Pressão da midia acelera julgamento de Juarez Costa, no TRE

Samuel Dalia Franco, juiz eleitoral no TRE-MT, na cota da OAB

TRE julga recurso contra Juarez; MP quer a cassação
Prefeito de Sinop é acusado de crime eleitoral na distribuição de vale-combustíveis no pleito de 2008

ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIA JUR

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deve apreciar, nesta semana, um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode culminar com a cassação do mandato do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O parecer ministerial é pela perda do mandato.

O recurso do MP é contra a sentença de primeira instância, assinada pelo juiz Márcio Machado, que absolveu o peemedebista da acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Juarez já havia sido cassado, em primeira e segunda instância. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que a ação fosse novamente julgada.

“O Ministério Público opina pelo provimento dos recursos em mesa, reformando-se a sentença de 1ª instância e condenando os recorridos às sanções de multa, a declaração de inelegibilidade e cassação de registro/diploma, bem como se afastando a penalidade processual aplicada por litigância de má-fé”, diz trecho do parecer.

Nos bastidores, circulou uma informação de que havia uma manobra para postergar o julgamento do prefeito. O processo está sob a relatoria do juiz-membro Samuel Dalia Franco, advogado que compõem o Pleno pelo quinto constitucional destinado a juristas.

Por meio da assessoria, Samuel negou que haja retardado proposital no andamento do processo e atribuiu a demora à demanda de processos de prestação de contas, que têm tido prioridade nos julgamentos.

Após 26 dias em posse do MPE, a Procuradoria Regional Eleitoral devolveu a ação ao TRE no dia 19 de março e, desde então, está no gabinete de Dali a espera de sua manifestação para colocar em pauta.

Nesta segunda-feira, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, comunicou que o juiz Samuel Dali Franco pediu hoje inclusão de pauta do processo do prefeito de Sinop.

“Temos a preocupação de garantir o andamento dos processos de 2010 e, principalmente, de 2008. Porque para nós do TRE as eleições não acabam na diplomação. Os processos decorrentes do pleito continuam”, pontuou Rui Ramos.

Para ele, o trabalho da imprensa e dos órgãos fiscalizadores é importante para garantir a correção de possíveis falhas no andamento de processos. “Tudo que chegar ao nosso conhecimento de que está falho, que está moroso, será tomado providências”, garantiu o presidente do TRE.

O prefeito Juarez Costa e o vice, Aumeri Bampi, foram acusados pela coligação concorrente do pleito de 2008, encabeçada pelo empresário Paulo Fiúza, de compra de votos, através de distribuição de vales-combustíveis.

Os advogados adversários de Juarez também acusam o prefeito de comprar uma decisão liminar do então presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, que concedeu um efeito suspensivo ao peemedebista, após a cassação do mandato pelo pleno da Corte.

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RECURSO PENDENTE
Morosidade no TRE mantém Juarez na prefeitura
Antonielle Costa

Há menos de cinco meses das eleições que irá escolher o novo prefeito do município de Sinop (Norte de Cuiabá), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não definiu o futuro político do então prefeito Juarez Costa (PMDB) e de seu vice Aumeri Bampi.

Tramita no tribunal, um recurso interposto pela Procuradoria Eleitoral, que pede a cassação do prefeito, a declaração de ilegibilidade e pagamento de multa. O caso está sob a relatoria do juiz membro da Corte, Samuel Dália Junior, desde novembro do ano passado.

O prefeito é acusado de compra de votos, de abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2008. Desde então, passou a responder uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, chegando a ter o mandato cassado, mas conseguiu reverter a decisão e hoje aguarda o julgamento de um recurso impetrado pela Procuradoria Eleitoral.

Tudo começou em setembro de 2008, quando Juarez foi denunciado pela coligação Ação e Desenvolvimento, por compra de votos. Segundo a denúncia, ele distribuia ticketes-combustível e em troca era adesivado o veículo para sua propaganda, além disso, tinha como finalidade a captação ilícita de votos.

Na época, a polícia chegou a fazer uma busca e apreensão nos postos de gasolina onde os vales eram trocados e foi juntado aos autos várias fotos, vídeos e provas testemunhas comprovando o ato ilícito.

Cassação

Em dezembro de 2008, Juarez Costa e seu vice tiveram o registro de candidatura cassado por decisão do juiz de Sinop, João Guerra. Ainda na decisão, os dois foram declarados inelegíveis por três anos. Para o magistrado, ficou configurado que a legislação não vinha sendo cumprida e que o peemedebista era conivente com a compra de votos.

No dia da diplomação, o então juiz eleitoral Renato Viana concedeu uma liminar e garantiu a posse de Juarez no cargo de prefeito.

Logo depois, a defesa do peemedebista ingressou com um recurso no TRE – que por 4X2 foi improvido, mantendo a cassação.

Mais uma vez por força de liminar o prefeito conseguiu se manter no cargo, desta vez, a decisão foi dada pelo então presidente do TRE, Evandro Stábile – acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de venda de sentenças.

Embargos de declaração

Junto com a liminar, o prefeito ingressou com um embargos de declaração, que questionava obscuridade, omissão e contradição. Mas, estranhamente, o embargo resultou na nulidade da sentença que havia cassado o registro de Juarez e que fosse realizada uma nova investigação.

De acordo com o relator na época, juiz José Zuquim, a ação era nula devido à parcialidade do juiz, que segundo ele, julgou com seus conhecimentos próprios. Houve empate e Stábile decidiu em favor de Juarez.

Sendo assim, o processo foi devolvido a Justiça Eleitoral de Sinop para ser julgado pelo juiz substituto.

Nova sentença

Em outubro de 2011, o juiz Mário Machado considerou nula as provas da ação de investigação eleitoral e a julgou improcedente.

Novo recurso

No mês de novembro, a coligação Ação e Desenvolvimento, bem como o Ministério Público Eleitoral recorreram da decisão, pedindo a cassação de Juarez.

Para o procurador Thiago Lemos, o juiz Mário Machado “contrariou os fatos estampados nos autos. Afirmar que a coligação montou imagens e vídeos é um erro lastimável, até porque não possui conhecimento técnico que o habilite a fazer tal afirmativa”, diz um trecho do recurso.

Em dezembro passado, o recurso foi distribuído ao juiz membro do TRE, Samuel Dália. Desde março, o recurso está concluso para despacho.

Coincidência ou não, após a reportagem procurar o tribunal nesta segunda-feira (28) para a elaboração da matéria, o relator determinou a inclusão do processo na pauta de julgamento.

Caso seja provido, Juarez deve ser cassado e uma nova eleição realizada no município de Sinop.

fonte MATO GROSSO NOTICIAS

1 Comentário

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  1. - IP 187.5.109.200 - Responder

    Vergonha esse processo estar parado desde março no gabinete desse “Juiz” Samuel Dália…Aí tem e como tem, se eles já compraram o Stábile não vão pegar esse aí tbém….!!!!!

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