gonçalves cordeiro

SALTO DE QUALIDADE: Ministro Joaquim Barbosa vai se aposentar e abandonar o Supremo Tribunal Federal em junho. Ministro Ricardo Lewandowski passará a presidir a Suprema Corte. O anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das suas piores manchas da sua história moderna. Nunca, desde Carlos Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade brasileira, a serviço do reacionarismo mais petrificado. Com Lewandowski, STF irá restaurar a sua dignidade

Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a "honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.


Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia.

“Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia desta Casa de Justiça”, afirmou o ministro Lewandowski.

Biografia

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, com quem tem os filhos Ricardo, Livia e Enrique.
Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).

Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).

Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA (1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014), exerce atualmente a Presidência interina do STF. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.

Entre os vários títulos de cidadania e condecorações que recebeu, destacam-se a Medalha da Ordem do Mérito Naval, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha da Ordem de Rio Branco.
Dentre os processos que relatou destacam-se os seguintes: Cotas raciais no ensino público (ADPF 186 e RE 597.285), nos quais a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público; Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal, editando, em seguida, por proposta do ministro Ricardo Lewandowski, a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Liberdade de Manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969), na qual o Supremo declarou a inconstitucionalidade de um Decreto do Distrito Federal que proibia a realização de manifestação pública na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti.

FONTE STF

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Mundo jurídico aplaude Lewandowski

POR FREDERICO VASCONCELOS

EM SEU B LOGUE, NA FOLHA DE S PAULO

Representantes da Magistratura, Advocacia e Ministério Público preveem maior diálogo no STF e no CNJ. *

JUÍZES, ADVOGADOS E MP

O Blog pediu a onze presidentes de associações de magistrados e de entidades da advocacia e do Ministério Público uma avaliação sobre as expectativas em relação à gestão do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça.

O resultado é amplamente favorável ao sucessor do ministro Joaquim Barbosa, apesar das manifestações de insatisfação recentes diante da possibilidade de uma maior ênfase no planejamento do Judiciário, pelo CNJ, com redução das atividades disciplinares do órgão de controle externo.

A expectativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no relacionamento institucional com o novo presidente do STF e do CNJ é de um diálogo permanente.

“Nenhum dos órgãos ou entidades do setor público brasileiro solucionará, isolada e solitariamente, os problemas que afligem os brasileiros”, afirmaJoão Ricardo Costa, presidente da AMB, maior entidade de juízes.

“Acreditamos e confiamos que a nova gestão do STF conduzirá os trabalhos de forma transparente, promovendo maior legitimidade aos processos e decisões”, diz.

Para o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, “os advogados têm excelentes motivos para comemorar os novos tempos de gestão democrática no Supremo, principalmente se levarmos em conta que o antecessor do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do STF não recebia os advogados, violando a Constituição Federal e agredindo o seu papel de magistrado”.

De acordo com Técio Lins e Silva, “haverá mais respeito aos advogados, aos juízes e aos usuários da Justiça”.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages),Antônio Sbano, diz que Lewandowski é um “magistrado com larga experiência, tem se pautado por conduta serena, além de fidalgo”.

“Não se pense em impunidades ou corporativismo. Temos certeza do rigor da fiscalização, mas com estrita observância do devido processo legal e respeito às garantias constitucionais”, afirma o presidente da Anamages.

“O ministro Ricardo Lewandowski é detentor de grande sensibilidade e diplomacia. Com propensão ao diálogo, ele certamente facilitará uma melhor interação dos poderes”, afirma Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt, diz que a expectativa do conjunto da magistratura é o fim da “era do gelo”.

“O novo presidente vem para mudar, de forma radical, um período em que duas palavras foram diariamente esquecidas: diálogo e democracia”, diz Schmidt. “Ousamos dizer que será um período de tranquilidade e de diálogo na Corte Suprema”.

Segundo a Anamatra, a defesa da Constituição no STF “pressupõe um clima de temperança e trato cordial entre ministros e também com aqueles que atuam na Corte, sejam eles as partes, os advogados e a própria imprensa”.

“Confiamos que o novo presidente fará valer aquilo que costumávamos ver em um passado não muito distante: o discernimento de saber que um magistrado, de qualquer nível, que se debruça sobre os mais variados temas da vida brasileira, não deve almejar holofotes e não deve ter ambições pessoais e políticas”.

“Que o STF volte a ser a Casa de todos os brasileiros, aquela que abriga e protege o que a cidadania tem de mais fundamental, que são as garantias individuais e coletivas”, diz Schmidt.

André Augusto Salvador Bezerra, presidente do Conselho Consultivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), diz que Lewandowski é um magistrado experiente. “No julgamento do chamado mensalão, mostrou independência no exercício da função, não deixando sua convicção ser influenciada por pressões midiáticas, que não se coadunavam com uma causa em que havia o conflito entre o Poder Punitivo do Estado e a liberdade dos réus”.

Mas a AJD ressalva que, assim como os demais ocupantes do STF, “sua nomeação se deu sem a necessária discussão pública, o que é um déficit democrático de todo o processo, apesar da previsão constitucional”.

Bezerra vê com preocupação a notícia de que Lewandowski dará primazia ao planejamento sobre a atividade disciplinar.

“O controle externo é uma conquista da sociedade brasileira e nenhuma das funções constitucionais do CNJ pode ser enfraquecida”, diz o presidente da AJD.

“Planejamento é importante? Sem dúvida. Mas é igualmente importante o controle disciplinar”, diz.

“Recentemente, o ministro Lewandowski concedeu medida liminar contra decisão do CNJ que obrigara o Tribunal de Justiça de São Paulo a expedir norma que estabelecesse critérios objetivos e impessoais para a designação de Juízes Auxiliares da Capital e assim o fez sob o fundamento de a decisão do conselho violar o pacto federativo”, lembra Bezerra.

“Trata-se de motivação que doutrinariamente a AJD discorda radicalmente, enxergando-a com grande preocupação, por se tratar de tese que poderá enfraquecer o CNJ. Afinal, se uma decisão do CNJ fere o princípio federativo, como possibilitar o controle externo sobre os tribunais estaduais?”, indaga.

“A AJD espera atentamente que o CNJ não tenha suas funções diminuídas nos próximos anos.”

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), acredita que Lewandowski vai atuar “com muito equilíbrio, transparência e respeito às instituições de Estado, bem como à sociedade civil organizada”.

“Percebemos uma clara disposição do ministro em manter o diálogo democrático, constante e aberto com as associações de Magistrados”, declarou o Presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek.

Para a AJUFE, o ministro tem demonstrado que pretende ouvir e receber sugestões das entidades associativas da Magistratura.

“Temos convicção que à frente da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro vai priorizar as políticas de planejamento estratégico e gestão que contribuam para dar mais dinamismo e eficiência a todas as instâncias da Justiça brasileira”, afirmou Bochenek.

Ele diz que é motivo de muito orgulho para a AJUFE ter o ministro Lewandowski como seu associado. “Isso demonstra o perfil plural, democrático e aberto ao debate do novo presidente do STF”.

“Lewandowski será um grande presidente. Tem muito prestígio no meio jurídico e será o condutor de grandes mudanças no Judiciário”, afirma Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), prevê um “novo tempo” para o Judiciário: “O ministro Ricardo Lewandowski no comando do STF trará mais serenidade e estabilidade às atividades da Corte”.

“A tendência é que haja mais diálogo do colegiado com a presidência, trazendo mais harmonia ao Supremo, sem prejuízo do essencial respeito às posições de cada um de seus integrantes”.

Terra prevê “uma grande guinada” na condução do CNJ.”Sem deixar de exercer sua função correicional, passará a ser, também, um espaço de diálogo com a magistratura, representada por suas entidades de classe, os tribunais e a sociedade”.

“O Poder Judiciário, sob a direção de Lewandowski, será mais democrático e um espaço de construção coletiva”, diz o presidente da Ajuris.

“A renovação de comando do CNJ e STF também renova as esperanças do Movimento do Ministério Público Democrático de que tenhamos o sistema de justiça mais próximo da sociedade e acessível, especialmente onde existe mais pobreza e vulnerabilidade social, sendo fundamental a implementação e utilização de juizados itinerantes que funcionem efetivamente”, diz o Promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do MPD.

Segundo Livianu, é necessário também que novas varas sejam criadas para atender as necessidades sociais mais agudas, nos rincões mais pobres do país, além de avançar na direção da especialização da justiça, dotando-a de infra-estrutura mais adequada para analisar ofensas ao patrimônio público, ao meio ambiente e aos consumidores, por exemplo.

“A sociedade brasileira espera respostas cada vez mais consistentes em relação ao controle da corrupção no Brasil, em relação ao que o CNJ e STF têm papeis vitais, esperando-se sejam estabelecidas metas de produtividade visando mais eficiência na resposta estatal para esta demanda do sistema de justiça como um todo, cujos danos são estrondosos para os estratos mais desassistidos da comunidade”, afirma Livianu.

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, manifesta aprovação e expectativa positiva com a nova gestão do STF e do CNJ.

Ele cita especialmente as primeiras medidas anunciadas por Lewandowski, como a suspensão das “sessões secretas” no Conselho Nacional de Justiça, medida que, segundo Carneiro, “resgatou os princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa e do contraditório”.

Para a Amagis, “não havia justificativa sustentável para que, em nome da celeridade, fossem adotados mecanismos, como as chamadas “votações antecipadas” ou “pautas rápidas”, em prejuízo da transparência, do pleno conhecimento dos processos com a devida antecedência e de maior legitimidade ao julgamento”.

Ele prevê, entre outras mudanças, a quebra do formalismo e a adoção de maior cautela e de fundamentação nos procedimentos.

“O mais importante é o resgate do reconhecimento das prerrogativas da magistratura, que são fundamentos da própria democracia e do regime republicano. Magistrado não pode nem deve ser afastado por mera suspeita”, diz Carneiro.

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(*) Da esquerda para a direita: André Augusto Salvador Bezerra, da Associação Juízes para a Democracia; Roberto Livianu, do Movimento do Ministério Público Democrático; Herbert Carneiro, da Amagis; Paulo Luiz Schmidt, da Anamatra; Jayme Martins de Oliveira Neto, da Apamagis; Antônio Sbano, da Anamages; Técio Lins e Silva, do IAB; Eugênio Couto Terra, da Ajuris; Alexandre Camanho, da ANPR; João Ricardo Costa, da AMB e Antônio César Bochenek, da Ajufe.

1 Comentário

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  1. - Responder

    Menos , menos . É melhor dizer que agora o pt tem no comando do STF um de seus membros e defensores mais explícitos . Fora o pt ter nomeado dois ex-advogados partidários ; oque por sí só já é uma aberração jurídica sem precedentes , ainda nomeou um que não foi capaz de passar em um concurso para juiz de primeiro grau ( onde estava o nótorio saber jurídico necessário a postular o cargo?) Ora , esse homem defendeu os mansaleiros de forma tÃo escancarada que era melhor ter feito a defesa como advogado do pt e seus mensaleiros .
    E segue o aparelhamento do estado em todos os níveis.
    FORA PT!

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