PREFEITURA SANEAMENTO

POLÍTICA VIRA CASO DE POLÍCIA: Tudo começou com possível cassação de Abilinho. De repente, é Emanuel e Mauro Mendes que estão saindo no pau

Emanuel, Abilinho, Tofolli e Mauro

Confronto entre Emanuel e Mauro se acirra

Por Enock Cavalcanti

Meus amigos, meus inimigos: a política de Mato Grosso não é mesmo uma história em linha reta. Os episódios rocambolescos se sucedem sem cessar – e não é fácil estabelecer a lógica dos fatos, em meio a tantos ataques e contra-ataques entre os políticos e seus grupos de apoio. Agora mesmo, em Cuiabá, o que seria uma tentativa aparentemente incompetente de cassar o mandato do vereador Abilio Jr (PSC), que comanda a oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na Assembleia Legislativa, pode acabar se desdobrando em grave crise institucional em nosso Estado. E o pedido de cassação de Abilio acabar servindo de origem para novo pedido de cassação contra Emanuel e um possível pedido de cassação contra o governador Mauro Mendes (DEM). Problema é saber quem terá provas sólidas para alicerçar suas denúncias e fazer dos enredos rocambolescos em que se envolveram processos judiciais e políticos que serviram para efetivamente detonar seus adversários.

Vamos recordar, rapidamente, a evolução do caso. Primeiro, veio o suplente de vereador Oséas Carvalho (PSC), da base do prefeito, alegando que Abilinho teria ferido a ética parlamentar ao cometer possíveis exageros na fiscalização dos atos do prefeito. Daí Oséas protocolou novo pedido de cassação do Abilio na Câmara de Cuiabá, acolhido pelo presidente da Casa, vereador Misael Galvão também da base do Emanuel.

Para rebater a pretensa trama dos situacionistas contra Abílio, na semana passada, surgiu então a denúncia aparentemente bombástica, de que uma servidora da Prefeitura, mais especificamente do Hospital São Benedito, a senhora Elizabete Maria de Almeida, teria participando de uma noitada na casa do vereador Juca do Guaraná (Avante), no Condomínio Belvedere, e saído de lá dizendo que vira o prefeito Emanuel com um envelope cheio de dinheiro, aparentemente distribuindo propina para que os vereadores de sua base de sustentação se mantivessem firmes e levassem até às ultimas consequências a pretendida cassação do Abilinho. Dona Elizabeth teria sido então conduzida a Defaz – Delegacia Fazendária da Policia Civil de Mato Grosso para detalhar  para a Polícia sua denúncia contra Emanuel. Conduzida, é claro, pelos vereadores de oposição, sempre sequiosos de colocarem o atual prefeito de Cuiabá em situação de xeque e, se possível, em situação de xeque mate.

Agora, neste segunda-feira, 2, nova reviravolta no caso, com o prefeito Emanuel evitando a sede do Ministério Público Estadual e se dirigindo à Assembleia Legislativa do Estado para protocolar, nas mãos dos dirigentes do Legislativo estadual, os deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), um documento – denuncia segundo o qual o próprio governador Mauro Mendes teria estimulado pessoalmente os delegados da Delegacia Fazendária a baterem duro contra o prefeito de Cuiabá na apuração da denuncia da servidora Elizabeth, indiciando, se possível, o prefeito Emanuel em novo caso de corrupção ativa.

Para complicar a situação pro lado do governador do DEM, logo em seguida aparece a noticia de que tanto o delegado Lindomar Tofolli quanto o delegado Anderson Veiga, que foram os agentes da Defaz que ouviram o depoimento da servidora denunciante, estariam sendo removidos de suas funções na Defaz. O chefe da Policia Civil, delegado Mário Demerval, garantiu em nota que se trata de reacomodação de rotina dos quadros da Polícia, mas o afastamento dos dois delegados justamente neste dia em que Emanuel denuncia que Mauro Mendes, possivelmente, teria tentado orientar aquela Delegacia para atuar com dureza na investigação das denúncias contra o prefeito de Cuiabá, fez com que a situação ficasse mais nebulosa. Ainda mais quando o prefeito acrescenta, com base em informação que teria recebido de fonte da mais alta confiança, que tanto o delegado Tofolli quanto o delegado Veiga, teriam avaliado como inconsistente e carente de provas, as acusações que a servidora Elizabete havia listado contra o prefeito Emanuel.

O fato é que o prefeito foi à Assembleia e além de protocolar sua denúncia, cujo inteiro teor não foi todavia divulgado, também desafiou a sra. Elisabete, denunciante protegida pelos vereadores de oposição, a se apresentar em público, com as provas que diz ter contra ele. Nesta segunda-feira, o governador Mauro Mendes também preferiu ficar na moita e coube apenas ao chefe da Policia Civil divulgar uma nota sobre o caso, reproduzida abaixo. É evidente o interesse do governador de se distanciar do bafafá criado por Emanuel com a sua espalhação de brasa. Que, volto a dizer, estranhamente evitou o Palácio de Ministério Público, concentrando seu fogo sobre os parlamentares, em evidente busca de apoio político, mesmo sabendo que tanto Botelho quanto Janaina, ultimamente, tem sido unha e carne com o empresário Mauro Mendes.

E isso na véspera da terça-feira, quando pela manhã acontece nova sessão plenária da Câmara de Cuiabá e à tarde, nova sessão plenária da Assembleia Legislativa, onde o caso que vai ficando a cada momento mais escabroso, certamente deverá centralizar todas as atenções dos parlamentares e também do público que sempre se anima quando a disputa entre lideranças políticas como Emanuel e Mauro Mendes parece se confundir os confrontos do MMA. Voltaremos ao caso com flashes da reunião dos vereadores em nosso perfil no Facebook, nesta terça pela manhã.

Abaixo, uma colagem de reportagens sobre o caso, divulgados por sites da capital.

————————-

Emanuel denuncia Mauro Mendes por perseguição política com uso da Defaz

Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo /A Gazeta

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou nesta segunda-feira (2) uma denúncia contra a Polícia Civil e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), por suposto uso ilegal da máquina pública contra a gestão do Executivo municipal.

Na denúncia, Pinheiro afirma que o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval, pressionou os delegados da Defaz, Anderson Veiga e Lindomar Toffoli, para “agilizar” a investigação sobre a suposta compra de votos dos vereadores na casa de Juca do Guaraná (Avante).

Emanuel entregou a denúncia ao presidente e vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB). O documento será avaliado pela Procuradoria Legislativa e, possivelmente, analisada pelo Colégio de Líderes na terça-feira (3), para que seja decidido se a denúncia vai para o Plenário. A Assembleia pode encaminhar a denúncia para o Ministério Público do Estado (MPE) ou até abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso político da Defaz.

As informações preliminares são de que depois do “pedido” de Demerval, os delegados alegaram não ter provas concretas que subsidiem uma investigação e sofreram sanções por causa da negativa, pois o pedido, segundo Emanuel Pinheiro, partiu do governador Mauro Mendes (DEM).

Denúncia de compra de votos
A investigação citada por Pinheiro é decorrente da denúncia de uma servidora pública, que afirmou que os vereadores da base do prefeito se reuniram na casa do Juca do Guaraná para negociar a cassação de Abílio Junior (PSC), com pagamento de propina em dinheiro.

Outro lado
A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que não foi notificada oficialmente sobre a denúncia, por isso, não irá se pronunciar. O delegado-geral afirmou desconhecer a denúncia.

—————–

Emanuel Pinheiro denuncia Mauro Mendes à AL por uso da Defaz para perseguição política

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) protocolou na manhã desta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa, uma denúncia contra a Polícia Civil e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), por suposto uso ilegal da máquina pública com o objetivo de prejudicar a sua gestão frente ao Executivo municipal. A denúncia foi entregue ao presidente da ALMT Eduardo Botelho (DEM) e a vice-presidente Janaina Riva (MDB).

Conforme o prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval, pressionou os delegados da Defaz, Anderson Veiga e Lindomar Toffoli, “incrimina-lo” na investigação sobre a suposta compra de votos dos vereadores para votarem pela cassação do mandato de Abílio Júnior (PSC), opositor ferrenho ao prefeito. Cada vereador iria receber R$ 50 mil.

A investigação contra Emanuel tem como base a denúncia da servidora da Saúde municipal Elizabete Maria de Almeida, junto à Defaz. O suposto acordo de compra de votos dos vereadores teria sido firmado no último dia 21 na casa de Juca do Guaraná (Avante).

Conforme informações que teriam chegado ao prefeito, os dois delegados teriam recebido ordens para ‘agilizarem’ as investigações, porém, sem subsídios de provas na denúncia da servidora, Veiga e Toffoli, decidiram por sequer darem início à investigação, o que resultou em represálias por parte da cúpula da Polícia Civil, por a ordem para abertura de investigação teria partido do próprio governador Mauro Mendes (DEM). Com a denúncia protocolada, ALMT poderá encaminha-la ao Ministério Público Estadual (MPE) ou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso político da Defaz.

FONTE O DOCUMENTO

——————-

Prefeito detalha denúncia contra governo e diz que pode ter sido vítima de algo maior que grampolândia

Wesley Santiago/Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Prefeito detalha denúncia contra governo e diz que pode ter sido vítima de algo maior que grampolândia

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou o teor das denúncias feitas por ele na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta segunda-feira (02), em que cita um suposto uso da Delegacia Fazendária (Defaz) para prejudicá-lo politicamente. Se confirmado, ainda conforme ele, o caso seria muito maior que o da ‘grampolândia pantaneira’, quando escutas ilegais foram supostamente utilizadas para grampear adversários políticos de Pedro Taques (PSDB).

Segundo Emanuel, duas pessoas, as quais ele classifica como idôneas, o procuraram – em momentos distintos – para fazer uma denúncia de que a Delegacia Fazendária (Defaz) estaria sendo usada para prejudica-lo. Os nomes foram preservados pelo emedebista, que se colocou à disposição para falar o que sabe na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Fui montando o quebra-cabeças e a necessidade de não prevaricar. Estou pedindo que se apure. É exatamente o que saiu em toda a mídia hoje. A Defaz estaria, supostamente, através do delegado geral, coagindo alguns delegados para que pudessem me prejudicar, atingir minha vida pública. Para isto, utilizaria-se de um BO, que havia sido feito por uma mulher, sem qualquer nexo. Uma farsa montada. Agora, estou exigindo a investigação”, explicou o prefeito.

Ainda segundo Emanuel Pinheiro, dois delegados teriam sido afastados por não compactuar com o uso da delegacia para atacá-lo. O prefeito preferiu não detalhes nomes, mas conforme já noticiado pelo Olhar Direto, o titular da especializada, Anderson Veiga e o colega dele, Lindomar Tófoli, serão removidos da unidade.

“Eles não concordaram em compactuar com este plano para me destruir, prejudicar minha gestão. Eu pedi uma apuração, não estou condenando ninguém. Não vou me silenciar. Houve uma indignação geral dos deputados. Uma surpresa, um susto, caso isto seja comprovado. É uma violência inaceitável, caso comprovado. Fazer isto com o prefeito da Capital, imagina com o cidadão comum, com o pai de família?”, questionou o emedebista.

Por fim, Emanuel citou ainda que cogitou procurar o secretário de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, mas preferiu seguir com a denúncia para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que teria o dever de fiscalizar o Executivo estadual. “Gostaria que nada disto tivesse acontecendo. Mas não poderia me silenciar. As pessoas que me trouxeram a denúncia merecem respeito e credibilidade. Não posso prevaricar”.

Denúncia

A crise entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador Mauro Mendes (DEM) pode virar caso de polícia. Nesta segunda-feira (02), o emedebista apresentou aos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), respectivamente, uma denuncia de um suposto uso da Delegacia Fazendária (Defaz) para prejudicá-lo politicamente. A acusação está sob análise da Procuradoria da Casa de Leis e será discutida entre os deputados nesta terça-feira (03), durante o Colégio de Líderes.

Conforme apurou a reportagem do Olhar Direto, o governador Mauro Mendes, segundo a acusação de Emanuel, estaria pressionando o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval, a abrir procedimentos de investigação contra o prefeito, tanto no bojo da administração da Prefeitura, como em questões relativas à vida pessoal do emedebista – o que incluiria, inclusive, uma operação que estaria prestes a ser deflagrada.

O prefeito nega as acusações e afirmou, em nota, que iria acionar judicialmente as pessoas envolvidas na denúncia.

Afastamento de delegados

Um desentendimento entre a diretoria da Polícia Civil e a Delegacia Fazendária (Defaz), sobre a autonomia que a especializada teria em investigações, pode ter sido o motivo da remoção dos delegados Anderson Veiga, titular da unidade e Lindomar Tofoli, dois dos que tem mais tempo de ‘casa’.

Fontes do Olhar Direto apontam que um pedido de informações sobre investigações em curso que poderiam atingir de alguma forma o Governo do Estado teria iniciado toda a celeuma. Os dois delegados teriam sido orientados a repassar uma espécie de lista de inquéritos que estão em andamento. O episódio teria ocorrido há três semanas.

Os delegados recusaram-se a entregar a lista, citando que a delegacia tem autonomia para fazer investigações. Vale lembrar que o principal papel da Delegacia Fazendária é apurar crimes contra a ordem tributária e questões envolvendo corrupção de autoridades (mau uso do dinheiro público).

A portaria com a remoção dos dois delegados da Defaz ainda não foi publicada. Porém, os policiais estão cientes da determinação, que teria sido dada pelo diretor da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravechia de Resende.

A reportagem tentou contato com os delegados Anderson Veiga e Lindomar Tofoli. O primeiro não atendeu às ligações, enquanto o segundo afirmou que prefere não se pronunciar sobre o assunto e que, no momento oportuno, dará as devidas declarações.

O episódio, então, não teria ligação direta com a denúncia feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Delegado Geral

O delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Demerval Resende, refutou – através de nota – a suposta denúncia encaminhada pelo  prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente. Chegou-se a comparar o fato como uma nova ‘grampolândia’. Segundo o diretor, as acusações são infundadas e qualquer investigação contra o chefe do Executivo municipal teria que ter autorização da Justiça.

Confira a nota na íntegra:

Em relação às matérias dando conta de suposta denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente, a Polícia Judiciária Civil (PJC) esclarece que:

– Foi registrado em novembro deste ano um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). No documento, uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narrou suposto ato de corrupção, citando no corpo da ocorrência o nome do prefeito Emanuel Pinheiro. Em posse do documento, a PJC adotou as medidas legais para o total esclarecimento da verdade dos fatos;

– O trâmite legal aplicado às pessoas com prerrogativa de foro consiste na necessidade de autorização do órgão de instância superior do Poder Judiciário para o prosseguimento dos atos investigativos;

– Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão;

– É preciso registrar que, em situações como esta, a PJC somente pode dar prosseguimento às investigações se houver decisão do TJ-MT neste sentido. Desta forma, a Polícia Judiciária Civil repudia veementemente as falas atribuídas ao atual prefeito de Cuiabá, constantes em matérias publicadas na imprensa, no sentido de que dois delegados de polícia estariam sendo transferidos da Defaz por “pressão política” ou por qualquer outro motivo que não seja absolutamente técnico e pautado no interesse da administração pública;

– Tais declarações são infundadas e afrontam a inteligência da população, até porque os delegados citados sequer estão à frente das investigações ventiladas;

– Além disso, as remoções são atos legais e frequentes na instituição e ocorreram em razão  da criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) via Decreto 267/2019 publicado em outubro deste ano, ou seja, mais de um mês antes da lavratura do Boletim de Ocorrência supracitado, bem como a consequente reconfiguração da Defaz.

Mário Dermeval Aravechia de Resende

——————————

Após prisões históricas, delegado deixa Defaz em meio denúncia de pressão política de Emanuel

Lindomar Tofoli evitou associar sua saída da delegacia a fatores políticos

RODIVALDO RIBEIRO
Do Folhamax

 

Delegado da PJC (Polícia Judiciária Civil) com um longo currículo no comando de operações famosas — inclusive a primeira prisão do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa —, Lindomar Tofoli não está mais lotado na Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários). Ele foi transferido pela direção da força policial na última semana.

O anúncio vem horas depois do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) citá-lo como um dos dois delegados que estariam sofrendo pressão para incriminá-lo devido ao boletim de ocorrência registrado pela servidora da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) Elizabete Maria de Almeida à Defaz. A mulher ficou famosa depois de ter feito denúncias na Câmara Municipal de Cuiabá de que o prefeito estaria comprando votos favoráveis à cassação do vereador Abílio Junior (PSC), numa suposta festa na casa do vereador Juca do Guaraná.

Segundo o prefeito, o outro delegado “que teria a missão de incriminá-lo” é Anderson Veiga. Este, a princípio, continua na Delegacia Fazendária, mas também deve ser transferido por não aceitar uma suposta exigência do Paiaguás sobre os inquéritos que tramitan na unidade.

Segundo Emanuel, Lindomar não teria verificado indícios de provas para a abertura de inquérito com base nas denúncias de Abílio. Todavia, de acordo com o prefeito, o diretor geral da PJC, Mário Demerval, teria determinado a abertura de uma devassa sobre o caso.

Em entrevista ao site Midianews, o delegado não revelou os motivos da sua mudança de delegacia e citou que “denúncias são normais”. “Estou saindo da Defaz por determinação da diretoria. Denúncias sempre existem, mas para incriminar tem que ter provas. Não sou eu que estou com o caso. Prefiro, neste momento, ficar quieto”, disse.

No entanto, Lindomar já dá sinais de que pretende esclarecer a situação caso seja convocado a fazê-lo. “Não sei ao certo ainda. Ao pegar minha portaria, vou verificar isso documentalmente. Só tomei conhecimento verbalmente. Se for intimado para alguma coisa, irei me manifestar. No momento, prefiro ficar quieto”, resumiu.

PRESSÃO POLÍTICA

Nesta segunda-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro denunciou ao presidente e a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputados Eduardo Botelho e Janaína Riva, respectivamente, o possível uso ilegal da máquina do Estado para prejudicá-lo politicamente. A ação, de acordo com a denúncia, envolveria a Defaz.

A denúncia cita uma pressão política para que as falas da servidora Elizabete Almeida contra o prefeito sejam investigadas. Na última quarta-feira (27), Elizabete esteve na Defaz acusando o prefeito de “comprar a cassação” do vereador Abílio Junior.

Emanuel disse que recebeu a informação de que, no dia do depoimento da servidora, o delegado disse à Elisabete que os elementos da acusação eram frágeis e que não havia indícios suficientes para abrir uma investigação.

Entretanto, segundo a denúncia, o diretor geral da Policia Judiciária Civil teria determinado a abertura da investigação e que seria esse um pedido pessoal do governador Mauro Mendes. A suposta pressão teria provocado uma crise interna na Defaz. Na ocasião, mais de um delegado teria pedido para ser transferido de delegacia.

A assessoria da deputada Janaína Riva, vice-presidente da ALMT, confirmou o recebimento da denúncia feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que a mesma será apresentada para os demais deputados na reunião do Colégio de Lideres, marcada para a tarde desta terça-feira (03).

—————————-

Chefe da PC cita foro de Emanuel e explica que remoção de delegados é “legal” em MT

Demerval explica que prefeito só pode ser investigado com autorização do TJ

CARLOS MARTINS
Do Folhamax

 

O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, Mário Dermeval Aravechia de Resende, explicou em nota à imprensa nesta segunda-feira que, após depoimento da servidora Elisabete Maria de Almeida na última quarta-feira (27) na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), foram adotadas todas as medidas para o esclarecimentos dos fatos que envolveram o nome do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo a denúncia, durante uma reunião na casa do vereador Juca do Guaraná (Avante), o prefeito teria oferecido dinheiro para que parlamentares votassem a favor da cassação do oposicionista Abílio Brunini (PSC).

O posicionamento do diretor geral foi em razão da denúncia feita nesta manhã na Assembleia Legislativa pelo prefeito Emanuel Pinheiro sobre o possível uso ilegal da máquina do Estado para prejudicá-lo politicamente. A ação, de acordo com a denúncia, envolveria a Defaz.

Conforme Mário Demerval, como o caso envolve uma autoridade, que possui prerrogativa de foro, existe a necessidade de autorização do Tribunal de Justiça para eventual abertura de inquérito. “Desta forma, a Polícia Judiciária Civil repudia veementemente as falas atribuídas ao atual prefeito de Cuiabá, constantes em matérias publicadas na imprensa, no sentido de que dois delegados de polícia estariam sendo transferidos da Defaz por ´pressão política` ou por qualquer outro motivo que não seja absolutamente técnico e pautado no interesse da administração pública”, diz trecho da nota.

Demerval ainda destaca que os delegados Anderson Veiga e Lindomar Toffoli sequer estão nas investigações contra o prefeito. Ainda, segundo ele, “remoções são atos legais e frequentes na instituição e ocorreram em razão da criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) via Decreto 267/2019 publicado em outubro deste ano, ou seja, mais de um mês antes da lavratura do Boletim de Ocorrência supracitado, bem como a consequente reconfiguração da Defaz”.

NOTA PÚBLICA

Em relação às matérias dando conta de suposta denúncia encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sobre alegado uso do aparato do Estado para investigá-lo ilegalmente, a Polícia Judiciária Civil (PJC) esclarece que:

– Foi registrado em novembro deste ano um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). No documento, uma servidora da Prefeitura de Cuiabá narrou suposto ato de corrupção, citando no corpo da ocorrência o nome do prefeito Emanuel Pinheiro. Em posse do documento, a PJC adotou as medidas legais para o total esclarecimento da verdade dos fatos;

– O trâmite legal aplicado às pessoas com prerrogativa de foro consiste na necessidade de autorização do órgão de instância superior do Poder Judiciário para o prosseguimento dos atos investigativos;

– Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão;

– É preciso registrar que, em situações como esta, a PJC somente pode dar prosseguimento às investigações se houver decisão do TJ-MT neste sentido. Desta forma, a Polícia Judiciária Civil repudia veementemente as falas atribuídas ao atual prefeito de Cuiabá, constantes em matérias publicadas na imprensa, no sentido de que dois delegados de polícia estariam sendo transferidos da Defaz por “pressão política” ou por qualquer outro motivo que não seja absolutamente técnico e pautado no interesse da administração pública;

– Tais declarações são infundadas e afrontam a inteligência da população, até porque os delegados citados sequer estão à frente das investigações ventiladas;

– Além disso, as remoções são atos legais e frequentes na instituição e ocorreram em razão da criação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) via Decreto 267/2019 publicado em outubro deste ano, ou seja, mais de um mês antes da lavratura do Boletim de Ocorrência supracitado, bem como a consequente reconfiguração da Defaz.

Mário Dermeval Aravechia de Resende

Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

18 − 1 =