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INCENTIVOS: Gasparotto fala mesma língua do Fórum Sindical

 Remando na contra-mão do governador Silval, do secretário Alan Zanatta e da maioria dos deputados da Assembléia, Paulo Gasparotto em entrevista ao jornal Circuito, reforça o discurso do Fórum Sindical e defende que é preciso fortalecer a gama de pequenos e médios empresários já constituídos na região e desta forma garantir que os empresários desses segmentos mantenham a arrecadação de ICMS num bom nível.


Remando na contra-mão do governador Silval, do secretário Alan Zanatta e da maioria dos deputados da Assembléia, Paulo Gasparotto em entrevista ao jornal Circuito, reforça o discurso do Fórum Sindical e defende que é preciso fortalecer a gama de pequenos e médios empresários já constituídos na região e desta forma garantir que os empresários desses segmentos mantenham a arrecadação de ICMS num bom nível.

INCENTIVOS

Comerciantes locais falam em injustiça

 

Dentre as principais polêmicas que envolvem os incentivos fiscais, estão a falta de critérios e de transparência

 

Por Mayla Miranda

 CIRCUITO MATO GROSSO

 

Indignado com a possibilidade de o Estado conceder mais de R$6 milhões por ano em incentivos fiscais para uma loja de departamentos recém-chegada a Mato Grosso, Paulo Gasparoto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), garante que este tipo de atitude pode desestabilizar o comércio genuinamente mato-grossense. De acordo com ele, a “guerra fiscal” promovida pela ganância dos estados em conseguir mais arrecadação de impostos pode custar muito caro para a economia local.

“As empresas constituídas no estado genuinamente mato-grossenses levaram muito tempo para conseguir se estabilizar e construir um mercado equilibrado. Dar incentivos deste porte para empresas de fora é o mesmo que afugentar quem sustenta o Estado”, declarou.

Mesmo se declarando a favor dos incentivos fiscais para as indústrias, desde que feitos com mais critérios sociais e de responsabilidade, sem estar focado apenas na arrecadação tributária, o presidente da instituição garante que sem a ajuda do governo federal não há como solucionar o impasse promovido entre os estados, na busca de captar mais empresas e consequentemente mais arrecadação.

“Mato Grosso ainda demanda muitas empresas que possam fazer frente às necessidades do estado, então fica claro que o problema dos incentivos fiscais está na falta de critérios. Se esta visão não mudar, a nossa economia está fadada ao fracasso, já que o governo federal pretende unificar as alíquotas. Desta forma, é preciso que o governo mude rapidamente de estratégia”, alertou Gasparoto que completou lembrando que o estado é conhecido como o maior produtor da Federação, mas sem capacidade de beneficiar a produtividade.

Uma boa saída, e bastante rentável, segundo a instituição, é fortalecer a gama de pequenos e médios empresários já constituídos na região e desta forma garantir que os empresários desses segmentos mantenham a arrecadação de ICMS num bom nível e estável.

Dentre as principais polêmicas que envolvem os incentivos fiscais, estão a falta de critérios ou a não divulgação dos mesmos para a contratação dos benefícios para as empresas, a não divulgação dos valores concedidos e, principalmente, a falta de fiscalização da contrapartida que deveria ser proporcionada pelos beneficiários.

Somente em 2011 o Estado deixou de arrecadar R$1,042 bilhão com os incentivos fiscais e, em contrapartida, o montante referente à renúncia fiscal superou as despesas realizadas em 23 funções públicas, destacando-se Saúde, Administração, Agricultura, Habitação, Trabalho e Cidadania, gerando uma defasagem superior a R$129 milhões. Se considerado o período de 2008 a 2001, o abismo financeiro chega a R$878,2 milhões, conforme destacou o Circuito Mato Grosso na edição 434.

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Tudo para os grandes, nada para os pequenos

 

Sem ajuda do poder público, os microempresários e os empreendedores individuais apelam para o jeitinho brasileiro para conseguir se manter no mercado, garantindo a sobrevivência da família.

Após trabalhar anos na iniciativa privada e até ser sócio de uma empresa de suporte a telefonia – que não conseguiu se manter no mercado por conta dos altos custos – o empreendedor Etevaldo Guirra inovou vendendo frangos desossados e recheados. O comércio, que teve um início bastante tímido, hoje se mantém estável. Ele conta que no início buscou diversas linhas de financiamento, principalmente as divulgadas pelo governo para empreendedores, mas não obteve êxito por conta da grande burocracia no sistema.

“Para abrir o meu negócio eu precisava comprar a máquina para assar o frango e o valor para mim não era acessível no momento, então busquei as linhas de crédito, mas quando enfim consegui ser atendido, a burocracia e o baixo valor a que eu teria acesso me impediram de continuar em busca do financiamento”, relata Etevaldo.

Sem condições de adquirir a máquina, o empreendedor deu início ao projeto somente entregando os frangos sem assar. Após cinco anos de mercado, o projeto individual já garante o emprego da família, incluindo uma ajudante para a desossa do frango e um entregador.

“Apesar de ninguém acreditar no meu projeto e muito menos me apoiar, eu estou aqui crescendo sempre e já empregando pessoas. O que o governo muitas vezes não pensa é que de pequenos ficamos grandes, e muitas vezes parece que não existimos para eles”, desabafou o empreendedor.

A falta de atendimento adequado é apontada por grande parte dos empreendedores que buscam uma linha de crédito no governo. A grande dificuldade relatada pela artesã Liracy Gomes foi a solicitação de garantias na contratação de crédito pelo MT Fomento (Agência de Fomento de Mato Grosso).

“Eles me pediram que desse o meu computador como garantia do empréstimo, como se o meu trabalho não fosse garantia suficiente para eles. Outro dia o MT Fomento estava com uma barraquinha aqui na praça fazendo uma ação, chamando os trabalhadores. Na hora eu não aguentei e fui até eles e disse: “Para que chamar as pessoas se vocês não vão ajudar mesmo?”, contou indignada.

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Ambulante: “O Estado é rico, mas não ajuda os carentes”

Para a ambulante Valdenir Soares, proprietária de uma barraca de frutas no centro da Capital, além de o governo não ajudar os trabalhadores ainda não garante o mínimo necessário para a população mais carente. Vinda do Nordeste há mais de 20 anos em busca de novas oportunidades, para ela o Estado é rico, mas não ajuda os mais carentes.

“Eu nunca levei um filho meu neste hospital, é mais perigoso ele entrar lá e acabar morrendo do que em casa que eu cuido bem melhor”, desabafou a comerciante que ainda completou dizendo que ao invés de incentivos para as grandes empresas o governo deveria mesmo é se preocupar com o povo.

Vítima do descaso e da falta de atendimento de saúde, a enfermeira Ana Maria Gomes, que tentou ser afastada por problemas de saúde no trabalho, teve de começar a vender pães na porta de casa, mesmo ainda estando doente.

“Na época em que eu comecei a vender os pães eu tinha que ficar afastada do trabalho, mas acabei não recebendo o auxílio-doença. Como comecei a ter muita dificuldade financeira, acabei tendo que inventar um jeito de ganhar dinheiro”, conta ela ainda se dizendo indignada com o poder público que vira as costas para o trabalhador no momento em que ele mais precisa.

 

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