gonçalves cordeiro

Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de modo que justifique a desocupação seguida de demolição de imóvel. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de 1ª instância que determinou a desocupação da área e demolição de uma casa construída às margens do Rio Vermelho, no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Ao...Continue lendo

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O resgate do futuro José Antônio Lemos Em artigo de 1999 saudei a expectativa de que a virada do século impulsionaria Cuiabá a um terceiro salto de desenvolvimento, qualitativamente diferente dos anteriores. Na época à frente do IPDU da prefeitura, tinha a leitura de que em sua história Cuiabá havia dado dois grandes saltos de desenvolvimento. O primeiro chamávamos o “salto da sobrevivência” quando sobreviveu à exaustão do ouro, e o segundo, na última metade do século XX, quando a...Continue lendo

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Para que haja o reconhecimento da legítima defesa, como causa de excludente de ilicitude, faz-se imprescindível a produção de prova absoluta e inequívoca de sua caracterização. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Criminal rejeitou recurso interposto por um homem que agrediu a ex-companheira em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e buscava a redução da pena por alegar que o fez em legítima defesa. Em seu interrogatório, o apelante contou que estava tomando banho com a porta do banheiro...Continue lendo

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A novela do RGA – capítulos finais Por ANTONIO WAGNER OLIVEIRA A semana se inicia e a única certeza que os servidores do poder executivo têm sobre o pagamento de sua recomposição inflacionária/RGA, ainda do mês de maio, é que não há certeza alguma do seu pagamento. Um governo que vai chegando ao fim, do mesmo jeito que começou. Atacando os servidores e jogando a população contra esse tão importante setor da sociedade, que são os servidores públicos de carreira....Continue lendo

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DERROTA ELEITORAL E VITÓRIA POLÍTICA? Por Gilney Viana Nas eleições gerais de 2018 as esquerdas e segmentos democráticos sofreram uma derrota eleitoral e uma derrota política. A eleição da maior bancada na Câmara dos Deputados pelo PT e a duplicação da bancada do PSOL; as grandes manifestações de massas e a mobilização das militâncias partidárias e sociais no segundo turno mostraram que não foi uma derrota sem luta. Isto é importante, principalmente para a resistência ao novo governo e às...Continue lendo

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Gibran (no centro)  com o pessoal do rap de Cuiabá     O jovem de periferia no centro da cena Por Gibran Luis Lachowski   O jovem de periferia é o centro da cena para os rappers de Cuiabá, o que se repete em grande dimensão no Brasil e no mundo. Enxergam-no em constante disputa pelas igrejas, pelo Estado, pelo tráfico de drogas e armas, pelo mercado capitalista, pela arte, pelos movimentos… e por isto também entram na briga. Afinal,...Continue lendo

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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos da empresa Água Boa News Comunicação Ltda-ME e manteve decisão de Primeira Instância que lhe condenara ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, por veicular notícia que identificou um menor possivelmente envolvido em ato infracional (Apelação nº 2450/2018). Ao valor da indenização deverá ser acrescido juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso, e correção...Continue lendo

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Nem tudo é desgraça, quando se trata de Jair Bolsonaro. As reportagens em torno do nvo presidente do Brasil nos permitiram lembrar de Jair Rosa Pinto, um dos grandes craques da época de ouro do futebol brasileiro. Pode-se dizer que Jair Rosa Pinto foi um dos fundadores do nosso futebol. Aqui, uma pequena lembrança deste grande atleta. (Enock Cavalcanti) Jair da Rosa Pinto, o craque que deu o nome ao presidente POR JOSÉ REZENDE No último dia 28 de outubro, o...Continue lendo

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ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO POR VILSON NERY Dentro de poucos dias começa a transição de governo evidenciando que a equipe de um novo gestor modificará as políticas públicas, aí incluída a estrutura federal para a prevenção, combate e punição à corrupção. Essas alterações por certo sofrerão as inflexões da política e será influenciada por algumas informações consolidadas sobre o assunto. Nos últimos anos a palavra “corrupção” se incorporou ao discurso de propostas políticas e manifestações eleitorais a cada dois...Continue lendo

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Gibran O que garante a uma pessoa legitimidade para ser representante da “quebrada”? É a pergunta que inspira o livro Rap, rappers e juventude de periferia: legitimidade social e múltiplos sentidos, de autoria do jornalista Gibran Lachowski. A obra será lançada às 19h de terça-feira, dia 6, no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da UFMT/Cuiabá durante programação do SemiEdu 2018, um dos maiores eventos de Educação do Centro-Oeste. O livro mergulha no universo rap (disc jockey/dj...Continue lendo