TCE - NOVEMBRO 2

O DOCUMENTO DE MAKSUÊS LEITE: Decorliz é acusada de invadir rua no bairro Consil; Promotor Gerson Barbosa investiga

 

 

Decorliz é acusada de invadir rua em Cuiabá; MP abre investigação

Por: Costa Figueiredo
Fonte: O Documento

Visível flagrante de invasão de rua na Capital: Decorliz na mira do MPE
Visível flagrante de invasão de rua na Capital: Decorliz na mira do MPE
Foto de ODOC

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa de Ordem Urbanística, por meio do Promotor Gerson Natalício Barbosa, abriu inquérito civil público com fito de apurar amplamente ocupação da Rua: Professora Tereza Lobo, no Bairro Consil, pela empresa Decorliz Lar Center. A empresa situa-se defronte a Av. Miguel Sutil e invasão teria ocorrido nos fundos do estabelecimento comercial. (veja imagens acima).

A constatação da irregularidade só foi possível observar após estudos de mapeamento com base nos dados do “Projeto Água para o Futuro” que revelou que a empresa ocupa parte da rua, diferentemente do traçado original do loteamento.

A promotoria teceu algumas considerações para proposição da investigação, dentre as quais que a Rua é bem público de uso comum do povo pertencente a todos, sem distinção de qualquer natureza e deva sempre permitir o aproveitamento em conjunto pela sociedade e assegure o uso para futuras gerações.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes de futuras gerações”, citou o promotor no trecho da Portaria.

O Promotor expediu notificações para audiência que será realizada dia 29/11/2017, aos representantes da empresa invasora, Decorliz Lar Center, da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá e da Mobilidade Urbana.

ODOCUMENTO através de imagens de satélite confirmou a visível invasão da construção sobre a rua Tereza Lobo, totalmente fora do traçado original

FONTE SITE O DOCUMENTO, EDITADA POR MAKSUES LEITE

Gerson Barbosa, promotor

1 Comentário

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  1. - Responder

    Essa riqueza da Decorliz ,ao esparramado diversas mega lojas por Cuiabá e VG,sempre despertou suspeitas na sociedade de MT.O dono era gerente do Bradesco

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