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ARQUITETO JOSÉ A. LEMOS: Chegando os trilhos a Nova Mutum poderão prosseguir para Lucas, Sinop e portos amazônicos

OS TRILHOS DO BOM SENSO por José Antonio Lemos No dia 23 de novembro passado durante o fórum “Ferrovia e Integração dos Modais” em Nova Mutum foi defendida a extensão da ferrovia de Rondonópolis até Nova Mutum, passando por Cuiabá, que já devia ser realidade a muito tempo. No evento estiveram presentes autoridades de peso no assunto como o governador do estado e os presidentes do BNDES, e da companhia ferroviária e de logística brasileira (Rumo). Todos entusiasmados. O prefeito...Continue lendo

PREFEITURA CONCILIAÇÃO FISCAL NOVEMBRO

    NÃO PERTENÇO A ESSE LUGAR POR MARTHA MEDEIROS Era um restaurante popular e estava com todas as mesas lotadas, a maioria delas ocupadas por dois casais, algumas com um casal e dois filhos. A mesa em que eu estava era maior: cinco adultos e três adolescentes. Nem 15 minutos de conversa e eu já não entendia o que fazia ali. Estava alheia aos assuntos e não achava graça das piadas. Até que um dos adultos disse algo detestável,...Continue lendo

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DIREITO DE CRITICAR: TRF 1 segue voto da desembargadora Mônica Sifuentes e rejeita queixa crime de Temer contra Ciro. LEIA DECISÃO ANTERIOR

Habeas Corpus Queixa-crime de Temer contra Ciro Gomes é rejeitada Deputado disse em programa de TV que o presidente seria o “capitão do golpe”. O direito à crítica não pode ser cerceado sob pena de violação à liberdade de expressão. Com esse entendimento, a 3ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC em favor de Ciro Gomes para trancar a ação penal que trata de queixa-crime oferecida pelo presidente da República, Michel Temer, pela suposta prática dos crimes de...Continue lendo

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  Vida comum inviável Morador com conduta antissocial é obrigado a sair de condomínio Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos. A juíza de Direito Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª vara Cível de SP, determinou a retirada de morador antissocial de condomínio no prazo de 60 dias, sob pena de remoção forçada. A ação foi ajuizada pelo escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, atuando...Continue lendo

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A ousadia de pensar o aborto: Uma questão bioético-política   Por Fabio A.G. Oliveira, Letícia Gonçalves e Maria Clara Dias (Arte Revista CULT)   Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) realizada em 2016 e publicada em 2017, uma mulher por minuto pratica aborto no Brasil. Isso significa dizer que uma a cada cinco mulheres alfabetizadas entre 18 e 39 anos já fez um aborto. Ou seja: 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Diante desses números, nos perguntamos: por qual...Continue lendo

PREFEITURA CONCILIAÇÃO FISCAL NOVEMBRO

Indução ao erro Governo é obrigado a suspender propaganda sobre a reforma da Previdência Por não tratar de programas governamentais nem ter caráter educativo, a propaganda do governo federal sobre a reforma da Previdência foi suspensa pela Justiça Federal no Distrito Federal. O conteúdo não poderá ser apresentada em rádio ou televisão. Na liminar, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, 14ª Vara, afirma que o conteúdo veiculado induz a sociedade ao erro por acreditar que a culpa do déficit orçamentário...Continue lendo

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VIDA PÚBLICA E VIDA PRIVADA: SÃO REFLEXOS? Sebastião Carlos Uma das reflexões que alguns filósofos fizeram ao longo dos últimos dois ou três séculos, mais precisamente a partir da Revolução Industrial, é até que ponto a nossa conduta pessoal, aquilo que os gregos denominaram éthos, influencia a nossa conduta pública. Em outras palavras, é possível se ter uma conduta privada retilínea, moralmente correta e ao mesmo tempo uma conduta pública marcada pela desfaçatez? Posso ser ético com a minha família,...Continue lendo

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Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal? por Luigi Ferrajoli — na Carta Capital   No processo a Lula, surge em primeiro lugar a figura do juiz-inquisidor, criando a confusão entre quem julga e a acusação. É a negação da imparcialidade. No impeachment, foram violadas todas as garantias de legalidade, da taxatividade ao contraditório e da impessoalidade e imparcialidade do juízo A cultura jurídica democrática italiana está profundamente perplexa com os acontecimentos que conduziram ao processo de impeachment da...Continue lendo

TCE - DEZEMBRO

Taques reduz gasto social em 71,9% e amplia repasse da AL de R$ 471 para R$ 533 milhões Mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que congela as despesas por cinco anos, entre elas os orçamentos dos Poderes, 2018 prevê alguns incrementos de recursos à AL e TJMT Rui Matos | Portal Mato Grosso Não adiantou muito a discussão em torno do teto dos gatos apresentado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso....Continue lendo

PREFEITURA CONCILIAÇÃO FISCAL NOVEMBRO

Cardozo e o excesso de “republicanismo” por Valter Pomar   José Eduardo Cardozo foi secretário-geral nacional do PT e por duas vezes disputou a presidência nacional do Partido, apoiado por setores da esquerda petista, basicamente aqueles agrupados na chamada Mensagem ao Partido, assim como na tendência Democracia Socialista. Ministro da Justiça durante a maior parte do governo Dilma, Cardozo recebeu e segue recebendo as mais duras críticas, especialmente por seu “republicanismo”. Na entrevista reproduzida ao final destes comentários, disponível também...Continue lendo