Os movimentos social, sindical e religioso abrem a Semana da Pátria, em todo Brasil, com a realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A proposta é mobilizar a população em defesa da Reforma Política Já. Nesta segunda, tem chá com bolo diante da Prefeitura de Cuiabá, onde haverá urnas para votação

Cartilha do Plebiscito Popular pela Constituinte by Enock Cavalcanti

De 1º e 7 de setembro, durante a Semana da Pátria, a população brasileira poderá votar, em locais de votação que se espalham por todo o Brasil, e também por Mato Grosso, se é a favor ou não de uma constituinte exclusiva e soberana para reformar o sistema político brasileiro. O plebiscito popular está sendo organizado por diversas entidades (mais de 400)  que objetivam contribuir para o aperfeiçoamento das instituições políticas do país. O comitê pela reforma política conta com cerca de mil escritórios espalhados pelo país. Foi criado em setembro do ano passado por partidos políticos e movimentos sociais.

De 1º e 7 de setembro, durante a Semana da Pátria, a população brasileira poderá votar, em locais de votação que se espalham por todo o Brasil, e também por Mato Grosso, se é a favor ou não de uma constituinte exclusiva e soberana para reformar o sistema político brasileiro. O plebiscito popular está sendo organizado por diversas entidades (mais de 400) que objetivam contribuir para o aperfeiçoamento das instituições políticas do país. O comitê pela reforma política conta com cerca de mil escritórios espalhados pelo país. Foi criado em setembro do ano passado por partidos políticos e movimentos sociais.

Chá com Bolo na Praça Alencastro abre Semana da Pátria

Os movimentos social, sindical e religioso realizam durante a Semana da Pátria, entre os dias 1º e 7 de setembro, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, também conhecido como Plebiscito da Reforma Política.

A abertura da Semana da Pátria será nesta segunda-feira, 1º de setembro, com um Chá com bolo na Praça Alencastro, 7h. O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual Operativo do Plebiscito que conta com a participação da Central Única dos Trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e religioso.

A realização do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político desta vez marcará a semana que antecede ao 20º Grito dos Excluídos e Excluídas, que traz como tema: “Ocupar ruas e praças por liberdade de direitos”, temática que está ligada à Campanha da Fraternidade de 2014,

Historicamente, o Grito dos Excluídos tem sido uma manifestação popular que há mais de 20 anos é realizado no dia 7 de setembro. O Grito dos Excluídos constitui-se numa mobilização com três sentidos: denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social.

Serviço
ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA – CHÁ COM BOLO
Data – 01 de setembro
Local – Praça Alencastro
Horário – 7h

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ENTENDA O CASO

O QUE É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE?

O que é um Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

O que é uma Constituinte?

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.

Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.

As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.

Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.

A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.

Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.

9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.

E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.

Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.

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RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUE PARTICIPAM DA CAMPANHA PELA CONSTITUINTE

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