OAB pedirá investigação sobre marajás do Tribunal

Conforme a lista divulgada, o maior salário dentre os magistrados pertence ao presidente da instituição, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Sem contar os descontos, ele recebe R$ 77.578,41. Já com os descontos, o valor reduz para R$ 57.788,76.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) quer saber se as quantias recebidas pelos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado estão de acordo com os preceitos do teto constitucional. O presidente da Ordem, Cláudio Stábile, enviou ontem um documento à instituição pedindo informações e não descarta acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para interromper eventuais pagamentos considerados ilegais. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, o TJ/MT divulgou em sua página oficial da internet, na última sexta-feira (20), os salários de seus magistrados.

Para surpresa, os valores médios ultrapassam a casa dos R$ 50 mil, muito acima do teto constitucional, que é de R$ 26.723,15. O teto tem como referência o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da OAB/MT disse que o primeiro passo é analisar as informações prestadas pelo Tribunal da Justiça para depois decidir quais as medidas a serem adotadas. “Após essa primeira análise, se for constatado que as quantias não atendem aos parâmetros legais do teto constitucional, iremos acionar o CNJ para que as providências sejam tomadas e os pagamentos ilegais, cessados”.

Conforme a lista divulgada, o maior salário dentre os magistrados pertence ao presidente da instituição, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Sem contar os descontos, ele recebe R$ 77.578,41. Já com os descontos, o valor reduz para R$ 57.788,76.

O desembargador Dirceu dos Santos possui o segundo maior salário, sendo R$ 65.519,59 sem os descontos e R$ 57.383,31 com os descontos.

Já o desembargador Gerson Ferreira Paes tem o terceiro maior salário, recebendo R$ 65.519,59 sem os descontos e R$ 56.989,46 levando em consideração os descontos.

Em texto publicado no seu site oficial, o TJ/MT pontua que “é possível constatar que nenhum magistrado em atividade no Judiciário estadual recebe acima do teto constitucional, conforme determinado na Resolução nº 13/2006 do CNJ”.

A assessoria de imprensa da instituição argumenta que “o mês de junho de 2012 foi atípico, pois os magistrados receberam parte da indenização de férias não-gozadas, por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos. Esse pagamento é autorizado pela Resolução nº 133/2011 do CNJ, que garantiu a simetria constitucional entre a magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens”.

Além do TJ/MT, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu o que determina a Lei de Acesso à Informação. Por lá, foi constatado que todos os 32 ministros em exercício possuem rendimentos acima do que estipula o teto constitucional.

9 Comentários

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  1. - IP 189.59.42.107 - Responder

    O Brasil,como pode ocorrer com qualquer instituição,ñ deu certo.Imaginem se isso-SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL-ocorresse em qualquer pais minimamente sério!

  2. - IP 201.11.177.238 - Responder

    Eu advogo no juizado em chapada dos Guimarães e é constatavel que o conciliador foi colocado lá em fraude. Não sabe nada e erra tudo. Forca as partes a aceitarem seus acordos. Outra coisa tivemos uma reunião com a juíza investigada para que ela sentenciasse os processos mas ela mesma faltou a reunião e nada aconteceu. Vergonha vergonha vergonha mas digo que não vai dar em nada isso porque ela é filha do desembargador odiles de Freitas o mesmo do caso Leopoldino.

  3. - IP 189.97.224.148 - Responder

    Ah não, OAB! Cláudio Stábile enviou um documento ao próprio Tribunal?! Pára ai! Meu amigo, você tem que representar ao CNJ e não ficar de mimimi…. Coragem, OAB! É o que falta (e muito).

  4. - IP 201.24.174.121 - Responder

    Senhor Presidente da OAB, pegue os salários de fome de nos servidores da Justiça o meu é de 1.760.00 bruto liquido será de 1.159.00 reais me aposentei dia 10/7/2012 como pode a lei ser diferente mas o dinheiro é o mesmo público que também eu pago em dia meus impostos. Chega de exploração com o sevidores da Justiça.

  5. - IP 201.47.175.236 - Responder

    Stábile pede ao próprio TJ que o investigue. Lembremos que o Presidente do TJ já foi, como Stábile, Presidente da OAB. Dispenso maiores considerações…

  6. - IP 189.31.51.36 - Responder

    Acho um absurdo………
    Quer dizer que a CF não vale nada…….
    Para que existem leis neste Pais????
    A OAB tem que fazer o papel de investigar em nome da coletividade……
    É uma vergonha!!!!!
    É rir na cara do povo trabalhador.
    Tenho vergonha de ser brasileira.

  7. - IP 189.59.38.156 - Responder

    A OAB sempre diz que vai investigar ou solicitar informações etc e tal…mas infelizmente fica só no discurso, depois cai no esquecimento, estratégia muito utilizada na política. Neste ano mais de 10 ações que a OAB diz que ia intervir, mas de fato não teve nenhuma ação(se estiver enganado favor corrigir ok?). Muda esse velho romano discurso, agora é a vez mulher liderar.

  8. - IP 189.31.51.36 - Responder

    Gostaria de lembrar ao Presidente da OAB que não existe hierarquia entre magistrados e advogados.
    Por isso Sr. Presidente, não tenha medo de cumprir seu papel como representante da instituição, e faça valer o voto de confiança que os advogados depositaram em Vossa Excelencia, e mostre que a OAB é uma instituição séria e dá resposta a comunidade realizando seu papel e desempenhando as funções que lhe é peculiar.

    É uma vergonha o que estamos vendo neste Estado.

  9. - IP 189.59.33.134 - Responder

    Rubens na verdade, PRESIDE as 2 Instituições. E o que é pior, a tendência é isso se intensificar, eis que com Licitação encaminhada para Contratação de Marketeiro para RESGATAR a IMAGEM do JUDICIÁRIO, deve investir pesado em mídia no Segundo Semestre.

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