O Plano de Desenvolvimento da Educação de Barack Obama – por Paulo Speller

O PDE DE OBAMA, por Paulo Speller
Paulo Speller

A educação brasileira ainda apresenta um quadro que exige atenção redobrada do poder público e da sociedade brasileira. A educação básica, responsabilidade de estados e municípios, é reprovada sistematicamente pelas avaliações do MEC. Menos de um quinto de estudantes da 8ª série atinge níveis minimamente aceitáveis, mas mesmo assim são aprovados a cada ano. É uma enganação que pais e mães não deveriam aceitar, reprovando seus dirigentes nas eleições de prefeitos e governadores. País continental, o Brasil adotou o modelo da educação básica descentralizada, sob responsabilidade dos estados e municípios, cabendo à União dotar essas unidades administrativas de recursos complementares.
O governo federal foi além de suas responsabilidades constitucionais ao reconhecer o quadro vergonhoso do ensino fundamental e médio no Brasil, lançando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Brasília assumiu suas responsabilidades sociopolíticas, colocando-se a missão de construir um Sistema Nacional Articulado de Educação. Os resultados ainda são tímidos, mas começam a aparecer. Formação de qualidade dos docentes, piso nacional salarial, exigência de carreira para trabalhadores da educação, avaliação nacional da educação básica, programas articulados de apoio à educação em municípios e unidades da federação, são algumas das 40 ações previstas no PDE brasileiro. É evidente que a melhoria dos indicadores da educação brasileira depende em grande medida da ação consistente de prefeituras e governos estaduais, conjugada com a presença vigilante e ativa da sociedade organizada. O Brasil inteiro reconheceu a relevância do PDE, inclusive os partidos de oposição ao governo Lula. A torcida é geral, pois o Plano pode representar um passo decisivo para assegurar a construção mais acelerada de uma sociedade mais justa, solidária e equitativa.
Levantamento recente do Movimento Todos pela Educação mostrou um quadro lamentável do ensino no Brasil, mostrando que das 27 capitais brasileiras, tão somente cinco delas foram capazes de alcançar as metas previstas pelo MEC. Rio de Janeiro e São Paulo chegaram ao cúmulo de apresentar queda no percentual de estudantes de aprendizagem desejada em português.
Na América do Norte, a colonização das colônias britânicas propiciou o desenvolvimento de sistema educativo descentralizado em distritos educacionais. Os estados americanos gozam de maior autonomia político-administrativa do que as unidades da Federação brasileira. Tanto é assim que o Ministério da Educação em Washington é muito mais simbólico, pois o peso das Secretarias de Educação e, sobretudo dos Conselhos dos Distritos Educacionais é muito maior. Isso se traduz, claro está, nos seus orçamentos, estruturas e responsabilidades. Historicamente, a qualidade da educação norte-americana sempre foi cantada em prosa e verso como das melhores do globo. Se foi assim, já não o é. Avaliações internacionais mostram que há uma clara deterioração da educação básica americana. Alguns países europeus e, sobretudo, asiáticos, deixam a educação no grande país do norte a ver navios.
Não causa estranheza, portanto, a alta priorização que o governo Obama acaba de anunciar à educação básica, triplicando o seu orçamento federal para 150 bilhões de dólares. O plano de apoio à educação lançado por Obama lembra a profunda crise desencadeada após o lançamento pioneiro do Sputinik pelos soviéticos em 1957. Em resposta algo retardada, em 1983 intelectuais representativos de setores diversos da sociedade americana lançaram o manifesto A nation at risk. Alertavam para a necessidade de se reforçar a formação de base no campo das ciências experimentais, como base para assegurar a liderança do país na inovação industrial. O que estava em risco realmente era a primazia do país mais rico e que se arvorava em xerife do planeta.
Ao passo que o Brasil busca fortalecer relações de solidariedade entre as nações do hemisfério sul, assumindo um papel de liderança que prioriza a integração regional, como nos lembra Noam Chomsky, Obama coloca seu plano de educação a serviço da retomada da liderança excludente dos Estados Unidos.

Paulo Speller é doutor em ciência política pela Universidade de Essex (Reino Unido), foi reitor da UFMT entre 2000 e 2008 e preside a Comissão de Implantação da Unilab. E-mail: speller@ufmt.br.

Categorias:Cidadania

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

5 × um =