Ong Moral repudia “AI-5″ do defensor André Prieto
Por em Cidadania - 20/04/2012 15:25
Ademar Adams, presidente da Ong Moral
O Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania, mais conhecido como Ong Moral, divulgou, nesta quinta-feira, o seguinte comunicado:
NOTA PÚBLICA DA ONG MORAL
Até onde vai o defensor geral?
O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania-MORAL vem a público denunciar duas atitudes suspeitas do defensor geral do Estado de Mato Grosso, André Prieto, que merecem a atenção das autoridades.
Primeiramente, o defensor geral suspendeu as futuras reuniões do
André Prieto, chefe da Defensoria Pública em MT
Conselho Superior da Defensoria Pública, alegando que existe um mandado de segurança questionando direito a voto do próprio defensor geral com membro do colegiado. Na ação proposta pelo Sindicato dos Defensores, teria sido concedida liminar dando razão aos impetrantes.
Trata-se de um verdadeiro “AI 5”, um golpe na instituição, que passa a ser comandada somente por ele, mesmo sendo o Conselho o órgão Superior de Administração da Defensoria, com poderes até para destituir o defensor geral.
A atitude do senhor Prieto não tem base legal, como questionou o corregedor Márcio Dorileo em ofício ao defensor chefe, recomendando a revogação da medida.
A Ong Moral entende que a atitude do Sr. André Prieto, visa apenas evitar que o Conselho reunido, decida questioná-lo quanto às denúncias que resultaram em ações civis e criminais contra ele na Justiça, propostas pelo Ministério Público.
Outra atitude que deve avaliada pelas autoridades, é a publicação no Diário Oficial de três Termos Aditivos que prorrogam por mais um ano os contratos de locação de veículos, denunciados por suspeita de superfaturamento.
Esses fatos demonstram que mesmo ante todas as denúncias de irregularidades, o defensor geral continua a praticar atos ilegais e suspeitos.
Até quando o erário do Estado de Mato Grosso vai continuar a bancar tais falcatruas?
Será que o Judiciário de Mato Grosso vai continuar tolerando essas irregularidades?
a) Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania – MORAL
