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MRV na “lista suja” do trabalho escravo junto com Janete Riva

Pelo que informa o blog do Sakamoto, Janete, a esposa de Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, foi incluida na lista suja do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho, neste dia 31 de julho de 2012

MRV Engenharia está em nova atualização da “lista suja” do trabalho escravo
por Leonardo Sakamoto – BLOG DO SAKAMOTO

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/07/31/mrv-engenharia-esta-na-nova-atualizacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo/

A MRV Engenharia, empresa do setor de construção de edifícios residenciais que obteve o maior lucro das Américas em 2011 (segundo estudo recente da Economática), foi incluída na atualização da “lista suja” do trabalho escravo divulgada nesta terça (31). O cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. Com as 115 inclusões efetivadas nesta terça, a “lista suja” atingiu o número recorde de 398 nomes. A matéria, que trago neste post, é da Repórter Brasil:

Com as 115 inclusões efetivadas nesta terça, a “lista suja” atingiu o número recorde de 398 nomes. Oito empregadores foram excluídos (sete deles em decorrência do vencimento do prazo mínino de permanência de dois anos e do pagamento das multas, e um por conta de liminar obtida recentemente na Justiça). Dois reingressaram em decorrência da invalidação de instrumentos judiciais que os mantinham fora da relação.

A entrada da MRV se deve a duas fiscalizações que encontraram grupos de trabalhadores migrantes em condições de trabalho escravo em obras de condomínios no ano de 2011: Parque Borghesi, na cidade de Bauru (SP), e Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR). O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a protocolar uma representação inédita, há alguns meses, para que a construtora, que lidera contratos do programa federal de habitação popular, “Minha Casa Minha Vida”, seja investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática de dumping social.

Também entrou na “lista suja” a Prime Incorporações e Construções, que faz parte do grupo econômico encabeçado pela MRV. Fiscalizações no setor de construção civil resultaram ainda em outras inclusões: MSKE Construções e Serviços entrou para a relação por conta de um flagrante também em obras do “Minha Casa Minha Vida”, em São José do Rio Pardo (SP). E a Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade passou a constar no cadastro em função dalibertação de nove pessoas em frentes de trabalho de expansão do programa “Luz para Todos”, em Guajará-Mirim (RO).

Entre os ingressantes, também destacam-se nomes de empregadores ligados à política, como o engenheiro René Pompêo de Pina, que foi secretário de infra-estrutura do Estado de Goiás e presidente do conselho da Celg Distribuição S/A, filiado ao PSDB, e o de Janete Gomes Riva, esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD). O sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), Emanoel Gomes Bezerra Júnior, também aparece na “lista suja”.

Inclusões e exclusões da “lista suja” do trabalho escravo
Entraram em 31/07/2012
A. B. (Antonio Barbosa) de Carvalho – 07.048.374/0001-26
Abimael Jesus Moreira – 617.714.301-68
Abner Jesus Moreira – 01.383.301/0001-04
Adalton Perez Varéa – 221.446.682-72
Adriano Carlos Piasseski – 811.083.549-04
Adriano Dale Laste – 944.302.099-87
Agenor Batista dos Santos – 050.037.683-20
Agropastoril Gaboardi Ltda – 79.249.082/0001-62
Agropecuária Ribeirópolis Ltda – 32.989.204/0002-74
Alcione Swinka Ferreira – 288.646.542-91
Alfredo Caiado Paranhos Filho – 708.565.321-34
Aloir Scariot – 518.425.729-20
Amauri Salvador – 560.224.337-20
Antônio Alves da Silva – 438.062.522-20
Antonio Fernandes Camilo Filho – 263.193.146-72
Antônio Gonçalves de Oliveira – 076.322.663-72
Antônio Javorski – 283.780.169-00
Antônio Vieira Fortaleza- 013.810.163-91
Arnoldo Fischer – 053.536.290-00
Berc Etanol e Agricultura Ltda – 09.064.447/0001-07
Brasdoor Agroflorestal Imp. e Exp. Ltda – 05.379.165/0001-30
Brasil Timber Ltda. – 05.423.988/0001-15
Bruce Barbosa Guerra – 865.125.284-68
Chaules Volban Pozzebon – 408.932.192-15
Darcy Piovesan – 127.086.589-72
Devanir Rodrigues Porto – 106.440.321-20
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda. (atual: Becchi Ind. e Com. de Imóveis Ltda.) – 01.028.941/0001-04
Edson da Silva Rossi – 019.997.838-75
Edson Jorge Nogueira Paixão – 048.054.068-36
Edson Malaquias da Silva – 053.950.191-38
Edson Ragagnin- 868.743.491-04
Eliana Camara Biagioni – 325.549.666-72
Emanoel Gomes Bezerra Junior – 482.378.251-87
Eplan Engenharia Planejamento e Eletricidade Ltda. – 02.838.407/0005-41
Esperança Agropecuária e Indústria Ltda. – 06.385.934/0007-60
F. A. Dias de Freitas ME – 08.388.606/0001-58
F. V. de Araújo S/A-Madeiras Agricultura Ind. e Com. – 78.144.300/0001-31
Fazenda 5S – 00.500.085/3298-84 (CEI)
Fernando Henrique de Moura – 450.272.857-87
Fidelcino Andrade – 007.727.635-34
Francisco César Cavalcante – 043.684.646-21
Francisco Elder Marinho Araújo – 040.571.202-20
Garcias dos Santos – 012.353.371-62
Geraldo Aires de Souza Nunes – 380.409.131-87
Gerson Botelho de Frias – 359.295.102-53
Idércio Lemes do Prado – 088.484.321-15
Ilmar Santos da Silva – 357.594.535-72
Inácio Pereira Neves – 013.185.861-00
Ind. e Com. de Erva Mate Herança Nativa Ltda. – 01.737.480/0001-30
Ind. e Com. de Erva Mate Tiecher Ltda. – 07.972.739/0001-04
Ivam Rodrigues – 124.785.711-53
Janete Gomes Riva – 364.096.001-78
João Altair Caetano dos Santos – 368.413.239-04
João Arruda Construção e Mineração Ltda – 09.299.512/0001-75
João Batista Marques – 144.615.956-68
João Gouveia da Silva (espólio) – 030.976.504-82
Joaquim Gonçalves Rodrigues – 025.150.321-68
Jorge Gonçalves de Almeida – 041.161.366-97
José Correia Filho – 077.831.988-13
José Edinaldo Costa – 116.290.615-49
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José) – 74.040.411/0001-47
José Ricardo Selmi Guiss – 125.666.648-38
Juciel Dias Correa – 429.889.186-00
Laci Dagmar Zoller Ribeiro -080.146.559-15
Laurélio Rogemar Kochenborger – 636.370.300-04
Lauro Tramontini – 006.061.011-52
Leandro Pilocelli – 781.704.191-15
Leão José Albuquerque Ferreira – 890.332.055-72
Lir Rufatto – 244.575.079-20
Locação de Máquinas e Construtora Primavera Ltda. ME – 09.298.249/0001-08
Luciano Aparecido Correia – 836.942.859-20
Luciene Cani – 005.396.287-78
Maicon Lima Rampelotti – 007.256.971-99
Manoel Diniz – 167.384.381-68
Marcelo Alves Costa – 074.707.488-73
Marcelo Krohling – 009.889.597-47
Marcelo Sampaio Corrêa – 796.283.621-00
Márcio Adriano Pereira da Silva – 822.613.851-53
Márcio Henrique Marcondes Lários – 079.014.478-69
Marcos César Jordão – 138.786.688-56
Marcos de Moura Henrique – 564.044.096-15
Marcos Kuhn Adames – 383.805.360-53
Marcos Roberto Pereira da Silva – 849.174.826-15
Maria Aparecida Barbosa Zamproni – 173.561.569-20
Marilene Camargo e Cia. Ltda. EPP – 05.529.245/0001-24
Mauro Nascimento dos Santos Barros (espólio) – 440.100.795-68
MKSE Construções e Serviços Ltda. – 01.916.908/0001-02
MRV Engenharia e Participações S.A. – 08.343.492.0005-53
08.343.492/0002-00
Nantes Lenhadora Ltda. ME – 07.194.268/0001-50
Nestor Hermes – 208.484.390-15
Nilton Batista Ribeiro – 603.067.185-53
Oliveira Ferreira Barbosa – 022.501.609-53
Onério Castanha – 221.926.388-68
Parra & Cia Ltda. – 79.890.737/0001-87
Paulo Davit Baldo – 199.997.390-91
Prime Incorporações e Construções S/A – 00.409.834/0003-17
Procopiak Florestal Ltda. – 83.244.053/0001-85
René Pompêo de Pina – 004.546.211-91
Rudimar Piccini – 600.849.950-68
Santo Antônio Agrícola S.A. – 24.453.136/0002-04
Sebastião Gardingo – 153.207.906-00
Sebastião Otaviano Marques – 042.088.541-20
Sebastião Ribeiro do Prado – 488.622.826-72
Silvino Santana Araujo – 104.029.528-20
Sílvio da Silva – 868.043.911-87
Takao Hamano – 237.535.449-49
Usina Cruangi S/A – 11.809.134/0001-74
Valdir Sperotto – 213.401.619-15
Valorem Ind. Com. de Madeiras e Assess. Florestal Ltda.- 96.192.141/0001-22
Volnei Modesto Diniz – 136.905.741-53
W. S. A. Madeireira Ltda. ME – 08.817.485/0001-12
Waldemar Vilhena – 059.267.506-87
Walmir de Souza – 436.527.789-87
Yong Gul Kim – 063.404.058-86
Zenir B. Savi -10.209.990/0001-26
Saíram em 31/07/2012
Alberto de Deus Guerra – 036.936.356-68
Gilberto Andrade – 032.316.072-72
Joaquim Faria Daflon – 004.501.706-91
José Carlos de Souza Barbeiro – 041.188.988-53
José Maurício dos Santos ME – 07.041.102/0001-02
Móveis Rueckl Ltda – 85.907.012/0001-57
Waldir Batista Rios – 061.456.631-20
Saiu em 31/07/2012
Gilmar Toniolli* – 475.888.700-44
Retornaram em 31/07/2012
Antônio Luiz Fuchter** – 138.445.129-34
Olavo Demari Webber** – 213.734.340-15

*Excluído por liminar judicial
**Reinserido por queda de liminar judicial

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Lista Suja tem número recorde de infratores

Cadastro de Empregadores que cometeram infrações contra trabalhadores passa a conter 294 nomes; foram 52 novas inclusões entre Pessoas Físicas e Jurídicas

Brasilia, 02/01/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como “Lista Suja”, o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão.

“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando  no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.

Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE);  consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.

As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.

Grupo Móvel – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.

“Estamos acompanhando o segundo plano de erradicação do trabalho escravo. É uma ótima iniciativa e temos números bem satisfatórios nesse enfrentamento. O quadro geral, que engloba tanto a Secretaria de Inspeção do Trabalho como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, mostra que foram bem mais de 2.200 trabalhadores resgatados em 2011”, avalia Lyra.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem atuado de forma intensa no combate ao trabalho escravo. As denúncias relacionadas a esse tipo de atividade são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros.

Assessoria de Comunicação Social – MTE

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