Produtor rural, de Sinop, que já fez greve de fome diante do Tribunal de Justiça (com apoio da OAB, MCCE e Ong Moral), faz agora denuncia contra o desembargador Juraci Persini e o juiz Mauro Bianchini, no Conselho Nacional de Justiça. De acordo com denúncia de Clayton Arantes, que já está nas mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Nanci Andrighi, os dois magistrados aposentados, agora atuando como advogados, estariam tentando aliciar os desembargadores Carlos Alberto Rocha e Dirceu dos Santos, antigos colegas no TJ-MT, para que revejam posição em decisões que foram dadas em favor dele em briga por posse e domínio de terras na localidade de Santa Carmen. LEIA A DENÚNCIA

Produtor rural denuncia desembargador Juraci Persiani e juiz Mauro Bianchini perante o Conselho Nacional de… by Enock Cavalcanti

O juiz Mauro Bianchini, o desembargador Juraci Persiani e o denunciante, o produtor rural Clóvis Arantes, que apresentou denuncia no Conselho Nacional de Justiça contra os dois magistrados aposentados, agora atuando como advogados

O juiz Mauro Bianchini, o desembargador Juraci Persiani e o denunciante, o produtor rural Clóvis Arantes, que apresentou denuncia no Conselho Nacional de Justiça contra os dois magistrados aposentados, agora atuando como advogados

Durante a greve de fome que protagonizou, em outubro de 2011, com barraca montada defronte ao prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Politico Administrativo de Cuiabá, e contando com ativa assessoria de imprensa, o produtor Clayton Arantes recebeu apoio da seccional da OAB, então presidida por Cláudio Stábile e da representação local do MCCE,  através dos ativistas Vilson Nery e Ceará, da Ong Moral e de outras entidades da sociedade civil

Durante a greve de fome que protagonizou, em outubro de 2011, com barraca montada defronte ao prédio do Tribunal de Justiça, no Centro Politico Administrativo de Cuiabá, e contando com ativa assessoria de imprensa, o produtor Clayton Arantes recebeu apoio da seccional da OAB, então presidida por Cláudio Stábile e da representação local do MCCE, através dos ativistas Vilson Nery e Ceará, da Ong Moral e de outras entidades da sociedade civil


Produtor rural denúncia ao CNJ assédio a desembargadores do TJMT para reversão de votos

Clayton Arantes luta na justiça para reaver sua propriedade em Santa Carmem e diz ‘que ganhou no TJ mas ainda não levou’

O produtor rural Clayton Arantes, que luta para reaver uma propriedade localizada no município de Santa Carmem (530 km ao Norte de Cuiabá), denunciou à ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Nancy Andrigh, um conluio entre o desembargador aposentado Juraci Persiani e seu sócio, o ex-juiz Mauro Bianchini, por estar aliciando dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para voltar atrás nas decisões que foram dadas em favor do produtor rural. O que ele chama de “negociação ilícita de votos já dados”.

Persiani, de acordo com a denúncia, hoje é sócio do advogado e ex-juiz Mauro Bianchini, advogado da família que se apossou da propriedade de Clayton em Santa Carmen. Ele só não estaria assinando documentos porque ainda encontra-se em “quarentena”. Ou seja, ainda não estaria liberado pelo Tribunal de Justiça para advogar.

Há quatro meses, conforme Acórdão publicado no dia 21.09.2014, o Pleno do TJMT deu ganho de causa por 5 votos a 1 a Clayton Arantes na Ação Rescisória 29.196, onde foi reconhecida a luta – o produtor chegou a fazer greve de fome em frente ao TJ em 2011 – e anulada a sentença. Porém até hoje não foi emitido o termo de reintegração de posse da área.

– Achei que tudo iria se resolver a partir daí, embora não tenha ainda uma ordem para voltar a minha fazenda. No entanto, a turma do mal continuou agindo.

A informação que chegou a Clayton Arantes – e repassada ao CNJ – foi de que os desembargadores Dirceu dos Santos e Carlos Alberto Alves da Rocha estariam sofrendo assédio de Persiani e Bianchini para voltarem atrás em seus votos quando forem julgados embargos de Declaração (112493/2014), o que vai ocorrer na primeira quinta-feira do mês de dezembro, dia 04, nas Câmaras Cíveis Reunidas. Dirceu e Carlos Alberto são membros da 2ª Câmara Reunidas, composta por seis desembargadores.

Quando iniciou o julgamento dos embargos declaratórios, no dia 02 de outubro passado, o relator do processo e os dois primeiros vogais – incluindo o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha – votaram pela manutenção do Acórdão porque não havia nenhum fato novo. No entanto, o desembargador Dirceu dos Santos, que havia votado pelo provimento da ação rescisória – pediu vistas “para analisar melhor a matéria” e não mais a pautou.

– Fato estranho porque os embargos apenas rediscutiam a matéria de mérito que já tinha sido votada na Ação Rescisória. E também porque este mesmo desembargador, o Dirceu, disse em seu voto que não tinha nenhuma dúvida sobre meu direito.

O produtor rural expôs toda sua indignação à ministra corregedora do CNJ, Nanci Andrigh ao se referir ao comportamento de Juracy Persiani.

– É triste a realidade de Mato Grosso onde um ex-desembargador que era relator da apelação quando ainda atuava no Tribunal de Justiça e que agora veio a ser derrubada pela ação rescisória, é sócio do advogado contratado pela outra parte.

Quanto ao desembargador Dirceu, que também já havia votado à favor de Clayton Arantes na sessão de outubro de 2014, ficou com o processo por mais de 30 dias em seu gabinete “para análise de sua dúvida”, pediu adiamento do julgamento dos embargos declaratórios na sessão do dia 06 de novembro de 2014, vinte dias atrás, e continuou com “as vistas” do processo, fato que inclusive violaria o Regimento Interno.

Clayton Arantes, inclusive conseguiu sensibilizar a ex-ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, diz continuar acreditando na instituição Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aguarda o resultado da sessão do dia 04 na expectativa de que seja mantida a decisão a seu favor de outubro passado e logo possa retornar à viver em paz em sua propriedade.

 

 

Clayton Arantes luta na justiça para reaver propriedade que ele garante que é sua em Santa Carmem e diz ‘que ganhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso mas  ainda não levou’

Clayton Arantes luta na justiça para reaver propriedade que ele garante que é sua em Santa Carmem e diz ‘que ganhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso mas ainda não levou’

3 Comentários

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  1. - IP 191.33.160.211 - Responder

    enock, tá faltando ouvir o desembargador e o juiz.

  2. - IP 201.22.173.43 - Responder

    COTIDIANO EM MATO GROSSO – CADA DIA VIVENDO E APRENDENDO COISAS. AGORA ATACAM MAGISTRADOS SOBRE UMA POSSÍVEL DECISÃO QUE PODERÁ SER DESFAVORÁVEL. ATACAM A HONRA DE MAGISTRADOS APENAS POR OUVIR DIZER. E O FINAL DOS TEMPOS. ISTO NADA MAIS, NADA MENOS SIGNIFICA DO QUE UMA PRESSÃO PARA QUE OS DESEMBARGADORES DIRCEU E CARLOS ALBERTO NAO MODIFIQUEM SEU ENTENDIMENTO. ESQUECEM QUE OS MAGISTRADOS DEVEM DAR AS RAZOES DE DECIDIR COMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM O SEU CONVENCIMENTO, COMO PREVÊ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA NÃO RESPONDEREM A ESTA INUSITADA SITUAÇÃO, DE BOM ALVITRE QUE OS DESEMBARGARES DIRCEU E CARLOS ALBERTO SAIAM DO PROCESSO E EMPURRE-O PARA OUTRO DESEMBARGADOR DECIDIR. E O CUMULO TER QUE LER ARGUMENTOS COMO ESTES ONDE LANÇAM LAMAS CONTRA MEMBROS DO PODER JUDICIARIO AQUI EM MATO GROSSO. AGORA VIROU MODA ISTO. DIA SIM DIA NÃO TEM MAGISTRADOS RESPONDENDO NO CNJ POR DECISÕES JUDICIAIS – E O FIM DO MUNDO.

  3. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Absurdo! Agora além de se provocar o CNJ para interferir em decisões judiciais, se provoca o Órgão em caráter preventivo, para que interfira numa decisão que ainda nem foi dada, baseado em meras conjecturas que dizem respeito a dois Magistrados aposentados cuja vida funcional sempre foi pautada na honestidade e retidão de caráter. Já não sei onde iremos parar com tanta pressão espúria sobre os Juízes, que está a atingir, no caso concreto, dois Membros do Tribunal cuja honestidade está acima de qualquer suspeita. Assim como se criou o CNJ para exercer o controle externo e eventualmente extirpar do Judiciário os desvios de conduta, também devemos criar um sistema de punição exemplar para aqueles que se utilizam indevidamente ou maliciosamente do CNJ para exercer pressão ilegal sobre os Juízes e assim ter êxito em suas demandas judiciais. Precisamos, urgentemente, proteger a independência de nossos Juízes, sob pena de colocarmos em risco permanente o Estado Democrático de Direito. Juízes com medo de dizer o direito não interessa a ninguém!

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