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OPERAÇÃO ASSEPSIA: Agindo com apoio do Tribunal de Justiça, Gaeco prende advogado Almar Busnello e também Marcelo Santana, Clodoaldo Souza Pimentel, Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho, envolvidos em compra de decisão judicial

Gaeco, com apoio do Judiciário, deflagra operação para combater esquema de venda de decisão judicial

Por CLÊNIA GORETTH
MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado e Crimes Contra a Administração Pública, deflagrou nesta terça-feira (09.04) a operação ‘Assepsia’. Foram expedidos dez mandados, sendo 05 de prisão e 05 de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaína.

De acordo com o Gaeco, os atos de corrupção apurados durante a investigação destinavam-se à compra de decisão judicial no valor de R$ 1,5 milhão para a soltura de traficantes da família ‘Pagliucas’, presos pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco na operação Mayá, realizada no município de Porto Espiridião. Por se tratar de uma organização criminosa, a referida ação penal tramita na Vara Especializada contra o Crime Organizado, em Cuiabá.

Segundo o MPE, os envolvidos no esquema de venda de decisão judicial deverão responder pelas práticas de crimes de exploração de prestígio e corrupção ativa, ambos previstos no Código Penal. Foram constatadas, durante as investigações, duas tentativas de suborno junto ao assessor jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado.

Na primeira tentativa, o estagiário e o advogado envolvido no esquema ofereceram R$ 1 milhão para que o assessor jurídico redigisse e submetesse ao magistrado decisão revogando a prisão dos ‘Pagliucas’. O estagiário teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que confirmaria a decisão em segunda instância.

Na segunda tentativa de suborno, no montante de R$ 1,5 milhão, a ação partiu do servidor do Tribunal de Justiça juntamente com os dois beneficiários da quadrilha de traficantes. Eles sugeriram ao assessor do juiz que redigisse decisão de conflito negativo de competência do processo dos ‘Pagliucas’ e submetesse ao juiz, visando, com isso, à ocorrência de excesso de prazo, o que legitimaria a soltura dos réus pelo Tribunal de Justiça. Alegaram que já tinham fechado um esquema com o desembargado e que tal decisão seria mantida.

Foram denunciados: Marcelo Santana, ex-estagiário de Direito em escritórios de advocacia; Almar Busnello, advogado; Clodoaldo Souza Pimentel, servidor público; Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho. A operação ‘Assepsia’ contou a participação de dois promotores de Justiça e de 25 policiais militares.

A Operação Assepsia faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 11 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). As investigações são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

FONTE MPE-MT
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Ministério Público brasileiro deflagra operação de combate à corrupção juntamente com órgãos parceiros

Por ASSESSORIA GNCOC

O Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pelo Poder Judiciário.

As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam um bilhão e cento e quarenta milhões de reais, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo, em parceria com Ministério Público Federal, Ministério Público da Bahia, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estadual-ES, Receitas Estadual-PR, Polícias Civis (CE e RO) e Polícias Militares (CE, ES, MS, MT, PE, PR, RN, RO e SP).

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Operação cumpre 5 mandados de prisão por venda de sentença em MT

Operação de combate à corrupção foi deflagrada em MT e 11 estados. Servidor do Judiciário e advogado estão entre os supostos envolvidos.

Pollyana Araújo Do G1 MT

Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem cumprir nesta terça-feira (9) cinco mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão no estado. Devem ser presos acusados de envolvimento em venda de decisão judicial a favor de traficantes de drogas, conforme apontam investigações do Ministério Público Estadual (MPE). A operação ‘Assepsia’ foi deflagrada hoje em Mato Grosso e outros 11 estados, entre eles Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com o MPE, os mandados devem ser cumpridos contra um advogado, um estagiário de direito e um servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Por meio das investigações foi descoberta uma suposta negociação de compra de decisão por mais de R$ 1 milhão para que fossem colocados em liberdade traficantes presos pela Polícia Federal em Porto Esperidião, a 358 quilômetros da capital. Além disso, foi constatada duas tentativas de suborno de um assessor jurídico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública.

Em julho de 2012 o advogado junto com o estagiário e um pecuarista teriam ido na Vara Especializada em Crime Organizado, e ofereceram R$ 1 milhão para uma das vítimas, que atua como assessor jurídico do órgão, para que redigisse uma decisão reconhecendo excesso de prazo e submetesse o documento ao magistrado, a quem a vítima assessorava.

A proposta de vantagem indevida ao funcionário público teria partido de dentro do presídio por meio de um dos acusados de tráfico. O “mensageiro” havia informado que o dinheiro seria repassado em dólar por outro envolvido que também teve a prisão decretada. A entrega seria feita em posto de combustível, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, de propriedade de outro envolvido no crime.

Depois disso, os criminosos, incluindo um servidor do Judiciário, teriam tentado subornar o funcionário público lhe oferecendo meio milhão de reais a mais do que o proposto anterior. Desta vez, eles pediram ao assessor do juiz que escrevesse uma decisão de conflito negativo de competência do processo de Porto Esperidião e remetesse ao juiz da Vara, José Arimatéia, para que resultasse em excesso de prazo a justificar a soltura desses réus pelo Tribunal de Justiça.

O Gaeco não divulgou se a venda de sentença foi concretizada ou não.

13 Comentários

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  1. - Responder

    O Manoel Ornelas nao resistiu…e soltou os meliantes em um brusco domingo de chuva…Uuummmmmm…..sei….silencio….aannnn..

  2. - Responder

    Gaeco, parabens, Fora Pec.

  3. - Responder

    Brincadeira de operação! Cadê o Juiz ou Desembargador que supostamente vendeu a sentença…

  4. - Responder

    É por isso quem em Cuiabá , brotam como quiabo em terreno foto ; as mansões , os carroes SUV ;os apartamentos 1 por andar ….. É o dinheiro da corrupção fluindo …………….fluindo………….fluiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiindo

  5. - Responder

    Mostra serviço que a casa stá pra cair. Tomara que seja algo serio e não aquela falacia de sempre, que acaba em HC. Os advogados agradece, pois todos ganham, o GAECO faz uma “operação”, assim justifica a verba que recebe, (prender 5 pessoas, é necessario 25 Pms e 2 promotores), ai o advogado entra em ação e ate segunda feira que vem tá todo mundo de HC, pois o MP não sabe investigar, e como se fosse uma fofoca, pode ate ter acontecido, porém não tem materialidade, exageraram nos depoimento, a maioria das intecepitação são ilegais, com interpletação tedenciosa…..

  6. - Responder

    KKKKK, COMO SEMPRE ELES ARRUMAM ALGUNS PEIXES PEQUENOS PRA FAZEREM A CENA DO CIRCO,KKKK, SE O GAECO FOSSE PRENDER QUEM COMPRA E QUEM VENDE SENTENÇAS AQUI EM CUIABA, NAO TERIAMOS CADEIA PRA TODO MUNDO, QUEM NAO SABE Q ISSO ROLA, SEMPRE ROLOU E VAI CONTINUAR A ROLAR EM CUIABA, KKK, SO PRA RIR MESMO, SEMPRE PEGAM OS PEIXES PEQUENOS!, GRANDE POLICIA INCOMPETENTE ESSA NOSSA, CREDO , ! ME DA NOJO!

  7. - Responder

    estranho, foi tentativa de suborno?
    Um acessor de desembargador tem poder de assinar alguma decisão do desembargador?

  8. - Responder

    ENTÃO, QUAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO SE TOMOU EM RELAÇÃO A AUTORIDADE QUE DETERMINOU A SOLTURA? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO?. CERTAMENTE SÃO NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS MATOGROSSENSES QUE LUTAM HONESTAMENTE PELA SOBREVIVÊNCIA. DE PARABÉNS O GACECO.

  9. - Responder

    Hummm, este é um caso facil para o GAECO (CSI Miami), simplismente atravez de hipnoze o acessor do desembargador ou juiz (não sabemos), o fazia assinar documentos. Tudo indica que seja isso.

  10. - Responder

    E isso fica obvio, ao encontrarem na casa do acessor um relogio de pendulo, em um livro com titulo “como hipnotizar seu chefe”.

  11. - Responder

    Será que nossos dignissimos promotores poderiam dizer o quanto foi gasto nessa “operação” ?

  12. - Responder

    Boa tarde vcs vão se surpreender com novas revelações em breve e estas não passam nem perto do mp.

  13. - Responder

    Will, não me diga que descobriram que o GAECO é um disperdicio de tempo, dinheiro e efetivo, que é um desvio de função, que é o braço armado do MP, que corresponde aos interecer do MP…..

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