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MOISÉS FRANZ: Mauro Mendes reeditando malvadeza de seu antecessor, pode ser pior que Zé Pedro Taques

Mauro

MALVADEZA 2.0
Por Moisés Franz

O ano de 2019 começou com um país mergulhado na escuridão, medo, num apagão de ideias, com o ressurgimento dos “terraplanistas” e dos salvadores da pátria, os milagreiros de plantão, os “messias” da vida. Mas se trata apenas de ilusão, e os primeiros movimentos comprovam o que estou relatando neste momento.

O senhor Mauro Mendes está reeditando o espírito malvadeza de seu antecessor, e tenho elementos que indicam que ele pode ser ainda pior que o Pedro Taques. A pessoa que já viu um show de mágica percebe que o segredo do ilusionista é distrair a atenção do público, fazer com que ele desvie o olhar para uma uma direção enquanto o truque acontece em outro quadrante. E aí é que está o segredo do “nosso” mentiroso de plantão: ataca o servidor público, sem nenhuma justificativa, e ao demonizar os funcionários ele tem um interesse maquiavélico bem escondido, mas que não o será por muito tempo.

Logo após a eleição de 2018 um grupo de 19 governadores se reuniu com o Bolsonaro, aquele sujeito que prometeu mudar a política, mas se alia com os políticos e partidos profissionais, possui o motorista mais sabichão em economia (o sumidão Fabricio Queiroz) e deu uma bolsa-mamata ao filho do seu vice, com salário de 36 mil por mês. Na reunião dos 19 governadores com Bolsonaro, tendo Mauro Mendes à frente, houve diversos pedidos, e um deles se destaca: eles querem acabar com a estabilidade, a garantia de emprego dos servidores públicos.

E para isso, logo na primeira semana de mandato o Mauro mente para a sociedade e acusa os servidores mato-grossenses de serem culpados de todo o mal que assola a sua existência. Com isso provoca um clima de medo e insegurança, atrasa os salários, com o objetivo de provocar movimentos de greve. E aí ele começaria o processo de destruição da estabilidade dos profissionais.

Antes de atacar o servidor, Mauro Mendes deveria reconhecer que o grande prestador de serviços para a população é o Estado e o responsável é o servidor público. Ora, toda pessoa precisa de levar o filho na escola, creche, posto de saúde, receber orientação de um agente de saúde etc. E quem oferece isso é um servidor público. O cidadão não vive sem a vacina, precisa de uma certidão emitida por um órgão público, o hospital que a atende é tocado por esses profissionais e até mesmo o serviço funerário tem a participação de agente público.

Portanto, desprezar servidor público é lesar a sociedade.

Mauro Mendes através de projeto de lei encaminhando a Assembléia quer começar a extinguir empresas da administração indireta, ai incluídas a Empaer e a MTI, a antiga Cepromat. Erro grave, porque aos agricultores dos distantes rincões de Mato Grosso a única alternativa de orientação técnica é a Empaer. E a tecnologia de informação é uma das grandes despesas do Estado, portanto deixa de investir internamente e vai pagar empresas terceiras. Extinguir as citadas empresas é imperdoável e servirá somente para fomentar contratos, principalmente de tecnologia de informação, com as empresas de amigos de Mauro Mendes, lá do grupo da FIEMT.

Ainda me aprofundarei sobre este crime anunciado contra a MTI.

Além do que, a ideia de Mauro Mendes seria extinguir as empresas e por tabela os contratos dos servidores celetistas, uma manobra que não poderá ser chancelada pelo controle judicial. Ainda que o vínculo dos servidores seja de emprego público, uma detalhe em “juridiquês”, a mera extinção da empresa não pode ser justificativa para demissão.

O amigo vendedor de móveis para o estado vai ter que se contentar em somente vender móveis … a tecnologia de informação é estratégica e tem que ser mantida sob a tutela da administração pública.

Por derradeiro, resolvi dar uma olhadela nos orçamentos dos últimos anos, para ver quais as fontes de “gordura” que Mauro Mendes pode buscar para a solução do drama fiscal.

Vi as últimas leis orçamentárias, principalmente a Lei nº 9868/2012, Lei nº 10037/2013, a Lei nº 10467/2016, com o propósito de verificar a evolução de algumas despesas do orçamento, e aí percebo que o gasto com o duodécimo aos poderes cresceu 144% em um curto período de tempo, passando de R$ 938,8 milhões para R$ 2,3 bilhões de 2009 até hoje. Quase triplicou.

Isso quer dizer que os fóruns, os promotores de justiça, defensores públicos, deputados estaduais e o tribunal de contas estão gastando absurdamente mais (o triplo!), num momento em que todo mundo aperta o cinto para que o dinheiro não acabe antes do dia 30 do mês. É por isso que vemos prédios suntuosos do ministério público, que o tribunal de justiça constrói um caríssimo estacionamento de carros. Aliás a assembleia legislativa mantém um teatro e um estacionamento de carros, que acho desnecessário. É por isso que os deputados gastaram R$ 506,8 milhões no ano de 2018.

O tribunal de contas, que paga verba indenizatória aos conselheiros, custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 357,7 milhões no mesmo ano de 2018, e a previsão em 2019 é de aumentar ainda mais. É o condomínio mais caro de Mato Grosso.

O projeto de orçamento de 2019 prevê em seu artigo 21 um gasto com o Tribunal de Justiça na ordem de R$ 1.016.583.190,00 (hum bilhão, dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e noventa reais); com a Assembleia Legislativa a quantia de R$ 506.845.937,52 (quinhentos e seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), segundo dito pelo próprio Mauro Mendes em campanha que de a Assembléia de Mato Grosso é o quartirao mais caro do Brasil, ” É um absurdo um quarteirão custar mais de 500 mil ao mês”; ao glorioso Tribunal de Contas disporá R$ 357.784.472,10 (trezentos e cinqüenta e sete milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos); à Procuradoria-Geral de Justiça: R$ 410.593.989,73 (quatrocentos e dez milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos); e com a Defensoria Pública gastará R$ 126.268.411,60 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos).

Para aqueles que dizem que só sabemos criticar ai vai apenas algumas de nossas sugestões para melhorar as finanças do estado:

1) Taxar o Agro, exigindo industrialização de pelo menos 30% da produção, gerando assim receita. combater fortemente a sonegação em que muitas empresas fantasmas geram de créditos de exportação e a consequente industrialização interna fugindo assim de pagar impostos. A SEFAZ tem que ser mais eficiente no combate a sonegação. Hoje os Postos Fiscais estão praticamente desativados não fiscalizam nada.

2) Reduzir o repasse aos poderes que nos últimos anos aumentou em mais de 144%;

3) Diminuir as Terceirizações no Estado;

Para cima de quem tem dinheiro, Mauro Mendes.

 


Moises Franz, servidor público, filiado ao PSOL.

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