O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, já envolvido em tantas polêmicas, ao longo do tempo, agora está sendo acusado de manter a porta de seu gabinete trancada obrigando os advogados a contatá-lo apenas por meio de interfone.

Roberto Seror é um juiz que pontifica em decisões polêmicas. Foi dele a decisão que favoreceu a promoção de Eumar Novack como oficial da PMMT.    Mais recentemente, o nome de Seror foi citado nas investigações em torno do ex-secretário de Estado Éder Moraes, no inquérito da Polícia Federal na Operação Ararath.

Roberto Seror é um juiz que pontifica em situações polêmicas. Foi dele a decisão que favoreceu a promoção de Eumar Novack como oficial da Policia Militar de MT. Mais recentemente, o nome de Seror foi citado nas investigações em torno do ex-secretário de Estado Éder Moraes, no inquérito da Polícia Federal na Operação Ararath.

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OAB quer providências contra juiz que barra advogados no gabinete

Welington Sabino, repórter do Gazeta Digital

Mais uma situação “conflitante” entre o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) começa a ganhar ganhar força em Mato Grosso evidenciando a nem sempre “amigável” relação existente entre as duas classes. O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá está sendo acusado de manter a porta de seu gabinete trancada obrigando os advogados a contatá-lo apenas por meio de interfone. A diretoria da OAB já recorreu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri exigindo providências.

Presidente da OAB-MT, Maurício Aude relata que o procedimento adotado pelo magistrado impede a livre entrada de advogados e advogadas em seu gabinete. “Não é necessário esse tipo de atitude já que a OAB/MT sempre se colocou à disposição do Tribunal e também dos magistrados para atuação conjunta e mútuo entendimento”, destaca Aude atra‘ves de nota divulgada pela instituição.

De acordo com Aude, o ofício foi encaminhado à Presidência do TJMT no início de junho, ou seja, há um mês e por enquanto, de concreto não existe nada. “Recebemos hoje resposta do desembargador presidente do TJMT que aguarda informação por parte do magistrado. Estamos aguardando providências por parte da diretoria do Tribunal no sentido de fazer cumprir o Estatuto da Advocacia, já que essa atitude fere importantes prerrogativas dos advogados na defesa de seu cliente, previstas no artigo 7º, inciso VI, alíneas “b” e “c”, destacou o presidente da OAB nesta terça-feira (1º).

No cenário nacional, uma questão parecida também está causando polêmica entre advogados e magistrados. Isso porque um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES) em 2013 prevê agendamento de horário para advogado que necessita conversam com juízes em seus gabinetes.

Para isso, o Projeto de Lei 6.732/2013 sugere alterar o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e o artigo 40 do Código de Processo Civil. A Ordem dos Advogados do Brasil informou que vai analisar o projeto.

O órgão destaca que artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece que o advogado possui a prerrogativa profissional de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada”.

O projeto segue tramitando e na Câmara e já foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai analisar e emitir parecer favorável ou contra. Em sua justificativa, o autor do projeto disse que “tais encontros informais – contraditoriamente autorizados em sede de lei –, além de favorecer o estabelecimento desses liames espúrios que ora pretendemos evitar, contribuem para emperrar as engrenagens que movem o Poder Judiciário, na medida em que submetem os juízes, já notoriamente assoberbados, ao bel-prazer dos advogados, obrigando-os a dispor de tempo para prestar o atendimento”.

4 Comentários

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  1. - IP 187.58.31.10 - Responder

    Esse “Juiz de Direito que representa o Estado” quando está em seu gabinete, o que é muito difícil, atende os advogados, que estão em busca dos direitos de seus clientes, por interfone ou simplesmente coloca seus secretários para anotar os recados, todavia, o pedido dos advogados e até das partes, mesmo que urgente, só são atendidos meses depois, pois a verdade é uma só, o Sr. Magistrado Roberto Teixeira Seror, não gosta e nunca gostou de trabalhar, sendo que, repito, achá-lo em seu gabinete é muito difícil.

    É por isso que infelizmente os Juízes responsáveis que trabalham e cumprem com o papel que foram designados ficam com a má fama.
    Infelizmente o corporativismo do Judiciário é muito forte e não pune esse tipo de magistrado, que deveria estar “no olho da rua”

    • - IP 177.4.181.21 - Responder

      Fazer o quê! Se abre um PDA o máximo que acontece é viverem bem as nossas custas pelo resto da vida, esse direito eles (judiciário, parquet) não abrem mão, mas trabalhar isso não querem vivem inventando desculpas: Muito processo, tudo vira processo. Todos sabemos que é uma minoria que buscam seus direitos, principalmente pela desídia do judiciário, e condenações ínfimas e sem efeitos. Para atender lobistas. Ah! Não falta tempo!

  2. - IP 179.156.235.24 - Responder

    A juiza de direito da 1ª Vara Cível de Itu/SP, andréia leme luccini não gosta de atender a Advogados, mesmo em casos de urgência em processos antigos, que ainda não são peticonados na forma eletrônica.
    Fui desrespeitado em minhas prerrogativas profissionais.Essa magistrada certamente vai ter que prestar muitas contas com DEUS, que a tudo assiste e nos julgará no dia do Juízo Final.

  3. - IP 179.217.106.43 - Responder

    ai esta a prova de que omal prevalece deus da permanencia de vida e inteligenncia aum desgrassado desse essse tipo de gente rico em iguinorancia e prepotencia que nos torna ateu

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