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Professora Carla Morais Farad, com lesão por esforço repetitivo, vai receber mais de R$ 800 mil por danos morais e pensão vitalícia do Colégio São Gonçalo. Decisão é do juiz Átila Roesler, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá

Sentença que preserva os direitos da professora Carla Farad foi proferida pelo juiz Átila Roesler, da Justiça do Trabalho em Cuiabá

A professora de língua portuguesa Carla Morais Farad vai mais de 800 mil reais por danos morais, estéticos, materiais e também uma pensão vitalícia, por ter ficado incapacitada para a sua atividade por causa de LER (Lesão por esforço repetitivo).

A sentença foi proferida pelo juiz Átila Da Rold Roesler, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em ação trabalhista promovida contra o Colégio São Gonçalo, onde a professora Carla atuou de 1993 até 2005, quando ficou caracterizado o acidente de trabalho em razão da doença.

A professora Carla foi afastada do trabalho por causa das dores. Durante a instrução do processo, uma testemunha comprovou que não havia treinamento sobre postura física dos professores e que o mobiliário nunca fora modernizado. A perícia médica comprovou que havia relação entre a doença e o trabalho desenvolvido pela reclamante. Este chamado nexo causal, também foi reconhecido pelo INSS.

O juiz Átila Roesler esclareceu em sua sentença que a doença desenvolvida pela professora Carla esta incluída no conceito de doença ocupacional, que se equipara ao acidente de trabalho. Disse ainda que nas doenças ocupacionais, além das consequências imediatas, pode ocorrer, como neste caso, um processo evolutivo da enfermidade. Assim, seria obrigação, do empregador cuidar para que os trabalhadores atuem em ambiente sadio, “de forma a não desenvolver doenças ocupacionais”, assentou.

Desta forma, comprovada existência do dano, juiz Átila Roesler entendeu devida a indenização e assim arbitrou individualmente cada tipo de dano.

Danos materiais – Considerando que segundo a perícia médica, 50% da atividade laborais estão comprometidas, o juiz fixou a indenização por lucros cessantes no valor de 51% do salário que a professora recebia, devendo ser pagos em uma única vez como admitido em lei. O valor apurado é de 747 mil reais.

Pelos gastos médicos com a doença, foi fixado o valor de 8,7 mil reais.

Danos morais– Pelo sofrimento psíquico da professora Carla Morais Farad, que ficou incapacitada para o seu trabalho, e pelo fato das lesões terem se dado por negligência do Colégio São Gonçalo, o juiz entendeu devida indenização por danos morais.

Considerando a necessidade de adotar o critério punitivo-pedagógico e a situação econômica da reclamada, arbitrou o valor em 50 mil reais.

Danos estéticos– Considerando que o laudo pericial confirmou o dano estético, com mudança na postura física da reclamante, a indenização por este dano foi fixada em cinco mil reais.

Remetidos os autos para a Contadoria, os cálculos, após apurados e atualizados, resultaram num total líquido para a reclamante Carla Morais Farad de 818 mil reais.   O Colégio Salesiano São Gonçalo foi também condenado ao pagamento de 51% do salário declarado na inicial – R$ 3.942,68, até que a Reclamante atinja a idade de 72 anos de vida, conforme requerido na inicial.

O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, conforme requerida pela professora Carla.

Como se trata de sentença de 1º grau, está sujeita a recurso ao Tribunal – e o Colégio São Gonçalo, insatisfeito com a sentença que beneficiou a professora Carla Morais Farad já anunciou ao site Midia Jur, através de sua advogada Jucimeira Marques de Oliveira, que vai recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho.

Processo 0099000.51.2010.5.23.0003

 

PARA LER INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DO JUIZ ATILA ROESLER NO JULGAMENTO QUE OPOS A PROFESSORA CARLA FARAD CONTRA O COLEGIO SALESIANO SÃO GONÇALO CLIQUE NO LINQUE ABAIXO

http://pt.scribd.com/doc/98478137/pagina-do-e-justica-do-trabalho-Colegio-S-Goncalo-condenado-a-pagar-mais-de-800-mil

http://pt.scribd.com/doc/98481567/pagina-do-e-justica-do-trabalho-juiz-atila-roesler-e-a-prescricao-colegio-s-goncalo-cuiaba-x-prof-carla-farad

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