PREFEITURA SANEAMENTO

Oficiais da Polícia Militar repudiam reportagem de A Gazeta que apontou pretenso crescimento de 533% dos homicídios praticados por policiais militares na Grande Cuiabá e criticam declarações do delegado Silas Tadeu Caldeira, da Delegacia de Homicídios, e do promotor Mauro Poderoso, de VG. “Ficamos relutantes em acreditar que um profissional do gabarito do promotor Mauro Poderoso tenha tido a leviandade de dizer que os polícias militares são treinados para matar, que “eles não deixam suas digitais na testa da vitima”. Se o promotor Mauro Poderoso foi capaz de fazer uma fala tão infeliz como essa, gostaríamos também de informar-lhe que nenhuma instituição do Estado promove tanto os direitos humanos como a Polícia Militar” – rebate o Major Wanderson Nunes de Siqueira, presidente da Assof.

Major Wanderson Nunes, presidente da Associação dos Oficiais da PM e Bombeiros, ao lado do sargento Luciano Esteves (da Associação de Sargentos e Subtenentes) e do cabo Adão Martins (da Associação de Cabos e Soldados). O Major Wanderson, presidente da Assof, considerou que a reportagem de A Gazeta foi editada de forma "tendenciosa e preconceituosa".Segundo ele, ao contrário do que faz crer A Gazeta, a PM é uma instituição Polícia Militar garantidora e mantenedora da ordem pública e ao contrário das manifestações superficiais do Delegado Silas Caldeira, não transige no erro, nem permite que os seus integrantes o façam.

Major Wanderson Nunes, presidente da Associação dos Oficiais da PM e Bombeiros, ao lado do sargento Luciano Esteves (da Associação de Sargentos e Subtenentes) e do cabo Adão Martins (da Associação de Cabos e Soldados). O Major Wanderson, presidente da Assof, considerou que a reportagem de A Gazeta foi editada de forma “tendenciosa e preconceituosa”.Segundo ele, ao contrário do que faz crer A Gazeta, a PM é uma instituição Polícia Militar garantidora e mantenedora da ordem pública e ao contrário das manifestações superficiais do Delegado Silas Caldeira, não transige no erro, nem permite que os seus integrantes o façam.

O Major Wanderson Nunes de Siqueira, presidente da Associação dos Oficiais da PM e BM de Mato Grosso divulgou nesta quinta-feira, o seguinte comunicado:

 

NOTA DE REPÚDIO

 

A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO MATO GROSSO, entidade representativa de categoria profissional, vem a público externar o sentimento de repúdio pelo texto publicado no Jornal a Gazeta do dia 06/12/2014 com o título “Número de homicídios praticados por PMs cresce 533% na Grande Cuiabá” que, posteriormente, foi reproduzido em outros meios de comunicação.
O motivo de nossa repulsa se deve a forma tendenciosa e preconceituosa com que a jornalista Silvana Ribas editou a matéria, fazendo registros de comentários pessoais e com pouca fundamentação, dando a entender que aquelas manifestações representavam o sentimento de instituições, o que até onde sabemos, não é verdade.
Diante disso, tomamos a liberdade de apresentar algumas considerações à sociedade Mato-Grossense, não para desmentir esta ou aquela personalidade, mas sim, para oportunizar a nossa comunidade outro ponto de vista dos fatos registrados pela jornalista e pelos seus entrevistados.
Em primeiro lugar gostaríamos de destacar a fala do Delegado Silas Tadeu Caldeira da Delegacia de Homicídios pois, segundo a jornalista, o referido delegado de polícia afirma mesmo sem concluir as investigações, que alguns dos homicídios registrados na grande Cuiabá foram praticados por policiais militares.
Na opinião do delegado, as alegações dos policiais de resistência a prisão e legitima defesa seriam descabidas induzindo, com isso, os leitores a concluírem pela prática criminosa por parte de policiais militares no atendimento de ocorrências em serviço, onde infratores da lei, ao investirem contra agentes públicos, foram atingidos por disparos de arma de fogo, resultando em sua morte.
Segundo a jornalista, esse Delegado disse ainda, que a Polícia Militar vem causando óbices na apuração destes ditos homicídios, reforçando o corporativismo e a contrariedade institucional na competência legal da apuração dos homicídios praticados por policiais militares contra civis.
Se o texto publicado pela jornalista retrata verdadeiramente a fala do delegado, verifica-se que ele em sua sanha pela investigação tenta responsabilizar não só os policiais envolvidos nas ocorrências com registro de óbito, mas sim, toda a Corporação Policial Militar do Estado de Mato Grosso em práticas criminosas, o que em nosso entender não é correto e beira as hostes da irresponsabilidade, não representando de maneira alguma a opinião da maioria dos Delegados da Polícia Civil deste Estado, cujo respeito e admiração sempre foram marcas indeléveis no relacionamento entre as coirmãs, principalmente quando comparadas com as relações institucionais em outros estados.
A instituição Polícia Militar é garantidora e mantenedora da ordem pública e ao contrário das manifestações superficiais do Delegado, não transige no erro, nem permite que os seus integrantes o façam. Dizer que a Instituição é o maior obstáculo para apuração dessas ocorrências policiais é, no mínimo, falta de respeito com a maioria absoluta dos policiais militares que atuam de maneira correta, com ética, moral e comprometimento com as leis e a defesa do cidadão, mesmo com o risco da própria vida.
Em nosso entender ou o Delegado Silas Caldeira não sabe do que está falando ou a jornalista não soube retratar a sua fala, pois na matéria jornalística, o próprio delegado entrevistado se contradiz ao afirmar que das ocorrências policiais em serviço, que culminaram em óbito de indivíduos, “apenas um caso seria de legítima defesa, enquanto os demais ainda estariam sob apuração”, ora, se os casos ainda estão sendo apurados, como pode um profissional tão gabaritado como um delegado, preliminarmente concluir que tenha havido ação delituosa por parte dos PMs, uma vez que é sabido que a legítima defesa é motivo de exclusão de ilicitude.
Na mesma linha do delegado, a jornalista afirma com suas próprias convicções que a morte de alguns indivíduos ocorridas no bairro São Mateus e no bairro da Manga em Várzea Grande, estariam relacionadas ou teriam indícios de serem praticadas por policiais militares, em retaliação a morte de um Major aposentado e um Cabo da PM.
Esta afirmação sem embasamento nenhum estaria alicerçada na proximidade da morte dos policiais e na forma de atuação criminosa do tipo execução. A jornalista, talvez pela sua inexperiência, se esquece que é temerário tirar conclusões antes de se encerrar as investigações, pois será que ela terá a hombridade de vir a público se retratar caso as investigações, ao final concluam que as mortes tenham ligação com o crime organizado?
É nesse mister que apontamos o preconceito nessa matéria jornalística, onde uma pessoa emite sua opinião, mesmo sem fundamentação alguma e tenta influenciar as demais (leitores), em questões que ainda possuem um grande ponto de interrogação.
É importante registrar ainda que ,caso as investigações apontem para o envolvimento de policiais nessas mortes, dentro e fora do serviço, não só o delegado mas toda a sociedade Mato-Grossense pode ter a certeza que, a Polícia Militar será implacável e severa na responsabilização de quem quer que seja pelos fatos criminosos, pois nenhuma instituição do Estado possui uma corregedoria tão firme e contundente como a da Polícia Militar, que não aceita e não corrobora com os desvios de conduta de seus integrantes.
Por amor ao debate, gostaríamos neste momento de levantar alguns questionamentos relacionados ao aumentado no número de ocorrências envolvendo confronto armando entre policiais e delinquentes. A sociedade já se perguntou, por que tem aumentado o número de agressões contra policiais militares? Será que a sensação de impunidade vem fortalecendo este aumento? Qual o índice de resolutividade dos crimes no Estado? Qual o papel da Polícia Militar nestes índices?
Um estudo da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), denominado “Crime, segurança pública e desempenho institucional em São Paulo – Relatório sobre unidades prisionais em São Paulo, Brasil: perfis gerais, contexto familiar, crimes, circunstância do processo penal e condições de vida na prisão”, aponta que a maior parte dos detentos encarcerados atualmente, foi presa em flagrante delito e não por causa da investigação policial. Esse mesmo estudo relata que 65,8% dos presos foram detidos no dia em que cometeram o delito, demonstrando de certa forma, a eficiência no trabalho da POLÍCIA MILITAR na repressão imediata aos delitos praticados.
Em 2003 o Sr. EDSON BENEDITO RONDON FILHO, então Capitão da Policia Militar de Mato Grosso, constatou em uma especialização realizada na UFMT, que nos anos de 2000 a 2002 os índices de resolução de crimes em Mato Grosso foram na ordem de 2,58%, 3,54% e 1,80% respectivamente. Isso considerando todos os flagrantes registrados pela PM, PJC e outras instituições, divididos pelo número de boletins de ocorrências no mesmo período.
Percebe-se que a média de elucidação dos crimes, após a conclusão dos inquéritos é pouco mais de 2,5%, o que em nosso entender, tem relação direta com o sentimento de impunidade que permeia não só o nosso meio social, mas também a casta dos marginais, que possuem quase que uma certeza de que não serão descobertos e se forem, terão grandes chances de não serem condenados.
Registramos que a Polícia Militar com a missão de SERVIR E PROTEGER tem contribuído em muito para a manutenção dos índices de criminalidade nos patamares que se encontram e nos atrevemos a dizer que, se não fosse a atuação firme e na medida da lei por parte da Polícia Militar, certamente os indicadores criminais estariam em patamares muito superiores aos que se encontram.
Para se ter uma idéia, estima-se que, no ano de 2014, somente na Grande Cuiabá, serão retiradas de circulação pelos POLICIAIS MILITARES, mais de 700 armas de fogo das mãos de criminosos e serão atendidas mais de 95% das quase 200 mil chamadas do 190. Se tirarmos a cifra negra (vítimas que não registram ocorrência) estima-se que mais de 15.000 ocorrências registradas de roubos/furto, latrocínio e homicídio só na Grande Cuiabá, serão atendidas pela Polícia Militar.
Com relação ao segundo tópico abordado pelo Delegado Caldeira, onde ele menciona o corporativismo da Polícia Militar, fundamentado na investigação por parte da própria instituição nas ocorrências policiais em serviço, que culminem em óbito de indivíduos, gostaríamos de fazer um registro de que a competência da investigação por parte da PM não foi estabelecida pela corporação e, sim, por legislação específica.
Registramos ainda que a investigação realizada pela Polícia Militar nas ocorrências envolvendo civis, nada difere da investigação realizada pela Polícia Civil, pois quem vai realizar a denúncia contra os policiais militares será o Ministério Público e quem vai realizar o julgamento será o Tribunal do Júri, por isso, não há que se falar em corporativismo, ademais, se é possível que haja corporativismo dentro da Polícia Militar, o que se falar então das investigações realizadas por delegados contra outros policiais civis?
Sobre a fala do Promotor Mauro Poderoso – promotor de justiça do município de Várzea Grande, também ficamos relutantes em acreditar que um profissional do seu gabarito, representante de uma categoria de servidores sérios e com registros de atuações ombreadas com a Polícia Militar, como no GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), tenha tido a leviandade de dizer que os polícias militares são treinados para matar, “eles não deixam suas digitais na testa da vitima”.
Se o promotor Mauro Poderoso foi capaz de fazer uma fala tão infeliz como essa, gostaríamos também de informar-lhe que nenhuma instituição do Estado promove tanto os direitos humanos como a Polícia Militar. Importante frisar que é a Polícia Militar a instituição responsável pelo primeiro atendimento ao cidadão, em lugares tão distantes deste Estado, onde o poder público só é representado pela PM.
Em nossos cursos de formação e qualificação, a todo instante são reforçados os princípios pelo valor da vida, seja ela de quem quer que seja e prova disso é o número elevadíssimo de atendimentos assistenciais que realizamos diuturnamente em nossas jornadas de serviço.
Ao contrário da afirmação do promotor de justiça, policiais militares não são treinados para matar e sim para evitar a morte dos nossos cidadãos e em seguida dos agentes criminosos. Em muitos casos, isso não tem sido possível, dado o elevado grau de periculosidade dos marginais, que muitas das vezes, bem mais armados que a polícia, obrigam o agente do estado a fazer uso da arma fogo, ou para se defender ou para evitar que a ação criminosa traga dano a um inocente.
Acreditamos que algo precisa ser feito, para frear a crescente ação criminosa em nosso Estado e no país. Não é possível continuarmos convivendo com os números elevados de índice de criminalidade e em nosso entender, uma série de medidas precisam ser adotadas em diversas áreas de atuação, que passam pelo investimento nas polícias, mudança na legislação penal, mudança no cumprimento de penas e ações sustentáveis e duradoras na educação e na infância de nossos jovens.
Para finalizar registramos que o objetivo desta nota, não é “tapar o sol com a peneira”, nem tampouco nos eximir pelo eventual desvio de conduta de algum Policial Militar. O que não aceitamos e nem podemos compactuar é com a pecha de criminosos, homicidas e acobertadores de delitos que a jornalista e alguns servidores públicos, tentaram impor a todos Policiais Militares Mato-Grossenses.
Mais uma vez, a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso reitera o compromisso feito por cada um dos quase seis mil policiais militares mato-grossenses de servir e proteger a sociedade, mesmo com o risco da própria vida.

Cuiabá (MT), 11 de dezembro de 2014.
WANDERSON NUNES DE SIQUEIRA – MAJ PM
Presidente da ASSOF-MT

 

Silas Tadeu Caldeira é delegado, da Delegacia de Homicídios

Silas Tadeu Caldeira é delegado, da Delegacia de Homicídios

5 Comentários

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  1. - IP 189.59.57.97 - Responder

    É necessário e urgente desmilitarizar a P M ,pois ela não é com certeza, uma polícia cidadã,isto é: uma policia treinada para proteger e servir as pessoas.Quem já viu em Cuiabá algum policial ajudando alguém a atravessar as ruas,ou orientar o trânsito na hora do pico?Ou patrulhar a pé algum bairro e se aproximar dos moradores?Estou de idade e nunca vi.A PM de hoje é uma policia do Estado,protege autoridades e os prédios públicos.Ela é violenta ,atabalhoada,ausente,e sem comando. Os oficiais na grande maioria não vai as ruas para fiscalizar a presença e a tuação dos comandados.Enfim,virou nada.Todo mundo tem medo do policial,sempre de cara amarrada,sem cumprimentar as pessoas,e com aspecto de um pistoleiro :pronta para sacar a arma.PURA REALIDADE!

  2. - IP 179.253.25.211 - Responder

    A Comissão da Verdade, em seu relatório, sugeriu a desmilitarização das polícias, como mais uma medida de avanço democrático e sepultamento do Golpe de 64 e suas trágicas consequências. Mas na verdade, creio que seja o momento de se iniciar um grande debate na sociedade e nas instituições, com o objetivo de extinguir as Polícias Militares dos Estados. A ideologia orientadora, hoje, dessas milícias, é incompatível com o nível de democracia conquistado a partir de 1988. A questão é urgente porque avançamos em todos os sentidos e, todavia, essa “instituição” permanece atravancando o processo de modernização da sociedade e causando malefícios. É imprescindível a extinção dessa “corporação” para que as políticas de segurança sejam desenvolvidas em defesa dos trabalhadores, sob o controle popular e democrático.

    • - IP 187.183.130.142 - Responder

      Esse ubirajara tem é que trabalhar. Funcionário da Justiça Federal só vive de greve, toma vergonha na sua cara. Se tivesse trabalhando, não tinha tempo para ficar falando mau dos outros.

  3. - IP 200.140.9.144 - Responder

    Fico triste em ver uma matéria tendenciosa do Jornal A Gazeta e ainda mais comentários tendenciosos e sem fundamento. Desculpe – me cidadão mas quando passar por um problema grave se lembrará de Deus e em seguida da gloriosa Polícia.
    Tratar do assunto desmilitarização sempre é polêmico, mas a matéria faz apontamentos bem diferentes do tema e vejo pessoas sem gabarito pra tratar do tema. Peço q se candidatem a Secretário de Segurança Pública e resolva os problemas da segurança em Mato Grosso.

  4. - IP 187.7.246.152 - Responder

    Para Antonio Fagundes e Alessandro começarem seus estudos sobre o tema, apresento uma matéria que circulou na imprensa no dia 13 de dezembro. Lembro, além disso, que esse debate se iniciou há muitos anos com Brizola que via a necessidade de uma outra “polícia”. Setores da própria PM acreditam que a extinção seja uma medida imperativa e imprescindível ao desenvolvimento de um novo conceito de “segurança pública”. A PM, hoje, é uma milícia que fomenta a violência cotidiana contra os setores mais pobres da sociedade. Precisamos evoluir e construir novos marcos civilizatórios e, nesse quadro, a PM, dos moldes atuais, não tem razão de existir.

    “Em 2014, polícia de SP ‘quebra recorde de mortes de negros e pobres’

    Postado em 13 de dezembro de 2014 às 9:51 am

    Da Carta Capital:

    Noite de terça feira, 9 de dezembro, Jd. São Luiz, Zona Sul de São Paulo. Depois da prisão de um “suspeito” por tráfico de drogas, um corre corre. Thiago Vieira da Silva, 22 anos, enquanto gritava por socorro, é assassinado a tiros pela polícia. 10 tiros! Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de SP diz que houve um tiroteio. Moradores que testemunharam dizem que não.

    A reportagem da RedeTV – que produziu matéria a partir de vídeo amador – reafirma a versão dos moradores: “De um lado da rua, há diversos fragmentos de bala e perfurações na parede e em carros estacionados. O outro lado está intacto”. A direção da PM diz que foi encontrado um revólver calibre 38 ao lado do corpo do rapaz morto. Com Leandro Pereira dos Santos, de 20 anos, preso em flagrante, teria sido encontrada uma bolsa com 80 papelotes de maconha, 219 pinos de cocaína, 58 frascos de lança perfume, 34 pedras de crack, além de R$ 14,80 e um telefone celular.

    Moradores dizem que não: “Ninguém se lembra de sequer ter visto a mochila”. Depois de tudo, testemunhas relatam que os policiais voltaram a intimidar moradores em busca de gravações de celulares. Para fechar com chave e ouro, os policiais que mataram o rapaz não foram afastados! Deverão continuar mantendo a segurança e a paz de cemitério na região.

    Quarta feira, 10 de Dezembro, 5h30 da manhã. Dois jovens, um de 18 outro de 19 anos, são assassinados a tiros no Jardim Brasil, bairro periférico da Zona Norte de São Paulo. Moradores acusam a polícia pelas mortes. A polícia diz ter sido chamada por conta de um tiroteio entre traficantes. Não há marcas de balas na comunidade. Ninguém confirma o tiroteio. Segundo a família, um deles sofria permanentes ameaças por parte da polícia.

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    “Essas foram as notícias de hoje”. Mas aconteceu ontem e se repetirá amanhã. E não só em São Paulo, também no Pará, na Bahia, o Rio de Janeiro. Em todo país. O modelo de segurança pública responde à um projeto de proteção ao patrimônio privado, à manutenção de privilégios e à criminalização da pobreza e da população negra.

    Segundo pesquisas mais recentes algo em torno de 82 jovens entre 16 e 29 anos são assassinados a cada 24 horas. Entre eles, 93% são do sexo masculino e 77% são negros. A polícia, que deveria proteger garantir e preservar a vida, é promotora da morte e age seletivamente, quando não prende, mata três vezes mais negros que brancos.

    Eis o mantra de quem defende direitos humanos: repetir que, por mais que cidadãos estejam infringindo a lei, não é permitido ao policial o poder de prender, julgar, condenar e executar. Ainda que fosse, não há pena de morte no Brasil – ao menos no papel. O agente público não pode matar. Mas o faz! E de maneira deliberada, sistemática, quase como uma atribuição de sua função.

    2014 entra para a história como um dos anos mais sangrentos em São Paulo. O governador Alckmin e sua polícia conseguiram matar mais nos últimos 11 meses (506 até novembro) do que em todo 2006, ano em que a polícia revidou os chamados “ataques do PCC” e ceifou 495 vidas. Aliás, época de governo Alckmin também, que havia se licenciado para concorrer à presidência da república. Ou seja, Alckmin católico fervoroso, alcançou a proeza de quebrar seu próprio recorde! Mas o que dizer sobre o quinto mandamento?

    Esses casos são típicos. Práticas de execução sumária. O primeiro, com o garoto Thiago, é emblemático: Há testemunhas e gravações audiovisuais. E diante das provas, o que temos? Uma Secretaria de Segurança Pública que mente; Um governo que promove e acoberta uma instituição criminosa; e um exército mortal que, em serviço e fora dele, cumpre com excelência seu papel: Mata preto e mata pobre, todos os dias!”

    Fonte: Diário do Centro do Mundo

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