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NEPOTISMO DO TJMT: Engavetador Roberto Gurgel demora a agir e desembargador Jurandir Lima segue livre, leve e solto, atuando no Pleno do Tribunal, enquanto punição do CNJ aos seus pares, envolvidos no Escândalo da Maçonaria, já foi devidamente implementada

A expectativa é que o STF casse a liminar de Dias Tofolli e aposente o desembargador José Jurandir Lima. Mas isso vai sendo adiado, graças ao descuido do engavetador Roberto Gurgel, que não demonstra nenhum interesse em cumprir com suas responsabilidades, neste caso

Gurgel deve ser acionado por demora no caso Lima

Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá ser representado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela demora excessiva na manifestação dos autos que discutem a aposentadoria compulsória do desembargador Jurandir Lima.

O processo foi enviado para a PGR em dezembro de 2010 para parecer e até hoje não retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o Mato Grosso Noticias apurou, a representação irá ser interposta por um membro do CNMP, por entender que há um excesso.

Para o conselheiro que pediu para não ser identificado, um prazo razoável seria de seis meses, mas neste caso já se passaram dois anos e quatro meses.

Sendo a representação interposta, Gurgel terá que explicar os motivos que resultaram na demora da manifestação.

Nepotismo

Lima foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter empregado dois filhos, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, em seu gabinete, quando chefiava o Tribunal de Justiça, entre 2005 a 2007.

Atualmente, ele exerce suas funções amparado por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli.

Ao determinar a reintegração, Tóffoli levou em consideração à decisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, que determinou o retorno de dez magistrados que também haviam sido aposentados pelo CNJ ao Judiciário.

No entanto, em junho passado a decisão de Mello foi cassada pelo Pleno do STF e os magistrados foram novamente afastados do TJ. A tese que garantia a liminar era que a competência do CNJ era subsidiária, mas em recente decisão o próprio Supremo entendeu que é concorrente.

Sendo assim, a liminar concedida por Tóffoli ao desembargador Jurandir Lima também deve ser derrubada, pois o fundamento é o mesmo.

O ministro aguarda o retorno dos autos para julgar o pedido de reconsideração da liminar, proposto pela Advocacia Geral da União (AGU).

fonte MATO GROSSO NOTICIAS

Categorias:Cidadania

4 Comentários

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  1. - IP 213.58.105.31 - Responder

    Esse Des. é que deveria ter desconfiômetro e pedir pra sair, é muita cara de pau continuar judicando enquanto os outros já saíram com delitos bem menores que esse “nobre” Magistrado!!!! Pede pra sair !!!!!

  2. - IP 189.123.134.123 - Responder

    A maçonaria demonstra seu poder externo, mantendo nas suas corporaçoes bandidos, corruptos. Se Fernandinho Beira Mar entrar para maçonaria não é de se estranhar. Ali tem pessoas do nivel dele que usam a força da instituiçao para relaizar intuitos criminosos.

  3. - IP 177.132.241.62 - Responder

    ‘Enquanto houver impunidade, nunca teremos sucesso no combate à corrupção’.(Itacarambi, Ethos).

  4. - IP 189.59.52.230 - Responder

    Arruma ficha de filiação ao PT por parte do desembargador que o parecer do Jo Soares sai rapidinho

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