gonçalves cordeiro

Brustolin reage mal a dados do TCE que desmentem Brustolin

O atual governo do Estado diz uma coisa sobre o legado financeiro da administração passada, de Silval Barbosa, e o Tribunal de Contas, que aprovou as contas do ex-governador, diz outra. É um polêmica que se trava na linguagem cifrada dos contadores, inacessível para a maioria da população. Ao invés de se precipitar e sair acusando pessoas pretensamente mal intencionadas que estariam querendo desacreditar o atual governo, por que o sr. Paulo Brustolin, diante da evidência do desencontro dos números, não se dispõe a buscar um encontro de contas, em mais uma daquelas audiências públicas esclarecedoras que o governador Zé Pedro Taques tanto alardeou que estaria disposto a comandar? Acusações sem lastro não passam de mais blablablá. (EC)

Paulo Brustolin, atual secretário de Fazenda do governo de Mato Grosso, e Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas

Paulo Brustolin, atual secretário de Fazenda do governo de Mato Grosso, e Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas

FINANÇAS
Superávit não é dinheiro em caixa

NADJA VASQUES
Assessoria/Sefaz-MT

Superávit financeiro não significa dinheiro em caixa. A declaração é do secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, ao tomar conhecimento do relatório do TCE-MT, de que a gestão do ex-governador Silval Barbosa deixou um superávit financeiro de R$ 377.091.487,30. Segundo o secretário, esses recursos não estavam disponíveis na conta única do Estado e, portanto, não poderiam ser geridos pelo governador Pedro Taques.

Informações levantadas junto à contadora da atual gestão, Anésia Cristina Batista, dão conta de que esses recursos, no encerramento de 2014, estavam distribuídos entre o Poder Legislativo (R$ 44,2 milhões), Tribunal de Justiça (R$ 352,3 milhões) e Ministério Público (R$ 57,1 milhões), num total de R$ 453,57 milhões. Deduzindo-se o déficit financeiro do Poder Executivo à época, de R$ R$ 76,45 milhões, chega-se ao valor apontado pelo TCE-MT.

Brustolin reafirma que ao assumir a Secretaria de Fazenda solicitou ao Banco do Brasil um extrato, e encontrou R$ 84 mil na conta única do Estado. Os R$ 54,3 milhões que aparecem na conta no dia 2 já são referentes ao estorno do Banco do Brasil, referentes a pagamentos feitos pela gestão passada no dia 31 de dezembro de 2014, quando não havia expediente bancário.

O secretário destaca ainda que o ex-governador deixou restos a pagar de R$ 912 milhões e que seria no mínimo “estranho” deixar esse montante de dívidas se havia dinheiro em caixa. “Estamos fazendo um grande esforço para pagar os salários dos servidores em dia e honrar os compromissos com os fornecedores, apesar da situação caótica em que encontramos o caixa do Estado”, ressalta Brustolin.

Para Brustolin, esse assunto já se esgotou, uma vez que a explicação sobre a diferença entre superávit financeiro e dinheiro em caixa já foi prestada inúmeras vezes pela Sefaz. Por esse motivo, o secretário entende que há pessoas mal intencionadas, tentando confundir a população, levando-a a questionar as informações passadas pelo governo. “Mas isso não vai acontecer porque esse governo é pautado pela transparência e pela legalidade”, afirmou.

Quanto aos valores da gestão anterior, o secretário esclarece que todas as informações foram prestadas pelo contador do ex-governador Silval Barbosa, Renato Silva de Sousa, servidor de carreira da Sefaz, durante apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014, na Assembleia Legislativa, em 28 de abril

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Governo reafirma que Silval deixou R$ 84 mil em caixa e sugere má intenção de Emanuel Pinheiro

Da Redação – Jardel P. Arruda

OLHAR DIRETO

Governo reafirma que Silval deixou R$ 84 mil em caixa e sugere má intenção de Emanuel Pinheiro
O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, rebateu a declaração do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) sobre o caixa inicial do Estado deixado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) a Pedro Taques (PDT) e reafirmou que foram encontrados apenas R$ 84 mil na Conta Única.“Superávit financeiro não significa dinheiro em caixa”, resumiu o secretário, através de sua assessoria de imprensa. Para Brustolin, existem pessoas mal intencionadas, com o objetivo confundir a população, pois a diferença entre superávit financeiro e dinheiro em caixa já foi prestada inúmeras vezes pela Sefaz. “Esse governo é pautado pela transparência e pela legalidade”, afirmou.O secretário explica que os de R$ 377.091.487,30 milhões, apontados no relatório do TCE, estavam distribuídos entre o Poder Legislativo (R$ 44,2 milhões), Tribunal de Justiça (R$ 352,3 milhões) e Ministério Público (R$ 57,1 milhões), num total de R$ 453,57 milhões. Deduzindo-se o déficit financeiro do Poder Executivo à época, de R$ R$ 76,45 milhões, chega-se ao valor apontado pelo TCE-MT.Brustolin ainda salienta ter solicitado ao Banco do Brasil um extrato, e encontrou R$ 84 mil na conta única do Estado. Os R$ 54,3 milhões que aparecem na conta no dia 2 já são referentes ao estorno do Banco do Brasil, referentes a pagamentos feitos pela gestão passada no dia 31 de dezembro de 2014, quando não havia expediente bancário.Emanuel Pinheiro havia usado a tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que havia faltado experiência ao Governo Pedro Taques ao negar a existência de mais de R$ 300 milhões em caixa. Ele também argumentou que não existem R$ 912 milhões em restos a pagar, mas sim R $ 210 milhões processados e R$ 570 milhões não processados.Entretanto, Brustolin reafirma os R$ 912 milhões e afirma no mínimo “estranho” deixar esse montante de dívidas se havia dinheiro em caixa. “Estamos fazendo um grande esforço para pagar os salários dos servidores em dia e honrar os compromissos com os fornecedores, apesar da situação caótica em que encontramos o caixa do Estado”, ressaltou o secretário de Fazenda.

Quanto aos valores da gestão anterior, o secretário esclarece que todas as informações foram prestadas pelo contador do ex-governador Silval Barbosa, Renato Silva de Sousa, servidor de carreira da Sefaz, durante apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014, na Assembleia Legislativa, em 28 de abril.

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Deputado diz que parecer revela “inexperiência” da gestão Taques

Tribunal deu parecer favorável às contas do ex-governador; Emanuel critica denúncias de Taques

O deputado Emanuel Pinheiro: “Relatório do TCE é prova cabal da falta de experiência do Governo”

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) afirmou que o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) às contas anuais de Governo da gestão Silval Barbosa (PMDB), na manhã desta terça-feira (16), expõe a “inexperiência” da gestão do governador Pedro Taques (PDT).Segundo ele, assim que assumiu o comando o Palácio Paiaguás, a gestão Taques acusou Silval de ter deixado apenas R$ 84 mil nas contas do Estado, na chamada Fonte 100. Além disso, afirmou que Mato Grosso tem R$ 912,2 milhões de restos a pagar deixados pela administração passada.No entanto, segundo Emanuel, o conselheiro Antonio Joaquim, do TCE, apontou em seu relatório ter encontrado um superávit financeiro no valor de R$ 377 milhões.

“O relatório do TCE é uma prova cabal da falta de experiência e de intimidade do atual Governo com as finanças públicas”

“O relatório apresentado pelo TCE sacramenta aquilo que vínhamos falando. Vínhamos defendendo que não tinha esses R$ 912 milhões de restos a pagar. Eu defendia que eram R$ 210 milhões processados e R$ 570 milhões não processados. O TCE levantou a mesma coisa, os números foram idênticos”, afirmou.

“Outra questão foi o dinheiro em caixa. O Governo afirmou ter encontrado R$ 84 mil apenas. E eu afirmei que tinha na verdade R$ 120 milhões. Entretanto, no relatório do TCE diz que tinha R$ 377 milhões. A diferença foi que no meu estudo, desconsiderei os saldos dos recursos vinculados”, disse.

Para Emanuel, faltou “humildade” e sobrou “inexperiência” para a equipe de Taques.

“O relatório do TCE é uma prova cabal da falta de experiência, da falta de intimidade do atual Governo com as finanças públicas, associado à essa falta de humildade em reconhecer que está errado. Isso está notório”, afirmou.

“Esses fatores estão levando o Governo a cometer erros que podem lhes custar caro mais na frente, até do ponto de vista da credibilidade perante a população”, disse.

“Essa falta de experiência e humildade está levando o Governo a cometer erros que podem lhes custar caro na frente”

Alertas

O deputado disse que vem alertando o Governo sobre diversos erros. Ele cita como exemplo a mudança de taxas aplicadas por meio da Unidade Padrão Fiscal (UPF) – base de cálculo para multas cobradas pelos estados –.

“Só espero que o Governo, com esses dados confirmados pelo TCE, reavalie rumos. Reavalie a convivência com o Legislativo, o respeito às posições divergentes, aos independentes e com os demais poderes e constituições”, afirmou.

“A rota já está mudando para o Governo. Já veio o nosso alerta e não consideraram. Esse julgamento da equipe técnica do TCE é um novo alerta. Espero que ouçam”, completou.

Contas de Governo

Por unanimidade, o TCE-MT emitiu, nesta terça-feira (16), parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de Governo, referentes ao exercício de 2014, sob o comando do então governador Silval Barbosa.

“Não acolho parecer do Ministério Público de Contas e procedo à emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de Governo, no exercício de 2014, com diversas recomendações”, afirmou o relator das contas, conselheiro Antônio Joaquim.

Os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano, Domingos Neto e a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen acompanharam o voto do relator.

O TCE considerou que a gestão estadual cumpriu os ditames constitucionais relativos à aplicação de recursos em ações e serviços públicos como saúde e educação, atendeu as regras relativas aos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, divida ativa consolidada, operações de crédito e garantias.

Segundo relatório de Antonio Joaquim, em 2014, o Governo investiu 27,69% em educação e 13,26% em saúde, ou seja, acima dos percentuais mínimos constitucionais. A divida consolidada líquida equivaleu a 54% da receita corrente líquida, enquanto que o limite é de 200%.

A novidade da análise das contas de 2014 foi a apresentação de quadros com a situação financeira individualizada dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Fundo de Previdência do Estado – Funprev no final do exercício. O estudo demonstrou a suficiência financeira de todos, à exceção do Funprev.

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TCE aprova um conjunto de “escândalos e absurdos”, diz Wilson

Por unanimidade, o tribunal deu parecer favorável às contas do ex-governador Silval Barbosa

Deputado Wilson Santos criticou parecer do TCE favorável à aprovação das contas de Governo de Silval Barbosa

CAMILA RIBEIRO
DO MIDIA NEWS
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), fez críticas contundentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, na última terça-feira (16), por unanimidade, emitiu parecer favorável às contas de Governo do exercício de 2014 de Silval Barbosa (PMDB).Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (17), Wilson afirmou que os conselheiros aprovaram “um conjunto de escândalos e absurdos”.

“Faço parte de uma CPI que apura a renúncia e a sonegação fiscal em Mato Grosso. Posso dizer que o que foi praticado em 2014 nesse sistema é algo sem precedentes. Empresários tiveram acesso ao regime especial pela porta dos fundos, pela janela, pelo telhado. Todo esse conjunto de escândalos e absurdos, infelizmente foi aprovado pelo TCE do meu Estado”

“A sociedade sabe, talvez não com tantos detalhes, que o exercício de 2014 foi absurdo, algo inaceitável. Mato Grosso ganhou as manchetes nacionais e internacionais, com obras da Copa inacabadas, MT Integrado inacabado, com o abandono quase que completo do interior do Estado. Áreas públicas valiosíssimas foram vendidas para quitar débitos com agiotas”, afirmou.

“Faço parte de uma CPI que apura a renúncia e a sonegação fiscal em Mato Grosso. Posso dizer que o que foi praticado em 2014 nesse sistema é algo sem precedentes. Empresários tiveram acesso ao regime especial pela porta dos fundos, pela janela, pelo telhado. Todo esse conjunto de escândalos e absurdos, infelizmente, foi aprovado pelo TCE do meu Estado”, disse o tucano.

Wilson Santos defendeu, contudo, que, quando chegar o momento de a Assembleia julgar as contas, os parlamentares sigam encaminhamento do Ministério Público de Contas, que emitiu parecer pela reprovação das contas de Silval Barbosa.

“O Ministério Público de Contas, auxiliado pelos técnicos daquela Casa, sugeriu a reprovação das contas relativas ao orçamento de 2014, tendo em vista essas dezenas de absurdos. O MP, de maneira técnica, reproduziu o que a sociedade mato-grossense pensa em relação ao exercício 2014 do Governo”, afirmou.

“Nosso balizamento, nossa referência, será o parecer do Ministério de Contas, que se manifestou pela reprovação das contas. Estamos estudando carinhosamente, analisando item por item, e este plenário será chamado, em breve, para decidir se este escândalo que tomou conta de Mato Grosso será aprovado ou reprovado. A aprovação é um estimulo a impunidade”, disse.

Em seu pronunciamento, Wilson lembrou que são necessários 13 votos, dos 24 parlamentares, para que as contas de Governo de Silval sejam reprovadas.

“Este plenário terá o livre arbítrio de decidir se o que a sociedade diz lá fora vale ou não vale. Cabe a nós votarmos as contas do exercício 2014. Serão necessários 13 votos para reprovar as contas e dar uma resposta séria, ética e corajosa, indo ao encontro do que a sociedade exige de parlamentares sérios”, afirmou Wilson.

“A sociedade já reprovou contas de 2014, espero que a Assembleia possa reformar esse parecer do TCE e possa cravar a reprovação dessas contas”, completou.

Deputados “engrossam coro”

“Essa vergonha não passará por essa Assembleia”, disse Leonardo Oliveira

Também subiram à tribuna para apoiar as declarações de Wilson Santos os deputados Leonardo Oliveira (PDT) e Wancley Carvalho (PV).

“Venho fazer coro ao deputado Wilson Santos. Nós, parlamentares, somos os verdadeiros representantes do povo de Mato Grosso. Cabe a nós reprovarmos essas contas. Essa vergonha não passará por essa Assembleia, pelo bem do Estado, que sofreu com descaso e coma falta do Governo nos seus direitos básicos”, disse Leonardo.

“Essa Casa não pode se curvar diante desse parecer do Tribunal de Contas. Vamos nos debruçar em cima desses números, pois, para mim, esse parecer do TCE é simplesmente inadmissível”, emendou Wancley.

 

 

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TCE analisa contas de Silval Barbosa em 2014 – Síntese do voto de Antonio Joaquim by Enock Cavalcanti

TCE analisa contas de Silval em 2014 – Relatório mais detalhado by Enock Cavalcanti

TCE analisa contas de Silval em 2014 – Resumo do Relatório by Enock Cavalcanti

Categorias:Direito e Torto

1 Comentário

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  1. - Responder

    Deixa de ser ignorante, Enock. Brustolin só emitiu essa nota porque a imprensa cobrou um posicionamento dele durante a audiência pública do primeiro quadrimestre fiscal de 2015, na Assembleia Legislativa, no mesmo dia. Pare de achar que você é o único cavaleiro destemido da imprensa local e que todos os demais são meros fantoches.

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