Paulo Lessa faz balanço de sua atuação à frente do Tribunal de Justiça

Um Judiciário mais eficaz
Por Paulo Lessa, desembargador

Modernização e eficácia na administração pública começam com organização que, por sua vez, exige padronização de procedimentos e adoção de novas atitudes internas, coerentes com os objetivos buscados e suas respectivas estratégias. Estamos falando de planejamento estratégico e do quanto ele pode ser eficaz, quando aplicado conforme as melhores práticas de gestão.

Na semana que passou, obtivemos um grato retorno dos esforços empreendidos pela mudança de atitudes no Poder Judiciário de Mato Grosso: o Conselho Nacional de Justiça apontou o TJMT como o mais célere do país quanto ao tempo de julgamento. O dado, constante da pesquisa Justiça em Números, refere-se ao ano de 2007 e revela o nosso tribunal com um índice de congestionamento (processos não julgados no ano) de apenas 8,3%, enquanto a média nacional é superior a 45%.

Em relação à pesquisa anterior, o TJMT saltou do 4º para o primeiro lugar e foi uma satisfação comprovar, pelas estatísticas oficiais, o que já observávamos no dia-a-dia, com o alcance concreto e progressivo das metas ousadas contidas no planejamento estratégico que adotamos no início da gestão, em março de 2007.

Planejar significa estabelecer objetivos estratégicos, sejam de médio ou longo prazos, que interferem na direção, nas condições de efetividade da organização e em suas chances de êxito.

Quando iniciamos a execução da proposta de planejamento no âmbito do Judiciário, foi fundamental buscar um diagnóstico, de modo a ter uma correta visão de conjunto da realidade. Por isso a Secretaria do Tribunal de Justiça passou por significativas alterações de curso e método em seus procedimentos, o que incluiu, desde investimentos em infra-estrutura tecnológica e ambiental, até o treinamento intensivo e contínuo das equipes.

Guiada por metas claras de desempenho, a Segunda Instância foi alvo de revisão de procedimentos, com o emprego de recursos de tecnologia da informação. Circunstância que alterou a rotina de magistrados e servidores, exigiu adaptação e, é claro, garantiu melhores condições para a mensuração de resultados; afinal, resultados que não podem ser medidos, não podem ser analisados quanto à sua eficácia.

Nosso objetivo era alcançar a eficiência, passar desta à efetividade e, a título de desafio, chegar também à inovação. E agora os números comprovam que o caminho escolhido estava certo, pois entre 2007 e 2008 a Segunda Instância Judicial, de fato, se tornou mais acessível, mais rápida e mais efetiva nas respostas a que foi instada a dar.

O levantamento apresentado pelo CNJ é o principal indicativo de que, num trabalho conjunto, conseguimos ofertar um diferencial de efetividade, e também a demonstração de que o caminho para tornar o Judiciário mais célere passa, inevitavelmente, pela adoção de um novo modelo de gestão, baseado num roteiro planejado de ações voltadas para a destinatária final dos serviços – a sociedade.

Demonstra ainda que, se é fato que a carência de Justiça que a sociedade reclama tem relação com a morosidade, é igualmente verdade que a justiça que queremos, como sinônimo de garantia do bem comum, não é apenas um fenômeno jurídico, que dependa tão-somente de uma sentença ou de um despacho.

É também ação administrativa, manifesta na permanente capacitação de seu quadro de magistrados e servidores, na melhoria das condições de trabalho, na extinção de procedimentos inócuos, na ampliação do uso da tecnologia, no profissionalismo da gestão, pautado pelo princípio da eficiência da administração pública, incluso a melhoria de instalações físicas.

E nesse quesito, é importante que se diga, não é só o fator celeridade que reveste de importância os números da pesquisa tornada pública pelo CNJ.

Na essência, eles são reveladores do esforço de construção de um novo Judiciário em Mato Grosso, um Judiciário determinado a manter-se em dia com o seu tempo, e que ousou romper com suas próprias limitações em benefício de novas práticas, da busca da modernidade, e do equacionamento de problemas estruturais que há muito concorriam para estrangular a entrega jurisdicional.

Foi nessa direção que a gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso que tenho a honra de presidir até a data de hoje, seguiu ao longo dos últimos dois anos: na implementação de mudanças profundas, que requereram reordenação organizacional, e contemplação de novos valores, idéias e procedimentos.

Tudo em prol da construção da justiça que todos queremos, mais acessível, efetiva e transparente, de dimensão universal e imperiosa para o aperfeiçoamento humano e da sociedade.

 

* PAULO INÁCIO DIAS LESSA é desembargador e presidente do do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

 

 
 
 

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