A Marcha para Jesus, a Parada LGBT e a dignidade humana POR TONI REIS Na semana que passou houve dois grandes eventos na “locomotiva” do Brasil, a cidade de São Paulo. Dois eventos com objetivos aparentemente díspares, porém convergentes. Como gay ativista, eu não poderia deixar de expressar minhas observações. A Marcha para Jesus orou contra a corrupção e pediu liberdade de expressão. A Parada LGBT teve como lema”independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por...Continue lendo

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o funcionamento do site Falha de S.Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo. Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que a legislação de direito autoral autoriza a paródia e protege o direito à irreverência do direito ao entretenimento. A corte também rejeitou a tese da violação de marca, já que elas podem ser reproduzidas se destinadas a fins diferentes, como era o caso da Falha com a Folha. Prevaleceu...Continue lendo

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Zé Pedro Taques e os analfabetos POR ENOCK CAVALCANTI Meus amigos, meus inimigos: o analfabetismo de muitos de nossos irmãos e irmãs brasileiros é chaga social que deve envergonhar a todos nós. Por isso, não podemos deixar de saudar como meritória a campanha recentemente encetada pelo governador Zé Pedro Taques para redução do analfabetismo em Mato Grosso. Sim, o Zé Pedro tem vezes que acerta e merece aplausos. Uma campanha? Parece-me que o enfrentamento do analfabetismo deveria ser mais que...Continue lendo

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Em memorial ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, defende a homologação da delação premiada dos executivos do grupo J&F (dono do frigorifico JBS) e de Joesley Batista, sócio da holding. Para ele, cabe ao relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, homologar o ato monocraticamente. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal pacificou que é da competência monocrática do ministro-relator homologar acordos de colaboração premiada celebrados entre investigado e a Procuradoria-Geral da República, nos termos do art. 21, l...Continue lendo

  Em mais uma rodada de negociação realizada na manhã desta terça-feira (20), o Governo do Estado e o Fórum Sindical fecharam entendimento sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018. Além disso, o Executivo reconheceu as perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas. As propostas serão levadas pelos representantes sindicais à Assembleia Geral, com início a partir das 16 horas. A RGA de 2018 estimada pelo Governo em 4,19% será paga em duas parcelas no próximo ano....Continue lendo

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    Estarrecedor, mas sem espanto por Sebastião Carlos   Qual é a sua reação diante de livros novos e seminovos abandonados pelo chão, rasgados, sujos? Dezenas deles. O que você pensa de uma situação que beira à barbárie pelo mero fato de se tratar de livros, a manifestação cultural por excelência? Você certamente está supondo que isto passou em um país de governo ditatorial que, como todos eles, odeia a cultura? Então você está achando que aconteceu num país...Continue lendo

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    Ode à Geni! por Gonçalo Antunes de Barros Neto – Saíto   O Direito vem sendo, ao longo do tempo e mais recentemente, traído por teorias das mais variadas. São novos princípios, regras e até na literalidade do que está positivado, em esforço retórico de causar inveja aos sofistas de antanho.   O que é o Direito senão o bom senso? Falta a muitos a honestidade intelectual, o despojar das vaidades e a objetividade científica. As coisas não...Continue lendo

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JORNALISTA ELIZEU SILVA: Parte dos nossos políticos se tornou PHD na arte da roubalheira ou ‘canalhas por excelência’

Canalhas por excelência POR ELIZEU SILVA A concessão de cargos e favores entre membros da classe política existe desde o Brasil colônia. Já naquela época as vantagens financeiras e pagamento de propinas a governantes e funcionários reais da Corte era uma prática tolerada e até regulamentada por lei. Essas práticas de favorecimento próprio, de amigos e familiares deram continuidade mesmo após a independência do país, em 1822, pois a proclamação da República implicou mudança apenas na forma de governo e...Continue lendo

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  Os réus ainda foram condenados a quitarem as custas e despesas processuais O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e um agente de viagem por fraudarem licitações a fim de obter vantagem ilícita, nos autos da Operação Hygeia. O ex-coordenador regional da Funasa, Marco Antônio Stangherlin foi condenado a seis anos de detenção e 172 dias-multas por dispensar ou exigir licitação fora das hipóteses...Continue lendo

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De torrão POR EDUARDO GOMES Ventos, ondas fortes tanto no Tapajós quanto no Amazonas. Era fevereiro, época das águas altas. Navego de Itaituba a Santana. Depois de 817 quilômetros sou recebido pelo secretário de Infraestrutura do Amapá Odival Monterosso. Antes que terminasse minha primeira pergunta sobre a viabilidade ou não do transporte de soja, de Miritituba (em Itaituba) à sua cidade, ele questiona, “você vem de Cuiabá pra que eu fale sobre hidrovia. Volte pra lá e converse com o...Continue lendo