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PEDOFILIA NA MAGISTRATURA: Ausência do desembargador Juvenal Pereira impede prosseguimento do julgamento do juiz Fernando Márcio Salles, de Paranatinga

Juvenal Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso


PAD NO TJ
Juvenal falta e impede julgamento de acusado de pedofilia

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

A ausência do desembargador Juvenal Pereira na sessão desta quinta-feira (21), impediu a retomada do julgamento do Procedimento Administrativo Disciplinaar (PAD) que pode resultar na aposentadoria compulsória do juiz de Paranatinga (375 km de Cuiabá), Fernando Márcio Salles. Pereira pediu vista dos autos no última sessão administrativa.

Ele é acusado de desvio de conduta funcional, após supostamente ter cometido crime de pedofilia. O Ministério Público Estadual opinou pela aposentadoria do magistrado, pena máxima aplicada no âmbito administrativo.

O julgamento teve início com a leitura do relatório pelo desembargador Luiz Carlos da Costa. Em seguida, a defesa do magistrado fez sustentação oral e pediu o arquivamento do caso, alegando que o contraditório e ampla defesa não foram respeitados.

Logo depois, o Pleno deu início ao julgamento das preliminares alegadas pela defesa. A primeira pedia a nulidade da portaria que determinou a sindicância contra o juiz. Neste caso, foi rejeitada por unanimidade.

Durante a votação sobre as provas dos autos, o desembargador Rui Ramos pediu vista do processo. Na última sessão houve muita discussão sobre a alegação de cerceamento de defesa do magistrado e o desembargador Juvenal Pereira pediu vista.

PAD

O procedimento foi aberto em outubro do ano passado. Em seu voto relator da sindicância, Márcio Vidal, esclareceu que em março de 2010 recebeu denúncia anônima relatando que o juiz Fernando teria praticado crime sexual contra crianças e adolescentes. Durante a instrução processual ficou comprovado fortes indícios da violação de conduta.

“Nos autos ficou evidenciado que o juiz adotou atos incompatíveis com a magistratura. Dessa forma, voto pela abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar e pela manutenção do afastamento até o julgamento do PAD”, diz um trecho do voto.

Afastamento

O juiz está afastado do cargo desde agosto de 2010, por uma decisão ad referendum proferida pelo então presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.

Logo depois, a decisão foi referendada pelo Pleno e deste então ele tenta recursos para retornar ao cargo, mas todos sem êxito.

Outro lado

Conforme o Mato Grosso Noticias apurou, o desembargador Juvenal está de férias e por isso não compareceu a sessão.

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