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Pio da Silva agora é o candidato do tapetão

O conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maryvaldo Bassal de Freire, concedeu liminar favorável e manteve deferida a candidatura do advogado Pio da Silva, que encabeça a Chapa 3 “OAB 100% Você!”. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira.

Pio entrou com um Recurso Ordinário Eleitoral junto ao Conselho Federal da OAB e uma medida cautelar a fim de garantir a sua permanência na disputa, protocolados no Conselho Federal às 16 horas, horário de Brasília.  A decisão, que foi divulgada minutos depois dos recursos terem sido protocolados, suspende o indeferimento da candidatura da chapa encabeçada por Pio pela comissão eleitoral da OAB-MT, na noite desta quarta-feira, a menos de 48 horas do pleito.

Em Cuiabá, a decisão provocou surpresa, notadamente nas hostes da Oposição. Há avaliações de que Pio conseguiu um feito inédito na história das disputas dentro da Ordem. O temor é que Pio, mesmo com seu discurso sem muito nexo e sua chapa sem forte inserção na categoria, consiga arregimentar alguns votos que poderiam ir para Moreno, favorecendo assim a chapa de Aude. Principalmente agora que Pio definiu José Moreno como seu principal adversário, tendo inclusive o acionado na Justiça, às vesperas do pleito por pretenso dano moral. Pesquisas mais recentes apontam um empate técnico entre Aude e Moreno, com uma expressiva percentagem, ainda, de advogados indecisos.

A escolha do novo presidente da OAB está marcada para esta sexta-feira, 23, através de votação direta de advogados e advogados, na capital e no interir do Estado, no período das 9 às 17 horas.  Logo depois, será iniciada a apuração dos votos.

CONFIRA INTEIRO TEOR DOS RECURSOS APRESENTADOS POR PIO DA SILVA DIANTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

http://www.scribd.com/doc/114152434/Pagina-Do-e-Oabmt-Recurso-Eleitoral-de-Pio-de-Silva

http://www.scribd.com/doc/114152476/Pagina-Do-e-Oabmt-Medida-Cautela-de-Pio-de-Silva

 

SEGUE ÍNTEGRA DA DECISÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

49.0000.2012.011813-0.pdf (353.7 Kb) attached 49.0000.2012.011812-2.pdf (204.4 Kb) attached

Brasília, 22 de novembro de 2012.

At.:

(1) Dr. Izonildes Pio da Silva

Chapa OAB 100% VOCÊ

(2) Dr. Mauricio Aude

Chapa PELA ORDEM, PARA OS ADVOGADOS

(3) Dr. José Moreno Sanches Junior

Chapa A OAB É MUITO MAIS

(4) Dr. Jackson Mario de Souza

Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.

(5) Presidência do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.

Ref.: Recurso n. 49.0000.2012.011813-0/TCA.

Recorrente: Izonildes Pio da Silva (Chapa OAB 100% VOCÊ).

Recorrida: Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.

Relator: Conselheiro Federal Maryvaldo Bassal de Freire (RR).

Medida Cautelar n. 49.0000.2012.011812-3/TCA.

Requerente: Izonildes Pio da Silva (Chapa OAB 100% VOCÊ).

Requeridas: Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso, Chapa “Pela Ordem para os Advogados” e Chapa “A OAB é muito mais”.

Relator: Conselheiro Federal Maryvaldo Bassal de Freire (RR).

Para efeito de notificação, cumpre-me transcrever a íntegra do despacho a seguir, proferido pelo Conselheiro Federal Maryvaldo Bassal de Freire (RR), relator dos processos em referência na Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB, enviando, em anexo, as petições iniciais dos referidos processos:

“Ref.: Protocolos ns. 49.0000.2012.011812-2 e 49.0000.2012.011813-0.

DESPACHO

Autos recebidos nesta data.

Aprecio a medida cautelar proposta em face do recurso remetido ao Conselho Federal, objeto do Protocolo n. 49.0000.2012.011812-2, tendo em vista a óbvia urgência de pronunciamento, na medida em que as eleições da OAB/Mato Grosso serão realizadas amanhã, dia 23 de novembro.

Dois são os fundamentos básicos do indeferimento do registro da Chapa OAB 100% VOCÊ perante a Comissão Eleitoral da Seccional, a saber, a falta de comprovação dos cinco anos de exercício profissional de membros da chapa e a alegação de impossibilidade de candidatura de membro diante de infração disciplinar.

Fixada a competência da Terceira Câmara do Conselho Federal, nos termos do § 10 do art. 8º do Provimento n. 146/2012, de acordo com a Certidão n. 2014/2012/OAB/MT, decido.

O poder geral de cautela determina a concessão da liminar requerida, dada a verificação dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris.

De fato, a jurisprudência transcrita no recurso ordinário que precede a cautelar, oriunda da Terceira Câmara desta Entidade, proferida no Recurso n. 0147/2004/TCA (DJ 17.09.2004), autoriza o raciocínio desta Relatoria no sentido da possibilidade de se ver reconhecido o atendimento do requisito previsto no art. 4º do provimento citado, quanto ao efetivo exercício da profissão no quinquídio legal.

Outrossim, entendo suficiente a demonstração de reabilitação em face do comprovante do restabelecimento das prerrogativas profissionais do candidato, diante dos termos da Certidão n. 2205/2012, da Secretaria da Seccional, citada na r. decisão da Comissão Eleitoral Seccional.

Portanto, concedo a liminar requerida determinando a efetivação do registro da candidatura da OAB 100% VOCÊ, em sua integralidade, para efetiva participação no pleito eleitoral que será realizado no dia 23 de novembro de 2012 no Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.

Notifiquem-se, com urgência.

Brasília, 22 de novembro de 2012.

Maryvaldo Bassal de Freire

Relator.”

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LEIA O INFORME OFICIAL DA OAB-MT
Conselho Federal concede liminar e são mantidas três chapas

O Conselho Federal da OAB, por meio do conselheiro federal relator Maryvaldo Bassal de Freire (RR), deferiu liminar nos autos de uma medida cautelar proposta pela Chapa 3 “OAB 100% Você” determinando a efetivação do registro da candidatura, em sua integralidade, para participação no pleito eleitoral que será realizado nesta sexta-feira (23 de novembro) no Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.

O relator dos processos na Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB destacou estarem configurados os requisitos para a concessão, quais sejam o periculum in mora (perigo da demora) e o fumus boni iuris (fumaça do direito), “tendo em vista a óbvia urgência de pronunciamento, na medida em que as eleições da OAB/Mato Grosso serão realizadas amanhã”.

O registro da Chapa 3 “OAB 100% Você” foi indeferido perante a Comissão Eleitoral da Seccional diante da falta de comprovação dos cinco anos de exercício profissional de membros da chapa e a alegação de impossibilidade de candidatura de membro diante de infração disciplinar.

Ao todo três candidatos concorrem à Diretoria da OAB/MT: Chapa 1 “Pela Ordem. Para os advogados”, cujo candidato é o advogado Maurício Aude; Chapa 2 “A OAB é Muito Mais”, cujo candidato é o advogado José Moreno Sanches Júnior; e a Chapa 3 “OAB 100% Você”, cujo candidato é o advogado Izonildes Pio da Silva.

A votação na Seccional Mato Grosso e nas 29 Subseções terá início às 9 horas e será finalizada às 17h. Todos os advogados inscritos na OAB/MT são obrigados a votar, conforme determina o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB e o Provimento nº 146/2011. Estão aptos aqueles profissionais que estiverem adimplentes com a instituição. A lista completa com os nomes dos advogados está disponível no site da OAB/MT, no link “Serviços Online – Intimações”.

O candidato usou como base do recurso entendimentos anteriores do Conselho Federal de que só a não observância dos requisitos mínimos devem justificar o indeferimento do registro de chapas que disputam o comando das seccionais.

“Dois são os fundamentos básicos do indeferimento do registro da Chapa OAB 100% VOCÊ perante a Comissão Eleitoral da Seccional, a saber, a falta de comprovação dos cinco anos de exercício profissional de membros da chapa e a alegação de impossibilidade de candidatura de membro diante de infração disciplinar”, afirmou o relator do recurso.

“Portanto, concedo a liminar requerida determinando a efetivação do registro da candidatura da OAB 100% VOCÊ, em sua integralidade, para efetiva participação no pleito eleitoral que será realizado no dia 23 de novembro de 2012 no Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso”, afirmou o conselheiro Maryvaldo Bassal de Freire.

 

3 Comentários

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  1. - IP 189.74.60.228 - Responder

    enoque, sempre gostei de sua pgina, de suas matérias, apesar das várias falacias e criticas a vc, entretanto, agora sei quem vc reakmente é, pq chamar uma chapa de candidato do tapetão, é de causar nojo sabia, Pio da Silva e tda sua chapa, somos candidatos legítimos, advogdos atuantes e em dia com suas anuidade, agora, usando a pobre nomenclatura de seu paupérrimo vernáculo, o ‘tapetão’ tentou nos banir, mas ainda existe Autoridades sérias neste País, assim, como também existe jornalistas éticos e respeitoso, que não é seu caso. de qq forma, obrigado pelo adjetivo, vindo de ti não poderia ser diferente, rsssssssssss xauzinhoooooooooooooooooo

  2. - IP 177.132.246.74 - Responder

    Que tristeza para a advocacia mato-grossense ter alguém desse diminuto tamanho, processado criminalmente por estelionato, candidato à Ordem. Sem fundamento algum essa liminar. Lamentamos o candidato chapa-branca que terá, no máximo, 200 votos. Pequeno, triste e patético episódio.

  3. - IP 177.65.158.212 - Responder

    Sinto muito Colegas, mas basta pesquisar para saber quem são os candidatos. O Izonildes Pio não deveria agir assim. Busque um espelho em casa Pio!!!

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