OS 30 ANOS DO MST: Para ex-ministro do MDA, Raul Jungmann, “o “MST é autoritário e profundamente antidemocrático”. João Pedro Stédile garante que “o problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo”

Raul Jungmann, ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e João Pedro Stédile, economista, da coordenação do MST

Raul Jungmann, ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e João Pedro Stédile, economista, da coordenação do MST

“MST é autoritário e profundamente antidemocrático”

POR ROLDÃO ARRUDA – O ESTADO DE SÃO PAULO

O Movimento dos Sem-Terra (MST), que acaba de chegar aos trinta anos, surgiu como um braço da Igreja Católica, vinculado à Teologia da Libertação, e estruturou-se como um partido leninista, profundamente autoritário. Quem faz essa análise é o ex-ministro Raul Jungmann. Para ele, uma prova do caráter antidemocrático do MST seria o fato de ter à sua frente, há quase trinta anos, os mesmos líderes, entre eles João Pedro Stédile. “O movimento segue o exemplo dos antigos partidos comunistas”, afirma.

Jungmann é filiado ao PPS. Foi o articulador e principal responsável por questões fundiárias no País durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Presidência da República. Entre 1996 e 2002 chefiou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Extraordinário de Política Fundiária e, depois, o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Foi durante sua gestão que o MST chegou ao auge de suas ações. Na mesma época também aconteceu o maior número de assentamentos da reforma agrária. Na entrevista abaixo, ele conta que Fernando Henrique não tinha intenção de realizar a quantidade de assentamentos que acabou acontecendo. A inflexão na política teria ocorrido com o Massacre de Eldorado de Carajás, em 1977, quando 19 sem-terra foram mortos em um trecho da rodovia que liga Marabá a Eldorado, no Pará.

Para o ex-ministro, o movimento vem perdendo força desde que o PT chegou ao poder.

O MST está completando trinta anos de existência. Como o senhor avalia esse movimento?

Para compreender o MST é preciso falar de três características que o acompanham desde que nasceu, na década de 1980, na Encruzilhada Natalino (RS). A primeira é que se trata de uma costela da Teologia da Libertação, com a sua leitura marxista da história.

Seria um braço da Igreja Católica?

Uma coisa fundamental para entender o MST – e da qual as pessoas não se dão conta – é o seguinte: a expansão capitalista no campo, com a mudança nas relações de produção, desestruturou a agricultura familiar, que abrigava o estoque da Igreja para a produção de padres e freiras. A única pesquisa já feita no Brasil sobre o local de origem dos padres mostra que o seu recrutamento é rural. Está concentrado na agricultura familiar e, sobretudo, na Região Sul, exatamente onde nasce o MST. O seu parto tem, portanto, de um lado a expansão da Teologia da Libertação; e, do outro, a expansão do hoje chamado agrobusiness, que desarticula a agricultura familiar e o estoque de recrutamento de padres.

Quais seriam as outras duas características às quais o senhor se referiu?

A segunda é que o MST surge ainda durante a ditadura militar, num momento de profunda desconfiança e rejeição das instituições. A institucionalidade política vigente na época era a da Arena e do MDB. O que o movimento apresenta, como contrapartida, é a ação direta, fora da instituições. A terceira característica é o afastamento de movimentos tradicionais do campo, como o sindicalismo, as cooperativas, associações. O MST nasce procurando um novo formato, o que resulta num movimento de esquerda camponês, quase um partido, com características da Igreja Católica. Enquanto anarquistas, comunistas, socialistas, socialdemocratas e outros sempre se autodenominaram laicos, o MST é um movimento de fundo confessional. Quem forma, informa e dá apoio logístico ao movimento, até hoje, é a Igreja.

E o Partido dos Trabalhadores?

Logo que surge, o PT passa a hegemonizar os movimentos sociais, entre eles o MST – que alcança seu apogeu com o crescimento do partido. Os dois crescem sobretudo no governo de José Sarney. Ainda sobre a organização interna do MST, é preciso dizer que ela ocorre em bases profundamente autoritárias. Até pouco tempo atrás, uma parte da direção do MST era mantida na clandestinidade. Segue o exemplo dos partidos comunistas, que, como forma de defesa, mantinham uma parte do comitê central na clandestinidade. No fundo, trata-se de uma organização profundamente antidemocrática.

Poderia explicar melhor?

O grupo que fundou o movimento, trinta anos atrás, permanece na direção até hoje. Ocorreram poucas variações. Você nunca viu, em jornal nenhum, qualquer notícia sobre congresso, votação, eleição, qualquer processo democrático interno do MST. Nunca viu e nunca vai ver, porque eles se organizam praticamente como um partido leninista e essa é uma de suas principais características. As centrais sindicais, como a CUT, quando fazem um congresso e trocam de diretoria fazem um carnaval, divulgam, mas nada disso ocorre com o MST. Permanecem fechados, autoritários e avessos a processos democráticos internos. Entendem, a exemplo dos antigos partidos comunistas, que estamos numa ditadura da burguesia e que não se pode fazer concessões em período de guerra.

Foi no governo de Fernando Henrique que as invasões de terra atingiram o seu auge. Como explica?

É o período também de ascenso do PT, quando se elege o governo de Fernando Henrique como principal adversário. É preciso lembrar também o simbolismo da tragédia, o martirológio alcançado com Eldorado dos Carajás, em 1997 – um episódio de violência extraordinária e, obviamente, inaceitável. Em seguida tudo foi emblematizado e glamourizado com aquela novela, O Rei do Gado, que tinha o Antonio Fagundes e a Patrícia Pilar entre os principais atores.

Nos movimentos populares é a época da bandeira contra o neoliberalismo, contra as privatizações.

É um momento de mudança, de inflexão no governo Fernando Henrique, com o enterro da grande ideologia nacional, o nacional-desenvolvimentismo, com as privatizações e tudo o mais. Tem um caldo, uma cultura fértil para o ascenso desses movimentos. A Igreja, os movimentos sociais, o PT passam por um período de ascenso ao confrontar o governo.

Para vários analistas o episódio mais decisivo foi Eldorado.

O episódio deu maior projeção nacional e internacional ao MST, que apareceu como a novidade no combate à desigualdades sociais. Depois que se resolveu o conflito distributivo da inflação no Brasil, o centro da arena política tem sido a questão da desigualdade social.

Concorda que o massacre deu força à bandeira da reforma agrária?

Fernando Henrique dizia que a reforma agrária não gera impasse – e que tudo aquilo que não gera impasse não é prioritário em termos de agenda. Mas o tema foi recolocado na agenda, com o MST tendo apoio logístico da Igreja.

O que muda com a chegada do PT ao poder?

Abre-se um período de crise na história do MST. Em primeiro lugar porque desaparece o grande inimigo, aquele que aglutina, que causa coesão, emblematiza todos os problemas, o grande Satã, até mesmo dentro de uma visão religiosa, demonológica, que era o governo neoliberal. E agora? O que o movimento vai fazer? Pressionar o seu próprio poder? O MST não sabe como enfrentar essa crise. O segundo problema que surge com a ascensão do PT é a expansão das bolsas, como as do Programa Bolsa Família.

Por que?

Ela representam uma alternativa à ação do MST e o esvaziamento dos seus estoques, de sua capacidade de arregimentação. Há um terceiro problema com a chegada do PT ao poder, que é o processo de cooptação que vai se dando, com dinheiro e o aparelhamento do movimento social. Isso amortece o MST. Ele perde o seu húmus e o sentido. O que se vê hoje é o seu esgotamento. Ele não pode atacar o PT, porque isso beneficiaria o outro lado, que ele detesta. Prefere ficar com o PT, que abre o Estado para ele, num grande processo de cooptação. Há que se notar também que a Igreja passou por um processo de redirecionamento, de diferenciação com o MST. Aquela simbiose com o movimento não desapareceu, mas diminuiu muito.

Acha que a questão da reforma agrária, que era uma das principais bandeiras sociais na década de 1960, faz sentido na atual conjuntura?

Na década de 1960 não se podia organizar um projeto para o Brasil sem passar pela reforma agrária, sem romper com o latifúndio e liberar mão de obra para reduzir o custo da mão de obra no processo da industrialização. Também era preciso reduzir o latifúndio para liberar terras para a produção de alimentos e baixar os seus preços. Não é a situação de agora. O Brasil se transformou numa potência mundial, não tem crise de alimentação, a industrialização está dada, o agrobusiness, com a revolução verde, está aí. A questão que fica é: para quê reforma agrária?

O MST enfatiza a questão da produção de alimentos e afirma que o agronegócio só se preocupa com a produção de grãos.

Todos sabemos que a agricultura familiar é fundamental para a produção de alimentos. Mas esse segmento passou a ser coadjutor em relação ao grande capital. Isso significa que vamos comer grãos? Não, idiota. A questão é que a produção de grãos representa a possibilidade de divisas para o País.

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 30 ANOS DO MST. ENTREVISTA COM JOÃO PEDRO STÉDILE

19.janeiro.2014 22:12:35

“O Brasil não será democrático se não democratizar a terra”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste mês de janeiro. Sua criação foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paraná, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presença de quase oitenta pessoas, de diversas partes do País. Entre elas encontrava-se João Pedro Stédile, que havia começado a participar de ações em defesa da reforma agrária por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Teologia da Libertação.

Na entrevista abaixo, Stédile, que faz parte da coordenação nacional do MST, analisa algumas das principais mudanças ocorridas em três décadas e as perspectivas do movimento. Ele afirma que defensores da reforma agrária são minoria no governo da presidente Dilma Rousseff, que estaria privilegiando cada vez mais o agronegócio. Na avaliação dele, é uma política errada, uma vez que o agronegócio promove a concentração de terras e “dá lucro para alguns, mas condena milhões à pobreza”.

O MST surgiu numa conjuntura muita diferente. O Brasil era mais rural, o agronegócio estava menos estruturado, a produção de alimentos era precária, os índices de pobreza rural e urbana eram mais altos. De lá para cá, o agronegócio se tornou altamente competitivo, a produção de alimentos cresceu e o Brasil é apontado como uma potência mundial. Faz sentido continuar insistindo na bandeira da reforma agrária?

A reforma agrária está na ordem do dia como necessidade para construirmos uma sociedade democrática e ter o desenvolvimento social. A terra é um bem da natureza e todos os brasileiros que quiserem trabalhar na terra tem esse direito. Não é justo nem democrático que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Em torno de 1% dos proprietários controlam metade de todas as terras. E agora, pior, estão entregando a propriedade para empresas estrangeiras em detrimento das necessidades do povo. O Brasil nunca será democrático se não democratizar o acesso à terra, para que as pessoas tenham trabalho, renda e dignidade.

Na sua avaliação, o agronegócio não contribui para o desenvolvimento do País?

O agronegócio é uma falácia. É um modelo de produção que interessa aos grandes fazendeiros e às empresas transnacionais que controlam o comércio mundial. Nos último dez anos tivemos uma enorme concentração da propriedade da terra e da produção agrícola. Cerca de 80% das terras são utilizadas apenas para soja, milho, cana, pasto e eucalipto. Tudo para exportação. É um modelo que dá lucro para alguns, mas condena à pobreza milhões. Veja o caso do Mato Grosso, tido como modelo: mais de 80% dos alimentos consumidos pelo povo dali têm que vir de outros Estados. Nós temos 40 milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para comer e 18 milhões de trabalhadores adultos que não sabem ler. Foram fechadas 20 mil escolas no meio rural e os índices de pobreza não diminuíram. Essa é a consequência do agronegócio.

A maioria da população tem uma imagem favorável do agronegócio.

Ela pode até apoiar, enganada pela propaganda permanente. As consequências perversas do agronegócio atingem a toda população, quando destrói o meio ambiente e altera o clima até nas cidades, quando só produz usando venenos. Esses venenos destroem a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos.

A capacidade do MST para mobilizar pessoas e organizar ocupações de terras diminuiu. O Programa Bolsa Família é apontado como uma das principais causa dessa mudança. Outra causa seria o mercado de trabalho, que se tornou mais favorável à mão de obra menos qualificada, especialmente no setor da construção civil. Concorda com essa avaliação?

A diminuição das ocupações se deve a uma conjugação de diversos fatores. Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para agricultura atraído pelos preços das commodities – que dão elevados lucros, aumentam o preço das terras e, com isso, bloqueiam a reforma agrária. Do lado dos trabalhadores, os salários aumentaram nas cidades, o que reforçou o êxodo rural. Há um bloqueio da reforma também no Judiciário e no Congresso, que não consegue nem regulamentar a lei que proíbe trabalho escravo. E tem a inoperância do governo, que abandonou as desapropriações. Os trabalhadores, percebendo que as desapropriações estão paradas, acabam desanimando, pois vêem seus parentes ficarem durante cinco, oito anos debaixo da lona preta, esperando por terra, sem solução. Mas tudo isso é conjuntural.

Acha que essa situação é passageira?

Sim. O problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo.

A presidente Dilma Rousseff deixou claro desde a campanha eleitoral que não está preocupada com a criação de novos assentamentos, como quer o MST. O objetivo dela é reduzir a pobreza, com a elevação dos índices de produção das famílias já assentadas. Como vê isso?

O governo Dilma é hegemonizado pelos interesses do agronegócio. Os setores do governo que ainda defendem a reforma agraria são minoritários. O Estado brasileiro, por meio do Judiciário, do Congresso, das leis e a mídia, é controlado pela burguesia, que usa esses instrumentos para impedir a reforma. Nesse governo, a incompetência e a má vontade política são impressionantes. Há dois anos, durante uma reunião do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a presidenta nos prometeu que iria priorizar assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste, que é onde vivem os mais pobres. Pois bem, há 86 mil lotes vagos nos projetos há existentes, nos quais o governo poderia assentar 86 mil famílias. Mas ninguém toma providências.

Por que?

Porque, no botim dos partidos, o Ministério da Integração foi gerido a serviço das oligarquias nordestinas.

Como vê a situação dos assentamentos já existentes?

Enfrentam muitos problemas. Um deles é o da moradia. Temos um déficit de mais de 150 mil casas. Também é preciso ampliar os programas de compra direta de alimentos e da merenda escolar, uma conquista obtida durante o governo Lula. Ainda há falta de escolas no meio rural, porque o MEC continua incentivando as prefeituras a levarem as crianças para cidade, com o oferecimento de vans.

A presidente Dilma assinou um decreto determinando que os recursos destinados aos assentamentos sejam transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, em vez de passarem antes por cooperativas, como acontecia. Isso não vai enfraquecer as cooperativas e a organização dos assentados? Acha que a medida está relacionada às afirmações de que o MST sobrevivia com o dinheiro repassado às cooperativas?

Isso é irrelevante. Os recursos de crédito nunca passaram por cooperativas e associações. O assentado precisa sempre fazer o contrato direto no banco. A não ser, em raros casos, de existência de cooperativa de crédito rural.

Ao mesmo tempo que se verifica o refluxo das ações na zona rural, aumentam as manifestações urbanas e surgem novas organizações. Como vê isso? O que achou das manifestações ocorridas em junho?

Toda mobilização social na política é muito positiva. E o lugar natural do povo participar ativamente da política é a rua. É o lugar para se manifestar, lutar e defender seus direitos e interesses. Vimos as mobilizações com bons olhos e, na maioria das cidades, nossa militância também participou. Elas deram um sinal de que precisamos de mudanças.

Que tipo de mudanças?

Nas áreas de moradia, transporte público, educação, saúde para todos, reforma agrária. Para fazer as mudanças, porém, precisamos de uma reforma política, que garanta a representatividade do povo na administração do Estado. A política foi sequestrada pelo financiamento privado das campanhas, que deixa todos os eleitos reféns de seus financiadores. Por isso, nós, dos movimentos sociais, estamos pautando a necessidade de lutarmos por uma reforma politica, que democratize a forma de eleger os representantes.

É possível fazer a reforma com esse Congresso?

Claro que não. Diante disso, estamos articulados numa grande plenária nacional de movimentos populares e entidades da sociedade para lutarmos por uma constituinte soberana e exclusiva, convocada para promover a reforma política. Durante todo esse ano vamos fazer um mutirão de debates e na semana do 7 de Setembro faremos um plebiscito popular, para que o povo vote e diga se quer ou não uma assembleia constituinte.

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FONTE O ESTADO DE S PAULO

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