O GLOBO expõe a bandalheira, legitimada por Silval e silenciada por Pedro Taques: mesmo vinculado ao governo de MT e à PMMT, coronel Eumar Novacki ganha 16 mil para servir ao biliardário senador Blairo Maggi, no Senado Federal

Já que o senador Pedro Taques, para vergonha de todos nós, continua mantendo sua boca de siri com relação a Blairo Maggi, a gente continua descobrindo coisas sobre a atabalhoada atuação do senador do PR, em Brasilia, através de fontes inesperadas, como a reportagem de O Globo. O jornal carioca noticia hoje uma negociação inédita e bastante ousada que envolveu o governo do Estado de Mato Grosso, o gabinete do senador Maggi e a Mesa do Senado Federal, de forma a garantir que o coronel Eumar Novacki, mesmo enviado a Brasilia para acompanhamento oficial, em nome do Governo de MT, de matérias pretensamente de interesse do Estado no Senado Federal, mantenha vínculo com o gabinete do senador do PR e continue garantindo sua progressão funcional dentro da Policia Militar mato-grossense. Um rolo administrativo sem fim, montado especialmente para atender a Maggi e a Novacki, segundo O Globo, e que reclama urgente intervenção do Ministério Público para o devido esclarecimento e a devida fixação de responsabilidades, se for o caso. Confira o que publicou O Globo:

Senador Blairo Maggi emprega servidor de Mato Grosso

Coronel da PM Eumar Roberto Novacki deveria acompanhar projetos para seu estado

BRASÍLIA – O Senado mantém no quadro funcional um servidor que, legalmente, está vinculado ao governo de Mato Grosso para atuar no acompanhamento de matérias de interesse do estado, mas trabalha como empregado lotado no escritório político do senador Blairo Maggi (PR-MT). O beneficiado pelo ato é o coronel Eumar Roberto Novacki, ex-secretário da Casa Civil quando Maggi governou Mato Grosso.

O coronel foi designado por ato do atual governador, Sinval Barbosa, amigo de Maggi, para ser o representante do estado no convênio 0042/2010, celebrado entre o governo daquele estado e o Senado em 28 de dezembro de 2010. No entanto, a expressa autorização para Novacki atuar no Senado não foi publicada em órgãos oficiais.

O governo de Mato Grosso só transcreveu um extrato do convênio, com informações genéricas sobre o assunto, mas sem registrar que Novacki seria o representante do estado no Senado.

A legislação determina que atos referentes a servidores públicos, civis ou militares (como férias, licenças e transferências) devem ser publicados em órgãos oficiais, como Diário Oficial dos estados ou da União, para dar transparência e publicidade. No caso de Novacki, essa regra não foi cumprida. O Senado também não publicou o nome dele, deixando apenas a descrição de que o representante de Mato Grosso seria um “oficial da PM, a seguir mencionado”.

O convênio entre Mato Grosso e o Senado é único na Casa. Embora seja comum estados fazerem acordos com o Congresso, os contratos referem-se geralmente à cessão de salas para que funcionários acompanhem projetos. Quando um servidor é designado para essa tarefa, ele obtém um crachá da Polícia Legislativa, que o autoriza a circular pelas dependências do Senado, mas sem receber salário da Casa. Os funcionários dos convênios permanecem ligados aos estados de origem, na maioria das vezes alocados no escritório de representação que mantêm em Brasília.

No caso do convênio de Mato Grosso não é o que ocorre. O acordo começou a ser arquitetado em 7 de dezembro de 2010 pelo então senador Gilberto Flavio Goellner, que era suplente. A pressa para nomear Novacki foi tanta que, em janeiro de 2011, o próprio Goellner o registrou em seu gabinete. O ato foi anulado.

Maggi, por meio do ofício número 1, pediu a contratação de Novacki para o cargo de assessor técnico SF 02, com salário de R$ 16 mil mensais – mas ele só recebe 55% desse valor porque ainda tem vencimentos da Polícia Militar do Mato Grosso. O ofício de Maggi, apesar de ser datado de 1º de fevereiro de 2011, foi protocolado na Diretoria Geral Adjunta dia 28 de janeiro, antes de o senador tomar posse. De acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado, Novacki está lotado em Cuiabá, mas permanece, como disse ao GLOBO, três vezes por semana em Brasília.

– Trabalho nas comissões, quando sou requisitado, e ajudo o senador, inclusive na elaboração da proposta de Emenda Constitucional 102, que prevê a criação de uma polícia única – disse Novacki.

A não divulgação do nome de Novacki em órgão oficial tem um motivo: como militar, se ele atuar por mais de dois anos em função civil (caso de assessor de senador) perderia o vínculo com a corporação e não poderia progredir na carreira. O convênio foi feito de forma a impedir que isso ocorra.

A PM de Mato Grosso informou que ele está em Brasília como assessor institucional do Comando Geral da corporação, “tratando de interesses voltados à instituição”. O Senado disse que o convênio foi “submetido a todos os trâmites legais”.

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Senado nega ilegalidade na contratação de Novacki
Reportagem de "O Globo" denunciou irregularidade na atuação do coronel em Brasília

Novacki presta serviço no escritório politico de Blairo Maggi

O Blog do Senado publicou uma nota de esclarecimento em relação à reportagem do jornal “O Globo” que aponta irregularidade na prestação de serviço feito pelo coronel Eumar Novacki ao senador Blairo Maggi.

Na reportagem, o jornal revela que o convênio firmado entre o governo de Mato Grosso e o Senado Federal não teve publicidade para evitar que Novacki perdesse o vínculo com a Polícia Militar e, assim, não tivesse direito a progressão de carreira.

Na nota, a assessoria de imprensa do Senado informa que enviou esclarecimentos ao jornal sobre a contratação, e garante que o convênio cedendo o coronel para o Senado é legal e foi publicado no Diário Oficial da União (acesse a publicação aqui).

Leia na íntegra a nota:

COMUNICAÇÃO DO SENADO DIVULGA INFORMAÇÕES PRESTADAS A O GLOBO SOBRE SERVIDOR COMISSIONADO

Na última quinta-feira, 15 de março, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado enviou, formalmente, informações solicitadas pelo jornal O Globo relacionadas ao servidor Eumar Roberto Novacki. Nesta quarta-feira (21) o jornal publicou reportagem – "Senado emprega servidor de Mato Grosso"- sobre o exercício de cargo comissionado pelo referido servidor sem, entretanto, considerar os esclarecimentos prestados pelo Senado. As informações que foram enviadas a O Globo são as seguintes:

"Em atenção aos questionamentos feitos a respeito do servidor EUMAR ROBERTO NOVACKI cumpre esclarecer o seguinte:

A cessão de militares do Estado do Mato Grosso para outros órgãos ou entidades públicas dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios é admitida pelo art. 19, §3º, da Lei Complementar nº 231/2005, desde que haja autorização do Governador do Estado.

Considerando a possibilidade legal da cessão, foi firmado convênio entre o Estado do Mato Grosso e o Senado Federal versando sobre a disponibilização do Srº. Eumar Roberto Novacki a esta Casa Legislativa.

O instrumento jurídico que formalizou a cessão foi justamente o Convênio nº 0042/2010, que materializa a comunhão de vontade entre o Governador do Estado do Mato Grosso, o Comandante da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso e o Diretor-Geral do Senado Federal à época.

O referido convênio foi submetido a todos os trâmites legais, sendo o seu extrato devidamente publicado no Diário Oficial da União, edição nº 248, de 28/12/2010, em atenção ao disposto no art. 116 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Destaca-se, ainda, que o mesmo convênio também foi publicado na íntegra no Portal da Transparência do Senado Federal, assim como todas as demais contratações realizadas por esta Casa.

Dessa forma, o ato que formaliza e fundamenta a cessão do Sr. Eumar Roberto Novacki para o Senado Federal é o Convênio nº 0042/2010, porquanto trata-se de instrumento jurídico em que consta a autorização do Governador do Estado do Mato Grosso, o objeto (disposição de servidor), prazo de duração e concordância do órgão cessionário (Senado Federal).

Uma vez conferida a devida publicidade ao convênio com a sua publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 001/11 do Senador Blairo Maggi, o Sr. Eumar Roberto Novacki foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo SF-02, em seu Gabinete Parlamentar por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 1.633, publicado no DOU, edição nº 22-A, em 01/02/2011.

Cumpre, ainda, esclarecer que os instrumentos de formalização de cessão de servidores de outros entes federativos para o Senado Federal não são uniformes, variando de acordo com a legislação do ente cedente".
 

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4 Comentários

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  1. - IP 189.59.49.22 - Responder

    Canalhice não merece comentarios.

  2. - IP 187.53.181.205 - Responder

    Promiscuidades, conivências, conveniências… como sempre na história desse país! Pior, é o silêncio de quem, como poderes para coibir, sabe e a nada faz.

  3. - IP 189.24.193.251 - Responder

    COMPETÊNCIA NÃO SE DESCUTE. CERTAMENTE É O QUE MAIS TEM O APADRINHADO DO SENADOR BLAIRO MAGGI, SENHOR EUMAR ROBERTO NOVACKI. VEJAM QUE DE TANTA COMPETÊNCIA, EM CASO “SUI GÊNERIS” NO SENADO FEDERAL, COMO CONSTA DA MATÉRIA O TIPO DE CONVÊNIO ENTRE GOVERNO/SENADO, O DE MT COM REFERÊNCIA AO SENHOR NEUMAR ROBERTO NOVACKI, É O ÚNICO. MAIS COMPETÊNCIA AINDA FICA DEMONSTRADA COM A MISSÃO DADA PELO COMANDO GERAL, SEGUNDO A MATÉRIA EM COMENTO, DE QUE O SENHOR EUMAR ROBERTO NOVACKI, OFICIAL DA PM-MT, FOI PARA BRASÍLIA PARA DEFENDER INTERESSES DA INSTITUIÇÃO (PM-MT). IMAGINEM SE CADA ESTADO FEDERADO, CADA INSTITUIÇÃO MANDAR UM ALTO FUNCIONÁRIO SEU PARA BRASÍLIA PARA DEFENDER INTERESSES DAS INSTITUIÇÕES A QUE SÃO LIGADOS?. SENHORES, LEIS EXISTEM E SÃO FEITAS, APROVADAS, SANCIONADAS E OU PROMULGADAS PARA SEREM RESPEITADAS E CUMPRIDAS, INCLUSIVE POR TODOS. EXISTE TAMBÉM O PODER JUDICIÁRIO PARA DETERMINAR O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS MESMAS. TAMBÉM É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE, AUTORIDADES, AO TOMAREM CONHECIMENTO DE SITUAÇÕES QUE AFETAM AS INSTITUIÇÕES, OS PODERES CONSTITUÍDOS E, PRINCIPALMENTE CAUSEM DESFALQUE E DANO AO ERÁRIO PÚBLICO, DEVEM AGIR DE OFÍCIO E NÃO ESPERAR FORMALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS. É O SE ESPERA. CERTAMENTE A POSIÇÃO ATUAL COM REFERENCIA AO CONTEÚDO DA MATÉRIA SOBRE A QUAL EMITO COMENTÁRIOS, EM BREVE TERÁ NOVA POSIÇÃO. ROLO COMPRENSOR É PARA SER UTILIZADO EM TERRAPLENAGEM E NÃO PARA MASSACRAR O DIREITO DE OUTRENS, NO CASO, COLEGAS DE FARDA QUE SÃO PRETERIDOS EM PROMOÇÕES POR DIREITO. É TRISTE A REALIDADE. DE QUALQUER MANEIRA, HÁ QUE SE RECONHECER A COMPETÊNCIA E HABILIDADES DO SENHOR EUMAR ROBERTO NOVACKI. QUE O DIREITO SE RESTABELEÇA PARA TODOS. QUE JUSTIÇA SEJA FEITA.”QUEM VIVER VERÁ”.

  4. - IP 187.123.5.87 - Responder

    Infelizmente essas coisas sempre aconteceram em Mato Grosso e continuam acontecendo como é o caso deste militar abençado pela realeza política matogrossense. Ele só não foi nomeado marechal porque o cargo permanece com Rondon (por merecimento) mas se a idéia pega não duvido nada. A melhor frase para Mato Grosso foi dita por um Juiz do Supremo: MATO GROSSO É UMA TERRA DE PISTOLEIROS. No sentido de PISTOLÃO POLÍTICO justificando. Tá duvindando? expia aqui. Vôte!

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