NEPOTISMO CRUZADO – Demóstenes emprega enteada de Gilmar Mendes

Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM

Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes

Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal, caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse

LEANDRO COLON
FERNANDO MELLO
FOLHA DE S PAULO,DE BRASÍLIA

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.

Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.

O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.

Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.

O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.

Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.

Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.

A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do Supremo.

A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.

Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da “mesma pessoa jurídica”.

No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por “afinidade”, hipótese contemplada na súmula.

Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.

No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.

Relação

Conversa de 2008 teria sido alvo de grampo

Em 2008, uma conversa casual entre Demóstenes e Mendes teria sido alvo de suposto grampo feito por integrantes da Agência Brasileira de Inteligência. No ano seguinte, a Polícia Federal encerrou as investigações sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação.

Outro lado

Mendes e Demóstenes negam haver conflito de interesse
DE BRASÍLIA

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes negaram haver conflito de interesse e afirmaram, por meio das assessorias, que a nomeação de Ketlin Feitosa foi feita por critérios técnicos.

A assessoria de Gilmar Mendes, ao negar a existência de conflito, disse que Keltin ocupou, nos últimos 15 anos, cargos de confiança em tribunais superiores, entre eles TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Para Demóstenes, a qualificação de sua assessora “a indica para o exercício do cargo”. Segundo ele, Ketlin cuida das demandas ambientais de seu gabinete. “O fato de ser parente de uma figura importante da República não deve ser levado em conta para o ingresso de alguém no serviço público, não deve ser também motivo de impedimento”, disse.

O senador afirmou ainda que a relação pessoal que tem com Gilmar não influenciou no emprego à enteada dele.

“Sua condição familiar não a faz melhor ou pior que os demais servidores do gabinete. A contratei por conhecê-la pessoalmente há bastante tempo e por ter lido alguns dos seus trabalhos na área ambiental e não por pedido, sugestão, interferência, indicação, anuência ou manifestação de quem quer que seja”, ressaltou.

Demóstenes disse ainda que, na opinião dele, a contratação de um parente não cria constrangimentos a Mendes. “Um ministro da mais alta corte, qualquer deles, não iria prevaricar por ter alguém do seu relacionamento trabalhando em gabinete de algum parlamentar.”

Por escrito, Ketlin disse que procurou por conta própria emprego no Senado. Segundo ela, a ideia inicial era ter contato com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, mas acabou acertando com o senador de Goiás.

“Demóstenes me fez uma proposta de trabalho para que eu atuasse em sua assessoria jurídica e disse que estava precisando de um servidor com o meu perfil, pois tinha muito interesse na área ambiental.”

Categorias:Cidadania

3 Comentários

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  1. - IP 189.87.162.99 - Responder

    O senador ao pedir o voto do povo de goias informava que eram os seus amigos? E se povo soubesse será que votariam nele?

  2. - IP 177.41.88.49 - Responder

    Engano-me eu gosto, sou brasileiro e por essa razão não vou polemizar, mas gostaria que houvesse um filtro tipo cruzamento de dados para rastrear essas coincidências nos altos gabinetes em todo o país. O resultado será surpreendente.

  3. - IP 189.10.40.35 - Responder

    Enock, melhor conferir o título da matéria publicada “nepotismo cruzado”, pois para configurar o nepotismo cruzado o Ministro Gilmar Mendes deveria ter sob sua chefia um parente do Senador Demóstenes, ou seja, Demóstenes nomeia um parente de Gilmar e Gilmar nomeia um parente de Demóstenes. É o caso?

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