PAULO BOMFIM: Chapada está há 75 dias sem a Balsa Quilombo e a Ponte do Buritizinho

Bomfim

A PONTE, A BALSA E A FALTA DE VERGONHA

Por Paulo Bomfim

Ponte é uma construção que permite interligar ao mesmo nível pontos não acessíveis separados por rios, vales, ou outros obstáculos naturais ou artificiais.

As pontes são construídas para permitirem a passagem sobre o obstáculo a transpor, de  pessoas, automóveis, animais, comboios, canalizações ou condutas de água.

Mas a ponte do Buritizinho no Distrito da Água Fria, em Chapada dos Guimarães, está se transformando em um grande escândalo, com  direito a Ações Judiciais com pedidos de Liminares e Registros de Boletins de Ocorrências e tudo o mais necessário, como recheio para um drama digno de novela, movido por interesses mesquinhos, que podemos, objetivamente. conceituar de pura corrupção.

Num momento tão apocalíptico da nossa sociedade precisamos estabelecer uma voz ativa contra este escândalo. Vale recordar. 

Início do mês de agosto de 2019 o Secretário Municipal de Obras determina a interdição total com a retirada do assoalho da ponte do Buritizinho, sem a indicação da empresa que faria a reforma da ponte.

A Prefeita Thelma de Oliveira no dia 13 de agosto, do corrente ano, convocada pela Promotora Dra. Anízia Tojal Serra Dantas, à sede da 1º Promotoria de Justiça Civel de Chapada dos Guimarães, compareceu e, em caráter informal, comprometeu-se com o Ministério Público a restabelecer a circulação de veículos na ponte do Buritizinho até no máximo no dia 21 de agosto, quarta-feira.

No mesmo dia 13 do mês de agosto, descobre-se que a Prefeitura mantém contrato nº 005/2019, com a empresa JF Marques Rodrigues Serviços, cuja vigência é de 05/02/2019 a 05/02/2020, com objetivo de reforma ou reconstrução de pontes de madeira sobre córregos e rios na área rural do município de Chapada dos Guimarães.

O dia acabou e a noite surgiu.

A senhora Prefeita, no dia 21 de agosto, não honrou o compromisso assumido com o Ministério Público de reconstruir a ponte, no prazo vencido. 

Em 22 de agosto apresento Representação junto ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso – 1º Promotoria de Justiça Civel de Chapada dos Guimarães, SIMP nº 000985-028/2019, visando a resolução e reconstrução da ponte do Buritizinho. 

Cinco dias após, no dia 27 de agosto, a comunidade da Vila João Carro e adjacências, indignados com a falta de respeito da Prefeita Thelma de Oliveira, mobilizou-se e organizou uma manifestação, pacífica, de interdição da rodovia Emanuel Pinheiro – MT 251, por volta das 08:00hs, que transcorreu sem incidentes, gentilmente fiscalizada pela Polícia Militar.

A Sra. Prefeita Thelma de Oliveira, convocada novamente pelo Ministério Público, compareceu e com a intermediação da Promotora, Dra. Anízia Tojal, reuniu-se com as lideranças da comunidade, sendo lavrada uma ATA DE REUNIÃO, tendo a Sra. Prefeita Thelma de Oliveira assumido um novo compromisso, desta vez formal, de entregar a nova ponte em 7 (sete) dias corridos. Este prazo venceu no dia 3 setembro de 2019. E nada de ponte. A prefeita Thelma de Oliveira não honrou, novamente, o compromisso assumido, formalmente, com o Ministério Público e Comunidades, de reconstruir a ponte, no prazo vencido. 

No mesmo dia 27 de agosto é comunicado ao MP, pelo representante da Empresa ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA EIRELLI – CNPJ nº 31.737.586/0001-03 que a Prefeitura já tinha contratado esta empresa para a reconstrução da ponte do Buritizinho,  expondo o contrato nº 061/2019 – processo administrativo nº 4.448/2019, modalidade Dispensa de Licitação assinado na data de 27/8, mas com data de 15/8, e com prazo de 60 (sessenta) dias para a reconstrução da ponte do Buritizinho sendo, imediatamente, advertido pela Promotora, Dra. Anizia Tojal, de que não havendo o cumprimento do prazo estabelecido na reunião irá executar, judicialmente, a Prefeitura e também a empresa recém contratada.

Todos pensávamos poder festejar, aliviados, o final da confusão e a imediata reconstrução da ponte do Buritizinho, mas desgraça pouca é bobagem.

No dia seguinte 28 de agosto, fomos surpreendidos com a notícia de que estaria havendo um litígio, ou seja, uma briga entre a Prefeitura e os responsáveis pela empresa pois, tendo estoques de madeiras suficientes para a reconstrução da ponte, esta empresa estaria sendo forçada a adquirir outras madeiras, de um outro fornecedor indicado pelos agentes públicos responsáveis da Prefeitura.

Um absurdo. Um escândalo.

Recusando-se a aceitar as imposições, a empresa denuncia que passou a ser ameaçada de rescisão de contrato, e o Sr. ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA, responsável pela empresa, faz contato telefônico com este singelo escriba, “cuspindo cobras e lagartos” com denúncias impublicáveis.

No dia 30 agosto o responsável pela empresa, Sr. ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA em companhia de seus advogados, comparecem à sede do Ministério Público de Chapada dos Guimarães, supostamente dispostos a denunciarem “tudo”, mas a Sra. Promotora da 1º Promotoria Civel de Chapada dos Guimarães, Anízia Tojal, apesar de que fora avisada da complexidade e do teor gravíssimo das denúncias, em contato pessoal na noite anterior, pasmem, surpreende e, sem quaisquer justificativa, recusa-se a recebê-los e a ouvir o que teriam a dizer e denunciar.

No dia 3 de setembro, surge um Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 061/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso, edição nº 3.304, assinado pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.

Neste mesmo dia 3, a Sra. Promotora da 1º Promotoria Civel de Chapada dos Guimarães, Anízia Tojal impetrou, timidamente, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer – COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (PJE) n. 1001341-28.2019.8.11.0024 – em trâmite junto à 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, onde figuram como RÉUS a empresa JF MARQUES RODRIGUES SERVIÇOS – ME e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

A empresa JF Marques Rodrigues Serviços – ME, é a detentora do contrato nº 005/2019, cuja vigência é de 05/02/2019 a 05/02/2020, tendo como objeto a reforma ou reconstrução de pontes de madeira sobre córregos e rios na área rural do município de Chapada dos Guimarães.

Os amigos leitores pensam que a falta de vergonha desta gestão Thelma de Oliveira, para por aí? Não, não para. Parece piada, mas é verdade.

No dia 4 de setembro a prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, anuncia a contratação de mais uma empresa para realizar as obras de reconstrução da ponte do Buritizinho. 

A terceira. Não se sabe se será a última.

Entra em campo a empresa CONSTRUPONTE RIO BONITO – Pontes e Drenagens, como a responsável pelas obras, que declara precisar de mais 23 dias para a finalização da obra.

Com toda esta confusão de interesses, alguns justos e outros inconfessáveis, entre a Prefeitura e empresas, as Comunidades do Distrito da Água Fria, Vila de João Carro e adjacências é que estão padecendo. Sem a Balsa Quilombo, interditada pela Marinha do Brasil por ausência de manutenção e equipamentos de segurança como bóias e coletes salva-vidas, sem estradas municipais em condições mínimas de trafegabilidade, os moradores, familiares e visitantes estão com severas restrições ao seu Direito Constitucional de ir e vir para a região.

Esgarçada a questão, temos as filmagens da midiática prefeita, em diversos vídeos que circulam pela internet, expressando que está tudo resolvido e em ordem no município e na prefeitura.

Resta saber a qual cidade a Prefeita Thelma refere-se.

 

O país está doente e esta doença afeta centralmente a cultura, a arte e a educação como norteadores civilizatórios. A sociedade está doente, e essa doença é uma doença cultural, uma doença que produz incapacidade de discernimento, um dos elementos fundamentais, face a terrível onda ideológica que hostiliza o pensamento racional, que está seriamente transtornado. 

Discernir é um ato fundamental, que abre as portas para o pensamento racional: discernir – palavra que traduz a ação de separar as coisas, separar causa e efeito e desconectar os fenômenos e as anomalias, na tentativa de torná-los compreensíveis.

A degradação da atividade política, discursos de ódio, falso moralismo, retorno da censura, desmonte dos direitos sociais, trabalhistas, ambientais, para que a rapinagem e a voracidade prosperem sem limites, que a Floresta Amazônica seja unicamente fonte de matéria prima e que o nosso trabalho seja, exclusivamente, fonte de força a ser explorada, são ingredientes destes tempos sombrios em que a Democracia está seriamente ameaçada, com tudo o que está acontecendo em decorrência deste desmonte do estado de normalidade ética no Brasil.

Respeitando a nobre e promissora Promotora, Dra. Anízia Tojal, por quem manifesto altivo respeito, S.M.J, “A Obrigação de Fazer” a atual gestão da administração pública municipal em Chapada sabe que tem, e nunca posiciona-se de forma contrária, porém, compromete-se com prazos fictícios que não cumpre e as comunidades da região do Distrito da Água Fria, Vila João Carro e Adjacências é que são, verdadeiramente, penalizadas.

Já ocorreu o óbito de uma pessoa idosa de 88 anos, senhora Edwiges que, com um Acidente Vascular Cerebral, somente conseguiu ter os primeiros socorros após quase 4, (quatro) horas de viagem, da Vila João Carro até o hospital de Chapada, sendo removida para o Pronto Socorro de Cuiabá, onde pouco depois veio a falecer, como já relatamos nesta PAGINA DO ENOCK. 

Nesta data, lá se vão, no dia de hoje, quase 75 (setenta e cinco) dias sem a Balsa Quilombo e sem ponte do Buritizinho, quando finalizo estas singelas linhas. 75 dias de uma carência atroz, que pesa duramente sobre Comunidades e famílias muito pobres.

Chapada dos Guimarães ressente-se, ao seu jeito.

2020 bate à porta e a nossa cidade não precisa de Prefeito ou Prefeita midiático, com projeto pessoal de poder. 

Chapada dos Guimarães necessita de Gestor trabalhador, com Projeto de Cidade e Desenvolvimento, em estreito diálogo com seus mais diversos cidadãos e cidadãs.

Parafraseando o governador Mauro Mendes, quando falava de outros prefeito, ouso terminar este artigo dizendo que “nesta gestão Thelma de Oliveira fala-se muito, trabalha-se pouco, mente-se demais e falta vergonha”.

 

Paulo Bomfim é Cidadão e eleitor de Chapada dos Guimarães

 

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

1 × um =