“Sou eleitor em Cuiabá e candidatura  a prefeito de Várzea Grande tem que nascer dentro do grupo”. Com essa frase o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto /PTB joga um balde de água fria nos rumores de que disputaria a prefeitura daquela cidade, o que seria impossível em razão de sua residência e domicílio eleitoral serem de Cuiabá. O parlamentar foi além. Acrescentou que o PTB Nacional tem uma normativa que orienta os diretórios regionais a lançarem candidatura majoritária em todos os...Continue lendo

  Por que para alguns a Constituição é um problema? Por Raique Lucas de Jesus Correia e Marta Gama Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate acerca da constitucionalidade da prisão em segunda instância, tem surgido uma série de manifestações contrárias à possibilidade de a Suprema Corte fazer valer o texto constitucional, decretando — de uma vez por todas — a compatibilidade do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP) com o art. 5º, incs. LVII...Continue lendo

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Witzel manda polícia em casa para intimidar Luis Nassif “Peço desculpa ao governador Wilson Witzel se ele se sentiu ofendido, mas tem um jeito simples de resolver essa situação: é ele deixar de ser genocida”, diz Nassif Incomodado por ter sido taxado de “genocida”, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel enviou uma intimação por meio da Polícia Civil de São Paulo ao jornalista Luis Nassif. Na quinta (7), Nassif, editor-chefe do GGN, recebeu em sua porta dois agentes...Continue lendo

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VLT: Dia da Vergonha Por Vicente Vuolo O dia 1º de novembro de 2019 será lembrado por dois fatos gravíssimos sobre o VLT: primeiro, o pedido de adiamento por parte do governador Mauro Mendes por mais quatro (4) meses sobre a decisão da conclusão das obras do VLT e, o outro, a concordância do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, depois de ter confirmado para o Movimento Pró VLT no dia 31 de outubro, com a testemunha do Senador Wellington...Continue lendo

Além disso, a defesa continua reiterando pedidos para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus impetrados pela declaração de nulidade de todo o processo. O Supremo Tribunal Federal decidiu pela Constituição e contra a prisão antes do trânsito em julgado. Com o último voto, o voto de Minerva, de Dias Toffoli, presidente da Corte, definiu-se que não é possível ver culpa além dos limites previstos na Constituição Federal. Diante do resultado, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...Continue lendo

  Fita métrica para elas Rosana Leite de Barros Começar a relatar alguns fatos, às vezes, causa repulsa. Em outras situações, parece engodo. O sentimento atual é de mais força para buscar o enfrentamento em prol dos direitos humanos das mulheres. Fita métrica para vestidos e saias de mulheres? Conta outra… Como queria estar narrando uma “estória”, porém, a história é real. Advogadas de Iguaba Grande, município do Rio de Janeiro, oferecem denuncia à corregedoria do Tribunal de Justiça daquele...Continue lendo

Nessa quarta-feira, 06/11, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se uniu a outras dezenas de universidades federais que já rejeitaram formalmente o programa Future-se, apresentado pelo governo federal em julho deste ano. Em reunião conjunta entre os três conselhos superiores, com apenas um voto contrário e duas abstenções, a universidade ratificou a decisão da assembleia geral unificada realizada no dia anterior por estudantes, técnicos administrativos e professores.   Os conselhos se basearam, primeiramente, no parecer elaborado por uma comissão...Continue lendo

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  No próximo dia 19 de novembro, a partir das 14 horas, prossegue a batalha judicial do empresário João Dorileo Leal, dono do poderoso Grupo Gazeta de Comunicação, o maior conglomerado de mídia de Mato Grosso, contra o velho blogueiro Enock Cavalcanti. O julgamento foi interrompido no dia 9, depois que a relatora do processo, desembargadora Nilza Possas de Carvalho acolheu parcialmente a apelação formulada em nome do blogueiro pelo advogado Diogo Botelho. Enock fora condenado, em primeira instância, pelo...Continue lendo

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Agronegócio STJ fixa importante precedente acerca da recuperação judicial de produtor rural Para 4ª turma, pode-se incluir dívidas contraídas antes de registro em Junta Comercial. A 4 ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária.  O precedente foi fixado no julgamento envolvendo o Grupo JPupin, e tratou da inclusão na recuperação judicial de débitos contraídos por produtor rural como pessoa física (antes de...Continue lendo

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Almas de novembro Por Leandro Karnal/ O Estado de S. Paulo Sou uma pessoa cética, como alguns sabem. Ao longo da minha existência, em nenhum momento, percebi qualquer manifestação concreta de algum fenômeno que pudesse colocar em xeque meu cérebro que duvida.  Fui religioso, muito. Porém, mesmo naquela piedosa juventude, jamais encontrei uma manifestação que fugisse ao sentido material do que eu via. Eu tinha fé, intensa por sinal. Mesmo crente, meus olhos nunca viram algo que contrariasse o mundo...Continue lendo