parte do quadro de servidores do TJ…Não fale do que vc não sabe…O TJ/MT tem perdido ótimos profissionais, porque não sabem valorizar seus servidores,..e nós os que estamos estudando, não estudamos pra permanecer no judiciário, mas para sair, pois o plano de carreira que nos oferecem é para sair, e não ficar…
    Desculpe, mas quem não está dentro do judiciário, jamais poderá imaginar o que nós sofremos.
    Digo ao meus colegas servidores, que suspenderemos a greve, mas estamos prontos para voltar novamente, se por parte do TJ nenhuma proposta for apresentada…já cansamos de ser bonzinhos com patrão ruim…que não enxerga um palmo a frente do nariz….Somos brasileiros e não desistimos nunca, principalmente em busca de nossos direitos, que vem sendo lesados há anos. Sejamos fortes amigos, pois a vitória é certa. Há um Deus que pode tudo, por isso confiamos n’Ele, pois o ser humano é injusto, mas o criador é fiel e não nos desamparará.
    Justiça seja feita!!!.

  37. - IP 177.17.201.178 - Responder

    Cda vez fico mais surpresa ao perceber que o Sr. Enock passou de jornalista/blogueiro para comentarista parcial em materias que aenvolve a nova adminstração do TJ. E gasta boa parte do tempo “batendo boca” com os servidores em defesa da administração do TJ. Que tá havendo??? Are baba!!!!

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