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Pagamentos a suplentes na Assembléia é escândalo, diz MCCE

Conforme o advogado do MCCE, Vilson Nery, ao assumirem o mandato na Asssembléia de Riva, suplentes de deputados contratam sua própria equipe de assessores e técnicos, enquanto as equipes dos titulares permanecem na Casa, o que, em sua avaliação, configura dano ao erário.

A oposição ao controle que o deputado Geraldo Riva (PSD) exerce sobre a Assembléia Legislativa de Mato Grosso é muito tímido. Se resume a ocasionais manifestações dos deputados Luciane Bezerra (PSB) e Zeca Viana (PDT). Para revelar o que se esconde por debaixo do tapete do nosso tão desacreditado Legislativo estadual tem sido importante os questionamentos levantados por entidades da sociedade civil organizada. Confira o noticiário. (EC)

MP investiga irregularidades nas licenças

Inquérito foi instaurado após denúncia do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que verificou três supostos problemas no Legislativo

A principal irregularidade, afirma o MCCE, é refere à contratação de duas estruturas de gabinete para um mesmo mandato legislativo

RENATA NEVES
Diário de Cuiabá

As licenças solicitadas por deputados estaduais para contemplar seus suplentes são foco de investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Com base em representação apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na suspensão dos mandatos parlamentares.

Na representação, o MCCE apontou três irregularidades que supostamente estariam ocorrendo na Assembleia Legislativa. A principal delas se refere à contratação de duas estruturas para um mesmo mandato legislativo.

Conforme o advogado do movimento, Vilson Nery, ao assumirem o mandato, suplentes de deputados contratam sua própria equipe de assessores e técnicos, enquanto as equipes dos titulares permanecem na Casa, o que, em sua avaliação, configura dano ao erário.

“Se o titular recebe, por exemplo, R$ 30 mil por mês para contratação de assessores, o suplente também passa a receber. Ou seja, quem sai recebe e quem entra recebe também. Isso é um absurdo e gera custos ao Estado que não estavam previstos no orçamento”, afirma o advogado.

Como prova de que o fato estaria ocorrendo, o MCCE apresentou ao Ministério Público informações fornecidas pela própria Assembleia Legislativa.

Lotacionograma de julho deste ano aponta a existência de funcionários lotados no gabinete da deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), que está licenciada do cargo desde janeiro de 2011, quando assumiu o comando da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur). “Além disso, quem assumiu no lugar dela tem outro gabinete”, ressalta Nery. “Se deputados sem mandato estão usando de regalias pagas pelo erário, é atentado à lei. Tal prática deve ser combatida e punida com rigor”, completa.

A segunda irregularidade se refere à veracidade das informações fornecidas pelos parlamentares para justificar as licenças e ao consequente recebimento de salários indevidos.

Segundo Nery, alguns parlamentares teriam solicitado licença para realizar tratamento de saúde, o que lhes garante o direito a continuar recebendo salários, porém não se dedicaram à finalidade durante o tempo em que permaneceram afastados.

“Tem deputado, por exemplo, que alegou motivos de saúde para se licenciar, mas estava fazendo campanha política. Pedimos ao MP que requeira justificativas desses médicos”, denuncia o ativista.

A terceira irregularidade teria sido registrada durante o período eleitoral. Segundo o MCCE, alguns parlamentares estariam utilizando servidores da Casa para trabalharem em suas campanhas eleitorais.

O promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior informou que solicitou a relação de todos os afastamentos registrados na Assembleia e, a partir disso, irá analisar se realmente foram registradas irregularidades.

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OPINIÃO

Riva, a Veja e o MP
por ADEMAR ADAMS

A reportagem da Veja reacendeu o debate em torno dos mais de 100 processos que o Ministério Público move contra José Riva.

O deputado e seus bajuladores, todos pagos com verba da Assembleia, direta ou indiretamente, vêm dizer que é matéria requentada.

Requentada não é. O assunto está presente no cotidiano de Mato Grosso. Os processos não param, e volta e meia sai uma sentença, um acórdão, que só não espocam na dita grande imprensa, porque Riva gasta cerca de 25 milhões por ano para calar, desde a TV Centro América até a rádio Canavial de Denise.

Um dia destes um desembargador afastou Riva do mando administrativo da Assembleia, mas a TV Bujão de Gás não noticiou. E eu não sei como o tal do Zarhan vive ganhando prêmio Brasil a fora…

Mas, se em Cuiabá todo mundo sabe da podridão da dita “casa cidadã”, o Brasil desconhece. Se a corrupção na Assembleia tivesse uma cobertura como a do chamado “mensalão”, o povo iria pedir a prisão perpétua de muitos deputados.

Então, tem muita gente do povo que acha que a culpa do Riva estar impune é do Ministério Público. É e não é. Os promotores fazem um trabalho magnífico, mas quando chega à cúpula, mais precisamente na Procuradoria Geral a coisa para. Antes era o simpático Paulão, que só enrolava. Agora é o “Cético” que acha que só daqui a mil anos, quando o nosso povo será igual aos finlandeses, a coisa vai ter solução.

Porque mais de cem processos?

Se alguém tiver a paciência de dar uma olhada nos processos, verá que em cada uma deles tem como réus Riva, Bosaipo e diversos servidores da casa, mais a coparceira, uma empresa de fachada, que deveria receber o dinheiro. Algumas existiram mesmo, outras os “donos” de nada sabem e tem uma que o proprietário já tinha morrido quando da sua constituição.

Os cheques estão lá, relacionados e fotocopiados com a assinatura dos dois deputados. E têm o endosso para sacar na boca caixa, o que é proibido.

Assim, cada processo tem o envolvimento de uma empresa diferente da outra. E mais, se fosse juntar tudo num só processo, teria mais de 80 mil páginas. Como manipular um processo destes? Quantos meses um juiz iria levar para ler todo ele? Quando chegasse à metade, já teria esquecido o começo.

O que o Riva quer é procrastinar o julgamento, pois ele sabe que lá no final a condenação é inevitável. Ele faz todas as chicanas possíveis, para travar a decisão final. Chegou ao ridículo de entrar com ação por danos contra um juiz que o condenou, buscando com isso impedir o magistrado do continuar atuando nos processos contra ele. Ainda bem que o Tribunal não deu guarida a esse tipo de achaque.

Uma parte do MP não é séria?

No dia da última posse do Riva na presidência da Assembleia, ele estava sendo entrevistado na TV Centro América. A grande jornalista Luzimar Colares não deixou de perguntar a ele sobre a centena de processos. Ele tentou justificar o grande número de ações dizendo que isso só existia porque uma parte do Ministério Público não era séria.

Pensei comigo: agora ele vai se dar mal com esta acusação gravíssima. Os dias passaram e nada aconteceu. Nem a Associação do MP pediu explicações, muito menos o Procurador Geral. Ora, deveriam pedir direito de resposta e exigir que o deputado dissesse quem no MP não era sério. Cheguei a cobrar uma atitude do doutor Marcelo Ferra, mas ele se fez de desentendido.

E agora o deputado, e aqueles com “Riva” à bico de pena no carro, vêm dizer que a Veja fez matéria paga contra ele. Que foi Pedro Taques e não sei mais quem que armou essa “calúnia”.

Eu penso que se o Riva fosse macho mesmo deveria pedir direito de reposta à revista. E mais, devia processar a Veja por calúnia e difamação. Mas ele só tem coragem de processar o Enock, a Adriana Vandoni, a Keka Werneck, o Ceará e este humilde jornalista.

Mas temos de lembrar que até o Fantástico e Faustini, o “repórter sem rosto”, da poderosa Globo ele conseguiu calar. O homem não é fraco não!

Ademar Adams, jornalista


Ademar Adams é jornalista em Cuiabá

5 Comentários

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  1. - IP 177.41.85.226 - Responder

    quando é que a assembléia de mato grosso vai deixar de só virar noticia por causa de maracutaia?

  2. - IP 201.67.101.193 - Responder

    Engraçado , eu sempre me perguntei como esses caititús conseguem ficar tão doentes. É mesmo uma festa , os caititús saem de licença para “cuidar “de sua saúde , seus “negócios ” e os ASPONES pagos com nosso suor ficam lá , “vagando” e recebendo até a volta do caititú titular. Depois “ajeitam ” para os ASPONES do caititú suplente ficar por lá também. Essa gente merecia o mesmo tratamento que os Israelenses dão a terroristas da Faixa de Gaza.

  3. - IP 189.10.99.202 - Responder

    Riva o Câncer, junto com Silval, Éder sem Moral, Eliene, Daltro, Bezerra, Henry, Savi e etc

  4. - IP 187.90.151.38 - Responder

    Poderíamos começar a pensar numa possivel EXTINÇÃO do poder legislativo, não? Afinal de contas, pra servem esses senhores que usurpam do nosso suado dinheiro??? Se nem legislar eles legislam.

  5. - IP 187.90.151.38 - Responder

    Agora fiquei curiosa: se os suplentes EMPREGAM novos assessores, então, o que é que fazem os assessores do deputado que está licenciado??? Recebem sem trabalhar assim como os seus chefes??? Mas isso é uma INDECÊNCIA que cocorre, com certeza, apenas por estas bandas brasileiras. Até quanod, meu Deus???

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