OPERAÇÃO LIMPEZA: Zé do Pátio e Fabris cassados pelo TRE

Cumprindo compromisso assumido com o Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral), através do seu presidente, desembargador Rui Ramos, o Tribunal Regional Eleitoral segue confirmando os novos tempos em nossa Justiça Eleitoral. Às vesperas da Sexta-Feira da Paixão, Mato Grosso acompanha agora, a paixão menos nobre do prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio e do deputado estadual Gilmar Fabris, também daquele municipio. Ambos foram cassados pelo TRE por corrupção eleitoral.

José Carlos do Pátio foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por distribuir milhares de camisetas para captação de votos entre os eleitores rondopolitanos, na eleição de 2008. O cutelo moralizante do TRE também se abateu sobre o deputado estadual Gilmar Fabris que distribuiu, de acordo com o que restou provado pelo MP,  400 mil reais não contabilizados entre seus cabos eleitores na campanha de 2010.

Nesta terça-feira, portanto, o TRE promoveu uma verdadeira operação limpeza em Rondonópolis, que deve garantir novos rumos à política e administração pública naquele que é um dos mais importantes municipios e um dos principais pólos econômicos em Mato Grosso.

Com a decisão, o TRE – que, recentemente,virou alvo de um rumoroso processo no STJ como palco de “tenebrosas transações” – vai recuperando seu préstigio e sua credibilidade perante os cidadãos e eleitores mato-grossenses. Tudo indica que o “balcão de negócio” – sordidamente retratado na série de degravações que vieram à luz com a Operação Asafe – vai sendo deixado em nosso passado dantesco, e se inicia um importante processo de reconstrução de nossa Justiça Eleitoral.

O compromisso do desembargador Rui Ramos é que até o final de abril todos os processos relativos a eleições passadas serão julgados – e que o TRE vai entrar nas eleições de 2012 com sua pauta inteiramente zerada. Caso isso venha a se confirmar, será uma bela performance. Confira, agora, o noticiário.

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Após cassação de Zé do Pátio, Câmara de Rondonópolis elegerá o novo prefeito

Terceira maior cidade do Estado, Rondonópolis viveu na noite de hoje uma imensa reviravolta política. É que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu cassar o mandato do prefeito eleito em 2008, José Carlos do Pátio (PMDB) e também da vice-prefeita Marília Salles (PSDB).

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. No dia da eleição, os dois doaram 2,8 mil camisetas com nome e número para eleitores na cidade.

Em primeira instância, a denúncia havia sido arquivada. Todavia, o MPE recorreu ao TRE, que acabou cassando o mandato do prefeito e vice por cinco votos a 1.

No pleno do TRE, votaram favoráveis a cassação o juiz federal Pedro Francisco da Silva, o desembargador José Ferreira Leite e os juízes André Pozetti, Sebastião de Arruda Almeida e Jorge Luiz Tadeu. Apenas o juiz Sebastião Arruda tomou posição contrária a extinção do mandato.

Zé do Pátio já anunciou que irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, após a notificação, a cidade passará a ser comandada pelo presidente da Câmara, vereador Ananias Filho (PR).

Após tomar posse, ele terá um prazo de até 30 dias para convocar eleições indiretas. O novo prefeito da cidade será escolhido pelos vereadores de Rondonópolis e qualquer cidadão poderá se candidatar desde que cumpra as exigências da lei.

Nos bastidores, especula-se que o favorito para ser eleito prefeito de Rondonópolis seria o deputado federal Wellinton Fagundes (PR). Ele assumiria a prefeitura podendo já ser inclusive candidato a reeleição em outubro.

FONTE O DOCUMENTO

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Gilmar Fabris é cassado pelo TRE

HEIDY PRADO
PRIMEIRA HORA

O suplente de deputado estadual Gilmar Fabris, eleito pelo DEM, mas agora no PSD, também foi cassado nesta terça-feira (3), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), assim como o prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e sua vice, Marília Salles (PSDB). Fabris foi acusado de abuso de poder econômico, e teve quatro votos a dois a favor de sua cassação.

Fabris ficou como suplente nas últimas eleições para deputado estadual ocorrida em 2010, no entanto, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa após o titular da vaga, José Domingos Fraga (PSD) ter sido convidado para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Contudo, caso não tivesse sido cassado, Fabris deixaria o Legislativo Estadual de qualquer maneira, logo após a Páscoa, já que Zé Domingos faz parte do grupo do PSD que deixou o governo estadual.

De acordo com as acusações apresentados pelo Ministério Público, as contas de Fabris nas últimas eleições (2010) foram considerados altamente falhas, inclusive com gastos de campanhas não declarados.

Votaram a favor da cassação de Fabris o relator do processo, juiz federal Pedro Francisco da Silva, e os vogais André Luiz de Andrade Pozetti, José Luis Tadeu Rodrigues e Samuel Franco. O Desembargador José Ferreira Leite e o juiz Sebastião de Arruda Almeida votaram contra.

O julgamento do processo contra Fabris teve início no dia 15 de março. No primeiro momento, ele teve cinco votos a favor de sua cassação, inclusive do  Desembargador José Ferreira Leite, mas a sessão acabou sendo suspensa por conta de um pedido de vistas. Na sessão de hoje, o desembargador acabou reformando seu voto, porém, o resultado não foi alterado, já que quatro mantiveram seus votos iniciais.

De acordo com a orientação do relator do processo, a Assembleia Legislativa deve ser notificada sobre a cassação imediatamente.

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Tribunal cassa Zé do Pátio e Fabris

Crimes são relativos a irregularidades cometidas nas eleições de 2008 e 2010. Defesa de ambos pode recorrer das decisões

RENATA NEVES
DIÁRIO DE CUIABA

Por 5 votos a 1, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), e sua vice, Marília Salles (PSDB), tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela confecção e distribuição de 2.857 camisetas ao custo de R$ 20 mil para a campanha eleitoral de 2008. Na mesma sessão, o TRE também cassou o mandato do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), por 4 votos a 2, por prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2010.

Como o prefeito e vice do terceiro maior município do Estado foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos, o presidente da Câmara de Vereadores, Ananias de Souza Filho (PR), assumirá o cargo até que seja realizada eleição suplementar para escolher novos gestores no prazo de 30 dias.

Além da entrega indevida de camisetas para serem utilizadas pelos fiscais que trabalharam na eleição, foram distribuídas 500 camisetas a mais que o número registrado de fiscais.

Apenas o desembargador Samuel Franco Dalia Junior votou contra a cassação. Em seu voto, o relator do processo, juiz-substituto Pedro Francisco do Silva, afirmou que o gasto foi indevido e que o prefeito “desprezou a lei eleitoral, colocando-se acima desta e desrespeitando os seus contendores”. Ressaltou ainda que não há dúvida de que essa atitude “interfere no imaginário coletivo, produzindo a sensação de superioridade de uma candidatura em relação às demais, desequilibrando o pleito em favor do infrator da legislação eleitoral”. A defesa do peemedebista não foi localizada na noite de ontem, mas ainda existe a possibilidade de recorrer da decisão após a publicação do acórdão.

Fabris – Segundo informações do processo, o parlamentar teria sacado R$ 400 mil mediante a emissão de três cheques da conta bancária eleitoral e realizado o pagamento, em dinheiro, de todas as despesas relacionadas na prestação de contas, o que infringe a legislação eleitoral. Posicionaram-se contrários à cassação o desembargador José Ferreira Leite e o juiz Sebastião de Arruda Almeida. Ferreira Leite havia votado anteriormente a favor da cassação, mas, na semana passada, decidiu pedir vistas do processo diante dos argumentos apresentados pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida. No julgamento desta terça-feira (3), apresentou nova decisão.

Responsável pela defesa de Fabris, o advogado Lucien Pavoni informou que irá ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar a cassação. “O fato de ter sacado R$ 400 mil em cheques para pagamento de despesas em dinheiro não configura gasto ilícito”.

O social-democrata terá que deixar o cargo que ocupa na Assembleia Legislativa assim que o acórdão com a decisão for publicado e enviado à Casa de Leis. Segundo Lucien, o trâmite garantirá ao deputado a permanência por até dez dias no cargo. “Porém, podemos conseguir uma liminar antes desse período”. Gilmar Fabris ocupa atualmente a cadeira deixada pelo deputado estadual licenciado e ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga.

5 Comentários

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  1. - IP 189.10.113.128 - Responder

    Parabéns pro TRE, mas enquanto José Riva não for julgado e receber o tratamento adequado, segundo a justiça entender, talvez cassação, ou até mesmo prisão, se for julgado procedente as acusações de roubo de mais de meio bilhão da AL, o Estado de MT nunca vai ser um estado desenvolvido, sempre vai ser parte dos confins do Brasil onde reina a Lei do 44, por ironia do destino, aqui, inclusive, de 44 milhões, onde o sr. Blairo Maggi também é citado em processo como possível (ir)responsável. Há que se descobrir se de fato esse povo roubou ou são apenas conjecturas. Não importa, se não roubaram, alguém roubou e esses que roubaram vão ter que pagar por isso, esse dinheiro é nosso, dinheiro público. E se roubaram em suas barbas e eles não viram, então são incompetentes e não podem ocupar cargos públicos, devem, no mínimo, serem cassados, ou pelo menos queimados politicamente junto aos eleitores. Mas, antes de tudo, é necessário que o TRE JULGUE.

  2. - IP 189.74.35.129 - Responder

    Estranho é que o “Mágico” foi absolvido, só o relator Juiz Federal pediu a cassação dele.
    “Federalização” do TRE para ontem, chega de desembargadores do TJ votando por lá.
    Nem você vai publicar, Enock?

  3. - IP 187.5.109.200 - Responder

    Nossa, mas apenas por distribuir camisetas o cara foi cassado? Se for analisar , essas 2.400 camisetas não representam nada….nada …nada, face aos milhões de votos que ele teve na eleição para prefeito.

  4. - IP 187.5.109.200 - Responder

    Sr, Carlos Eduardo, não foi o juiz federal que votou contra as contas de Blairo Maggi, mas o Dr. Saito, Juiz de Direito do TJMT.

  5. - IP 187.55.191.28 - Responder

    – A ação contra o hamster ladrão não seria na mesma data? Ninguém sabe dizer nada sobre o resultado…ou é medo…ou é o cala boca cheia de capim verde…???

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