gonçalves cordeiro

PREVALECE O CORPORATIVISMO – Caso do juiz Paulo Martini, denunciado por corrupção em Sinop, se arrasta no TJ-MT. Ninguém quer assumir a relatoria

AFASTAMENTO
Pedido contra juiz fica sem relator e patina no TJ
Antonielle Costa

O pedido de afastamento do juiz de Sinop, Paulo Martini (Norte do Estado), “patina” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O requerimento feito pelo Ministério Público do Estado entrou na pauta de julgamento de quinta-feira (28), pela quarta vez, e novamente foi adiado, desta vez em função da aposentadoria compulsória do relator desembargador José Tadeu Cury.

Na sessão de ontem, o presidente do Tribunal, Rubens de Oliveira, determinou que o pedido fosse enviado ao sucessor de Cury. Conforme o Mato Grosso Notícias apurou o requerimento seria enviado ao desembargador Mariano Travassos, mas ele também foi aposentado compulsoriamente.

Logo depois, vem o desembargador Orlando Perri, mas ele é impedido uma vez que, enquanto corregedor de Justiça, investigou Martini. O caso foi repassado ao desembargador Manoel Ornelas mas uma fonte do Mato Grosso Notícias disse que ele não aceitou, por entender não ser o sucessor de Cury.

Pelo entendimento de Ornelas o TJ deve preencher a vaga de Cury e só então repassar o requerimento. No entanto, o presidente do TJ ainda não decidiu o que será feito, ele estuda a possibilidade de se fazer uma redistribuição.

Pedido de afastamento

O pedido se deu após a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop, Soraide Castro, denunciar que recebeu flores junto com um bilhete supostamente assinado por Martini, com ameaças veladas. A representante da OAB vinha se posicionando contra as atitudes do juiz e em favor dos advogados.

Martini foi denunciado pelo MPE, por corrupção passiva e a denúncia foi acatada por unanimidade em janeiro do ano passado pelo TJ. Desde então, ele tenta protelar o julgamento do caso, com vários recursos – protocolados inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que nunca foram acatados.

Segundo a denúncia, em 9 de janeiro de 2004, o juiz teria solicitado ao advogado C S L (patrono da ação de busca e apreensão n.º 01/2004), um trator da marca CBT no valor aproximado de R$ 30 mil para conceder a liminar no referido feito processual. O pedido fora feito no interior de seu gabinete, utilizando de sua função de juiz titular.

Logo após a publicação da decisão do recebimento da denúncia, Martini a questionou por meio de embargos de declaração, que por sua vez foi negado.

Em seguida, a defesa do magistrado entrou com novo recurso solicitando a anulação do recebimento da denúncia, alegando que a decisão do TJ não teria analisado as teses defensivas quanto à ausência de justa causa para a deflagração da ação penal, bem como que não teria fundamentado devidamente o recebimento.

O pedido foi negado e a defesa interpôs um novo recurso (agravo de instrumento) no TJ, que também foi negado. Em seguida ingressou com a medida cautelar no STJ, visando atribuir efeito suspensivo ao recurso, tendo novamente o pedido negado pelo ministro Jorge Mussi.

Contra a decisão do ministro, a defesa ingressou com novo recurso (agravo de instrumento), que por sua vez foi negado pela Quinta Turma do STJ.

A interposição dos recursos tem retardado o andamento da ação penal.


FONTE MATO GROSSO NOTÍCIAS

1 Comentário

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  1. - IP 189.10.24.110 - Responder

    Basta que o ministerio publico estadual envie ao cnj o caso relatando a situacao trazida nesta reportagem!

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