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Parece até uma vocação. Gilmar Mendes volta a soltar Riva que pode, assim, passar o seu aniversário aniversário em casa. Riva foi preso em fevereiro deste ano, acusado de ter desviado mais de R$ 60 milhões com supostas compras em papelarias na Assembleia. Ele responde a mais de 100 ações na Justiça por corrupção e improbidade. O esquema teria ocorrido entre 2005 a 2009 e envolvia fornecedores de papel e material de máquinas impressoras. O advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch já atuou como advogado de Gilmar Mendes e é professor do Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília, entidade que tem o controle de Gilmar Mendes. Na semana passada, ao serem questionados sobre se a relação de advogado e parte entre Mudrovitsch e o magistrado, ambos negaram que haja qualquer conflito de interesses

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes dá liminar para soltar maior ficha suja do País

Do Jornal O Estado de S. Paulo

Ministro do Supremo entendeu que novo decreto de prisão do ex-deputado José Riva revela uma ‘aparente tentativa’ de negar decisão da Corte

riva

Por Beatriz Bulla e Talita Fernandes, de Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar (provisória) para soltar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso José Riva, conhecido como maior ficha-suja do País, preso nesta quarta-feira com base em decreto prisional da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT).

Na terça-feira da semana passada, a 2ª Turma do Supremo havia decidido pela soltura do ex-deputado. A decisão se deu por empate na Corte, com dois votos a favor de Riva. Durante o julgamento colegiado, o voto do ministro Gilmar Mendes foi decisivo para a soltura de Riva. Contudo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi novamente levado à prisão nesta quarta-feira, 1, o que fez com que a defesa do ex-deputado recorresse ao Supremo contra o novo decreto de prisão.

No entendimento de Gilmar Mendes, a decisão da justiça local de Cuiabá revela uma “aparente tentativa” de negar cumprimento à decisão do Supremo. “Três dias depois do julgamento colegiado, foi utilizada investigação em andamento, referente a fatos anteriores ao primeiro decreto prisional, para fundar a nova prisão. Por óbvio, a concessão de ordem de habeas corpus não imuniza contra decretos ulteriores de prisão, baseados em outros crimes. Ainda assim, a discordância do magistrado quanto a ordem não autoriza novo decreto, incompatível com os fundamentos da decisão do Tribunal”, escreveu o ministro em decisão da noite desta quarta-feira.

gilmarmendesestadao

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

Para o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, “houve um gritante descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal”. Ele argumentou que quando a magistrada decretou a nova prisão, “externou explicitamente que discordava do argumento da soltura da semana passada e usou os mesmos fundamentos para decretar uma nova prisão”, disse.

Embora o relator do pedido de habeas corpus seja o ministro Teori Zavascki, o novo pedido de liberdade foi endereçado nominalmente a Gilmar Mendes. De acordo com o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, isso ocorreu porque foi dele o voto que permitiu a soltura do ex-deputado. Mudrovitsch já atuou como advogado de Gilmar Mendes e é professor do Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília. Na semana passada, ao serem questionados sobre a relação de advogado e parte entre Mudrovitsch e o magistrado, ambos negaram que haja qualquer conflito de interesses.

O Caso.  Riva foi preso em fevereiro deste ano, acusado de ter desviado mais de R$ 60 milhões com supostas compras em papelarias na Assembleia. Ele responde a mais de 100 ações na Justiça por corrupção e improbidade. O esquema teria ocorrido entre 2005 a 2009 e envolvia fornecedores de papel e material de máquinas impressoras.

De acordo com investigadores, em apenas um ano empresas de fachada venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que, na época, contava com apenas 150 impressoras. Além do caso, Riva já havia sido preso no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Ararath, por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Ele passou três dias no Complexo da Papuda, em Brasília, e depois foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal.

6 Comentários

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  1. - IP 187.123.4.235 - Responder

    Se com tudo isso dito na materia e a notoria amizade entre riva e mendes , nao haver no minimo conflito de interesses , entao nao ha mais esperanças na justiça.

  2. - IP 189.40.67.189 - Responder

    Caro Enock… O Riva é um bandido… Isso é fato… Mas o que faz dele mais bandido que os petistas do petrolão? O fato dele não der do PT?
    Não consigo compreender como um eterno critico das roubalheiras do Riva, pode passar as mãos e justificar as roubalheiras da turma do PT! Apenas idealismo?
    As vezes tenho a impressão de que se o Riva fosse petista, esta página do E faria campanha pela sua canonização em vida…
    Enock? Quem é petista poderoubar?

  3. - IP 200.101.24.83 - Responder

    Assim, podemos vê e crê que a turma do PSDB, continua se favorecendo mesmo atualmente. Imagina se eles ainda estivessem no Poder…

  4. - IP 177.172.54.12 - Responder

    Vermes parasitas em festa! Até segunda, ou terça…
    Se o crime não existisse a juizada ao invés de possuírem fazendas cheias de bois estariam na roça capinando. O dinheiro vai girando na roda viva da corrupção…
    E acaba sendo lavado na máquina do “sistema”…
    A próxima liminar será sorteada em breve.

  5. - IP 95.141.29.53 - Responder

    Enock, posto aqui, pois fui censurado no Olhar Direto:
    Não se ouve a tradicional gritaria tucana, de Pedro Taques , por exemplo, ou de Adriana Vandoni, contra essa decisão de Gilmar Mendes, o Ministro do STF que os Tucanos mais gostam (por que será – kkkk). Teve um xororôzinho de leve, quase um muxoxinho, nada comparável às acusações raivosas que estaríamos lendo se quem deu o HC tivesse sido Lewandovsky, por exemplo.

    Por falar nisso, Enock, imagina a prestação de contas dos serviços prestados pela Secretária Adriana Vandoni no governo, durante um ano e meio: falou mal da venezuela no feicebuque; falou mal do maduro no feicebuque; falou mal do finado Chavez no feicebuque; falou mal da Dilma no feicebuque; falou mal do PT no feicebuque; falou mal do Fidel no feicebuque; pediu o impeachment da Dilma no feicebuque; esculhambou Lewandovski no feicebuque; falou mal do Lula no feicebuque; esculhambou quem é contra o impeachment no no feicebuque; foi na passeata do impeachment e postou as fotos no feicebuque.

    Verdadeira revolução no combate a corrupção em MT. Quanto ela ganha para isso?

  6. - IP 179.217.122.1 - Responder

    O Riva é uma pessoa cujo destino é ser militante do PT.

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