Denúncia de tortura e maus tratos é levada à Sejudh pela OAB/MT

A denúncia de maus tratos e até mesmo tortura praticados por parte de diretores de cadeias e carcereiros no interior do Estado foi levada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso nesta sexta-feira (13 de julho).

A advogada recebeu uma carta da irmã de um preso provisória narrando vários fatos ocorridos nas cadeias públicas de Lucas do Rio Verde, Campo Novo do Parecis e Juína, apresentando testemunhas com seus respectivos telefones. O caso foi acompanhado pelo representante da Comissão de Direitos Humanos de Lucas.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MT, advogada Betsey Polistchuck de Miranda, que levou denuncia contra a prática de tortura ao conhecimento do secretário desembargador Paulo Lessa

Na narrativa a denunciante informa que as agressões e represálias têm sido praticadas pelo diretor da Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde e que os detentos e suas famílias temem pela sua integridade física e moral. Ela informa ainda que foram feitas denúncias ao Ministério Público e que não houve nenhuma atuação no sentido de investigar ou afastar o referido diretor, por isso, procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT.

A irmã do reeducando disse ter conhecimento de carcereiros que teriam arrancada unha com alicate em represália a detentos que teriam jogado água quente em agentes prisionais durante uma rebelião. Denunciou também a transferência ilegal de presos para cadeias de outras cidades como Campo Novo do Parecis e Juína sem informar ao Juízo responsável, fato que teria ocorrido com o irmão da denunciante, que disse temer pela integridade física dele.

O ofício encaminhado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Miranda, requer a transferência do referido preso provisório para a Cadeia de Várzea Grande onde tem familiares que possam acompanhá-lo.

FONTE OAB MT

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