Neste sábado (21), completou um mês que o ex-deputado José Geraldo Riva, político mais processado por corrupção de toda a História de Mato Grosso, está na cadeia. Advogados – falando em “prisão medieval, midiática e pré-condenatória” – previam que Riva sairia logo, previsão que não se confirmou. A prisão é uma decisão da Justiça, através da Vara de Combate ao Crime Organizado, do TJ-MT e do Superior Tribunal de Justiça. LEIA ACORDÃO DO STJ e a tese de Riva, derrotada pelo ministro Humberto Martins, que também queria atual conselheiro Sérgio Ricardo como réu

Sexta Turma do STJ rejeita agravo regimental e mantém José Geraldo Riva preso by Enock Cavalcanti

Ministro Humberto Martins, do STJ, rejeita recurso-tese de José Geraldo Riva segundo a qual ação penal tamb… by Enock Cavalcanti

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Sexta Turma do STJ mantém Riva preso – Certidão de julgamento by Enock Cavalcanti

Ministra Maria Thereza Moura (STJ) nega pedido de HC e mantém José Geraldo Riva na cadeia by Enock Cavalcanti

O cartunista Generino flagrou Riva na prisão

O cartunista Generino flagrou Riva na prisão

A prisão do ex-deputado José Geraldo Riva (PDS) veio como desdobramento da “Operação Imperador”, disparada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 21 de fevereiro para investigar um esquema de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro que teria desviado R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras falsas de artigos de informática e papelaria.

A prisão preventiva foi uma decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, que sustenta até hoje, apesar dos vários ataques que sofreu dos advogados do ex-deputado preso. Além de Riva, sua esposa Janete e outras 13 pessoas também foram denunciadas pelo Ministèrio Público por possível envolvimento no esquema.

Confira a cronologia da prisão de Riva, até agora:

21 de fevereiro – José Riva é preso em sua residência, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Gaeco. Após realizar o exame de corpo delito, o ex-parlamentar foi enviado ao Centro de Custódia da Capital, anexo ao Carumbé, onde divide cela com um professor acusado de abusar sexualmente de ao menos oito alunos.

23 de fevereiro – Os advogados de Riva ingressaram com pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O desembargador Orlando Perri seria o responsável por analisar o pedido, mas, como estava de férias, o processo foi redistribuido para o desembargador Rui Ramos, que também alegou que não iria analisar o caso pois teria uma viagem marcada para o dia seguinte.

25 de fevereiro – O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Riva.

26 de fevereiro – A defesa de Riva apresenta pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi distribuído, por sorteio, à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

27 de fevereiro – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, nega a análise do pedido do pedido de habeas corpus.  Leia a decisão no destaque.

3 de março – Os advogados de Riva entram com agravo regimental junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para forçar a ministra Maria Thereza de Assis Moura a analisar o pedido de Habeas Corpus.

3 de março – A defesa do ex-deputado apresenta uma reclamação contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, junto ao STJ. Eles alegam que a prisão é arbitrária e ilegal, além de estar respondendo apenas a um suposto ‘complô midiático’

10 de março – A Sexta Turma do STJ rejeita o agravo regimental e mantém a decisão da ministra Maria Thereza. Leia o acordão no destaque.

17 de março – Os três desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, Marcos Machado e Rondon Bassil Dower Júnior decidem, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa. A defesa de Riva prometeu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

17 de março – O ministro Humberto Martins, da Corte Especial do STJ, nega seguimento à reclamação da defesa de Riva contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que teria usurpado a competência do STJ. Riva afirmou em seu recurso “que foi incluído no polo passivo da ação penal nº 4354-37.2015.811.0042 tão somente em razão de ter exercido – ‘(…) a função de 1º Secretário da Assembleia Legislativa, cabendo a ele, segundo prevê o Regimento Interno daquela casa de Leis ‘superintender os trabalhos da Administração da Assembleia Legislativa, bem como, gerir os recursos financeiros e fiscalizar suas despesas’ (art. 39, inciso VII, do Regimento Interno da ALMT)” (fl. 40 da denúncia)”. Daí porque, afirma, a ação penal deveria ter sido proposta também contra Sérgio Ricardo de Almeida, já que “o Reclamante não ocupou o cargo de 1º Secretário da D. ALMT ao longo de todo o lapso temporal a que a exordial acusatória do D. MPMT faz menção, tendo sido sucedido pelo Sr. Sérgio Ricardo de Almeida em 2.2.2009, momento em que este assumiu a função de ordenador de despesas dessa Casa de Leis e autorizou diversos pagamentos nos mesmos moldes declinados em desfavor do Reclamante “. O ministro Martins rebateu a tese de Riva, pediu uma manifestação do MPF quanfo ao efetivo interesse em processar Sérgio Ricardo e ante a negativa da Procuradoria Geral da Repúblico, recusou provimento ao recurso. Confira a integra da decisão no destaque.

Com informações do Hipernotícias

Procurador Domingos Sávio se pronuncia contrário a Habeas Corpus para José Geraldo Riva by Enock Cavalcanti

5 Comentários

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  1. - IP 189.59.33.248 - Responder

    Com certeza ,o REPORTER DA CIDADE ,conselheiro Sergio Ricardo deveria também estar sofrendo a ação penal …..

  2. - IP 191.250.35.39 - Responder

    Meu derradeiro respeito a vce Enock é a sua coragem em sempre delatar este mafioso ,que mandava em Maggi,Silval,Dante “et caterva”!

  3. - IP 177.6.110.52 - Responder

    Queria saber o que o riva é acusado de fazer em mt que membros do pt não são acusados de fazer em escala muito maior em âmbito nacional?! Fica a dúvida!

  4. - IP 177.59.14.34 - Responder

    Calma Aurelio …vamos lavar a roupa suja no nosso estado primeiro,depois de resolvida a questão discutimos coisas maiores ok ?Quem não pega o ratão não pega o gatao ….CAPICHE ???

  5. - IP 177.6.221.108 - Responder

    Fabiana, acho bem o contrário, deveríamos priorizar um grupo que em um só esquema já foi acusado de sangrar em R$ 88 bilhões a Petrobrás! Isso, porque ainda não temos nem dimensão do caso BNDES, que tende a ser muito maior!

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