gonçalves cordeiro

O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Cunha, falar em devolver dinheiro do minguado orçamento do Poder Judiciário para que o Governo do Estado possa construir Centros Sócio Educativos é proposta que nao agrada nem um pouquinho ao advogado RENATO GOMES NERY. “E as imensas demandas do Poder Judiciário que precisam ser resolvidas, como ficam? E o tão propalado excesso de processos que demandam mais juízes e servidores? Perdoe-me, Presidente. Ou notícia é falsa ou ela é verdadeira e precisa ser revista” – protesta RENATO GOMES NERY

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça

Paulo Cunha, desembargador e atual presidente do Tribunal de Justiça

Data Vênia

Por RENATO GOMES NERY

 

Não me contive quando me deparei com as notícias do jornal de hoje, quando o Presidente do TJMT se propõe a devolver do seu orçamento anual do Poder Judiciário, o montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para que o Poder Executivo construa Centros Sócio Educativos.

A eterna luta do Poder Judiciário sempre foi o aumento de seu duodécimo (percentual que o Poder Judiciário tem na arrecadação do Estado) para fazer face às suas imensas necessidades. Para devolver dinheiro seria preciso que ao menos a maioria de suas demandas tivesse sido suprida. Não creio que seja o caso.

Os Juízos de Primeira Instância estão rigorosos para aumentar a arrecadação ao mandar alterar o valor das causas para melhorar a arrecadação, o que é um sintoma de que falta dinheiro. A Primeira Instância do Poder Judiciário funciona precariamente (nas mãos de estagiários) com a falta permanente de servidores. A falta de Juízes e servidores na maioria das Comarcas do interior do Estado é crônica. O Presidente anterior do Poder Judiciário clamava “aos quatro ventos” que o orçamento estava no “osso”, pois ele mal conseguia atender as demandas mínimas do referido Poder.

Os Centros Sócio Educativos devem ser necessários para a população, mas não devem ser mais prementes para a sociedade do que a prestação jurisdicional. Desvestir um santo para vestir o outro é o mesmo que trocar 6 por meia dúzia.

A devolução noticiada não é pedagógica, pois se passou o tempo inteiro lutando para aumentar o duodécimo e, de repente, se devolve dinheiro como se ele tivesse sobrando. E as imensas demandas do Poder Judiciário que precisam ser resolvidas como ficam? E o tão propalado excesso de processos que demandam mais juízes e servidores?

Enfim, o crescimento vegetativo do Poder Judiciário não é mais prioridade! Por fim, somente devolve dinheiro quem tem sobrando. Não creio que este seja o caso.

Perdoe-me, Presidente. Ou a notícia é falsa ou ela é verdadeira e precisa ser revista. Data vênia, ou alguma coisa não vai bem no reino da Dinamarca.
Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá. Já foi presidente da seccional da OAB em Mato Grosso.
E-mail – rgnery@terrra.com.br

9 Comentários

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  1. - IP 187.123.4.49 - Responder

    Devolver dinheiro de custeio ao governo? Como assim? O presidente do TJMT precisa visitar o caótico prédio em que funciona o Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá para melhor agir no assunto! As instalações físicas são deploráveis! Assim não dá….!

    • - IP 189.10.10.119 - Responder

      Filho de quem?

  2. - IP 189.59.41.125 - Responder

    Parabéns Dr. Renato Nery, nesse judiciário estadual falta tudo e o sr Presidente querendo fazer média com o Governador, é o fim da picada, CNJ nele OAB/MT, faça uma consulta lá e veja se o judiciário pode ser banco para emprestar dinheiro!!!

    • - IP 189.10.10.119 - Responder

      Como pode alguém falar tanta asneira.

  3. - IP 200.103.93.205 - Responder

    Tem que devolver mesmo antes que eles criam algum benefício para os magistrados poderem gastar!!!!

  4. - IP 189.10.10.119 - Responder

    O missivista mais uma vez tenta dar pitaco sobre uma questão a partir do pior ângulo de observação. Prefere a gastança como se dinheiro saísse de torneira. Não, não sai de torneira, sai do bolso do contribuinte que merece ter seu tributo bem aproveitado e não torrado como quer “dotor” Nery.

    • - IP 189.59.41.125 - Responder

      Jah descobriu quem eh o papai… mamãe trabalhou muito nesta vida né, INSS nela!!!!

  5. - IP 189.74.62.188 - Responder

    Cooperação é a grande saída da humanidade.basta ler a publicação seguinte. O dinheiro não pode ser usado para outras coisas, a burocracia do serviço publico, com certeza dificultaria outras ações.a política da boa vizinhança pode ser boa para a sociedade. Certeza que seria melhor escolas, mas neste momento a meninada precisa de correção mais forte, ademais, o dinheiro vai voltar ao Judiciário. Bom exemplo!

  6. - IP 187.4.182.82 - Responder

    Enquanto o TJ fica devolvendo dinheiro para o Executivo, os servidores estão a ver navios nas suas questões salariais. A tal SDCR de 2008 sequer foi implantada na sua íntegra. A sociedade pensa que servidor do Judiciário são marajás, mas a verdade é que nosso subsídio está entre os piores deste Brasil varonil. E se o Desembargador Paulo da Cunha não tomar alguma medida no que tange à melhorias salariais, sua gestão terá greve, pois o descontentamento é geral, não só entre servidores da Capital, mas do interior também, que além de receber um dos piores salários do Brasil, enfrentam carga horária excessiva devido a escassez de servidores e o cumprimento de metas da Corregedoria e CNJ. Esses pontos mencionados nenhum advogado articulista cita, tampouco a atual diretoria da OAB, que somente se preocupam em ter seus alvarás e RPV expedidos e pagos. Quando se fala em greve para a OAB se dizem contra, motivo pelo qual é desnecessário maiores delongas. A bem da verdade é que servidor do Judiciário é sempre o ultimo dentro do Tribunal de Justiça.

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