A esperança é vermelha Brasil Urgente, Lula presidente Este texto está em processo de debate e, portanto, sujeito a alterações. A versão final será inscrita pela tendência petista Articulação de Esquerda, no próximo dia 24 de março, como tese ao 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. Agradecemos críticas, emendas e sugestões. A inauguração popular da transposição do rio São Francisco, o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra o fim da aposentadoria e o Dia Internacional da Mulher confirmaram qual é o nosso caminho: a mobilização da classe trabalhadora brasileira em...Continue lendo

O governador Pedro Taques esteve neste domingo (19.03) em Vila Bela da Santíssima Trindade para comemorar o aniversário de 265 anos da cidade, junto aos moradores. Ao chegar ao município, considerado um dos maiores potenciais turísticos do Estado, Taques foi recepcionado com apresentação cultural da dança do Congo, participou de uma missa comemorativa na Igreja da Santíssima Trindade e se reuniu com lideranças. Na solenidade, ele destacou a importância de Vila Bela na história de Mato Grosso como a primeira...Continue lendo

strong> Os fins justificam os meios Por Renato Nery Este axioma implica em aceitar que se pode fazer qualquer coisa para se atingir o fim que se almeja. Despreza-se a ética e a moral em prol de um objetivo. Ele já foi e é objeto de diversos estudos e matérias publicadas no mundo inteiro. Atribui-se a sua autoria a Maquiavel para legitimar o seu príncipe. Na vida privada, os interesseiros e os psicopatas não medem esforços para chegar ao fim...Continue lendo

As ruas e a Previdência Enock Cavalcanti Meus amigos, meus inimigos: uma multidão foi às ruas, pelo Brasil afora, nesta quarta-feira, 15 de março, para protestar contra a reforma da Previdência, pretendida pelo governo golpista de Michel Temer. O protesto juntou muita gente, notadamente em São Paulo. Só que, pela reação do Governo Federal e dos parlamentares, no Congresso Nacional, já se vê que essa mobilização não bastou para alterar o propósito da reforma. A pressão precisa crescer. Na Grande...Continue lendo

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora Maria Erotides diz que lei não está em harmonia com a Constituição O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: o artigo 67 da lei 12.651/12 (Código Florestal) é inconstitucional. O artigo trouxe uma espécie de perdão aos fazendeiros que tenham desmatado até 2008. Ao condenar o fazendeiro Elias Lopes de Oliveira...Continue lendo

SENSO INCOMUM Os presos da “lava jato”, os índios, o voyeurismo e a atriz global “Voyerar” presos é o mesmo que fazer selfie em velório. Por Lenio Luiz Streck, no Consultor Jurídico O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados Marcio e Erika no filme sobre a “lava jato”, foram a Curitiba para filmar nas dependências da Polícia Federal. Feitas as tomadas — o...Continue lendo

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria Criminal da Comarca de Cuiabá, ofereceu nesta segunda-feira (13) mais uma denúncia relacionada à Operação Sodoma. Até o momento, já foram quatro fases. Desta vez, foram denunciadas 17 pessoas, sendo que duas delas não constaram nas outras ações penais: Francisco Anis Faiad, que na época dos fatos exercia o cargo de secretário de Administração; e Valdísio Juliano Viriato, que ocupou o cargo de secretário adjunto de Transporte...Continue lendo

O diretório regional do PMDB de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a lei 10.403/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT), que define novos limites territoriais de sete municípios de Mato Grosso. A Lei dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais dos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande. Os deputados estaduais aprovaram em 04 de maio...Continue lendo

A CHEIA DE 74 Por José Antonio Lemos Dia 17 de março lembra o dia da cota máxima da famosa cheia de 1974 em Cuiabá, chegando a 10,87 metros, desabrigando milhares de pessoas nos antigos bairros do Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Barcelos e Ana Poupino que juntos constituíam a área mais populosa da cidade. Uma tragédia que pegou a cidade justo em seu salto de crescimento decorrente dentre outros fatores da mudança da capital federal para Brasília. Grosso...Continue lendo

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 15 de dezembro de 2016, que desacato não é crime. O entendimento foi de que esta tipificação penal está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado, personificado em seus agentes, sobre o indivíduo. O crime de desacato está previsto no Código Penal e é definido por ser praticado por particular contra a administração pública. Segundo o artigo 331, o delito é configurado por “desacatar funcionário público...Continue lendo