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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, no final de janeiro, uma nota técnica sobre o impacto das privatizações na economia, explorando a importância das empresas públicas em diversos países do mundo. Batizado de “Empresas estatais e desenvolvimento”, o documento não só faz análises históricas, como também aborda as medidas do governo Michel Temer na área. O estudo foi preparado pela equipe do Dieese no Rio de Janeiro, reunindo especialistas em temas como saneamento, petróleo e produção...Continue lendo

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O descumprimento, por parte de empresa de telefonia, de cláusula contratual de bloqueio para evitar uso acima do limite de minutos contratados, com a cobrança de valores superiores aos ajustados, configura defeito na prestação de serviços e causa dano moral passível de reparação, além da devolução em dobro dos valores indevidamente pagos. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria de votos, seguiu o entendimento da relatora, desembargadora Clarice Claudino...Continue lendo

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Nota distríbuida à imprensa, nesta sexta-feira, pelo Sinjusmat  – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso:   O Sinjusmat por dever de bem informar sobre a sua atuação, comunica que a Dr. Célia Vidotti contrariando o entendimento que o Sindicato poderia exigir o repasse do duodécimo do Poder Judiciário, sentenciou no sentido da ilegitimidade ativa, conforme documento em anexo. O Sindicato não concorda, mas aproveita para demonstrar todo o seu respeito por essa magistrada que vem abrilhantando os...Continue lendo

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A doação de bem público a particular é medida que deve atender ao interesse público devidamente demonstrado, além de observar requisitos específicos constantes do artigo 17 da Lei 8.666/93. Além disso, não se verifica qualquer interesse público na doação de uma extensa área urbana do Estado para a edificação de um templo religioso, pois não atende ao interesse público, violando os princípios da moralidade, igualdade e da impessoalidade constante dos artigos 3º, II e IV, 10, I e III, 127,...Continue lendo

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PERCIVAL: FATO NOVO DA POLÍTICA! POR MIRANDA MUNIZ Bastou pouco mais de 24 horas, após ter sido “arrancado” do comando do PPS (que agora passa a ser cavalo de Tróia da Rede Globo/Luciano Huck), numa manobra de lideranças políticas umbilicalmente ligadas ao governador tucano Pedro Taques, para o “Barba” (Percival Muniz) “quebrar o silêncio” e, no meu ponto de vista, se transformar num “fato novo” na sucessão estadual, ao colocar seu nome à disposição para um Projeto ao Governo do...Continue lendo

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As íntegras dos votos que aumentaram a pena de Lula na 2ª instância Recurso de petista pode ser apresentado até o dia 20 de fevereiro ao TRF4 Duas semanas após aumentar para 12 anos e um mês de prisão a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª publicou nesta terça-feira (6/2) o acordão do julgamento, documento que traz o relatório e os votos dos juízes de segunda instância que mantiveram...Continue lendo

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A Companhia de Teatro e Dança Ayoluwa inicia nesta quinta-feira (8) a Oficina de Expressão Cultural Afro ao ritmo dos tambores, que acontecerá toda quinta-feira, na Casa Cuiabana. O trabalho tem como objetivo a valorização da cultura afro brasileira e qualquer pessoa pode se inscrever e participar. “É aberto para todos que queiram aprender um pouco da nossa história”, explica Cristóvão Luiz Gonçalves da Silva, coordenador da Companhia. Através da oficina, a companhia tem o objetivo de lançar o espetáculo...Continue lendo

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Auxílio-moradia e parasitismos patrimonialista, por Luiz Flávio Gomes Benefícios concedidos indiscriminadamente transformaram-se num tipo de “aluguel” pago com dinheiro público a quem já conseguiu seu imóvel (Foto Arquivo Pessoal) Jornal GGN – O jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, se posicionou contra o pagamento de auxílio-moradia para colegas da magistratura ironizando a concessão do benefício para quem tem casa própria como se fosse “um tipo de reconhecimento do mérito”, ao lembrar dos casos do juiz...Continue lendo

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  PARQUE DA QUINEIRA: UMA RIQUEZA DA CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DANIELA FIGUEIREDO Especial para a PAGINA DO ENOCK Chapada dos Guimarães é um dos destinos turísticos mais visitados em Mato Grosso, tanto por mato-grossenses quanto por pessoas de outros Estados e países. A maior parte deste turismo tem relação com a água nos inúmeros rios e cachoeiras que nascem em sua área, que são usados para banho, recreação, contemplação e/ou prática de esportes. Esta água também é a...Continue lendo

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A volta do fantasma do atraso salarial Por Henrique Lopes O governo Taques tenta assombrar os/as servidores/as públicos/as de Mato Grosso com o recorrente fantasma do atraso salarial. Esse lençol é velho conhecido e já foi usado no governo Frederico Campos, Jaime Campos, Bezerra. Ele aparece todas as vezes em que os interesses privatistas tentam abocanhar os recursos públicos. É preciso deixar claro que a função do governo estadual é assegurar o perfeito funcionamento da máquina pública, em prol de...Continue lendo