Plenário do STF derruba tapetão de Gilmar. Com que cara fica, agora, esse lambe-botas mato-grossense chamado Pedro Taques, que se postou na contra-mão do Congresso e também na contra-mão do Supremo?!

gilmar e pedro taques derrotados no stf

Julgamento foi interrompido e só deve acabar na próxima semana, mas Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram contra a liminar de Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação, no Congresso, do projeto que inibe a criação de partidos; eles serão acompanhados por Joaquim Barbosa; Gilmar protestou: “Esse projeto poderia se chamar ‘projeto anti-Marina Silva'”; e foi rebatido pelo presidente do STF: “É bizarra a intervenção de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar”; placar oficial é Tapetão 2 x 5 Congresso, mas Gilmar já foi derrotado. O sabor mais triste, nesta história, fica para os cidadãos de Mato Grosso, Estado de onde saiu o ministro-anti Constituição chamado Gilmar Mendes e sua maior vivandeira, o incompetente professor de Direito Constitucional e senador José Pedro Taques, que não vacilou em se expor, diante de todo País, traindo suas responsabilidades com o Congresso Nacional para defender uma pretensa tese constitucional que a maioria dos ministros encarregados da defesa institucional da Constituição rejeitam. Quem é que vai querer ter aulas de Direito Constitucional com um professor deste quilate? Quem é que vai se sentir seguramente representado no Senado, com um senador que prefere atuar como lambe-botas do ministro-coronel Gilmar? Confira o noticiário. (EC)

 

247 – O julgamento só deve acabar na próxima semana, mas, ao encerrar a sessão do Supremo desta quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, destacou que o resultado já está claro: vai cair a liminar do ministro Gilmar Mendes que interrompeu, no Congreso Nacional, a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. O julgamento foi encerrado com o placar oficial de 5 votos contra a liminar a 2 a favor. Mas, como Barbosa já deixou claro seu voto contra a liminar, é questão de tempo que ela caia: mais precisamente, na próxima sessão do Supremo, na quarta-feira da semana que vem.

Após os votos discordantes de Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também votaram discordando de Mendes. “As decisões políticas, no plano da formação da lei, pertencem ao Legislativo, não ao Judiciário”, destacou o ministro Teori Zavascki, abrindo a discordância do voto de Gilmar a favor da liminar. Zavascki destacou que a liminar de Mendes interfere na tramitação de um projeto de lei, ou seja, algo que nem seguer é uma lei ainda. “Não se está a tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ofensiva à cláusula pétrea”, destacou o ministro, manifestando receio sobre o “controle preventivo de constitucionalidade”.

Na sequência, a ministra Rosa Weber seguiu a discordância aberta por Teori, também destacando o “controle preventivo de constitucionalidade”. “Minha visão é a mesma que foi colocado pelo ministro Teori”, disse a ministra, em relação a voto do ex-ministro do Supremo Moreira Alves, usado por Gilmar Mendes e por Teori Zavascki pra embasar seus votos, mas com interpretações diferentes. Ela seria seguida por Luiz Fux.

Vencidos

Após intervalo na sessão, o ministro Dias Toffoli começou seu votou, confirmando que interpreta a questão da mesma forma que Gilmar Mendes. “Trata-se aqui de instrumentos de acesso ao poder. É grave”, disse o ministro, acrescentando que a base para o processo eleitoral de 2014 deve ser a legislatura de 2011. “Acompanho o ministro Gilmar Mendes inclusive em todos os adjetivos usados por ele no voto e nas discussões”, disse Toffoli, dizendo que não placitará a lei nem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem no STF caso ela venha a ser promulgada.

O voto seguinte foi apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que adiantou, no início de sua manifestação, que votaria contra a liminar. Segundo ele, a aprovação da liminar concedida por Gilmar Mendes abriria a possibilidade de se questionar qualquer projeto de lei que pretensamente afrontasse a Constituição. “O Judiciário pode muito, mas não pode tudo”, disse Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello também votou pela cassação da liminar.

Debate

“Esse projeto poderia se chamar ‘projeto anti-Marina Silva’. Vamos chamar as coisas pelo nome, estamos fazendo uma coisa casuística”, reagiu, durante os debates, Gilmar Mendes, que seria rebatido pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. “Vivemos num sistema presidencialista com separação de poderes. Num sistema como esse é bizarra a intervenção de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar””, retrucou Barbosa.

O clima da sessão esquentou durante o voto da ministra Rosa Weber, quando ela apenas indicava que votaria contra a liminar de Mendes, junto com Teori Zavascki. “Como mandar que se cale o Legislativo?”, perguntou a ministra, defendendo a separação dos poderes. Durante o voto de Rosa Weber, Gilmar Mendes fez uma intervenção para defender sua posição. “Hitler não precisou mudar nenhuma lei. Fez tudo por decreto”, disse, sendo apoiado pelos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello. “Quem está invadindo a competência de outro poder é o Legislativo, e não esta Corte”, disse Toffoli.

Adiamento

Recomeçou às 14h40 desta quinta-feira o julgamento sobre a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Após o relator, o próprio Gilmar Mendes, ter manifestado seu voto pela inconstitucionalidade da tentativa de aprovação do projeto, o STF iniciou o confronto à interferência da Corte no parlamento.

Após longo voto de Mendes na quarta-feira, que durou quase toda a tarde, o intervalo foi chamado. Na retomada do julgamento, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez uma rápida observação. “Podemos deixar a continuação do mandado de segurança para amanhã”, disse, apoiado pelos demais ministros presentes.

O projeto de lei questionado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. Gilmar Mendes deu liminar em abril suspendendo a tramitação do projeto até palavra final do Supremo.

Ao votar na quarta-feira, Mendes disse que se “sentiria fraudado” se o Supremo pudesse subscrever “tamanha discriminação” na mesma legislatura, uma vez que, no ano passado, beneficiou o PSD em discussão semelhante. “Eu sentiria que a Corte foi manipulada para fins escusos, e isso é insustentável”, declarou Mendes.

Com Brasil 247 e Agência Brasil

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Supremo amadurece e para de confrontar o Congresso

por Luis Nassif

Na quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou o pedido da liminar para impedir o Congresso de analisar o projeto de lei sobre a criação de novos partidos.   Até o encerramento da sessão, foram 5 votos a 2 contra a liminar – e contra o parecer do Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Não se discutia se era constitucional ou não impedir deputados, que deixam o partido pelo qual foram eleitos, de levar tempo de televisão e verbas eleitorais para o novo partido. Discutia-se, sim, se o STF poderia interferir no processo legislativo, a ponto de impedir a Câmara de até discutir projetos de lei, ignorando totalmente a processualística e o poder do Congresso de se auto-corrigir.

A posição de Gurgel é curiosa. No julgamento da AP 470, alinhou-se à politização mais rasteira. Na época, estava acompanhado de cinco ministros do STF. Agora, a politização refluiu e ele ficou só com a broxa na mão e Gilmar Mendes ao lado. As declarações de votos dos Ministros são definitivas: não tem cabimento o STF discutir a constitucionalidade de uma lei antes mesmo de ela ser aprovada.

O instituto da PGR poderia ter sido preservado com o voto de sua substituta, Deborah Duprat.   Dentre os 7 votos, o de Gilmar Mendes – a favor da liminar – não conta, porque é um militante partidário e a liminar interessa ao seu partido, o PSDB.   Também não conta o voto de Luiz Fux – contra – porque sempre atua em favor do seu governador Sérgio Cabral, do PMDB.

O terceiro voto que não conta é de Dias Toffolli – que votou a favor da liminar – simplesmente porque não conta.   Aos poucos, o Supremo vai retornando aos trilhos constitucionais. A PGR ainda vai levar algumas dezenas de dias.

fonte BLOG DO NASSIF

14 Comentários

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  1. - IP 189.74.59.178 - Responder

    Ora, onde já se viu um ministro do Supremo interromper o processo de votação de uma Lei no Congresso? Como pode impedir que o Congresso faça o trabalho dele de aprovar um Lei? Quem foi eleito pelo Povo: Gilmar Mendes ou a maioria dos senadores que queriam aprovar o Projeto? Como pode Gilmar Mendes colocar interesses de uma minoria derrotada de senadores em deprimento do desejo da maioria dos senadores que desejam a aprovação dessa Lei que impede que novos partidos, ao filiar políticos de outros partidos, fique com o horário de TV e recursos partidários dos partidos para os quais esses políticos foram eleitos. Ora, se os novos partidos querem ter tempo de TV e recursos partidários, que suem a camisa para conquistá-los, fazendo boas propostas e se esforçando para eleger seus deputado, ao invés de ficar ai seduzindo político que já foi eleito por outro partido. O senador Pedro Taques deve estar com a “cara de tacho”. Bem feito. Cada vez mais ele revela para os matogrossense sua verdadeira face: um sujeito capaz até ir para o tapetão, capaz de puxar o saco de um sujeito repugnante como Gilmar Mendes, tudo para prevalecer seus interesses politiqueiros. Lamentável.

  2. - IP 179.112.87.243 - Responder

    Enock, porque tanto ódio? Calma. Respeite e seja educado com as pessoas que pensam diferente de você. Por incrível que pareça, ainda temos a liberdade de expressão em vigor no Brasil.

    • - IP 179.174.38.94 - Responder

      Você tá defendendo o capangueiro?

  3. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Companheiro Enock deveria aproveitar e comentar sobre a união de PT e PSDB para massacrar a população em protestos democráticos pelo Brasil.

    • - IP 179.253.25.29 - Responder

      Para mim , o haddad subiu a passagem , o pt ( partido dos traidores) orquestrou as manifestações com os movimentos de bandoleitos , para a PM que é comadada pelo PSDB, baixar o porrete ( cumprindo a exigencia de manter a ordem) e assim ficar tudo na conta do Alkmim.
      Dessa gente ( pt) podemos esperar tudo.

  4. - IP 177.41.80.109 - Responder

    Por acaso vocês acham que se as casas do Congresso promulgarem um Emenda Constitucional proibindo o casamento homossexual, essa emenda seria constitucional? Vocês duvidam que o STF, senão apenas um ministro, liminarmente, suspenderia os efeitos dessa Emenda? O Legislativo não está acima da Constituição, e isso permite que o STF trave, sim, a votação de qualquer lei. Dependerá sempre do caso concreto.

    • - IP 189.10.40.35 - Responder

      Dexa de ser burro, Lucas. Vc está confundindo tudo. Uma coisa é o STF deliberar sobre a constitucionalidade de uma LEI, outra bem diferente é o STF proibir a tramitação/discussão de um PROJETO de lei dentro da casa legislativa, que é o que o GM queria o Pedro taques apoiou (levaram tinta, os dois).

      • - IP 186.213.225.85 - Responder

        Pare de ler resumos e se aprofunde um pouco mais em controle de constitucionalidade. Depois venha falar comigo, sua criancinha mimada, mal educada e leitor de resumos jurídicos.

        • - IP 186.213.225.85 - Responder

          E antes de mais nada, deixo claro que eu não estou defendendo a decisão, mas sim a possibilidade de controlar esses atos aí, atos do processo legislativo.

    • - IP 179.174.38.94 - Responder

      Falando bobagem né seu Lucas!

      • - IP 186.213.225.85 - Responder

        Pra você nenhuma resposta merece, já que sempre foi um fanfarrão deste site, e que sempre nos da provas de que não entende nada de nada. #ignorado. #café-com-leite.

  5. - IP 37.228.104.203 - Responder

    este baixinho tem ainda o espirito maligno q habita em meios aos promotores, eles não tem nojo nenhum de rolar no chiqueiro só para alcançar seus objetivos. Levou para politica o mau carater, a discimulação, a mentira, a astúcia, a malicia, a falta de consideração pelo proximo, e toda podridão que os promotores se sujeitam para se promoverem.

  6. - IP 179.253.25.29 - Responder

    É triste ler de um jornalista , que alguém que pensa de maneira diferente dele seja chamado de “lambe botas”. Gilmar Mendes é o único atacado aí , mas junto com ele outros pensam do mesmo modo , e isso é a da democracia. Tambem tenho meus receios com Gilmar Mendes , mas daí a atacá-lo junto com Pedro Taques , usando nomes agressivos ,mostra que nem sempre os que se entitulam “estudados e cultos” são “sábios e democráticos”
    ‘Noutro ponto vejo que embora seja na minha opinião uma interferencia do Judiciário no legislativo , essa lei é sim – a meu ver- casuística e tem por objetivo fragilizar a candidatura de Marina Silva , pois isso acontecendo abre mais chances desse governo nefasto – na minha DEMOCRÁTICA opinião – continuar seu desgoverno.
    Aproveitando , dispenso os comentários certamente agressivos de quem acha que o mundo comecóu com o pt.

  7. - IP 177.193.142.223 - Responder

    O Ruas desperdiça sua boa vontade com o senador Pedro Taques. Que coisa mais melancólica. O Ruas que ocupa tanto a nossa paciência, em muitos espaços da internet, com xingamentos despropositados contra a nação petista não consegue enxergar a enorme traição perpetrada, neste episódio, pelo senador lambe-botas, contra a representação popular que se expressa no Congresso Nacional. Mas, de quem está acostumado a fazer comentários que primam pelo irracionalismo, não se poderia esperar mesmo outra coisa. Documentar e enfrentar o irracionalismo também faz parte da paciente construção democrática que devemos praticar todo dia. Anoto que, enquanto não formos capazes de forjar uma forma de organização politica e social que supere e aperfeiçoe a representação parlamentar, há que se preservá-la contra os arreganhos de agentes políticos extremamente equivocados, como os srs. Gilmar Mendes, Pedro Taques e todos que se lançaram a incensar a liminar golpista.

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