Operação Assepsia coloca Ornelas no olho do furacão

 

O desembargador Manoel Ornelas, que compõe o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e está sendo questionado pelo Ministério Público, junto ao Conselho Nacional de Justiça, por conceder habeas corpus a um grupo de pessoas acusadas de atuarem do trafico internacional de drogas. O questionamento ganha as manchetes no momento em que acontece mais uma ação articulada pelas diversas instâncias do MP e da Policia para prender possiveis envolvidos em esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Personagem sempre marcado pelas polêmicas, o desembargador Manoel Ornelas de Almeida – também identificado, simplesmente, como MOA –  depois da deflagração da Operação Assepsia, feita para desbaratar um esquema de vendas de sentenças no Judiciário de Mato Grosso, está no olho do furacão. A ruidosa ação articulada pelo Ministério Público prendeu um monte de gente que teria atuado para garantir a liberdade de um bem articulado grupo de traficantes. Curiosamente, o desembargador Ornelas é alvo de representação, proposta no Conselho Nacional de Justiça, justamente para investigar as circunstâncias em que o desembargador Manoel Ornelas, atuando no plantão, ou seja, no final de semana, concedera liminar que acabou garantindo a liberdade de integrantes de um bem articulado grupo de traficantes. O andamento das investigações é que nos vai dizer se existe mais do que coincidências nesses processos – os processos que estão sendo agora gerados a partir da ruidosa Operação Assepsia e o processo que, no CNJ, questiona a atuação do desembargador Ornelas num plantão do TJ que certamente ficará na História. Confira o noticiário. (EC)

Representação no CNJ vai investigar conduta de Ornelas

Nayara Araújo e Patrícia Sanches

RD  NEWS

Documentos da Operação Assepsia, deflagrada nesta terça (9) pelo Gaeco, com objetivo de investigar venda de sentenças em Mato Grosso, serão anexados na representação movida pelo Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Manoel Ornellas. A tendência é que o CNJ avalie o pedido de liminar protocolado pelo MP para que o desembargador seja impedido de atuar em regime de plantão.

A conduta de Ornelas foi alvo de questionamento após conceder habeas corpus a 7 acusados de tráfico internacional. Conforme a representação, o desembargador desrespeitou o Regimento Interno ao aproveitar a condição de plantonista para contrariar decisões do Superior Tribunal e Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que já haviam se manifestado desfavoráveis aos réus.

Isso porque os acusados já contavam com vários pedidos de habeas corpus negados no próprio Tribunal de Justiça e também em instâncias superiores, como STJ e STF. O próprio ministro Joaquim Barbosa indeferiu, em 19 de novembro do ano passado, em decisão monocrática, um pedido de liminar formulado em HC impetrado pela defesa do fazendeiro apontado como líder do narcotráfico internacional, Adalberto Pagliuca Filho e sua esposa Regina Célia Cardoso Pagliuca.

Além de Adalberto e Regina, outros cinco acusados presos na Operação Mahyah foram soltos por Ornellas, sendo eles: Adalberto Pagliuca Neto, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca, Lori Gasparini e Joelson Alves da Silva. A maior polêmica é que o magistrado pode ter acatado os pedidos de soltura sem consultar o Sistema Informatizado do TJ e a situação funcional dos indivíduos, já que Lori Gasparini já estava condenado desde o início de dezembro a 18 anos de reclusão.

A sentença por tráfico de drogas foi proferida pelo juízo da 2º Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, José Arimatéia Neves Costa, inclusive com a Guia de Execução Provisória já na 2ª Vara Criminal da Capital. As informações podem ser conferidas por meio site do TJMT, por meio dos códigos de processo 334632 e 340418

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Servidor tenta comprar sentença no estacionamento do TJ

Patrícia Sanches RD NEWS

Uma das tentativas de compra de sentença em favor da família Pagliucas, envolvida com tráfico internacional de drogas e que havia sido presa durante a Operação Mayá em novembro de 2011, ocorreu no estacionamento do Tribunal de Justiça, sendo feita pelo servidor Clodoaldo Souza Pimentel. Ele tentava convencer o assessor do juiz José Arimatéia, responsável pelo caso na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, a formatar uma decisão, e convencer o magistrado emitir despacho no qual alegaria a existência de “conflitos” entre os foros. Neste caso, a ação subiria para o Tribunal de Justiça, onde já teria sido selado um acordo com o desembargador Pedro Sakamoto para que a família fosse liberada.

Na conversa no estacionamento, gravada pelo assessor de Arimatéia com autorização do Gaeco, Clodoaldo dá as diretrizes para ele. Afirma, com segurança, que dinheiro não é problema: “Nós temos X para um, para outro, para mais outro e mais outro. Do jeito que eu estou falando. Vamos lá, agora, em casa. Amigo, dinheiro vem na mão “, afirma. Momentos depois, revela ter, em casa, R$ 30 mil, guardados numa caixa, dentro do guarda-roupa e diz que se o assessor aceitar, mandaria a irmã pegar imediatamente os valores.

O dinheiro, conforme as investigações do Gaeco viriam de Milton Rodrigues da Costa, proprietário de um posto de gasolina em Várzea Grande e que foi preso pela polícia numa outra ação, em Porto Esperidião. Orientado pelo Gaeco, o assessor de Arimatéia afirmou, em conversa com Clodoaldo, que temia a descoberto do esquema.

A resposta do servidor público é rápida: “Negão! Desembargador, eu, você e o cara (Milton). To (sic) te falando. Do jeito que estou conversando com você, não tem duas conversas, tá? Eu vou agora falar com o cara (…) eu quero saber quem é o cara do dinheiro”, garante Clodoaldo. O encontro aconteceu em julho do ano passado.

“O Milton teria R$ 1,5 milhão no Brasil e mais R$ 1 milhão fora do país”, relata Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco. Além dele, atuou diretamente na investigação o promotor Arnaldo Justino.

egundo o MP, além das investidas de Clodoaldo, o advogado Almar Busnello e o estagiário de direitos Marcelo Santana também atuavam de forma paralela, sempre visando a soltura da família de traficantes. Apesar deles citarem o nome do desembargador Pedro Sakamoto, não há qualquer prova de que o magistrado, de fato, tinha conhecimento do tráfico de influência feito com o seu nome. “Pedro não era o titular, mas ao ser questionado sobre isso, o servidor alegou que Alberto Ferreira (responsável pelo caso) estava de férias”, detalha Marco Aurélio.

Meses depois, em janeiro deste ano, a família foi solta, numa tacada só, pelo desembargador Manoel Ornelas. Apesar disso, o Gaeco reforça que também não há nada que ligue o magistrado à suposta venda de sentença. O MP, entretanto, questiona a conduta de Ornellas no CNJ porque ele deferiu um HC após outros 6 serem negados tanto pelo TJ (4), quanto no STJ (1) e STF (1). Por estar no plantão, ele teria contrariado o que prevê o Regimento Interno da classe. O MP reforça que houve coincidências no caso, mas pondera que “os indicativos precisam ser avaliados pelo CNJ”.

Posteriormente, Alberto reformou a decisão. “Mas, como imaginamos, seria impossível prendê-los novamente. Todos estão soltos”, lamenta o coordenador do Gaeco. A denúncia formulada pelos promotores está baseada em interceptações telefônicas; gravações de diálogos – que não dependem de autorização judicial; além das testemunhas.

Dos 5 mandados de prisão, apenas 1 não foi cumprido contra Adalberto Pagliuca Filho, um dos beneficiados com o HC de Manoel Ornelas. Os presos foram encaminhados para o Comando do Corpo de Bombeiros e Polinter. Milton já havia sido preso em Porto Esperidião e já foi transferido para a Capital, onde será notificado sobre o segundo pedido de prisão. Até agora, a polícia apreendeu computadores e documentos que serão analisados.

 

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LEIA AGORA UM BALANÇO DE TODAS AS PRISÕES EFETUADAS NO BRASIL NESTA SEGUNDA DURANTE A ASSEPSIA

Operação contra corrupção prende 92 pelo país, diz procurador geral Presidente do GNCOC estima que foi desviado mais de R$ 1 bilhão. Em Rondônia, ex-prefeito e empresários foram presos durante operação.

Taísa Arruda* Do G1 RO

A Operação Nacional contra a Corrupção realizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em parceria com diversos órgãos estaduais, nesta terça-feira (9), em 12 estados brasileiros, prendeu 92 pessoas, executou 337 mandados de busca e apreensão, 60 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios de bens. De acordo o presidente do GNCOC e procurador geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, estima-se que R$ 1,1 bilhão foi desviado de 131 órgãos públicos que estão sendo investigados.

“O balanço foi positivo. Todas as medidas expedidas pela Justiça foram cumpridas. A operação foi exemplar e todos os mandados foram cumpridos”, explica o procurador geral.

Rondônia

Em Rondônia, seis pessoas foram presas nesta terça-feira, incluindo o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o ex-vereador Mário Sérgio e empresários, além de um agente penitenciário, preso por posse de munição restrita. Todos os presos são investigados por participação em uma quadrilha, que segundo o Ministério Público (MP) do estado, se revezavam para ganhar licitações fraudulentas através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) entre 2011 e 2012.

Segundo o procurador geral, várias pessoas já estão sendo ouvidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em Porto Velho. “Novas informações estão chegando a todo instante e novas prisões podem ocorrer a qualquer momento”, finaliza o presidente do GNCOC.

São Paulo

A operação da Polícia Federal no noroeste paulista atingiu 78 cidades, onde foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, de acordo com o balanço apresentado pelo delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal em Jales, pelo promotor de Justiça, João Santa Terra, e pelo procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários e ex-prefeitos que estariam envolvidos no esquema, além de 20 armas, algumas até de uso restrito. No total, 13 pessoas foram detidas preventivamente, dentre elas empresários, ex-prefeitos e funcionários públicos.

Nobre afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça, em Rio Preto, que o esquema que desviava recursos públicos por meio de licitações é uma das maiores fraudes do país. “A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil. Esquema muito bem armado, que já vivia por muito tempo e que não tinha mais pudores em fraudar as finanças públicas e desviar recursos”, disse.

Rio de Janeiro

A Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público do Rio afirmaram que, durante as investigações da Operação Nacional contra a Corrupção, identificaram 20 empresas fantasmas localizadas na divisa fluminense com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As empresas atuavam em um esquema que gerou perdas de R$ 180 milhões em sonegação de impostos.

O que chamou a atenção da fiscalização no estado foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no ES.

Espírito Santo

Ao todo, Ministério Público planejava cumprir dez mandados de prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreensão. As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milhões.

Minas Gerais

Um contador foi preso e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais durante a Operação Robusta, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça. A ação foi realizada paralelamente no RJ e ES para desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café. Em Minas, os alvos foram empresas e escritórios de contabilidade em Manhuaçu e Ervália, ambas na Zona da Mata, e Resplendor, no Vale do Rio Doce.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o promotor de Justiça Renato Fróes, o contador foi detido em Manhuaçu. “Esse contador é a pessoa mais próxima do esquema que nós chegamos [em Minas]”, afirma. Segundo Fróes, o nome do suspeito consta nas notas de 80% das empresas investigadas na cidade.

Ceará

No município de Quixeramobim, distante 206 quilômetros de Fortaleza, a Justiça determinou o afastamento de 26 pessoas de seus cargos, inclusive o prefeito e o vice-prefeito, por suspeita de fraudes em licitações. Ainda foram cumpridos 30 mandados de busca e aprensão durante a manhã. A Operação Quixeramobim Limpo II envolveu 90 policiais civis e militares e foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-CE), através da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com o prototor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Gaeco, “são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no final de 2012 e principalmente no início desse ano”.

A prefeitura de Quixeramobim será comandada pelo presidente da Câmara dos Vereadores enquanto o prefeito e o vice permanecem afastados.

Mato Grosso

Integrantes da quadrilha presa nesta terça durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tentaram comprar, por R$ 1 milhão, decisões judiciais favoráveis a uma família detida por acusação de tráfico de drogas, conforme investigações do Gaeco. Dos cinco que tiveram a prisão decretada pela Justiça, quatro foram presos, sendo que três nesta terça-feira, e um encontra-se foragido. Entre os detidos estão um servidor do Poder Judiciário e um advogado.

Para tentar obter a decisão em favor dos acusados, o grupo teria assediado um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública. Na primeira tentativa de negociação, o advogado disse para a vítima que parte do R$ 1 milhão oferecido como propina seria destinada a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), “para convencer o assessor a aderir à falcatrua, a pretexto de influir em decisão do desembargador em segunda instância”, como diz trecho do inquérito.

Mato Grosso do Sul

O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Mato Grosso do Sul, afirmou nesta terça que os compradores de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e certificados de Curso de Transporte de Cargas Perigosas, Transporte de Passageiros e Coletivos falsos têm idade entre 30 e 50 anos e pouca escolaridade.

Segundo ele, “geralmente são pessoas semianalfabetas que não teriam condições de passar no exame do Detran. Pessoas que precisam trabalhar e compram esse documento”. Além de funcionários do Detran, Oliveira disse que donos de autoescolas estão envolvidos no crime. “Dos que estão presos, dois são donos de autoescola. Eles negam o crime, mas os aliciadores presos garantem que indicaram para algumas pessoas as empresas para a liberação do certificado de presença em aulas teóricas”, detalhou. Sete pessoas foram presas durante a operação no estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em três meses, seis CNHs falsas foram apreendidas.

Rio Grande do Norte

A Operação Máscara Negra foi realizada no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. Das 14 prisões previstas pela investigação no Rio Grande do Norte, 13 foram efetuadas nesta terça-feira, segundo o Ministério Público. O 13º suspeito foi detido em Macau, a 180 quilômetros de Natal, no final da tarde. Todos os detidos foram ouvidos e permanecem presos no estado. De acordo com o órgão, o último mandado de prisão deve ser cumprido no estado de São Paulo.

O MP potiguar também cumpriu 53 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba e São Paulo. De acordo com o MP, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Guamaré e Macau, ambas no litoral Norte potiguar.

Pernambuco

Quatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de saúde da região. Entre os presos está uma ex-diretora do hospital. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Militar (PM). A Corregedoria Geral da União afirmou que está acompanhando a operação do Ministério Público e prevê uma auditoria nas contas do hospital.

No Recife, o Ministério Público de Pernambuco também cumpriu dois mandados de busca e apreensão em duas empresas promotoras de eventos que têm sede na capital pernambucana: a Luan Promoções e Eventos, na Ilha do Leite, e a Mota Promoções e Eventos (nome fantasia Fonttes Promoções e Eventos), em Boa Viagem. A ação faz parte de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O alvo da apuração são contratações de apresentações artísticas pela prefeitura do município de Guamaré (RN).

Bahia

O promotor do Ministério Público na Bahia, Ariomar Figueiredo afirmou nesta terça que foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no estado –quatro em Salvador e um em Serrinha. Documentos, computadores e disco-rígidos foram apreendidos nas sedes de produtoras baianas para apuração de um esquema de fraudes das licitações usadas na contratação de bandas para eventos festivos, editais lançados por prefeituras do Rio Grande do Norte, nordeste do país.

“Os indícios são fortes de que há superfaturamento e eles apontam que é em virtude da atuação das prefeituras. Resta saber se os valores [superfaturados] são pagos a empresas ou se o registro da nota fiscal do valor é apenas fictício para comprovar um muito maior que ficaria a cargo das gestões municipais”, explicou.

Paraná

Ao todo, 24 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão foram expedidos na Operação Jolly Roger, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta terça-feira. Pelo menos cinco as cidades atingidas pelas investigações, entre elas Apucarana, Londrina e Cambé, além de outras duas cidades no norte do estado.

Até as 13h, 23 pessoas tinham sido presas e uma permanecia foragida no norte do Paraná. Entre os presos estão dois investigadores, um deles indiciado por porte de droga. O delegado-chefe de Apucarana foi afastado do cargo por determinação da Justiça. No total, 26 pessoas são investigadas pelo MP. Em Apucarana, de acordo com a investigações, empresários estariam pagando proprina à policiais para poder fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

*Colaboraram o G1 BA, G1 CE G1 ES, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PE, G1 PR, G1 Rio Preto, G1 RJ, G1 RN e G1 SP

 

10 Comentários

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  1. - IP 187.54.243.12 - Responder

    Se o poderoso MP tivesse esperado 01 mês e meio teria prendido o assinante da decisão! Eis que ele se aposenta em Junho deste ano!

  2. - IP 187.53.137.220 - Responder

    O assunto é compra e venda de sentenças e prendem só advogados e estagiários? Não sabia que esses já assinam sentenças.
    Se os caras foram presos por tráfico internacional, porque o caso estava na Justiça do Estado? Tem algo errado na matéria.

    • - IP 37.228.106.161 - Responder

      Não é na materia não, é na investigação mesmo. A grande jogada do MP é parecer ser eficiente, e não ser eficaz. Praticamente fazer omelete sem quebrar os ovos.

  3. - IP 189.59.69.195 - Responder

    Se haviam outros HC que nos quais o pedido liminar fora denegado; se no STJ e no STF também havia sido negada a liberação dos presos e se havia um do presos já condenado, pergunto: Porque o MP não pede a prisão do desembargador para ele explicar. Se fosse o “guardinha” da cadeia que tivesse dado a chave, já estava no tronco…

    • - IP 37.228.106.101 - Responder

      Ademar finalmente concordo contigo em algo, boa Ademar, se continuar nesta linha de raciosino vou me redimir de meus comentarios anteriores. Merece as palmas: tap, tap, tap….

    • - IP 187.5.109.196 - Responder

      Ademar pq será que ninguém mais fala do processo do Des. Jurandir Lima que está nas mãos do Engavetador Geral a mais de 2 anos para um simples parecer????

  4. - IP 189.10.67.228 - Responder

    O Desembargador além de craque em conceder HC para traficantes no plantão Judiciário,também tinha uma baita de uma fazenda grilhada na reserva dos Xavantes na região do Araguaia.Com a desintrusão dos grilheiros ou invasores,o homem teve que retirar o gado as pressas…O processo é público e corre na Justiça Federal de Mato Grosso.

  5. - IP 189.72.232.251 - Responder

    Esse judiciario matogrossense parece uma cambada de bagres…estão todos amarradinhos e presos uns aos outros…se um se mexer o ferrao esbarra no outro…advogados, juizes, desembargadores, servidores…TRE, TJ, MPE, MPF, DEFENSORIA PUBLICA…AL, TCE e tudo o mais…é uma verdadeira ‘familia’…tá fácil assaltar…ninguém faz nada…não dá nada…e a nossa imprensa então, é uma verdadeira vergonha…e vai piorar…

  6. - IP 200.163.25.184 - Responder

    E o assasinato do LEOPOLDINO?????????….. A quantas anda???????????…..

  7. - IP 37.228.106.143 - Responder

    e da “reforma” da maçonaria. São fatos que vão se perder na memoria curta do brasileiro igual ao caso de um certo promotor da vara e da juventude de dez anos atráz, que hoje é praticamente um imaculado proprietario legitimo da justiça do estado de mt.

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