PERFEITO, VEREADORES, PERFEITO – Câmara descobre falhas na tramitação e cancela aumento do IPTU em Cuiabá. Mauro Mendes faz beicinho

Depois da traição de Malheiros, que largou a vice-prefeitura, Mauro Mendes agora insiste na tese de que o IPT U tem que se reajustado para viabilizar a construção de um novo pronto socorro

PERFEITO, VEREADORES, PERFEITO – Enquanto a nova Mesa da Câmara coloca em evidência as trapalhadas que marcaram a gestão do ex-presidente Júlio Pinheiro, que atuava como bate pau de Galindo na presidencia da Câmara, Mauro Mendes choraminga, faz beicinho, dizendo que se o IPTU não for aumentado ele não terá condição de construir um novo Pronto Socorro! Que palhaçada, Mauro Mendes! Durante a campanha eleitoral, ao anunciar este seu projeto de um novo PS, Mauro Mendes jamais explicitou que só faria a obra se os cuiabanos fossem constrangidos a pagar mais imposto. Esse prefeito Mauro Mendes, decididamente, está saindo pior que a encomenda. Confira o noticiário. (EC)

 

 

Câmara descobre falhas na tramitação e cancela aumento do IPTU em Cuiabá

A nova legislatura da Câmara de Cuiabá irá revogar aumento de 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado no final do ano passado. O anúncio deve ser feito na manhã de hoje pelo presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD).

Após uma “análise detalhada” do projeto de Lei encaminhado ao Legislativo Municipal pelo então prefeito Chico Galindo (PTB), a assessoria jurídica da Casa teria encontrado diversas irregularidades no trâmite processual. Desta forma, o Legislativo Municipal tem duas opções, ou impetra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) alegando vícios de origem, ou convoca uma sessão para derrubar a lei em plenário através de votação.

O pedido de análise foi feito pelo social-democrata na última segunda-feira. Todas as etapas do projeto, desde a colheita de assinaturas até a apreciação em plenário, foram analisadas pela Secretaria de Apoio ao Legislativo da Casa, juntamente com o setor jurídico.

O relatório final com os pontos negativos encontrados foi entregue a João Emanuel no final da tarde de ontem (10). Apesar disso, a decisão já havia sido comunicada a Mendes durante uma reunião que aconteceu no período matutino. O socialista teria determinado que o secretário de Governo Fabio Garcia e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, acompanhassem o caso.

Uma das irregularidades encontradas estaria na forma como entrou em pauta e na maneira como a proposta foi aprovada. O Regimento Interno da Casa estabelece que, para aprovar uma lei em regime de urgência, o projeto tem que entrar em pauta ao menos 24 horas antes de ser apreciado pelos vereadores.

Além disso, todos precisam ser convocados oficialmente por escrito e assinado à ata de convocação. O projeto ainda tem que ser avalizado em duas votações. Isso não teria acontecido no caso do IPTU.

O aumento do imposto foi aprovado “a toque de caixa” pelos vereadores durante sessão extraordinária realizada no dia 21 de dezembro e passaria a valer a partir deste ano. Apenas os vereadores Toninho de Souza (PSD), Domingos Sávio (PMDB), Francisco Vuolo (PR) e Edivá Alves (PSD) se posicionaram contrários à medida.

O projeto foi assinado e encaminhado ao Legislativo pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB) a pedido de Mauro Mendes e previa um ajuste de 0,4% para 0,5% na alíquota predial do imposto. O valor do IPTU já havia recebido incremento em 2010. A justificativa apresentada na época foi a atualização do valor da planta genérica, que não sofria correções há mais de 13 anos.

Além do projeto que resultou no aumento do IPTU, outras propostas aprovadas pela Câmara estão sendo analisadas pela equipe jurídica da Casa, como por exemplo, aquele que aumentou o salário dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil, e do prefeito de R$ 15 mil para R$ 22 mil. Todos foram votados na última sessão plenária do último ano em regime de urgência especial.

2 Comentários

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  1. - IP 177.17.131.202 - Responder

    Enock, estou chegando à conclusão de que você é bipolar. Mete o pau no Riva & cia (com razão), mas ao mesmo tempo fez uma enorme campanha pelo Lúdio (apoiado pelo Riva e seu grupo) e agora tomou o lado do genro do careca contra o Mauro Mendes. Coerência está em baixa por aqui.

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