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Pequena licitação de tapetes pro gabinete do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges. Um caso a merecer reflexão. LEIA DOCUMENTOS

Borges

Meus amigos, meus inimigos: os fatos sobre os quais me debruço agora foram revelados, anteriormente, e em primeiríssima mão, pelo blogue Issoé Notícia, do jornalista e blogueiro Alexandre Aprá. Registrou Aprá que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através do GEDOC nº 20.14.0001164/2019-41, solicitou a aquisição no total de 07 (sete) tapetes para o gabinete do Procurador-geral de Justiça, bem como para o gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça, conforme ofício nº 03/2019-EHRBGAB. Novos mandatários no poder, no MPE-MT, parece que exigem novas cores e nova maciez nos tapetes do Palácio em que se abrigam, no Centro Político Administrativo, de tantos palácios e de tantos confortos.

A licitação, objeto de análise na reportagem reveladora de Alexandre Aprá, foi realizada/autorizada a pedido da senhora Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, Subprocuradora Geral de Justiça Administrativa e encaminhada por suas assistentes, citadas no processo (veja a documentação, no anexo). Como se sabe, os profissionais do MP são como super fiscais, empoderados pela Constituição Cidadã de 88, ededicam muitas de suas horas de trabalho para verificarem e fiscalizarem as contas alheias.  Em sua matéria o blogueiro Aprá se dedicou ao esforço semelhante, só que em relação às contas do MP.  Mergulhei na trilha seguida pelo inquieto blogueiro e sei que muitos dirão que estamos na contra-mão. Mas quando se trata da investigação jornalístico o rumo é sempre em frente, me disse certa vez o saudoso Aloisio Biondi.

No caso em tela, esta forma de licitação (dispensa), é autorizada pelo Decreto 9.412/2018, e pode ser admitida em caso de contratação de baixa complexidade técnico-jurídica e de grande incidência cotidiana – os aludidos bens e serviços comuns. Ultrapassado esse parâmetro inicial da adequação à modalidade licitatória, restaria verificar se os valores propostos pela Empresa BAZAR IRÃ na dispensa de licitação corresponderia àqueles praticados pelo mercado para execução do mesmo serviço.

Fato curioso foi percebido na tomada de preços entre as 03 (três) empresas para se avaliar qual ofereceria o menor preço. Conforme documentação oficial do MP-MT divulgada pelo Issoé Notícia e pelo jornalista Alexandre Aprá, no orçamento solicitado às duas Empresas SIERRA DECORLIZ e BAZAR IRÃ, as quantidades de tapetes são em número de 07 (sete), porém no orçamento da Empresa DECRADÉ, que ofereceu o menor valor, esse número salta para o total de 51 (cinquenta e um) tapetes, perfazendo um total final no valor de R$ 51.636,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais).

E as empresas SIERRA DECORLIZ e BAZAR IRÃ, ao oferecerem um orçamento no número exato de tapetes, ou seja , 07(sete) tapetes, finalizaram a tomada de preços nos valores de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais) e R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais), sagrando-se essa vencedora pelo menor preço.

Nesse diapasão, se levarmos em conta o valor unitário de cada tapete oferecido pela Empresa DEGRADÉ, encontraremos um valor final de sete tapetes, na casa de R$ 7.654,00 (sete mil seiscentos e quatro reais), valor esse com uma diferença a menos de R$ 9.741,00, ( nove mil, setecentos e quarenta e um reais),  em relação ao valor oferecido pela Empresa  BAZAR IRÃ, que venceu a licitação de menor preço já que ofereceu o valor final de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais).

Ou seja, no tocante à aquisição do referidos tapetes, detecta-se que os preços estabelecidos pela Empresa DEGRADÉ – CNPJ: 05.780.360/0001-77, cujo serviço mostrou-se com características e qualidades (padrões) absolutamente semelhantes e ao objeto da licitação, foram até mais baixos que os oferecidos pela empresa ganhadora, a IRÃ TAPETES, vencedora da licitação, ou seja, os preços estariam dentro da realidade do mercado. Os documentos do próprio Ministério Público Estadual, divulgados pelo site Issoé Notícia estão aí para comprovar esses números.

Para os leitores atentos do site do jornalista ALEXANDRE APRÁ, a disparidade fica evidente. Imagino que o atento jornalista publicou estes dados da expectativa de um posicionamento esclaredor por parte do MP-MT que até agora não se apresentaram. Divulgo, novamente, no anexo, os documentos que foram anteriormente divulgados pelo Issoé Notícia, para a reflexão mais atenta de todos.

Confira a matéria original do Aprá aqui: https://www.issoenoticia.com.br/post/mp-mt-dispensa-licitacao-para-comprar-r-17-mil-em-tapetes-para-gabinete-do-pgj

 

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